Substituir
veículos antigos e altamente poluentes por outros mais modernos e
sustentáveis. Esse é o objetivo da ação “Renovar Frota +Verde” do
Ministério do Meio Ambiente. A Portaria GM/MMA nº 263, de 18 de outubro de 2022,
que traz as regras dessa ação foi publicada na edição do Diário Oficial
da União (DOU) e leva em consideração as políticas nacionais sobre
Meio Ambiente, Mudança do Clima, o Programa de Aumento da Produtividade
da Frota Rodoviária e o Programa Nacional de Crescimento Verde.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente,
incentivar a renovação é importante e vai ao encontro das políticas de
redução de emissões de carbono e outros gases causadores do efeito
estufa. O quilômetro rodado em veículos mais modernos, que possuem
dispositivos para a redução de emissões e têm mais eficiência
energética, gera menos poluentes e reduz a incidência de acidentes que
possam causar impactos ambientais.
A ação também tem como finalidade
combater o descarte incorreto de motores, veículos e peças, óleos
lubrificantes, baterias, peças e componentes. Também incentiva a
reciclagem, a recuperação de sucata e a economia circular.
O Renovar Frota +Verde buscará a
captação de recursos internacionais, a fim de fortalecer o financiamento
climático para o setor privado e incentivar o uso de combustíveis
renováveis, como o etanol, biometano e biodiesel.
A iniciativa vai implementar a
concessão de bônus na aquisição de máquinas e equipamentos novos,
fomento à criação de um fundo garantidor e disponibilização de linhas de
crédito diferenciadas, com taxas de financiamento reduzidas.