O uso da biometria nas eleições deste ano. Saiba mais!

 

A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.

Agora pode: TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de Agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país. Transparente é tudo que este Sistema precisa ser.

Justiça carioca decretou Prisão de casal suspeito de roubar e vender remédios

 

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a Prisão Preventiva de um casal acusado de roubar e comercializar ilegalmente medicamentos de alto custo, especialmente oncológicos.

Ministério Público de São Paulo processa empresas por escaneamento de íris.

 

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira  dia 21 de Julho de 2026) uma Ação Civil Pública contra a Tools for Humanity Corporation e a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. por irregularidades na coleta de dados biométricos de íris de consumidores paulistanos.

Caiu mais uma mentira: Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso "Abin Paralela".

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira dia 29 de Julho de 2026 o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo suposto uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante seu governo. Assim cai mais uma farsa criada para prejudicar  Jair Bolsonaro.

Justiça do Rio de Janeiro mantém Condenação de homens que mataram músico.

 

A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio de Janeiro.

Mais um ato do ditador de toga: Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.

TJRO alerta população sobre golpes que utilizam indevidamente nomes de instituições do sistema de Justiça.

 

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reforça o alerta à população sobre golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente nomes de magistrados(as), servidores(as), advogados(as), da Defensoria Pública e de outras instituições do sistema de Justiça para enganar jurisdicionados e obter vantagens financeiras.

PGE-RJ cobra Grupo Master por prejuízo de R$ 640 mi ao Rioprevidência!

 

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) protocolou, nesta quinta-feira dia 16 de Julho de 2026, três ações judiciais contra a Master Corretora e gestoras de fundos de investimento para apurar perdas milionárias sofridas pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência),

STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de Emendas.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG).

Alexandre de Moraes mandou soltar ex-prefeito de Belford Roxo, após prisão com fuzil.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil), preso em flagrante durante uma operação da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, A decisão foi emitida na noite de sexta-feira dia 10 de Julho de 2026, e a saída do político do sistema prisional está prevista para este sábado dia 11 de Julho de 2026.

TRE-RJ vai pedir que tropas federais atuem no estado nas Eleições.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença das Forças Armadas no estado durante as eleições deste ano. A preocupação da Corte é o controle territorial exercido pelo crime organizado.

Justiça do Rio de Janeiro condena acusado de matar o ator Jeff Machado.

 

Um dos réus que responde pelo assassinato do ator Jeff Machado, o pedreiro Jeander Vinícius Silva Braga foi condenado nesta quinta-feira dia 9 de Julho de 2026 a 22 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

MPDFT pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets.

 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira dia 8 de Julho de 2026 uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze.

STF dá 48 horas para Tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira dia 6 de Julho de 2026 prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte.

STJ mantém Prisão da influenciadora Deolane Bezerra.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (1°) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está em segredo de Justiça e não foi divulgado.

Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia

 

Três ex-agentes da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo foram condenados pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital a perda da função pública e à prisão, com penas entre 11 e 16 anos em regime fechado.

STF derruba redução do prazo de prescrição nos Atos de Improbidade.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para punir atos contra a administração pública.

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados.

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira dia 30 de Junho de 2026 manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

Luiz Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de Agosto.

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o período anual de permanência no comando do colegiado.