O Batalhão de Polícia de Fronteira e
Divisas (BPFron), completa 4 anos de instalação em Rondônia,
desempenhando atuação direta no combate aos crimes fronteiriços e o
fortalecimento das medidas preventivas e repressivas nas fronteiras do
Estado. O Governo de Rondônia reforça que as atividades do Batalhão
fazem parte de um conjunto de ações articuladas para tornar o Estado
cada vez mais seguro.
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25 novembro, 2023
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos!
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis (Lei 14.735, de 2023), que unifica as regras sobre os direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal. A proposta, de autoria do Poder Executivo, permaneceu em tramitação por 16 anos no Congresso, tendo sido recebida no Senado apenas em 2023.
População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz pesquisa ideológica.
Responsável
perante o poder Judiciário, pela defesa dos interesses da sociedade, o
Ministério Público brasileiro não reflete a população brasileira na
composição. Enquanto no Brasil, 56,1% de pessoas se autodenominam pretas
e pardas, dentro do Ministério Público, apenas 6,5% são mulheres negras
e 13,2% são homens negros, do total de membros que ingressaram nos
últimos cinco anos.
Canadense e antropóloga suspeitos denunciam agressão em área de conflito em MS.
O
jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, e sua esposa, a
antropóloga brasileira Ana Carolina Mira Porto, 38, afirmam ter sido
agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto
trabalhavam no sudoeste do Mato Grosso do Sul, documentando o conflito
fundiário que envolve comunidades indígenas e produtores rurais.
24 novembro, 2023
Rodrigo Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano.
Ao comentar nesta sexta-feira dia 24 de Novembro de 2023 o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento
de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do
Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a
desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao
mesmo tempo, Pacheco disse que a pauta econômica do governo não será
atrasada por causa do veto.
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