Brasil registrou 91 mortes e 31,4 mil casos em 24 horas por Covid-19.

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 31.492 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 91 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira dia 23 de Dezembro de 2022, com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul, Piauí e Acre, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.  

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.124.337.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 709.055. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.743, desde o início da pandemia. Ainda há 3.197 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.722.539 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, maior número mortes por covid-19 registradas até o momento estão em São Paulo (177.172), no Rio de Janeiro (76.341), em Minas Gerais (64.258), no Paraná (45.671) e no Rio Grande do Sul (41.436).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).

Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta sexta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497,4 milhões doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 181,4 milhões são primeira dose, 163,8 milhões são segunda e 5 milhões são dose única. 

 
A dose de reforço foi aplicada em mais de 102,3 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,9 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

Camex prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol.

 Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para esses tipos de produto.

Em nota, o Ministério da Economia informou que as decisões têm o objetivo de garantir que o governo eleito tenha tempo adequado para avaliar a dimensão e o impacto das medidas e decidir pela conveniência da manutenção das tarifas externas. Segundo a pasta, as decisões foram tomadas em caráter temporário e excepcional, por causa da pandemia, da escassez internacional de insumos e do encarecimento global dos alimentos.

A decisão saiu na segunda-feira (19), mas só foi divulgada hoje (23) à noite pelo Ministério da Economia. A Camex também prorrogou até o fim de março a redução a zero do Imposto de Importação do etanol e de alimentos como carne de boi, carne de frango, café, trigo, milho, farinho de trigo, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas, açúcar.

Inscritos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), esses produtos atualmente entram no Brasil sem tarifa de importação. A alíquota zero valerá até 31 de janeiro, para o etanol, e 31 de março, para os demais itens.

A lista dos produtos que continuarão com as tarifas especiais pode ser conferida aqui.

Presidido pelo Ministério da Economia e composto por representantes da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Gecex é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entre as atribuições do Gecex/Camex, estão a definição de alíquotas dos impostos de importação e exportação, a fixação de medidas de defesa comercial e a internalização de regras de origem de acordos comerciais.
Post: G. Gomes
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Informações:  Ministério da Economia

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de Dezembro!

 

O lote residual da restituição do Imposto de renda do mês de dezembro de 2022 já está aberto para consulta. A Receita Federal liberou o acesso na manhã da quinta-feira (22/12/2022). Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Cerca de 488.637 contribuintes devem receber o crédito bancário no dia 29 de dezembro. O valor total das restituições chega a R$903.375.493,48 e, desse total, R$235.611.277,64 destinam-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.613 contribuintes idosos acima de 80 anos e 31.743 contribuintes entre 60 e 79 anos. Além disso, estão incluídos na prioridade 3.718 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Outros 437.130 contribuintes não prioritários também serão contemplados. 

Na página da Receita Federal é possível encontrar orientações e os canais de prestação do serviço. Uma consulta simplificada e completa da situação da declaração pode ser realizada no e-CAC. No portal ainda é possível retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

O cidadão também pode acessar o serviço através do aplicativo para tablets e smartphones. Esta possibilidade permite que o contribuinte consulte, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

Pagamento 
O cidadão vai receber sua restituição na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para receber, basta que o cidadão reagende o crédito dos valores no Portal BB, acessando o site, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC.
Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal do Brasil 

Plano Safra concede crédito de mais de R$ 340 bilhões aos produtores rurais.

 

Destaque entre as várias conquistas do Ministério da Economia neste ano, o Plano Safra 2022/2023 beneficiará centenas de milhares de produtores rurais com linhas de crédito que ultrapassam R$ 340 bilhões, sendo R$ 246,3 bilhões para custeio e comercialização, e R$ 94,6 bilhões para investimentos. O valor representa aumento de 36% em relação ao plano anterior. Os recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária nacional. 

Saiba mais na página de balanço das ações de 2022. 

Além das linhas de crédito destinadas todos os anos para custeio e investimento no setor, o Plano Safra oferece diversos programas de modernização, inovação e sustentabilidade, sempre priorizando os pequenos e médios produtores rurais. 

A edição 2022/2023, que vigora entre julho de 2022 e junho de 2023, foi concebida em parceria com o Ministério da Agricultura, o Banco Central e o Tesouro Nacional – órgãos que ajudaram na definição das condições, do nível de subvenção e dos volumes das diferentes linhas de crédito rural para o período de atendimento. 

Em 2022, também foi enviada correspondência prévia destinada a todas as instituições financeiras interessadas em operar o crédito rural com subvenção federal sob a forma de equalização de taxas de juros. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a concorrência e diminuir os custos do Tesouro Nacional com a subvenção. 

Apoio a produtores rurais afetados por intempéries climáticas 
Com o Decreto nº 11.029, de 01 de abril de 2022, o Governo Federal concedeu rebate nas operações de crédito rural vincendas até julho de 2022 dos agricultores familiares afetados pela seca na Região Sul e no Mato Grosso do Sul. 
A medida foi fundamental no apoio aos produtores rurais mais afetados por desastres naturais em 2022, possibilitando a recuperação rápida da produção agropecuária ao fim das intempéries. 

O governo publicou ainda as resoluções CMN nº 4.987, de 08 de março de 2022 e nº 5.035, de 26 de julho de 2022, que instituíram linha emergencial de crédito e autorizaram renegociação de operações de crédito rural de produtores rurais afetados pelo excesso de chuvas em municípios da área de atuação da Sudene. 

Garantias do agronegócio 
Destaque também para a Lei 14.421, de 20 de julho de 2022, conhecida como a Lei de Aprimoramento das Garantias do Agro, que ampliou o prazo para registro ou depósito da Cédula de Produto Rural (CPR) em entidade autorizada pelo Banco Central. Agora, esse período passa a ser de 30 dias, e não de dez. A ampliação abrange todos os títulos emitidos a partir de 11 de agosto de 2022. 

O governo adotou ainda medidas como o aprimoramento das regras sobre assinatura eletrônica aceita para emissão da CPR. O emitente pode optar por: simples, avançada ou qualificada, a depender da vontade das partes. 

Com os avanços, a nova legislação cria um ambiente favorável ao aperfeiçoamento dos instrumentos de crédito já existentes e oferece mais segurança jurídica às operações de fomento das cadeias produtivas. O objetivo é atender à crescente demanda de financiamento do setor. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia

Ligações de celular para a central telefônica do INSS passam a ser gratuitas!

 

No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, apenas as chamadas feitas por telefones fixos eram gratuitas.

O contrato com a Claro terá duração de 12 meses, podendo ser renovado até o máximo de 60 meses. A prestação do serviço de gratuidade terá início no final do mês de fevereiro.

O edital para contratação do serviço foi publicado em 21 de outubro deste ano e todo o processo de licitação foi acompanhado pelas áreas de logística, tecnologia da informação e benefício do INSS.

A medida vai ampliar e otimizar o atendimento ao cidadão, além de cumprir diretriz legal.

A Central 135

Com três unidades, que realizam atendimento humano e atendimento automatizado, a Central 135 recebe aproximadamente 8 milhões de chamadas telefônicas por mês. 

Ao todo, cerca de 5.600 colaboradores entre profissionais contratados e servidores do INSS atuam para garantir um atendimento de qualidade ao cidadão. 

Pelo estudo realizado pela área técnica, são 50 milhões de minutos mensais, com distribuição aproximada de 75% originadas de telefones fixos e 25% de telefones móveis. No horário de maior movimento, o tráfego telefônico equivale 8 mil chamadas telefônicas simultâneas. 

Post: G. Gomes
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Informações: INSS