Perigo à vista! Lula recebe detalhes de nova âncora fiscal do governo.

 

Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá a regra do teto de gastos(Querem gastar sem regras) foram apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira dia 17 de Março de 2023, em reunião no Palácio do Planalto com integrantes da equipe econômica do governo federal. O encontro durou pouco mais de duas horas e contou com as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Ester Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). 

Nenhuma das autoridades se pronunciou após o encontro. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Lula ainda vai definir os próximos passos da elaboração do projeto e a data de divulgação do mesmo. 

 

Na última quarta-feira, Haddad disse não saber se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21/03/2023) e quarta-feira (22 de Março). Daqui a uma semana, Lula embarca para uma visita de Estado oficial à China(Fazer o que mesmo?), e será acompanhado por uma comitiva com diversos ministros, incluindo o próprio Haddad, criando despesas para o contribuinte pagar essa conta também. 

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até Agosto. 

 

A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para Março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.

Concluída pelo Ministério da Fazenda há duas semanas, a proposta do novo arcabouço fiscal também já foi analisada pelo Ministério do Planejamento, na semana passada, mas não passou e talvez não passe elo crivo do Congresso. 

 

O governo criou despesas demais ao montar 13 novos ministérios, negocia compra de apoio no Congresso, tem que ceder as exigências de partidos políticos e criou e reativou Fundações para acomodar militantes e com isso falta dinheiro para as despesas básicas. Isso nunca vai dar certo, porque vai gerar mais e mais impostos para o contribuinte.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Desenvestimentos: Petrobras diz cumprirá contratos assinados.

 

A direção da Petrobras não encontrou, até o momento, fundamentos que justifiquem a suspensão de projetos com contratos já assinados. A estatal, através de sua diretoria executiva, tem feito um estudo preliminar sobre processos de desinvestimentos em andamento iniciados no governo passado.

O Ministério de Minas e Energia (MME) havia solicitado formalmente à Petrobras a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional que se encontra em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, informou a empresa ao Conselho de Administração.

Regras
A suspensão deveria respeitar as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, além de não colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras.

Em nota divulgada no dia 1º deste mês, a empresa informou que o Conselho de Administração ia analisar os processos em curso, “sob a ótica do Direito Civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências”.

O objetivo é que as instâncias de governança avaliem “potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”. A companhia informou, na ocasião, que fatos julgados relevantes continuarão a ser divulgados ao mercado.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Doenças voltam a preocupar: Com alta de casos, governo cria centro para monitorar Dengue.

 

O Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), que irá monitorar mortes e casos graves de dengue, zika e chikungunya.

A criação ocorre diante do aumento de casos dessas doenças no país. Apenas de dengue, as notificações cresceram 43,8% até março deste ano em comparação ao mesmo período de 2022. No caso de chikungunya, o aumento foi de 97%.

De acordo com o ministério, o COE irá focar, principalmente, nos registros de dengue e chikungunya, fornecendo orientações para ações de vigilância em conjunto com estados e municípios.

“Identificamos crescimento em alguns estados, o que nos deixa alerta. Já estamos enviando equipes de campo para traçar um diagnóstico da situação nessas áreas e vamos reforçar o monitoramento do cenário das arboviroses em todo o país. Nossa prioridade é sensibilizar a população, para que assim possamos controlar o avanço da transmissão dessas doenças”, disse a diretora de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, conforme nota divulgada pela pasta.

Dengue
De janeiro ao início de Março, foram notificados 301,8 mil casos suspeitos de Dengue, contra 209,9 mil casos no mesmo período de 2022. Os casos graves somam 2,9 mil, e 73 mortes pela doença foram registradas.  

A região mais afetada é a Centro-oeste, com 254,3 casos por 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Sudeste (214,7 casos por 100 mil habitantes) e Sul (98,2 casos por 100 mil habitantes). Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Chikungunya
Em relação à chikungunya, as notificações prováveis cresceram 97,1%, somando 43 mil no início do ano. Uma morte foi confirmada no estado do Espírito Santo e 13 estão em investigação.
A Região Sudeste registra a maior incidência, com 34,3 casos por 100 mil habitantes, seguida do Nordeste (13,8 casos por 100 mil habitantes) e Norte (13,1 casos por 100 mil habitantes). Entre os estados, Tocantins lidera com 139,2 casos por 100 mil habitantes.

Zika
Os registros de zika cresceram de 883 para 1.194 na comparação de janeiro a final de fevereiro deste ano com os mesmos meses de 2022. O Norte do país tem a maior proporção de casos, 2,8 casos por 100 mil habitantes. Tocantins aparece novamente como o estado com mais registro da doença em relação ao tamanho da população em 2023.

Prevenção
As três doenças (dengue, zika e chikungunya) são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Uma das formas mais eficazes de prevenir é evitar o acúmulo de água parada em pneus, garrafas, vasos de plantas e outros recipientes, onde ocorre a proliferação do mosquito. Algumas recomendações são: tapar tonéis d'água, manter calhas limpas, deixar garrafas com a boca para baixo, limpar e encher os pratos dos vasos de plantas com areia, manter lixeiras tampadas, ralos limpos e instalar telas nas janelas. 

As doenças têm alguns sintomas semelhantes, como febre alta, dores pelo corpo e mal-estar. 

 

Relembrando os  ataques ao governo de Jair Bolsonaro, já podemos dizer que esse governo também  é um governo Genocida?
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

Banco Central diz: Pix será cobrado. Saiba quais situações permitem a cobrança de transferência.

Pagamentos e recebimentos através do pix tornaram-se quase a norma entre os brasileiros, como a popularidade deste método de negociação à vista criado pelo Banco Central do Brasil. Sendo um modelo relativamente recente, é comum fazer algumas alterações para torná-lo mais eficaz.

 
O método de transferência esteve disponível em 2020 e tem sido o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros desde então. Dois anos após seu lançamento, o Pix já tinha 523,2 milhões de chaves de registro e 26 bilhões de outras transações.

 
Recentemente, o Banco Central autorizou instituições financeiras a cobrar transações executadas por meio do Pix em alguns casos. Por isso, confira abaixo quem pode pagar para fazer e receber transferências utilizando a ferramenta.

Banco Central aprova imposto

Atualmente, o Pix é o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O método de pagamento funciona 24 horas por dia sem interrupção e ainda é gratuito. No entanto, no início deste ano, o banco central aprovou uma resolução promovendo várias mudanças na regra PIX. As alterações estão relacionadas a limites de transporte, noites e taxas de uso de ferramentas.

Os impostos são de grande preocupação para os usuários desse tipo de transporte, já que uma de suas principais vantagens é a gorjeta. Vale a pena notar que os indivíduos, as pequenas empresas individuais (MEIs) e os empresários individuais (EI) estão isentos de cobrar transferências. No entanto, as pessoas jurídicas devem pagar uma taxa.
No entanto, mesmo as pessoas comuns que estão isentas de pagar por transferências podem ser cobradas em alguns casos. De acordo com informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm o direito de cobrar taxas de seus clientes nos seguintes casos:

• Mais de 30 transferências por mês.
• Conversão via código QR dinâmico.
• Transferir entidade legal por código QR
• Transferência de conta exclusiva para uso comercial.

Obs: O valor pago pelo uso do instrumento é determinado pela própria instituição financeira, e suas regras e sua própria conta bancária podem acessar essas informações.

O seguro Pix pode custar a partir de US $ 2,90

A partir de agora, será possível alugar o seguro Pix, que promete proteger as transações relacionadas ao sistema. A cobertura varia de R$ 3 mil a R$ 50 mil. As sinistros de prêmios de seguro podem variar de R$ 2,90 a R$ 24,99 por mês.

 
No mercado, é possível encontrar um seguro individual que cobre transações feitas através do Pix em determinadas situações. O seguro tem uma taxa mensal baixa e pode variar dependendo do plano e da categoria do cliente. Você também pode se candidatar a um emprego através do banco ou da própria fintech.
 
Portanto, independentemente de você ser uma entidade legal, uma pessoa que atenda às condições acima pode ser tributada por transferência via Pix. Isso ocorre porque o banco central entende que a negociação começa com transações comerciais.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco central do Brasil

PC e PM fazem Operação Preço Justo em estabelecimentos comerciais em Porto Velho - RO.

 

AÇÃO CONJUNTA RESULTA NA INTERDIÇÃO DE 4 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, APREENSÃO DE PRODUTOS VENCIDOS E MULTAS A DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PORTO VELHO - RO.

Em razão das comemorações ao Dia Mundial do Consumidor dia 15 de Março de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia e as demais instituições de proteção aos direitos do consumidor deflagraram nesta semana a Operação "Preço Justo", com objetivo precípuo de integrar as instituições para ser desenvolvida atividades de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais de Porto Velho.

A operação organizada  Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor - DECCON, em ação conjunta com o Ministério Público - MP, Secretaria de Finanças - SEFIN, Instituto de Defesa ao Consumidor - Procon, Agência Nacional de Regulação de Petróleo - ANP, Divisão de Vigilância Sanitária do Município - DVISA, deflagram nesta semana de 13 a 17/03 a operação denominada "Preço Justo" em Porto Velho-RO.

A ação teve como objetivo fiscalizar os principais instrumentos da relação consumerista em panificadoras, açougues, farmácias e postos de combustíveis. Os agentes verificaram a precisão de balanças, validade, medida e qualidade dos produtos.

A operação resultou na interdição de 4 estabelecimentos comerciais, apreensão de diversos produtos vencidos, multas e notificações às empresas.

O nome da operação faz referência os diretos dos clientes e a ação das instituições de defesa do consumidor garantindo os direitos dos cidadãos rondonienses.

  

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Post: G. Gomes

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Informações: PC-RO