Com tantos aumentos de impostos, Arrecadação federal chegou a R$ 215,6 bilhões em Outubro.

 

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira dia 27 de Outubro de 2023 pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.

Governo de Rondôniarealiza vistoria de imóveis entregues em Porto Velho para evitar ocupação irregular.

 

Um mês após realizar a entrega de 272 imóveis no Residencial Porto Bello I, na Zona Leste de Porto Velho, o Governo do Estado realizou no sábado dia 25 de Novembro de 2023, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, levantamento ocupacional com a proposta de verificar se os beneficiários estão residindo efetivamente no local. 

 

Lei obriga Empregador prestar contas sobre igualdade salarial.

 

O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira dia 27 de Novembro de 2023, no Diário Oficial da União.

Luis Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje dia 27 de Novembro de 2023 por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios - dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça.

 

Emenda de R$ 3 bilhões para reestruturação salarial da Segurança Pública foi aprovada na CSPCCO.

  

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira dia 21 de Novembro de 2023, a emenda que propõe a destinação de R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União de 2024 para a reestruturação dos servidores da segurança pública.