Superávit comercial brasileira já chega a US$ 60,02 bilhões no ano.

 

A balança comercial atingiu superávit de US$ 60,02 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de Dezembro, com crescimento de 1,8% pela média diária, em relação ao período de janeiro a dezembro de 2021. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 22,2%, atingindo US$ 587,06 bilhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira dia 19 de Dezembro de 2022 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. 

Segundo a Secex, as exportações no ano cresceram 20% até a terceira semana deste mês, chegando a US$ 323,54 bilhões. Já as importações totalizaram US$ 263,52 bilhões, uma alta de 25,1%. 

Apenas em dezembro, o superávit já chegou a US$ 2,49 bilhões, com crescimento de 18,9%, e a corrente de comércio alcançou US$ 27,87 bilhões, com aumento 19,1%. Os números refletem o desempenho das exportações, que chegaram a US$ 15,18 bilhões, e das importações, que totalizaram US$ 12,69 bilhões, ambas com crescimento de 19,1% até a terceira semana. 

Desempenho dos setores 
Por setores de atividade econômica, a Secex registrou crescimento de 35,8% nas exportações da Agropecuária, que somaram US$ 2,69 bilhões; de 41,1% nas da Indústria Extrativa, que chegaram a US$ 4,42 bilhões; e de 5,8% na Indústria de Transformação, com US$ 8,01 bilhões. 

Nas importações, houve aumento de 3,8% em Agropecuária, que somou US$ 256,24 milhões; de 40,1% em Indústria Extrativa, chegando a US$ 1,16 bilhão; e de 19,2% em Indústria de Transformação, que alcançou US$ 11,18 bilhões. 

Veja os principais resultados da balança comercial. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia

Ministério de Minas e Energia anuncia redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023.

 

A divulgação, na segunda-feira dia 19 de Dezembro de 2022), da nova tarifa de Itaipu marca um momento histórico para o país. A redução, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é a segunda no atual Governo, que entregará para o país uma tarifa de Itaipu 43,94% mais barata em relação ao início do Governo, em 2019.

A tarifa de Itaipu foi reduzida, pela primeira vez, em 8,2%, após 13 anos de congelamento. Em 2022, passou para US$ 20,75/kW, o que permitiu a redução da conta de luz dos consumidores da energia gerada pela usina.

Agora, a redução será ainda maior. A tarifa, para o ano de 2023, será 38,9% menor do que em 2022, destacando, mais uma vez, o compromisso da atual gestão no sentido de garantir aos consumidores brasileiros energia limpa, segura e barata.

A nova tarifa reflete a redução do serviço da dívida da usina e do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse). Em 2019, a dívida de Itaipu era de 2,07 bilhões de dólares e cairá para 277,3 milhões de dólares em 2023. Assim, a tarifa, que em 2019, era de US$ 22,60/kW, passará para US$ 12,67, o que representa uma redução de mais de R$ 9 bilhões na conta paga pelos consumidores da energia gerada pela usina.

A redução da tarifa não compromete a operação, manutenção e modernização da hidrelétrica e nem os investimentos socioambientais realizados por Itaipu. Em 2023, os investimentos em obras estruturantes e com a preservação do meio-ambiente serão da ordem de R$ 415 milhões, trazendo desenvolvimento regional e reforçando a integração entre o Brasil e Paraguai, em obras como a Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco.
A redução da tarifa de Itaipu é resultado do compromisso da atual gestão do MME em colocar o consumidor de energia elétrica sempre em primeiro lugar.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério de Minas e Energia

Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava o Auxílio Brasil.

A Polícia Federal (PF) cumpriu 10 Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva, nesta terça-feira dia 20 de Dezembro de 2022, em operação que apura fraudes na obtenção de benefícios sociais do Programa Auxílio Brasil, do governo federal.

Os mandados foram cumpridos em Passo Fundo (RS), Diadema (SP), Fortaleza e Brasília. Batizada de Operação Jeremias, a mobilização envolveu 50 policiais federais e contou com o apoio da Brigada Militar, no Rio Grande do Sul, onde foram efetuadas as duas prisões. Também são executados bloqueios de valores nas contas dos envolvidos para o ressarcimento ao erário.

Segundo a PF, a investigação teve início em julho deste ano, com a prisão em flagrante de cinco integrantes do grupo em um hotel na cidade de Santa Maria, na posse de grande quantidade de cartões bancários pré-pagos, dinheiro em espécie, documentos falsos, computadores e celulares.

Diligências realizadas indicaram que os itens apreendidos eram instrumentos e objetos de crimes, utilizados pelo grupo para criação de contas bancárias na Caixa Econômica Federal em nome de terceiros, que eram usadas para saques do benefício de forma indevida.

"Com o avanço da investigação, foi possível identificar a estrutura e abrangência da organização criminosa, seus operadores e beneficiários. Um dos líderes do grupo estava em liberdade condicional, mas seguia praticando uma série de delitos, sendo preso preventivamente em outubro deste ano na cidade de Novo Hamburgo", informou a PF.
 

Os investigadores apuram crimes de estelionato contra a União, receptação e formação de organização criminosa. O nome da operação faz referência à passagem bíblica Jeremias 17:5 “Maldito o homem que confia no homem, e faz da carne o seu braço, e aparta o seu coração do Senhor”, citação destacada no perfil social de um dos integrantes da organização criminosa.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal
Via:   ebc

Aposentadoria por idade rural e salário-maternidade rural passam a ter análise automática

 

A autodeclaração rural mudou de formato. Agora ela é eletrônica e poderá ser preenchida diretamente no Meu INSS. Com os dados já inseridos no sistema, será possível checar automaticamente as informações do cidadão com informações já disponíveis nos sistemas do INSS e em outras bases de dados governamentais. 

O uso da autodeclaração vai acelerar e facilitar a análise do pedido de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário-maternidade rural, por exemplo, que poderão ser concedidos automaticamente. 
 

O que é a autodeclaração rural 
A autodeclaração rural é um dos principais documentos para a solicitação de benefícios destinados aos segurados especiais. É neste documento que a pessoa informa detalhes sobre o exercício da sua atividade rural. 
O preenchimento da autodeclaração é obrigatório e, até então, era feito manualmente pelo segurado, o que dificultava a análise dos pedidos e abria a possibilidade para o preenchimento inadequado de informações. Confira aqui o passo a passo.
 

Quem são os segurados especiais? 
São considerados segurados especiais o produtor rural, o pescador artesanal e o seringueiro ou extrativista vegetal. 
O indígena, apesar de ser segurado especial, não precisa preencher a autodeclaração rural. 

Com os dados já inseridos no sistema, será possível checar automaticamente as informações do cidadão - Foto: INSS

Saiba mais sobre benefícios para os trabalhadores rurais. 

 
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Informações: INSS

Piauí e mais outros cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital.

 

A população do Piauí junta-se aos brasileiros que moram nos estados do Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul e passa a ter acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. O documento é obtido por meio do aplicativo gov.br após a emissão da carteira física, em papel e em policarbonato. Para emitir a identidade, o cidadão desses estados deve procurar o órgão responsável pela identificação em sua cidade. 

 
Até o momento, mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já foram emitidas. Os estados de todo o país têm até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa, sendo de cinco anos para crianças até 11 anos de idade e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir dos 60 anos, esse prazo é indeterminado. 

 
Depois de emitir a nova carteira, o cidadão deve baixar o app gov.br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android. 

 
Após inserir o usuário e a senha no aplicativo, aparecerá uma tela inicial com o ícone ‘Carteira de documentos’. A partir daí, basta clicar no botão '+', escolher 'Carteira de Identidade' e ir em "Adicionar Documento' para ter acesso. “A nova carteira é válida em todo o território nacional. Com um único número nacional de identificação, que é o CPF, a vida do cidadão é simplificada, além de possibilitar evitar fraudes, já que antes era possível obter um número de RG por estado. E, caso o cidadão esqueça o documento físico, por exemplo, pode apresentar a versão digital em seu celular”, explicou o secretário de Governo Digital Fernando Coelho Mitkiewicz. 

 
O documento no formato anterior é válido até 28 de fevereiro de 2032. Depois disso, as pessoas precisam ter a nova Carteira de Identidade Nacional. A população com idade acima de 60 anos tem a opção de não mudar de documento. 
 

Mais segurança  
O novo modelo apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Além disso, também está presente na carteira um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que a torna ainda um documento de viagem.  

 
Até o momento, o Brasil dispõe de acordos para uso do documento de identidade apenas nos postos imigratórios de países do Mercosul. Portanto, para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. 

 
Acesse o Tutorial sobre a Carteira de Identidade Nacional no formato digital. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia