Termina hoje a Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

 

Termina nesta quinta-feira  dia3 de Outubro de 2024 a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

 

As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral. 
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7 horas do dia 4 de Outubro, no caso do 1º turno.

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio de Janeiro durante Eleições.

 

As Forças Armadas vão atuar em 32 dos 92 municípios fluminenses durante as eleições municipais do próximo domingo dia 6 de Setembro de 2024. Os militares atuarão em cerca de 500 locais de votação e nas principais vias expressas.

 

As ações foram apresentadas em reunião de alinhamento do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Pescadores são orientados quanto a prática de pesca ilegal na área de captação da Caerd no Rio Madeira.

 

Para garantir a segurança de todos e evitar riscos à vida, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e fiscais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou uma ação de fiscalização na margem direita do Rio Madeira, onde estão instalados dois flutuantes que captam água para o sistema de Santo Antônio, nas proximidades da usina hidrelétrica, em Porto Velho.

Os banqueiros: Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das Bets.

 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.

Cerca de nove Estados terão Lei Seca durante Eleições municipais.

 

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6/10/2024). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

 

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.