Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores.

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O magistrado seguiu novo posicionamento da PGR, enviado ao Supremo em março deste ano, no qual a procuradoria defendeu rejeição da denúncia.

“Ante o exposto, com esteio no pleito da Procuradoria-Geral da República, que manifesta rejeição da denúncia em relação aos acusados, por ausência de justa causa, e que fez reavaliação do entendimento anteriormente exposto, depreendo que a decorrência é a de rejeitar a denúncia formulada em face de Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, José Sérgio de Oliveira Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp”, decidiu Fachin.

O relator também levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação com os investigadores da Lava Jato. A alteração foi inserida no Pacote Anticrime de 2019.

“Ainda foram especialmente consideradas pela acusação as alterações determinadas pela Lei 13.964/2019, que, ao não mais permitir o recebimento de denúncia com fundamento apenas nas palavras do colaborador, teve profundo reflexo na situação em análise”, concluiu.

A denúncia original foi feita ao Supremo pelo ex-procurador Rodrigo Janot e envolveu os senadores do MDB.

A votação ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
 

Post: G. Gomes
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Informações: STF

ONS confirma queda de energia em vários estados brasileiros!

 

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira dia 15 de Agosto de 2023, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de energia que atingiu diversos estados brasileiros, por volta das 8h30, ocorreu por causa da abertura de interligação da rede de operação do sistema nacional, entre as regiões Norte e Sudeste.

Segundo a nota, foram interrompidos 16 mil megawatts (MW) de carga, nos estados do Norte e Nordeste. A interrupção também afetou estados do Sudeste.

De acordo com a ONS, 6 mil MW já foram recompostos desde que o serviço foi iniciado, às 9h16, e as causas da interrupção continuam sendo apuradas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de uma sala de situação para acompanhar o processo de recomposição do sistema e para apurar a ocorrência.
 

Post: G. Gomes
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Informações: ONS 

Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras.

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira dia 15 de Agosto de 2023, no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A - produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras - terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%. 

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa. 

Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro. 

Diesel 
Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%.  

Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A - produzido nas refinarias - e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro. 

No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro. 

A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.

Nova política de preços 
A Petrobras esclareceu que a nova política de preços da empresa “incorpora parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”. Piada pronta.

Segundo a empresa, “em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”. 

A companhia ressalta que, “no entanto, a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”. 

 Na avaliação da companhia, a nova política de preços evita repassar aos consumidores a volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preserva um “ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”. 
 

Post: G. Gomes
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Informações:ebc 

Bolsa de Valores cai pela 10ª vez e tem maior sequência de baixas em 39 anos.

 

Num dia turbulento no mercado financeiro global, a bolsa de valores acumulou o décimo recuo consecutivo e registrou a maior sequência de baixas em 39 anos. O dólar aproximou-se dos R$ 5 e atingiu o maior valor em dois meses

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O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira dia 14 de Agosto de 2023, aos 116.810 pontos, com recuo de 1,06%. A última vez em que o indicador tinha caído dez vezes seguidas tinha sido em fevereiro de 1984, em meio à crise da dívida externa brasileira. A bolsa acumula queda de 4,21% em agosto, mas acumula alta de 6,45% no ano.

No mercado de câmbio, o dia também foi tenso. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,966, com alta de R$ 0,062 (+1,25%), e atingiu o maior nível desde 1º de Junho, quando tinha fechado a R$ 5. Em alta pela segunda vez consecutiva, a moeda norte-americana acumula alta de 4,99% em agosto, mas cai 5,95% em 2023.

Uma sequência de fatos negativos pressionou os países emergentes. A divulgação de que a Country Garden, uma das maiores incorporadoras chinesas, atrasará o pagamento de um título reacendeu as preocupações com a segunda maior economia do planeta, principal compradora global de commodities (bens primários vendidos no mercado internacional). Em 2021, o calote da incorporadora Evergrande gerou turbulências por semanas entre os investidores internacionais.

Nos Estados Unidos, os juros dos títulos de dez anos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, atingiram o maior nível desde novembro. Taxas altas atraem capitais para os Estados Unidos, pressionando o dólar para cima em todo o planeta. A divulgação, na última sexta-feira (11), de que a inflação ao produtor na maior economia global acelerou em julho elevou o pessimismo entre os investidores.

Além desses fatos, diversos países latino-americanos tiveram um dia de estresse no mercado financeiro, influenciado pelo resultado das votações primárias para as próximas eleições da Argentina. A liderança do candidato de extrema-direita, Javier Milei, provocou uma fuga de capitais do país vizinho, fazendo o Banco Central argentino desvalorizar o peso em 18% e elevar os juros básicos de 97% para 118% ao ano. A crise afetou diversos mercados do continente.
 

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Informações: Agência da Reuters

Flavio Dino assina a demissãode três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo.

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a demissão nesta segunda-feira dia 14 de Agosto de 2023 os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, em maio de 2022.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, disse o ministro, em nota nas redes sociais.

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

Entenda o caso
Em maio de 2022, imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial em que Genivaldo foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. 

Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.

Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc