Governo do Estado fomenta a Economia com a realização da primeira Feira dos Empreendedores nos dias 31 e 1º de Fevereiro.

 

Com o objetivo de fortalecer os empreendedores de pequeno porte, o Governo do Estado de Rondônia está organizando a primeira Feira de Empreendedores de 2024, programada para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. O evento acontecerá na rua Pio XII, ao lado do Palácio Rio Madeira, com início às 07h30min e encerramento às 18 horas.

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira de 26 de Janeiro de 2024 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.

A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância.

 

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

Rondônia: Mais de 300 mil motocicletas estão isentas do pagamento do IPVA.

 

O Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas. Ao todo, 350.595 motocicletas não pagarão o IPVA em 2024. 

O benefício está em vigor desde o dia 1º de janeiro 2024 e a partir desta data o imposto não será mais lançado para o veículo. Porém é importante deixar claro que não contempla débitos anteriores.

Distrito Federal declarou Emergência devido novos casos de Dengue.

 

O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nesta quinta-feira dia 26 de Janeiro de 2024 em edição extra do Diário Oficial do DF.

O texto cita não apenas a expansão de casos da dengue, mas “risco de epidemia por doenças transmitidas pelo [mosquito] Aedes aegypti”, o que inclui enfermidades como zika e Chikungunya, além da febre amarela.