O que pode e o que não pode no dia da votação na Eleição 2026.

 

Com a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República. Para garantir um processo eleitoral tranquilo e dentro das regras, confira abaixo as principais orientações sobre o que é permitido e o que é proibido na hora de votar.

TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora. A fake news do PT falhou.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira dia 30 de Setembro de 2026 maioria de votos para manter a retirada das postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições. Por esta razão não prosperou mais uma fake news do PT, ou seja, mais uma violência eleitoral.

Seguindo a Lei: Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora.

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Presidente do TSE Nunes Marques reclama de interferência em decisões daquela Corte.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira dia 28 de Setembro de 2026 um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de "indevida sobreposição de competência" sobre as decisões da Justiça Eleitoral. 

André Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho.

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da segurança dos trabalhadores formais, sobretudo em relação à saúde mental.

CNJ faz Operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira dia 24 de Setembro de 2026 uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.

Tribunal de Contas do DF bloqueou até R$ 2,7 bilhões de ex-dirigentes do BRB/Caso Master.

 

 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, nessa quarta-feira  dia 23 de Setembro de 2026, de forma unânime, em sessão fechada, bloquear até R$ 2,7 bilhões em contas e bens de cinco ex-dirigentes do Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública controlada pelo governo do Distrito Federal.

O Sistema se defendendo: Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master.

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. Claro, afinal Zanin é  considerado membro da banda podre do STF, claro que vai trabalhar para impedir qualquer coisa que vá prejudica-los.  É o Sistema atuando.

André Mendonça acusa Alexandre de Moraes de direcionar investigação no STF.

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

AGU pediu ao STF perda do cargo de ministro acusado de Assédio.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira dia 21 de Setembro de 2026 que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual.

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios.

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira dia 21 de Setembro de 2026 o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A análise do caso será retomada na próxima quinta-feira (24/09/2026), às 15h30min.

Justiça Eleitoral rejeitou cerca de 1,2 mil Registros de candidaturas.

 

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado dia 19 de Setembro.

 

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado de 19 de Setembro de 2026. A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

André Mendonça rejeitou Ação contra reajuste do Bolsa Família.

 

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira dia 17 de Setembro de 2026 ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

Atenção: TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para Eleições.

 

A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira dia 17 de Setembro de 2026, notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título.

Nunes Marques se declara impedido e Toffoli é suspeito em julgamento no STF. Cheiro de Pizza no ar.

 

Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes. Eles se ´protegem de alguma maneira e nunca vão ter o respeito do povo em detrimento de suas manobras  corporativas. No final o ministro  André Mendonça é que vai ser o culpado de tudo por ter revelado os crimes dos outros ministros envolvidos c de alguma maneiro com Daniel Vorcaro. Aguardemos.

STF confirma transmissão pela internet de Sessão sobre Alexandre de Moraes.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco que a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela Internet.

TRE-RJ indeferiu 15 Candidaturas por indícios de vínculos criminosos.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) já indeferiu registros de 15 candidatos à eleição deste ano, por entender que há indícios de vínculos com organizações criminosas. A maioria das candidaturas é para o cargo de deputado estadual dia 11 de Setembro de 2026.

STF faz nesta manhã Sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira dia 15 de Setembro de 2026 se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O povo espera atitudes de um Judiciário sério.

STF define rito de Sessão que analisará conversas de Alexandre de Moraes e Vorcaro. Cheiro de Pizza.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira dia 15 de Setembro de 2026, que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Será que vão cumprir a Lei ou vão inventar um "entendimento" para salvar Moraes?