Esdon Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou nesta sexta-feira  dia 12 de Junho de 2026 preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.

STJ relativizou Estupro de vulnerável e manteve absolvição de acusado

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira dia 9 de Junho de 2026 manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos.

Não é não! STJ nega habeas corpus para Deolane Bezerra.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira dia 9 de Junho de 2026 um pedido de liberdade da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa no dia 21 de maio em operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil paulista.

CNJ abre processo contra desembargador mineiro acusado de crimes sexuais.

 

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira dia 9 de Junho de 2026, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele é investigado por ter absolvido o acusado por estuprar uma menina de 12 anos.

Edson Fachin cria Grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país.

Edson Fachin nega suspeição de Kassio Nunes para decidir sobre CPI do Master.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.  A decisão foi proferida na quarta-feira dia 3 de Junho de 2026.

TJRO: Pagamentos de mais de R$ 536 milhões em precatórios incrementam economia rondoniense em 2026.

 

De janeiro a maio de 2026, o Tribunal de Justiça de Rondônia, efetuou o pagamento de 536 milhões, 508 mil e 584 reais em Precatórios, destinados a mais de 1.178 processos de credores. O resultado decorre da implantação de novas sistemáticas de trabalho e alteração de fluxos operacionais, estabelecendo uma rotina mais ágil e eficiente com o objetivo de acelerar os pagamentos.

TJRO declara inconstitucional lei de Ji-Paraná que criava cargos no Instituto de Previdência.

 

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei do município de Ji-Paraná, em sessão realizada nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026. A decisão seguiu o voto da relatora do processo, juíza convocada Juliana Paula Silva da Costa, e foi acompanhada por unanimidade de votos durante o julgamento no Tribunal.

PL sendo o maior Partido receberá maior fatia do fundo eleitoral para Campanhas do TSE.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira dia 3 de Junho de 2026 que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de Outubro.

Medo batendo na porta: Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Edson Fachin.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira dia 2 de Junho de 2026 com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação(Medo) com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira.

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas. E precisa?

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira dia 2 de Junho de 2026 que o Poder Judiciário não foi comunicado oficialmente sobre a decisão dos Estados Unidos que classificou as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.

STJ marca Depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de Assédio.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual.

Os depoimentos serão tomados no dia 11 de Junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação.

O Judiciário brasileiro: Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ.

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira dia 28 de Maio de 2026 fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de vender sentenças.

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo. Só absurdos.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira dia 25 de Maio de 2026) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país.

A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Edson Fachin vai propor Contracheque único para pagamento de juízes em todo País.

 

presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução para criar um contracheque único e fiscalizar os pagamentos a juízes de todo o país. A questão será votada na próxima terça-feira dia 26 de Maio de 2026 pelo conselho.

STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar Processos. Nada está seguro.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira dia 20 de Maio de 2026 a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal.

Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou "penduricalhos".

 

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira dia 18 de Maio de 2026 um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras,

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS.

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira dia 15 de Maio de 2026, manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977.

Nunes Marques disse: Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na Eleição.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira dia 12 de Maio de 2026 que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

Ministro Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar as Eleições.

 

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira dia 12 de Maio de 2026 o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de Outubro.