Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

 

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado dia 19 de Agosto de 2023 a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa. 

Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital - prevista para janeiro de 2024 - vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial. 

Governo de Rondônia comemora queda no índice de assassinatos no Estado.

 

Rondônia registra redução de 19,1% no índice de assassinatos no primeiro semestre de 2023, conforme levantamento nacional elaborado por um portal de notícias, com base em dados oficiais de todos os estados, e divulgado na quinta-feira (dia 17 de Agosto de 2023. O bom resultado é reflexo das ações do Governo de Rondônia em dotar as forças policiais do Estado de inovação, tecnologia e condições para realizar operações estratégicas, inteligentes e eficientes.

Justiça do DF condenou homem que tentou explodir bomba em Brasília

 

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira dia 18 de Agosto de 2023 mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022.

Conforme a sentença, Wellington Macedo de Souza foi condenado a 6 anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de expor a integridade física da população mediante uso de explosivo, que foi colocado próximo a um caminhão-tanque que estava estacionado nos arredores do aeroporto. Welligton está foragido da Justiça.

Força Nacional atuará em região de conflito de terra no Pará.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira dia 18 de Agosto de 2023, no Diário Oficial da União, uma Portaria  que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região, no nordeste do estado, passa por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas.

O local de divisa entre os dois municípios abriga a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares, além das comunidades quilombolas Alto Acará e a Nova Betel e do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que ainda não foi demarcada.

ANS atualiza Regras para alteração de hospitais nos Planos de Saúde.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças estão relacionadas com a Consulta Pública nº 82/2021, que recebeu contribuições sobre quais deveriam ser os critérios para alteração da rede assistencial das operadoras. 

Novas regras entram em vigor 180 dias após publicação no Diário Oficial da União. 

As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. O objetivo é dar maior transparência e segurança aos beneficiários.