Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Pirititi, em Roraima.

 

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante ações na Terra Indígena Pirititi, no estado de Roraima. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza a medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira  dia 1 de Novembro de 2022.

Os militares atuarão nas atividades e nos serviços de manutenção da ordem pública, da segurança das pessoas e na preservação do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje (1º), data da publicação da Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2022.

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, informa o documento assinado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.

Terra Indígena
A Terra Pirititi fica na região sul de Roraima, com uma área de cerca de 40 mil hectares e perímetro de 192 quilômetros. O local abriga indígenas isolados. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir que a região permaneça interditada.

De acordo com o MPF, o local “sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área”.
Post: G. Gomes
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Fonte: MJSP

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje.

 

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha
Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21. Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.
Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil 

Preços de venda de gás natural têm redução a partir de hoje.

 

Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão - a partir de hoje dia 1 de Novembro de 2022 (1º) - redução média de 5% em reais por metro cúbico, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras.

Segundo a companhia, eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.
Durante o trimestre, de acordo com a empresa, o petróleo teve queda de 11,5%, além da depreciação de 6,5% no câmbio, o que significa que “a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%”.

A Petrobras destacou que o preço final do gás natural ao consumidor não é definido somente pelo preço de venda da companhia, as margens das distribuidoras e, no caso do gás natural veicular  (GNV), dos postos de revenda entram nas contas, como também os tributos federais e estaduais.

Tarifas
A companhia ressaltou ainda que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. “Importante informar que a atualização anunciada para 1/11/22 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel”, observou a Petrobras.

Como estabelecido nos contratos acertados, os preços atualizados vão valer até 31 de janeiro de 2023. “A atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”, informou a empresa, acrescentando que os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Post: G. Gomes
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Informações: Petrobras

Boletim Diário Nº 931 sobre Covid-19 em Rondônia de 31 de Outubro de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta segunda-feira (31) foram consolidados os seguintes dados para a covid-19:

• Casos confirmados – 457.655
• Curados – 438.996 (95,92%)
• Ativos – 11.298 (2,47%)
• Óbitos – 7.361 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 02
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 02
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.339.586 (dados do dia 31/10)
• Aguardando resultados do Lacen – 14

População vacinada (dados de 31/10/2022)
Observação: Última atualização do painel em 30/10/2022 às 23:05:51, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.316.913 (78,34%)
2ª dose + DU – 1.153.817 (68,64%)
3ª dose (reforço) – 484.736 (28,84%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 135.749 (8,08%)
Dose adicional – 46.162 (2,75%)
População Infantil
1ª dose – 70.034 (36,80%)
2ª dose + DU – 36.271 (19,06%)
Dose de reforço – 132 (0,07%)
2ª dose de reforço – 43 (0,02%)
Dose adicional – 21 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 106.336 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.137.377
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (31 de outubro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA 30/10/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121.606	2.719
Ji-Paraná	35.391	664
Ariquemes	34.793	564
Cacoal	30.039	357
Vilhena	24.312	328
Rolim de Moura	13.556	208
Jaru	13.339	209
Buritis	13.151	105
Pimenta Bueno	12.684	130
Machadinho D’Oeste	12.096	130
Alta Floresta D’Oeste	9.004	83
Ouro Preto do Oeste	8.696	171
Espigão D’Oeste	7.413	90
Nova Mamoré	7.189	98
Presidente Médici	6.717	100
Guajará-Mirim	6.641	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.968	86
São Francisco do Guaporé	5.727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.874	40
Cujubim	4.863	45
Colorado do Oeste	4.587	53
Monte Negro	4.415	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.399	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.847	44
Campo Novo de Rondônia	3.586	29
Seringueiras	3.544	25
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.972	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.479	20
Santa Luzia D’Oeste	2.441	28
Alto Alegre dos Parecis	2.387	51
Cacaulândia	2.249	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.924	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.723	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.077	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	573	7
Castanheiras	466	10
Total geral	457.655	7.361

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para a covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	0	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Machadinho D’Oeste	8	0
Alta Floresta D’Oeste	1	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Alvorada D’Oeste	3	0
Campo Novo de Rondonia	0	0
Seringueiras	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	12	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado.

 

Com a definição em segundo turno das últimas vagas para comandar os Executivos estaduais, que tinham na disputa alguns senadores, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, confirmou a maior bancada. A partir da próxima legislatura, serão 14 senadores. A sigla vem seguida pelo PSD, com 11; por MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9. Juntas, essas cinco bancadas terão dois terços das cadeiras do Senado.

As projeções para a próxima legislatura consideram as filiações partidárias atuais, e podem mudar se houver mudanças de partido entre os senadores antes do início do ano. Em sua nova configuração, a distribuição será mais concentrada.

Das 15 bancadas representadas na Casa, cinco serão maiores com pelo menos 10% da composição (9 senadores). Serão 54 senadores reunidos nessas cinco bancadas, ou dois terços dos parlamentares. No início de 2022 eram apenas três as bancadas grandes, que somavam 36 senadores.

No legislativo, ter 10% dos assentos do Senado dá ao partido várias prerrogativas regimentais. Uma delas é levar ao plenário projetos que só seriam votados nas comissões ou dar apoiamento a proposições. Se um partido tem esse mínimo de senadores, pode acionar essas prerrogativas sozinho, sem depender de acordos com outras legendas.

Estados
No segundo turno cinco senadores – Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Cunha (União-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) – concorreram ao cargo de governador de seus estados, mas só o catarinense venceu a disputa local. Ele será substituído pela suplente Ivete da Silveira (MDB-SC).

A eleição de um único senador como governador é inédita desde 1982, quando foram restabelecidas as eleições diretas para os governos dos estados. Até aqui, todas as eleições tinham visto pelo menos dois senadores assumirem o comando do Executivo na sua unidade da federação.

Renovação
Com apenas um senador em meio de mandato eleito para um governo estadual, a renovação da composição do Senado para 2023 também será a menor desde a redemocratização. No total, 23 senadores, ou 28,4% dos titulares de mandato, não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 que não tentaram a reeleição, 8 que tentaram e não conseguiram e um que assumirá um governo estadual.

Apesar disso, a renovação de mandatos em disputa foi alta, sustentando a tendência iniciada em 2018. A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que duas eleições consecutivas resultam em menos de 40% dos senadores renovando o mandato.
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado.