PEC do Orçamento mínimo para o Setor da Defesa é tema de debate na CRE.

 

A proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do PIB para o Ministério da Defesa (PEC 55/2023) será tema da audiência pública que acontece no Senado na terça-feira dia 9 de Setembro de 2025, a partir das 9h30min.

Mais de 30 mil novas identidades aguardam retirada nos Postos de Atendimento em Rondônia.

 

Desde a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Rondônia, em dezembro de 2023, já foram emitidos 281.074 documentos em todo o estado. No entanto, 31.578 CINs ainda aguardam retirada nos postos de atendimento distribuídos pelos 52 municípios.

 

Atenção: Estudantes são convocados para estágio no Detran em Porto Velho!

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) realiza a 8ª convocação de estagiários conforme o Edital nº 7/2024. Os estudantes convocados devem apresentar a documentação e assinar o Termo de Compromisso no Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RO), em Porto Velho, entre os dias 4 e 12 de setembro.

Comissão na Câmara aprovou Projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal.

 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de animais para transportar cargas ou de veículos movidos à tração animal em caso de dano à integridade física do animal. A pena prevista para esses casos é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais.

Ministro de Lula disse: Crise entre Venezuela e EUA preocupa governo.

 

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que tem a preocupação de que a crise entre Venezuela e Estados Unidos (EUA) possa chegar à fronteira do Brasil e lembrou que as Forças Armadas enviaram reforços para região antes do início das tensões das últimas semanas.