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24 maio, 2026

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo. Só absurdos.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira dia 25 de Maio de 2026) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país.

A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Edson Fachin vai propor Contracheque único para pagamento de juízes em todo País.

 

presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução para criar um contracheque único e fiscalizar os pagamentos a juízes de todo o país. A questão será votada na próxima terça-feira dia 26 de Maio de 2026 pelo conselho.

20 maio, 2026

STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar Processos. Nada está seguro.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira dia 20 de Maio de 2026 a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal.

18 maio, 2026

Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou "penduricalhos".

 

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira dia 18 de Maio de 2026 um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras,

16 maio, 2026

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS.

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira dia 15 de Maio de 2026, manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977.

13 maio, 2026

Nunes Marques disse: Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na Eleição.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira dia 12 de Maio de 2026 que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

12 maio, 2026

Ministro Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar as Eleições.

 

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira dia 12 de Maio de 2026 o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de Outubro.

11 maio, 2026

Ministro Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena.

 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira dia 11 de Maio de 2026 para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.

09 maio, 2026

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9/05/2026) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

André Mendonça autorizou transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha.

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira dia 8 de Maio de 2026 a transferência do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa para a carceragem do 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha.

08 maio, 2026

André Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Daniel Vorcaro.

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira dia 7 de Maio de 2026 que uma colaboração premiada deve ser "séria e efetiva".

07 maio, 2026

STF manteve a Prisão do deputado estadual Thiago Rangel.

 

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira dia 7 de Maio de 2026 manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante).

06 maio, 2026

Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido!

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira dia 6 de Maio de 2026 que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos.

Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de Delação à PGR e Polícia Federal.

 

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira dia 5 de Maio de 2026, uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF). A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele.

Aposentadorias; STF tem placar de 4 a 1 contra novo Recurso sobre revisão da vida toda.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira dia 5 de Maio de 2026 placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Prazo para obter ou regularizar título termina hoje!

 

Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira  dia 6 de Maio de 2026 para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em Outubro.

02 maio, 2026

Rondônia: Governador nomeia novo desembargador do TJRO .

 

O governador Marcos Rocha definiu o procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

​A escolha foi anunciada nesta terça-feira (28/04/2026), após o recebimento da lista tríplice, entregue ontem dia 27 de Abril de 2026, pelo presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Miguel.

30 abril, 2026

TSE cassa Mandato do governador de Roraima e determina novas Eleições.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo, o julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira  dia 30 de Abril de 2026. Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.

29 abril, 2026

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima!

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira dia 28 de Abril de 2026 maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar a realização de novas eleições no estado.

25 abril, 2026

Nunes Marques assume Presidência do TSE dia 12 de Maio.

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de Maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.

Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.

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