CMA analisa uso de Arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia.

 

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera.

Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de Belo Horizonte.

 

Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, concordou em finalizar as operações. Também ficou estabelecida a doação do terreno ao município de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área.

Quebrando meta fiscal: Dino estabelece Orçamento de Emergência para combate a incêndios.

 

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, outro braço político de Lula no STF. autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas, aumentando ainda mais o rombo nas contas públicas.

Rondônia: Focos de incêndios na região Soldado da Borracha tem redução de 46% com ações incisivas.

Para a defesa da Estação Ecológica Soldado da Borracha, uma das áreas mais afetadas pelos incêndios florestais neste período de estiagem severa, o governo de Rondônia e órgãos parceiros, desencadearam a “Operação Temporã II” e já obteve resultados significativos. Os focos de incêndios que eram 34 no domingo (8), diminuíram para 17, na quarta-feira (11/09/2024), apontando uma redução de 46,88%.

Governo e setor imobiliário divergem sobre Reforma Tributária.

 

Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.