Bateu desespero: Dino rebate EUA e diz que não cabe a Embaixadas monitorar Justiça.

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira  dia 8 de Agosto de 2025 que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte.

 

STF aprova Orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gasto em segurança e o contribuinte paga a conta.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira dia 7 de Agosto de 2025 proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. Eles legislam, aprovam e executam que decidiram, sem um único voto do povo que não os elegeram.

 

A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026.
A proposta do STF para o ano vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.

 

PGR recorre para impedir alcance de ampliação do Foro Privilegiado.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em Março deste ano, o Supremo decidiu que o processo contra um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato. Desa maneira a PFGR que faz parte do atual Sistema de opressão, não quer perder o controle sobre a classe política e assim poder de alguma maneira fazer chantagens contra eles para impor sua ditadura com o Judiciário e os políticos querem se libertar dessa situação

 

Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira dia 7 de Agosto de 2025 o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita de seus médicos particulares.

 

Como ficará a situação de Carla Zambelli após se apresentar a Justiça da Itália.

 

A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela foi presa em Roma após se apresentar a Justiça da Itália, nesta terça-feira dia 29 de Julho de 2025, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix .

 

Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na noite desta quarta-feira dia 23 de Julho de 2025 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O incidente ocorreu no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que conecta juízes e o Banco Central (BC).

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de Fraudes em Emendas.

 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. A medida foi implementada nesta quinta-feira dia 17 de Julho de 2025, com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF).

 

Alexandre de Moraes decide validar Decreto do IOF. Mais inflação a vista!

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira dia 16 de Julho de 2025 manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso o que se espera é mais inflação para o contribuinte suportar. Mais uma  para prejudicar o povo.

 

Justiça carioca Civil determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão.

 

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio  de Janeiro (TJRJ) determinou nesta terça-feira dia 8 de Julho de 2025 o retorno do ex-secretário da Polícia Civil Alan Turnowski à Prisão. A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores que compõem a turma e revoga a liminar do mês passado que colocou o réu em liberdade.

 

Alexandre Moraes suspende Decretos e determina audiência de conciliação sobre IOF. Sem o STF Lula não governa nada.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira dia 4 de Julho de 2025 os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

 

Preocupante: STF fará Audiência Pública em setembro para debater pejotização.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. A audiência está prevista para 10 de Setembro.

 

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais dos aposentados.

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.

 

STJ reconheceu a inclusão do Abono de Permanência no cálculo do terço de férias e do 13º salário.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no último dia 11, o Tema Repetitivo 1233 e reconheceu que o abono de permanência deve integrar a base de cálculo do adicional de férias (terço constitucional) e da gratificação natalina (13º salário). A tese, fixada por unanimidade pela Corte, assegura aos servidores o direito de que o abono seja considerado no cálculo de todas as vantagens baseadas na remuneração, conforme já previsto na Lei nº 8.112/90.

Estudo aponta que Supersalários no Judiciário cresceu 49,3% em 2024.

 

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.

 

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais. Preparando para 2026.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira dia 26 de Junho de 2025 que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

 

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem Mandato.

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato.

 

Depois da muita pressão: Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico.

 

O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os supostos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira dia 23 de Junho de 2025 à Polícia Federal (PF).

 

STF faz Audiência de Conciliação sobre descontos irregulares no INSS.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira  dia 24 de Junho de 2025, às 15 horas, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Chega ao país outro voo com brasileiros repatriados ilegais dos EUA.

 

Um novo voo com brasileiros repatriados dos Estados Unidos pousou no início da tarde deste sábado  dia 21 de Junho de 2025 no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o voo trouxe 120 repatriados. Este foi o décimo voo de repatriação de brasileiros dos EUA. Até agora, o Brasil recebeu 892 repatriados entre os meses de Fevereiro e Junho deste ano, em razão da política contra a imigração adotada pelo governo estadunidense.

 

Alexandre de Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento do suposto ato golpista.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20/06/2025) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.