Governo entrega Equipamentos de alta tecnologia reforçam ações da Politec na apuração de casos complexos em Rondônia.

 

Com a finalidade de realizar perícias criminalísticas para os procedimentos de investigação criminal e processo judicial criminal, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica – Politec, tem recebido investimentos em equipamentos que representam inovação tecnológica que fortalecem as ações voltadas para elucidação de crimes em Rondônia. O Governo do Estado tem garantido mais tecnologia que possibilite dar mais robustez para as provas periciais, buscando um melhor serviço prestado à sociedade rondoniense. Os investimentos contam com recursos do Governo de Rondônia, emendas parlamentares e recursos federais, por meio de convênios.

 

O superintendente da Polícia Técnico-Científica – Politec, Domingos Sávio, conta que o órgão está passando por melhorias, com a aquisição de importantes equipamentos, que contribuem para um trabalho ágil e a elucidação de casos de forma mais rápida. “Além dos equipamentos para dar agilidade em nossas atividades, foram disponibilizados dois serviços de computação em nuvem, sendo o primeiro com dados em formato digital de forma eletrônica aos usuários habilitados, e o armazenamento de dados em meios mais modernos, apropriados e seguros”, destacou.

Para o titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Felipe Vital, “as ações voltadas ao investimento visam aumentar a produtividade da Polícia Técnico-Científica de Rondônia e fortalecer a corporação, melhorando a qualidade e proporcionando a agilidade nas investigações criminais e a promoção da justiça, tornando a Segurança Pública eficiente”.

EQUIPAMENTOS
Um dos recursos investidos pela Politec foi para a aquisição de 50 smartphones, para garantir a comunicação institucional entre os peritos criminais diretamente com o Centro Integrado de Operações – Ciop, além de uma mini-impressora Bluetooth.

Outro equipamento recebido pela Politec foi o de Espectroscopia no Infravermelho por Transformada de Fourier – FTIR. Sua utilização visa a análise que fornece evidências da presença de grupos funcionais na estrutura de uma substância, podendo ser utilizada na identificação de um composto ou para investigar sua composição química.

O Microscópio Eletrônico de Varredura – MEV, foi outro equipamento adquirido para ser utilizado na microscopia em que um feixe de elétrons focalizado, varre a superfície de amostra, interagindo com a matéria, gerando diferentes tipos de sinais que podem oferecer informações sobre a morfologia e composição química do material, como por exemplo, presença de pólvora.

Também foram adquiridas maletas com equipamentos de captura de microvestígios digitais para análise, além da coleta de DNA em local de crime, bem como detectores de metais. Com relação a coleta de vestígios de DNA, são utilizados hastes estéreis (ou swab), para uso em determinados locais de crime e são guardados em envelope lacrado para a realização do transporte.

O diretor do Instituto de DNA Criminal, Ralph Catrinck, explica sobre os equipamentos de microvestígios. “Qualquer material que tenha vestígio biológico, como saliva, digital, utilizamos o swab, ou fio de cabelo com bulbo, vestígios de sangue em tecidos, onde fazemos recortes com bisturis, além do cartão FPA, que realiza coleta de multirreferência do suspeito ou da vítima para fazer a comparação do DNA”.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo de Rondônia

Sepog entrega documento para Planejamento Estratégico 2024-2027 aos secretários de Estado.

 

A consolidação das propostas debatidas com a sociedade e trabalhadas com representantes das áreas finalísticas do Poder Executivo, e que vão compor o Planejamento Estratégico do Estado para os anos de 2024-2027, foram apresentadas na terça-feira (dia 25 de Julho de 2023, aos secretários titulares dos órgãos que compõem o Governo de Rondônia. A reunião realizada no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, representou mais uma etapa nos processos de elaboração dos instrumentos que vão direcionar os recursos públicos nos próximos quatro anos.

 

 A reunião foi conduzida pela secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio, e contou com a presença do secretário executivo, Raulino Silva, representando o governador Marcos Rocha. Também estiveram presentes a assessora da Casa Civil, Flávia Beatriz, e os representantes da empresa responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico, Allan Repiso e Rosana Maria. 

 
Na oportunidade, Raulino Silva explicou que, os projetos prioritários contidos no documento entregue aos gestores, foram construídos com base nas informações debatidas pelos próprios representantes das áreas finalísticas, durante o cronograma de atividades realizadas pela Sepog. “A definição das prioridades do Planejamento Estratégico representa avanço, também na fase de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, pois todos os instrumentos devem estar alinhados”, frisou.

 
A titular da Sepog, Beatriz Basílio reforçou que, as prioridades contidas no Planejamento Estratégico funcionarão como uma Carteira de Projetos, no qual as secretarias deverão adequar ao Plano Plurianual 2024-2027, instrumento de planejamento governamental que define de forma regionalizada as diretrizes e metas da administração pública para os próximos quatro anos. “A carteira de projetos deve estar no PPA. É dessa forma que vamos conseguir viabilizar a concretização dos programas e ações. Isso reflete o trabalho de um PPA real”, destacou.

 
A secretária informou ainda que, na próxima semana a Sepog inicia um cronograma de reuniões com cada secretaria, para fazer as adequações dos projetos prioritários dentro do PPA, a fim de que no dia 15 agosto, tanto o e-book com as priorizações quanto a minuta do projeto de lei do Plano Plurianual, sejam apresentados à população em audiência pública.

 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O Planejamento Estratégico começou a ser elaborado em maio, com o objetivo de ser uma ferramenta de gestão que vai possibilitar o alinhamento dos projetos prioritários do Governo com programas e ações do PPA, para orientar o desenvolvimento de políticas públicas à população.

 
Para a elaboração do Plano, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada que, sob a coordenação da Sepog e Casa Civil, reuniu representantes das unidades setoriais do Estado em oficinas temáticas, por áreas de atuação, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, para a definição dos projetos prioritários.
Post: G. Gomes
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Informações:  Governo de Rondônia

STF suspendeu a tramitação dos processos de “revisão da vida toda”.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão é garantir uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários.

No julgamento de mérito do recurso, em Dezembro do ano passado, o STF considerou possível a aplicação de uma regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício. O INSS apresentou um recurso contra a decisão, cujo julgamento está pautado para a sessão virtual do plenário do STF de 11 a 21 de agosto.

O INSS argumenta que somente a partir do julgamento dos embargos de declaração será possível definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e mensurar as condições estruturais necessárias ao cumprimento da decisão, bem como apresentar um cronograma de implementação factível.

Ao deferir o pedido, o ministro Alexandre de Moraes diz que é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF. Ele ressaltou que já existem decisões de tribunais regionais federais que permitiriam a execução provisória dos julgados e que alguns tribunais têm determinado a implantação imediata da revisão sem aguardar o trânsito em julgado do precedente do STF. “O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas”, argumenta Moraes.

Recálculo
A decisão do Supremo de dezembro do ano passado permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior a 1994.
Post: G. Gomes
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Informações: STF 

O grande líder Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões de seus apoiadores via Pix, aponta relatório vazado propositalmente pelo Coaf.

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 17,2 milhões via Pix. Os valores constam de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

Inicialmente divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, as informações foram confirmadas pela TV Brasil. Ao todo, foram 769 mil transações registradas de 1º de Janeiro a 4 de Julho. 

 

Nesse período, a conta do ex-presidente movimentou R$ 18,5 milhões, dos quais R$ 17,2 milhões chegaram via Pix.

O próprio Coaf classifica essas movimentações nas contas de Bolsonaro como atípicas. A suspeita do órgão, que investiga se houve lavagem de dinheiro, é que os recursos tenham sido doados por apoiadores do ex-presidente para pagar multas judiciais recebidas por ele. 

Parte dos recursos recebidos, indica o relatório, foi convertida em aplicações financeiras.

 

A imprensa  globalista que sempre atacou  o presidente Bolsonaro, conseguiu pegar informações junto ao Coaf o que torna isso um ato criminoso por parte do Órgão e repassou para o Jornal. Isso configura crime do Coaf, o que demonstra uma militância em desfavor de Bolsonaro ou corrupção mesmo de integrantes do referido Órgão.

Os valores repassados pelos remetentes também aparecem no documento. Na lista, constam nomes de empresários, militares, agricultores e advogados, sendo que pelo menos 18 enviaram valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O PL, partido do ex-presidente, transferiu quase R$ 48 mil em duas operações.

Nas contas bancárias de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso desde o início de maio, o Coaf registrou uma movimentação de quase R$ 4 milhões entre julho do ano passado e maio deste ano. As transações são consideradas suspeitas porque o valor é incompatível com a renda dele, que tem salário bruto de R$ 26 mil.

Mauro Cid está sendo investigado a pedido da CPMI do Golpe, que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do militar. Entre as movimentações analisadas, uma ordem de pagamento para os Estados Unidos, de R$ 368 mil, chamou a atenção. A transação foi realizada em janeiro, quando Bolsonaro estava no país.

Defesa
A defesa de Mauro Cid informou que todas as movimentações financeiras dele, inclusive as internacionais, são lícitas e foram esclarecidas à Polícia Federal. A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a divulgação das informações bancárias do ex-presidente consiste em “inaceitável” e “criminosa” violação de sigilo bancário e que os valores vêm de doações feitas por apoiadores, com origem absolutamente lícita.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Prêmio da Mega-Sena vai pagar R$ 40 milhões neste sábado!

 

Apostadores da Mega-Sena têm até as 19 horas deste sábado dia 29 de Julho de 2023 para "fazer uma fezinha" e concorrer aos R$ 40 milhões do concurso 2.616.

 

O prêmio será pagado aos acertadores das seis dezenas. 

 

O sorteio será realizado, em São Paulo, às 20 horas. 

Na última quinta-feira dia 27 de Julho, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. 

 

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
 

Post: G. Gomes
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Informações: CEF