16/07/2018

Religião não justifica troca de horário na faculdade, decide Tribunal Regional Federal
A liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal não obriga o Estado, que é laico, a se subordinar aos preceitos de qualquer religião. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de uma aluna membro da Igreja Adventista para mudar de turno ou ter faltas abonadas.

A religião da estudante não permite que seja realizada qualquer atividade entre o pôr do sol de sexta-feira ao mesmo período do sábado. Por isso, com base no direito à liberdade de crença prevista na Constituição, a aluna de Odontologia pediu para assistir as aulas do último dia útil da semana em outro horário preexistente no cronograma da faculdade ou o abono de faltas. Caso não fossem atendidos, requereu a troca de turno do curso para o período diurno.

O mandado de segurança foi denegado na Justiça Federal de Porto Alegre em um primeiro julgamento. Em seguida, a autora recorreu ao TRF-4, onde a ação teve relatoria do desembargador Luís Alberto D Azevedo Aurvalle. Seguido por unanimidade pelos demais membros da turma, ele também negou provimento à apelação.

“Qualquer cidadão pode professar livremente qualquer religião. A Constituição Federal e o Estado lhe garantem livremente o exercício deste direito. Quando o cidadão, porém, lida com assuntos terrenos, às regras próprias deve amoldar-se, e não o contrário. E nisso não há qualquer ofensa à liberdade religiosa”, afirmou o desembargador.

Em seu relatório, Luís Aurvalle conluiu que “a permissão requerida implicaria ofensa à isonomia, porquanto os demais alunos se submetem ao plano da universidade, a qual teria que abrir exceção desarrazoada em prol daquele aluno de determinada religião”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Clique AQUI para ler a decisão.

Processo 5049307-30.2017.4.04.7100
Fonte: Conjur
Via: Jus Brasil
Post: G. Gomes
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Ministério do Trabalho é invadido e tem salas reviradas - Ai tem coisa!
O Ministério do Trabalho foi invadido e teve salas reviradas, durante o fim de semana. Documentos oficiais foram encontrados espalhados sobre mesas e pelo chão por servidores do órgão, na manhã desta segunda-feira (16/07/2018).

A Polícia Federal foi acionada e a segurança do prédio isolou todo o primeiro andar. Funcionários que trabalham no local precisaram ser deslocados para o térreo, que também teve parte da área externa cercada.

A assessoria da pasta confirmou o ocorrido, mas não soube informar o que foi levado. Disse apenas que ao menos duas salas do setor de seguro-desemprego foram invadidas.

O Ministério do Trabalho é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, desencadeada no fim de junho, que investiga fraudes na concessão de registros sindicais. O prédio havia sido palco de mandado de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O então chefe da pasta, Helton Yomura, chegou a ser afastado do cargo, por decisão do ministro Edson Fachin, e acabou pedindo demissão.

O substituto dele, Caio Vieira de Mello, tomou posse na semana passada e cancelou a emissão de registros sindicais pelo Ministério até Outubro, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério do Trabalho foi invadido e teve salas reviradas, durante o fim de semana. Documentos oficiais foram encontrados espalhados sobre mesas e pelo chão por servidores do órgão, na manhã desta segunda-feira (16/07/2018).

A Polícia Federal foi acionada e a segurança do prédio isolou todo o primeiro andar. Funcionários que trabalham no local precisaram ser deslocados para o térreo, que também teve parte da área externa cercada.

A assessoria da pasta confirmou o ocorrido, mas não soube informar o que foi levado. Disse apenas que ao menos duas salas do setor de seguro-desemprego foram invadidas.

O Ministério do Trabalho é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, desencadeada no fim de junho, que investiga fraudes na concessão de registros sindicais. O prédio havia sido palco de mandado de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O então chefe da pasta, Helton Yomura, chegou a ser afastado do cargo, por decisão do ministro Edson Fachin, e acabou pedindo demissão.

O substituto dele, Caio Vieira de Mello, tomou posse na semana passada e cancelou a emissão de registros sindicais pelo ministério até Outubro, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Pesquisa mostra: Bolsonaro lidera disputa presidencial mesmo em cenário com Lula. Claro!
(Foto - Renato S. Cerqueira/Futura Press)
O pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro lidera nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com a rádio Jovem Pan.

O deputado aparece com 25,2% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Marina Silva (14,3%), Ciro Gomes (10,5%), Álvaro Dias (5,6%), Geraldo Alckmin (4,3%), Fernando Haddad (2,2%), Manuela D’Ávila (2,1%), Henrique Meirelles (1,8%), João Amoêdo (1,1%) e Guilherme Boulos, Rodrigo Maia (ambos com 0,8%) e Flávio Rocha (0,6&), que anunciou sua desistência na última sexta-feira.

Apesar de aparecer à frente, Bolsonaro aparece com 0,1% a menos do que os eleitores que afirmaram não votar em nenhum dos nomes apresentados (25,3%). 5,5% não souberam responder.

No segundo cenário, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT, Bolsonaro continua na liderança com 24,3%, seguido de Lula (21%), Marina Silva (10,6%), Ciro Gomes (6,9%), Álvaro Dias (5,4%), Geraldo Alckmin (3,7%), Henrique Meirelles (1,7%), Manuela D’Ávila (1,3%), João Amoêdo (1%), e Guilherme Boulos (0,8%), Rodrigo Maia (0,7%) e Flávio Rocha (0,5%)

Não votariam em nenhum dos nomes 18,4% dos eleitores participantes da pesquisa. Não souberam responder 3,8%.

A pesquisa foi realizada com 1.540 eleitores do Distrito Federal entre os dias 06 e 11 de julho de 2018. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de aproximadamente 2,5%.

A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/18.

Informações: Yahoo
Post: G. Gomes
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Menina de 5 anos é estuprada e morta em Minas Gerais -  Vizinho suspeito é preso!
Imagem meramente ilustrativa. Pixabay

Uma menina de cinco anos foi estuprada e morta entre a noite do último sábado e a madrugada de domingo em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a polícia, o suspeito do crime é um vizinho da criança, de 34 anos, que foi preso em seguida.

O suspeito de cometer o crime bárbaro é Nei de Oliveira Brum, de 25 anos, que foi preso pela Polícia Militar (PM).

Segundo a PM, a mãe da criança saiu para trabalhar e teria a deixado com uma cuidadora. No entanto a avó foi visitar a neta e a levou para um bar próximo da casa. Quando estavam lá, a mulher pediu à neta que fosse em casa buscar um isqueiro.

A criança foi em direção da casa, mas não voltou. A avó foi então até a casa e, ao não encontrar a menina, acionou a PM. Com a chegada dos policiais, vizinhos disseram que tinham visto a menina acompanhada de um homem quem mora perto da casa dela.

Os PMs foram até a casa do vizinho e a esposa dele contou que ele tinha chegado pouco antes em casa, sujo de fezes, tomado banho e saído com pressa.

A polícia fez buscas no bairro e localizou o suspeito. Ele foi encaminhado para a delegacia e, em seguida, o corpo da criança foi localizado em um lote vago e encaminhado ao IML.

Assim que a notícia da morte da menina se espalhou, moradores do bairro invadiram a casa do suspeito, que não teve o nome revelado, quebraram parte do imóvel e colocaram fogo em alguns móveis no meio da rua. A mulher dele já havia deixado o local e ninguém foi detido.
Nei de Oliveira Brum - Foto Divulgação/PMMG
Informações: UOL
Post: G. Gomes
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STF suspende resolução da ANS que encarecia Planos de Saúde - Excessso e abuso de preços.
© Ueslei Marcelino / Reuters
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14/07/2018) publicada nesta segunda (16/07/2018), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.

Cármen Lúcia, que está de plantão no STF durante o recesso forense, atendeu liminarmente (provisoriamente) a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS publicou as novas normas, agora suspensas, em 28 de Junho. Na chamada coparticipação, o paciente paga uma parte de consultas e exames. Segundo a Resolução Normativa nº 433, os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de Setembro e valeria somente para novos contratos.

A ANS também havia estipulado limites (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia: o valor máximo a ser pago não poderia ultrapassar o valor correspondente à mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).

Por exemplo, se o consumidor pagasse R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação não poderia ultrapassar R$ 100. Com isso, no mês em que houvesse coparticipação, ele iria pagar, no máximo, R$ 200.

Na ação ajuizada no Supremo, a OAB sustentou que a ANS usurpou competência do Legislativo ao editar a resolução, criando "severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito".

Cármen Lúcia entendeu que os argumentos da OAB eram plausíveis e destacou "a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que [foram] surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo".

"Causa estranheza que matéria relativa ao direito à saúde, de tamanha relevância social, e que a Constituição afirma que, no ponto relativo a planos específicos, somente poderá ser regulamentada nos termos da lei [...], deixe de ser cuidada no espaço próprio de apreciação, discussão e deliberação pelos representantes do povo legitimamente eleitos para o Congresso Nacional, e seja cuidado em espaço administrativo restrito [a ANS], com parca discussão e clareza, atingindo a sociedade e instabilizando relações e aumentando o desassossego dos cidadãos", escreveu a ministra.

O Supremo ainda julgará o mérito da ação ajuizada pela OAB.

Como funcionam os planos de saúde com contrapartida:

O que são: Gastos com atendimentos são divididos com o usuário; objetivo é diminuir custos e evitar o uso sem necessidade.

Modelos

Coparticipação: Além da mensalidade, o usuário paga à operadora uma parte do custo de cada consulta, exame ou procedimento realizado. A cobrança pode ser por valor fixado ou por percentual.

Franquia: Em adição à mensalidade, o usuário paga por atendimentos e serviços até atingir determinado valor; a partir daí, outras despesas são custeadas pela operadora. É pouco comum no Brasil.
Informações: Folhapress
Post: G. Gomes
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Cuidado! Dinheiro do "bolão da firma" deve ser declarado à Receita Federal
© Reprodução
A Copa do Mundo acabou neste domingo (15/07/2018), mas a segunda-feira é dia de conferir quem ganhou outro jogo: o bolão da firma ou dos amigos.

Para os sortudos, vale o alerta de que o dinheiro do bolão também precisará ser declarado no Imposto de Renda 2019 (referente às movimentações em 2018), como qualquer rendimento.

Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados e especialista em IR, explica que, assim como todos os rendimentos recebidos de pessoa física que não tenham sido tributados na fonte, o dinheiro do bolão está sujeito ao carnê-leão, imposto recolhido mensalmente.

O carnê-leão deve ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento. O preenchimento é feito de forma eletrônica, por meio de um programa disponibilizado anualmente pela Receita Federal em seu site.

O imposto é calculado pela tabela progressiva mensal. Ganhos de até R$ 1.903,38 são isentos. "Geralmente os bolões pagam valores pequenos, abaixo do limite", diz Justo.

Acima desse valor, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.

"Se não atingir o limite de isenção da tabela, não é preciso pagar no mês subsequente. Mas deve colocar na declaração anual, e esse valor vai se somar aos demais rendimentos", afirma Justo.

No programa da Receita para a declaração anual, os ganhos com o bolão devem ser preenchidos na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior, na aba "outras informações".

Segundo Justo, o extrato bancário é o comprovante da transação.

Informações: Folhapress
Post: G. Gomes
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15/07/2018

Google registra tudo o que você faz; veja como apagar. Leia mais...
Navegar na internet é deixar um rastro de tudo o que foi feito. Por isso, o tutorial abaixo pode ser útil para quem quer apagar o histórico do Chrome -um dos navegadores mais usados- de um determinado período.

Ao fazer isso, você pode escolher os dados de quais datas serão deletados, deixando os demais intactos. Ideal para quem esqueceu de usar a aba anônima algum dia.

Veja o passo a passo feito pelo TechTudo:

Na parte de cima do navegador, clique nos três pontos (localizados no canto direito da tela). Entre em "Histórico". 

Selecione, na lateral esquerda, a opção "Limpar dados de navegação".

Vai aparecer uma sessão que pergunta o "Intervalo de tempo". Selecione o mais indicado para você e depois clique em "Limpar dados".

Pronto! Os dados serão todos deletados.
© Pixabay

Informações: Tech tudo
Via: NaoM
Post: G. Gomes
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Michel Temer revela seu maior medo caso seja preso!  Saiba o porque...
(Foto -Fátima Meira/Futura Press)

O colunista Ricardo Noblat, da revista Veja, publicou que o presidente Michel Temer confidenciou a um amigo seu maior medo caso seja preso devido às investigações das quais é alvo.

Segundo Noblat, os dois conversaram sobre as dificuldades com a Justiça que o presidente poderá enfrentar depois que deixar o cargo e, assim, perder o foro privilegiado.

Sou inocente. Não tenho medo de ser preso e não serei”, teria afirmado Temer, segundo o relato, para logo em seguida acrescentar: “Mas se eu for preso, meu medo é perder Marcela”.

Temos que concordar né gente....kkkkkk

Informações: Yahoo noticias
Post: G. Gomes
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Carteira do Idoso garante desconto no transporte interestadual
 (Foto: Divulgação/EBC)
Direito previsto do Estatuto do Idoso garante gratuidade e desconto nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviári.

Pessoas acima de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm direito a gratuidade ou desconto de, no mínimo, 50% nas passagens interestaduais em transportes coletivos por meio da Carteira do Idoso

O Estatuto do Idoso assegura que as empresas destinem dois assentos gratuitos para esse público, por linha, em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários. Caso as duas vagas já estejam preenchidas no mesmo horário e linha, o idoso poderá solicitar o desconto de 50% nas passagens.

Como solicitar a carteira?

Para emitir a Carteira do Idoso, o interessado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua cidade. Lá, ele irá inscrever-se no Cadastro Único e receberá o Número de Identificação Social (NIS). Com esse número, o Cras poderá solicitar a carteira. Caso o idoso já tenha os dados no Cadastro Único, o Cras irá verificar o NIS existente e solicitar a carteirinha a partir dele.

O documento leva 90 dias para ser gerado. Enquanto isso, o cidadão pode utilizar uma declaração provisória, que tem validade de 180 dias.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Post: G. Gomes
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Insano - Adolescente de 15 anos queimado vivo em milharal foi morto por engano Mato Grosso.
© Pixabay
Três suspeitos de espancar e queimar um adolescente de 15 anos até a morte em uma plantação de milho, em Canarana, a 838 km de Cuiabá (MT), foram presos pela Polícia Civil na sexta-feira (13/07/2018). O crime aconteceu na zona rural da cidade, na madrugada de sábado (07/07/2018). De acordo com as investigações, os homens confundiram o garoto com um outro rapaz que participou de uma briga contra os envolvidos.

Segundo o G1, com informações da Polícia Civil, os homens detidos foram identificados como Washington Rodrigo Silva Maia, Diego Silva Maia e Samuel da Silva Santos. Os dois primeiros se apresentaram à delegacia e o terceiro foi encontrado em uma propriedade na zona rural de Canarana. As idades dos suspeitos não foram divulgadas.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Deuel Paixão, o adolescente teria sido rendido pelos suspeitos e colocado à força dentro de um veículo. A vítima foi asfixiada, espancada na região da cabeça e teve o pescoço cortado com um canivete. Após as agressões, os suspeitos ainda atearam fogo no corpo do jovem, que ainda estava vivo.

O corpo foi localizado em uma lavoura de milho pelo funcionário de uma fazenda, que acionou a polícia.

Os três suspeitos estão à disposição da Justiça e devem passar por audiência de custódia. Eles devem ser indiciado por homicídio qualificado.

Informações: PC/MT/ G1/N.ao.M
Post: G. Gomes
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