Justiça carioca manda desocupar Apartamento de lutador de jiu-jítsu em até 15 dias.

 

A Justiça do Rio deu prazo de 15 dias para que o apartamento alugado pelo lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, seja desocupado, sob pena de despejo compulsório. O imóvel fica na Avenida Maracanã, na capital fluminense.

Justiça Federal "desiste" de R$ 209 milhões extra para pagar penduricalhos.

 

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu formalmente, nesta terça-feira dia 10 de Novembro de 2026, de solicitar crédito extra de R$ 208,9 milhões com o objetivo de pagar penduricalhos - como são conhecidas as verbas indenizatórias e outras gratificações que se somam aos vencimentos dos juízes.

Ministro Edson Fachin arquiva o famigerado Inquérito das Fake News.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira dia 9 de Novembro de 2026 o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News.

PGR pede ao Supremo arquivamento do famigerado Inquérito das fake news.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira dia 9 de Novembro de 2026 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news.

Ministro Fux suspende todas as Ações judiciais contra proibição de Bets no país.

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das Bets.

Justiça do Rio de Janeiro mantém Prisão de lutador que agrediu vizinhas.

 

A Justiça do Rio transformou em preventiva a prisão temporária do lutador de jiu-jitsu Lucas Portela Fontana Gomes, 32 anos, acusado de tentar matar duas vizinhas após invadir apartamentos e agredir moradores de um edifício na Tijuca, onde também residia.

Justiça suspendeu Decisão da Justiça que liberou o funcionamento de três Bets.

 

A segunda Instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira dia 6 de Novembro de 2026 a liminar que autorizou o funcionamento de três casas de apostas online.

Edson Fachin homologa delação do investigado João Carlos Mansur no caso Master.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira dia 6 de Novembro de 2026 homologar a delação premiada do fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, João Carlos Mansur.

Justiça autorizou volta do funcionamento de três bets no Brasil.

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. 

O governo federal proibiu no mês de setembro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as bets de atuarem no Brasil.

Edson Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro. E Bolsonaro?

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira dia 5 de Novembro de 2026 que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Já Bolsonaro, continua preso como refém e usado como moeda de troca pelo Sistema, mesmo não tendo cometido crime algum.

STF determina soltura de desembargador preso na Operação Unha e Carne

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal Macário Júdice. Ele havia sido preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado.

Edson Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira dia 29 de Outubro de 2026 devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça.

Justiça carioca bloqueou R$ 327 milhões do Comando Vermelho por venda ilegal de gás de cozinha.

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) denunciou nesta quarta-feira dia 28 de Outubro de 2026, 12 integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) acusados de controlar a comercialização de botijões de gás de cozinha em comunidades da região metropolitana do Rio, através de ameaças e extorsões contra comerciantes.

Nunes Maques diz que decisão de Zanin dificultou processo eleitoral. Mais que interferência. Fato.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo dia 25 de Outubro de 2026 que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que ampliou em duas horas o período de votação gerou “dificuldades para o processo eleitoral”. O povo leu  como bem mais que interferência para ajudar Lula, afinal Zanin pelo visto, continua sendo o advogado de Lula. Como confiar no Judiciário brasileiro?

Alexandre de Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira dia 23 de Outubro de 2026 o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz. O ministro também ordenou quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial, além da suspensão dos passaportes e a paralisação das atividades econômicas, financeiras e empresariais de todas as empresas do advogado.

André Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos se quiserem.

 

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta sexta-feira dia 23 de Outubro de 2026 a decisão em que liberou as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) a divulgarem, por conta própria, seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidatos.

TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48 horas antes da Eleição.

 

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo dia 25 de Outubro.

STF decidiu que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira dia 21 de Outubro de 2026 que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal.

Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass.

 

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião da empresa. O acidente ocorreu em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior paulista, e matou 62 pessoas.

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou quatro ações civis, nesta terça-feira dia 20 de Outubro de 2026, para recuperar bens, no valor de R$ 190,3 milhões, de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho.