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22 março, 2023

BC decepciona Lula: Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano!

 
Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que o ambiente internacional se deteriorou desde a última reunião do órgão, com bancos nos Estados Unidos e na Europa em problemas e com a inflação na maioria dos países não cedendo. Na economia doméstica, a desaceleração continua, com a inflação acima do teto da meta. O texto menciona incertezas em relação ao futuro arcabouço fiscal em elaboração pelo governo, mas elogia a recente reoneração parcial da gasolina e do etanol.

Por um lado, a recente reoneração dos combustíveis reduziu a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo. Por outro lado, a conjuntura, marcada por alta volatilidade nos mercados financeiros e expectativas de inflação desancoradas em relação às metas em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária”, destacou o comunicado. “Nesse cenário, o Copom reafirma que conduzirá a política monetária necessária para o cumprimento das metas.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a quinta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,6% no acumulado de 12 meses . Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa dos alimentos, da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis e de aumentos típicos de início de ano, como gastos com educação e saúde.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de Março.

As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,75%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,89%.

Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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infografia_selic - ArteDJOR
Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil
Via: ebc

Operação policial procura responsáveis por ataques no Rio Grande do Norte.

 
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e Força Nacional deflagraram nesta quarta-feira  dia 22 de Março de 2023 a Operação Sentinela. É para combater a organização criminosa responsável por ataques criminosos iniciados na madrugada do dia 14 em diversos Municípios do estado.

Segundo o MPRN, 13 Mandados de Prisão e 26 Mandados de Busca e Apreensão são cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau.

Pelo menos dois homens já foram presos em flagrante durante a operação, de um total de 18 prisões decretadas. Cinco dos alvos não foram localizados, motivo pelo qual já são considerados foragidos da justiça. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

Mulher é presa
Todos os mandados foram direcionados a pessoas suspeitas de integrarem o Sindicato do Crime do RN (SDC), organização criminosa vinculada aos ataques à sociedade potiguar na última semana. Entre as 13 pessoas presas, uma é mulher. Dentro da facção elas são conhecidas como ‘cunhadas’ – mulheres de faccionados que acabam integrando a organização criminosa”, informou, em nota, o Ministério Público estadual.
 
As ações das forças policiais resultaram também na apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro em espécie.

De acordo com os investigadores, a maior parte dos presos “já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas”.

Alguns dos presos violaram o sistema de monitoramento eletrônico “coincidentemente antes e durante ataques registrados nos últimos dias”, informou o MPRN.

Para os investigadores, não existem dúvidas sobre o poder de mobilização das centenas de membros da organização criminosa. A sensação de terror sentida e presenciada pelos potiguares nos últimos dias, decorrente dos ataques criminosos perpetrados contra instituições públicas e privadas e contra agentes de segurança pública, retrata bem tal panorama”, detalhou a nota.

As pessoas presas durante as ações de hoje são, segundo os procuradores, “lideranças da organização criminosa em liberdade que exercem ou exerceram funções relevantes para a facção”.

Entre os crimes cometidos está o de constituir e integrar organização criminosa, delito cuja pena pode ser de reclusão de três a oito anos, podendo ser aumentada nos casos em que se tenha feito uso de arma de fogo; ou “agravada” nos casos em que os condenados sejam identificados como líderes.

Participam da Operação Sentinela três promotores de justiça; 16 servidores do MPRN; 60 policiais federais; 31 policiais rodoviários federais; 96 policiais militares; e 24 policiais penais.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Operação da Polícia Federal mira lavagem de dinheiro com ouro ilegal em Roraima.

 
Suspeitos de receber valores para a compra de ouro na Venezuela e fazer contrabando para o Brasil são alvos da Operação Lotis Auro, da Polícia Federal, nesta quarta-feira dia 22 de Março de 2023. As suspeitas são de que o esquema tenha movimentado aproximadamente R$ 40 milhões.
 
Na ação, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, além do bloqueio de bens, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

As investigações envolvem alvos identificados em outra operação, a Hespérides, deflagrada em 2019. Esses investigados teriam envolvimento com uma empresa de fachada utilizada para movimentar valores relativos à compra e venda de ouro contrabandeado da Venezuela.

Lotis Auro é uma expressão em latim significa “ouro lavado”, fazendo alusão à prática do crime de contrabando de ouro na tentativa de dar uma aparência lícita por meio da lavagem de dinheiro.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal 

Caixa Econômica paga hoje parcela Bolsa Família(Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 3

 
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira dia 22 de Março de 2023 a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. 
 
Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar supostas fraudes, ou e. Em junho, começará o pagamento politiqueiro do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos continuando o populismo nesse governo.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
 
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

PAA: agricultores contam como melhoraram a renda e combateram a fome desde o Governo Bolsonaro!

 
Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22/03/2023) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que existe desde o governo de Jair Bolsonaro, que existia com outro nome. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a presença de Lula.

Criado em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, e impulsionado por Bolsonaro principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.

A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem sombra de dúvida, não foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado, haja visto ter milhares de brasileiros que passaram fome durante todo governo do PT, mas que  tem potencial para ajudar um pouco reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, onde esses números publicados elo governo só prova que o Programa não surte o efeito desejado ou propalado.    

Já a pesquisadora  Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), acha que agricultura familiar vai resolver o problema da fome do Brasil, enquanto que o governo dela massacra o Agronegócio, pratica super taxação de impostos na classe trabalhadora/produtivas e inviabiliza a Economia do pais, quando na verdade a Agricultura familiar, pode sim ajudar pequenos produtores a produzir alimentos para o consumo próprio e vender o excedente, mas não tem chances de produzir nada em escala comercial.

 Proteção aos agricultores
Vale a pena ressaltar que em todo Brasil, é bem melhor comprar produtos agrícolas em Supermercados do que em Feiras livres, onde na maioria das vezes vendem produtos bem acima do preços de mercado inviabilizando a aquisição dos produtos, pois não tem garantia nenhuma na qualidade.

“O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo de Jair Bolsonaro, onde visou a proteção financeira e previdenciária, Auxilio Brasil e , aposentadoria BPC  para proteger esses   pequenos produtores rurais acima de tudo, e não perdeu orçamento e não tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.

Um dos antigos beneficiários atingidos pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Presidente Médici, município do interior de Rondônia, a 420 km de Porto Velho. Ele preside uma associação de 28 famílias de agricultores que, desde 2019, não consegue mais acessar o programa. Ele lembra como o PAA mudou a vida das pessoas. “A gente tinha aquela segurança para quem vender nossa produção. Isso deu uma qualidade de vida, muitos conseguiram juntar dinheiro pra comprar uma moto ou até um carrinho”.

A produção de alimentos como mandioca, inhame, maxixe, mamão, limão, maracujá e mexerica, entre outros, era distribuída para nove instituições da região, incluindo escolas públicas e municipais, hospitais, creches e abrigos. “Meu sobrinho comia nas escolas. Meu próprio irmão, minha irmã, todos se alimentavam dos produtos que vinham da nossa produção”.
 
A produção desses alimentos sempre existiu mesmo em governo do PT, pois é uma característica das regiões rurais do Brasil. Nada de novo na propaganda do governo atual.

Programa completo
Agricultora familiar em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Mias Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, trata-se de um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque ele beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos. É um programa completo”.

No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são abrangidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é focada em hortaliças, frutas e mandioca.

Novidades
Entre as novidades do novo PAA, que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

Outro colegiado que será reinstalado é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

“Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto, em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, a despeito de manter a estrutura muito parecida com a do PAA, extinguiu o Comitê Consultivo, instância de controle social do Programa, e necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em nota enviada à reportagem.
 
“Convém ressaltar, por fim, que mesmo com outro nome, o Programa continuou sendo conhecido como PAA entre os executores e beneficiários, o que justifica retornarmos à nomenclatura original, então nada de novo”, acrescentou a pasta.

Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.

Post: G. Gomes
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Informações: governo lula

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