O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira dia 16 de Setembro de 2025 extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista.
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira dia 16 de Setembro de 2025 um projeto de Lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos. O PL 942/2024, oriundo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, para entrar em vigor.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2915 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira dia 16 de Setembro de 2025.
As dezenas foram 10 - 11 - 15 - 38 - 52 - 60.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16/09/2025) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.
As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas vão ser convocadas a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
