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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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Mostrando postagens com marcador JUSTIÇA. Mostrar todas as postagens
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26 abril, 2024

Um apostador de Campinas - SP ganhou o Prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena.

 
Um apostador de Campinas (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira dia 25 de Abril de 2024, no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 5.581.371,93.  Segundo a Caixa, a aposta foi feita em canais eletrônicos.
 
Os números sorteados foram: 06 - 22 - 34 - 36 - 44 - 50.

Justiça do Rio de Janeiro absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015.

 
Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte do jovem Eduardo Felipe Santos Victor, em 2015. O rapaz, na época com 17 anos, foi atingido por disparos na Ladeira do Barroso, no Morro da Providência, na região central do Rio. Os três foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por homicídio.

25 abril, 2024

Justiça aceita denúncia contra investigados na Operação Fim da Linha.

 
A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira dia 24 de Abril de 2024 a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha, tornando-os réus pela atuação na Transwolff (TW), empresa de ônibus que presta serviços à Prefeitura de São Paulo. Os réus são dirigentes da empresa investigada por ter ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
 

22 abril, 2024

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro.

 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por suposto  impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário, como se precisasse disso, pois o povo já sabe do passado de todos eles.
 
O que se observa é que o Judiciário está desviado de suas função.
 

20 abril, 2024

Justiça condena ex-presidente de conselhos a 26 anos de Prisão!

 
A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira a 26 anos, 1 mês e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado.

O julgamento foi realizado no II Tribunal do Júri da Capital e terminou nesta quinta-feira (18). O promotor de Justiça Fábio Vieira, responsável pela sustentação oral no júri, recorreu da sentença para aumentar a pena imputada ao réu.

19 abril, 2024

Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva.

 
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, na última terça-feira, dia 16 de Abril de 2024, a uma agência bancária em um shopping, em Bangu, para receber um empréstimo, no valor de R$ 17 mil, previamente aprovado.
 

Retroceso: Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto.

 
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira dia 18 de Abril de 2024 a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro.
 

17 abril, 2024

Justiça torna réus 19 alvos da Operação Fim da Linha em São Paulo.

 
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e transformou 19 alvos da Operação Fim da Linha em réus. Eles agora serão julgados por supostamente terem participado de esquema de lavagem de dinheiro que teria sido utilizado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no transporte público de São Paulo por meio de duas empresas de ônibus, a Upbus e a Transwolff.

13 abril, 2024

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ.

 
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira dia 12 de Abril de 2024 norma que regulamentou o uso de vestimentas para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O dispositivo foi aprovado em fevereiro deste ano e provocou debate entre usuários das redes sociais.

12 abril, 2024

STF taxando também: STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens.

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira dia 11 de Abril de 2024 confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de bens móveis e imóveis. Com a decisão da Corte, o governo federal garante um montante que deve vai ficar em torno de  de R$ 36 bilhões de arrecadação.

Lei para eles mesmos: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo.

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira dia 11 de Abril de 2024, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

10 abril, 2024

Para o desespero de Lula, Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro.

 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira dia 9 de Abril de 2024 contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
 
Esse julgamento atrapalha em muito a vingança declarada de Lula contra Sérgio Moro, sendo adiada mais uma vez esse desejo contido no político que já  preso por Sérgio moro.
 
Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.

08 abril, 2024

Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição.

 
A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira dia 8 de Abril de 2024, em Curitiba, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O placar do julgamento está 2 a 1 contra a cassação.

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Sérgio Moro.

 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira  dia 8 de Abril de 2024 o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14 horas.

05 abril, 2024

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis.

 
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

03 abril, 2024

Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em Presídio federal.


A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira dia 3 de Abril de 2024 renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande.
 
Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

02 abril, 2024

Mega-Sena sorteia nesta terça prêmio acumulado em R$ 10,5 milhões!

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista. Nº 750, em São Paulo.

01 abril, 2024

Relator no TRE vota contra a Cassação de Sérgio Moro.

 
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.
 
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira dia 3 de Abril de 2024. Faltam os votos de seis juízes.

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão,

 
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção.
 
O valor das férias chega a R$ 581 mil.

29 março, 2024

Alexandre de Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de Janeiro.

 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira dia28 de Março de 2024, três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. Eles estavam presos em Brasília.

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