Iniciada a reforma na locomotiva do Espaço Alternativo, em Porto Velho.

 

As obras realizadas no Espaço Alternativo, em Porto Velho, visam revitalizar todo o complexo do espaço, e seguem em andamento. Teve início, também os serviços de reparo na locomotiva do local. Os trabalhos executados pela Gerência de Ações Urbanísticas (GAU) da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), iniciaram na segunda-feira dia 6 de Novembro de 2023, e tem previsão para concluir em 60 dias. 

 

Marinha e Polícia Federal encontram 2 toneladas de haxixe em veleiro na Bahia.

 

A Marinha e a Polícia Federal (PF) interceptaram um veleiro alemão com mais de duas toneladas de haxixe, entorpecente que é obtido a partir da planta da maconha. Quatro pessoas foram presas. A embarcação navegava a 363 quilômetros da costa de Salvador.

 

Retirada de invasores de TI do Pará tem prisão e apreensão de madeira.

Desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal apreenderam agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Nesta sexta-feira dia 11 de Novembro de 2023, a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.

O que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações.

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 10 de Novembro de 2023, e entram em vigor no dia 2 de setembro do próximo ano.

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira dia 10 de Novembro de 2023 que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. O caso começou a ser analisado em 2018 e foi concluído com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes.