Preocupante! Fernando Haddad apresentará nova âncora fiscal a Lula amanhã!

 

Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira dia 17 de Março de 2023, disse nesta noite , Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião.

“Ele [o presidente Lula] marcou para depois de amanhã [sexta-feira], portanto, a reunião para que os detalhes sejam apresentados. Já conversei com ele sobre o assunto”, disse Haddad a jornalistas antes de ir para reunião com parlamentares na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Após a apresentação, caberá ao presidente Lula definir a data de divulgação do projeto. Haddad disse não saber definir se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21/03/2023) e quarta-feira (22/03/2023). Nesta tarde, o próprio Lula disse que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24/03/2023.

Em relação à elaboração do projeto, o ministro disse que o projeto de lei poderá ser redigido em 24 horas, assim que Lula der o aval. “Ele [Lula] precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso faz em 24 horas. São regras simples”, explicou. “O assunto está com o presidente da República. É um desenho novo, consistente, que o presidente tem que validar. Lula tem sensibilidade, governou durante oito anos o país”, acrescentou.

Haddad não confirmou se o novo arcabouço fiscal será discutido na reunião com Lira. O ministro disse tratar-se de um encontro de rotina para “alinhar o Executivo e o Legislativo”, mas admitiu a possibilidade que o tema seja discutido nas conversas com os parlamentares, junto com outros temas. “Há muitas coisas acontecendo no Congresso”, declarou. O que o povo espera que nada que seja contra o trabalhador que paga impostos, seja aprovado no Congresso.

Mais cedo, o ministro tinha afirmado que a minuta do projeto já estava no Palácio do Planalto. Na terça-feira (14/03/2023), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o documento complementar seria analisado ainda nesta semana.

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.
 
A verdade econômica até agora
Na verdade o que o governo faz é aumentar impostos e encargos para toda classe produtiva, afinal precisa alimentar banqueiros, partidos políticos, comprar parlamentares como vem ocorrendo por conta da CPMI, sustentar mais outros 13( Treze) Ministérios, fundações, Autarquias, financiadores do PT, governos comunistas de outras Nações para garantir apoio político, bem ao contrário do Governo de Jair Bolsonaro que cortava gastos, zerava impostos e diminuia o tamanho do Estado, incentivava a produção e a geração de empregos, ou seja, praticava a Austeridade e seriedade com o dinheiro do contribuinte. O govern de Lula está tornando bem dificil a vida do povo brasileiro. É preocupante!
Post: G. Gomes
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Informações: governo lula

Mega-Sena sorteia hoje Prêmio acumulado em R$ 18 milhões!

 

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.574 será realizado, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio acumulado está estimado em R$ 18 milhões.

Este é o segundo sorteio da Mega Semana da Mulher, que oferece uma chance a mais para o apostador. O próximo concurso é no sábado dia 18/03/2023. Normalmente, são apenas dois sorteios semanais.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. 

 

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta centavos). 

 

Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar.

Você pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ​ou nas agências da Caixa. 

 

Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento só é feito nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo da aposta original e premiada.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Receita Federal abre prazo de entrega da declaração do imposto de renda

 

O prazo para entrega das declarações do Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) foi iniciado nesta quarta-feira (15/3/2023), pela Receita Federal. Desde às 9h as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da declaração pré-preenchida, estão disponíveis no endereço Meu Imposto de Renda. O prazo de entrega encerra no dia 31 de maio.

Estão legalmente obrigadas a enviar a declaração de imposto de renda à Receita Federal as pessoas físicas (cidadãos e cidadãs) residentes no Brasil, que no ano-calendário (ano anterior ao da entrega da declaração) tenham somado mais que R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis – ou, ainda, aqueles enquadrados em uma das situações a seguir:
O prazo para entrega das declarações do Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) foi iniciado nesta quarta-feira (15/3), pela Receita Federal. Desde às 9h as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da declaração pré-preenchida, estão disponíveis no endereço Meu Imposto de Renda. O prazo de entrega encerra no dia 31 de maio.

Estão legalmente obrigadas a enviar a declaração de imposto de renda à Receita Federal as pessoas físicas (cidadãos e cidadãs) residentes no Brasil, que no ano-calendário (ano anterior ao da entrega da declaração) tenham somado mais que R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis – ou, ainda, aqueles enquadrados em uma das situações a seguir:

Você está obrigado se:

Renda
Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite; ou isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite.
    
Rural
Obteve receita bruta na atividade rural em valor acima do limite; ou pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores.
Bens
Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite.
    
Imovel
Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto; ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido de aquisição de outro em até 180 dias.
Bolsa
Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, acima do limite ou com ganhos líquidos sujeitos ao imposto.
    
Viagem
Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.

Quem estiver obrigado mas não enviar a declaração até o fim do prazo legal, recebe multa pela falta ou pelo atraso na entrega. Enquanto não enviar a declaração, a pessoa fica com seu CPF na situação “pendente de regularização”. A norma (IN RFB nº 2.134/2023) que trata da obrigatoriedade de entrega da declaração, para o exercício 2023 está disponível para consulta neste link.

CONTA GOV.BR – Para quem já baixou o programa e quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta Gov.BR nos níveis ouro ou prata. Já para fazer a declaração do IR 2023 em smartphones será necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda. A nova versão já está liberada no Google Play (Android) e na App Store (Apple) a partir desta quarta-feira.

A responsabilidade pela declaração de imposto de renda é do contribuinte, por isso cada pessoa deve conferir atentamente as informações recuperadas pela pré-preenchida com os comprovantes de rendimentos recebidos. É obrigação do contribuinte complementar as informações não recuperadas.ACESSE AQUI todas as informações sobre a Declaração do Imposto de Renda 2023.

Quem estiver obrigado mas não enviar a declaração até o fim do prazo legal, recebe multa pela falta ou pelo atraso na entrega. Enquanto não enviar a declaração, a pessoa fica com seu CPF na situação “pendente de regularização”. A norma (IN RFB nº 2.134/2023) que trata da obrigatoriedade de entrega da declaração, para o exercício 2023 está disponível para consulta neste link.

CONTA GOV.BR – Para quem já baixou o programa e quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta Gov.BR nos níveis ouro ou prata. Já para fazer a declaração do IR 2023 em smartphones será necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda. A nova versão já está liberada no Google Play (Android) e na App Store (Apple) a partir desta quarta-feira.

A responsabilidade pela declaração de imposto de renda é do contribuinte, por isso cada pessoa deve conferir atentamente as informações recuperadas pela pré-preenchida com os comprovantes de rendimentos recebidos. É obrigação do contribuinte complementar as informações não recuperadas.

ACESSE AQUI todas as informações sobre a Declaração do Imposto de Renda 2023.

Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal do Brasil

Alexandre de Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do Distrito Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.
Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida.

Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador. 

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes. 

Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.
Post: G. Gomes
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Informações:  ebc

Concurso da Petrobras oferece 1.492 vagas!

 

O concurso Petrobras está com inscrições abertas. Os interessados têm até o dia 17 de março, sexta-feira, para efetuar o cadastro por meio do portal Cebraspe.

Ao todo estão sendo ofertadas 1.492 vagas para o cargo de Técnico Júnior (R$ 5.563,90), que exige formação de nível médio/técnico.

Vale destacar também que o certame será realizado levando em conta o  polo nacional de trabalho, podendo os candidatos aprovados serem lotados em qualquer Unidade da Federação de atuação da Petrobras.

Distribuição de vagas do concurso Petrobras

Do total de 1.492 vagas, 373 são para provimento imediato e 1.119 em cadastro reserva. Confira:

• Ênfase 1: Enfermagem do Trabalho: 5 + 15 CR;Ênfase.
• 2: Inspeção de Equipamentos e Instalações: 11 + 33 CR.
• Ênfase 3: Logística de Transportes – Controle: 6 vagas + 18 CR.
• Ênfase 4: Manutenção – Elétrica: 41 + 123 CR
• Ênfase 5: Manutenção – Instrumentação: 55 + 165.CR
• Ênfase 6: Manutenção – Mecânica: 66 + 198 CR
• Ênfase 7: Operação: 114 + 342 CR
• Ênfase 8: Operação de Lastro: 24 + 72 CR
• Ênfase 9: Projetos, Construção e Montagem – Elétrica: 4 + 12 CR
• Ênfase 10: Projetos, Construção e Montagem – Mecânica: 5 + 15 CR
• Ênfase 11: Segurança do Trabalho: 36 + 108 CRÊnfase 12: Suprimento de Bens e Serviços – Administração.

O contrato será por meio da CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas. Os aprovados do concurso Petrobras terão um salário base de R$3.294,36, com garantia de remuneração mínima de R$5.563,90. Além da remuneração, serão oferecidos os seguintes benefícios:
Previdência complementar (opcional) e plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e auxílio farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes. 
As inscrições poderão ser pagas até 22 de março, o valor é R$ 62,79. Do dia 15 até 27 de fevereiro as isenções foram solicitadas pelos seguintes grupos:  Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea. Confira mais detalhes sobre o certame e não perca a chance!

Requisitos concurso Petrobras

Os requisitos básicos para contratação e participação das provas são:
4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros(as) e portugueses(as), com reconhecimento de
direitos e obrigações civis e de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 3.927/2001.
4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.3 Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo
masculino.
4.4 Ter, na data de admissão ou readmissão, idade mínima de dezoito anos completos.
4.5 Não ter 75 anos de idade ou mais, desde que tenha cumprido o tempo mínimo de
contribuição estabelecido para fins de aposentadoria, conforme estabelecido pelo § 16º do artigo 201 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da ênfase, que será comprovada por meio de exames específicos, conforme previsto no subitem 10.1 deste edital.
4.7 Ser aprovado(a) no processo seletivo público e preencher os requisitos previstos no item 4 e no Anexo II deste edital.
4.8 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração oriundos de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.
4.9 Cumprir as determinações deste edital.

Requisitos específicos dos cargos do concurso Petrobras 2023

Confira os requisitos levando em conta os cargos:

 

• Ênfase 1: Enfermagem do Trabalho: curso técnico de nível médio em Enfermagem, complementado por curso de qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 2: Inspeção de Equipamentos e Instalações: curso de nível técnico em Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica, Mecânica de Precisão, Metalurgia, Metrologia, Fabricação Mecânica, Mecatrônica, Química ou Soldagem. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 3: Logística de Transportes – Controle: curso de nível técnico em Administração, Aeroportuário, Comércio Exterior, Logística, Portos, Suprimento, Transporte de Cargas e Transporte Rodoviário.
• Ênfase 4: Manutenção – Elétrica: curso de nível técnico em Eletroeletrônica, Eletromecânica ou eletrotécnica. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 5: Manutenção – Instrumentação: curso de nível técnico em Automação Industrial, Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica ou Metrologia. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 6: Manutenção – Mecânica: curso de nível técnico em Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica, Mecânica de Aeronaves, Mecânica de Precisão ou Soldagem. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 7: Operação: curso de nível técnico em Análises Químicas, Automação Industrial, Construção Naval, Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Fabricação Mecânica, Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Máquinas Navais, Mecânica, Mecânica de Aeronaves, Mecânica de Precisão, Mecatrônica, Metalurgia, Metrologia, Petróleo e Gás, Petroquímica, Plásticos, Química, Refrigeração e Climatização, Sistemas a Gás ou Soldagem. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 8: Operação de Lastro: curso de nível técnico em: Automação Industrial, Construção Naval, Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Fabricação Mecânica, Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Máquinas Navais, Mecânica, Mecânica de Aeronaves, Mecânica de Precisão, Mecatrônica, Metalurgia, Metrologia, Petróleo e Gás, Soldagem ou Telecomunicações. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 9: Projetos, Construção e Montagem – Elétrica: curso de nível técnico em Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos, Eletroeletrônica, Eletromecânica ou Eletrotécnica. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 10: Projetos, Construção e Montagem – Mecânica: curso de nível técnico em Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica, Mecânica de Precisão, Mecatrônica, Metalurgia ou Soldagem. É necessário ter o registro de técnico no respectivo Conselho de Classe.
• Ênfase 11: Segurança do Trabalho: curso de nível técnico em: Segurança do Trabalho, ou curso de nível médio acrescido de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho.
  Ênfase 12: Suprimento de Bens e Serviços – Administração: curso de nível técnico em: Administração, Comércio, Comércio Exterior, Contabilidade, Finanças, Informática, Logística ou Suprimento.
  

Quando serão as provas?

As provas estão marcadas para 30 de abril, no turno vespertino, com quatro horas de duração. Ao todo, serão cobradas 100 questões, sendo 40 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa e Matemática) e 60 Específicos.

 
Para que o candidato seja considerado aprovado, é preciso que pontue uma nota superior a 30 no conjunto total da prova, 8 em conhecimentos básicos e 18 em temas específicos. Segundo o edital, as etapas serão finalizadas no dia 10 de julho.

Post: G. Gomes
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Informações: Petrobrás