STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato de Lula da Silva, em 2006. 

Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. 

FGV diz: Economia brasileira fica estagnada no Terceiro Trimestre.

 

A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador aponta uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país).

Brasileiras vítimas de tráfico de pessoas são resgatadas na Espanha.

 

A Polícia Nacional da Espanha deflagrou uma operação de resgate de mulheres brasileiras que teriam sido traficadas para aquele país para fins sexuais. A Operación Cousos teve início na semana passada e conta com apoio e acompanhamento da Polícia Federal brasileira.

 

Sistema operando: Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (Solidariedade-SP) - e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caixa Econômica paga Bolsa Família(Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 3.

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira dia 21 de Novembro de 2023 a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.