Regra do TSE criticada por EUA evita bigtech de privilegiar candidatos. O mundo ver.

 

A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos ou campanhas por meio da recomendação de contas de políticos exibida a usuários nas redes sociais.

"Analistas" vêem risco de ação cibernética de EUA e bigtechs em Eleições. Medo de que?

 

"Especialistas" em relações internacionais, geopolítica e tecnologia de informação alertam para o risco de ações cibernéticas dos Estados Unidos (EUA) e de manipulação, por meio das bigtechs, com objetivo de influenciar as eleições gerais de outubro deste ano no Brasil. Mas em 2022 nenhum desses especialistas condenaram ou apontaram interferências vindas do mesma alvo deles. Hipócritas!

PRTB traz Pablo Marçal para disputar a Presidência.

 

Candidato pelo Partido Renovador Trabalhista Nacional (PRTB), Pablo Henrique Marçal, 39 anos, é natural de Goiânia, Goiás. Tem formação em direito pela Universidade Paulista (Unip), é coach e influenciador digital. Tem como vice na chapa Leonardo Avalanche, da mesma legenda.

Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano.

 

As eleições de 2026 para a Câmara dos Deputados terão menos candidatos que as de 2022. Também há menos deputados candidatos à reeleição. O prazo para registro de candidaturas terminou neste sábado dia 15 de Agosto de 2026. Até agora, 7.620 pessoas se registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar uma vaga de deputado federal. Em 2022, a disputa teve 9.477 candidatos.

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em Nota.

 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota oficial nesta sexta-feira dia 14 de Agosto de 2026 na qual afirma receber com atenção a decisão do Poder Executivo de abrir processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Prazo para registro de candidaturas às Eleições termina hoje!

 

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado dia 15 de Agosto de 2026. A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas.

OEA enviará missão internacional para acompanhar eleições no Brasil.

 

A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que enviará observadores internacionais para acompanhar o andamento das eleições gerais de outubro. Os membros da entidade percorrerão locais de votação e terão reuniões com autoridades brasileiras durante o primeiro e segundo turnos da eleição.

Câmara aprovou Projeto que permite conversão de milhas em dinheiro.

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira dia 13 de Agosto de 2026, projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência e comercialização dessa pontuação e segue agora para análise do Senado.

Em ano eleitoral Senado aprovou pequena redução de imposto sobre combustíveis.

 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira dia 12 de Agosto de 2026, por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

Senado: Plenário vota na quarta protocolo para atendimento cardiovascular no SUS.

 

A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira dia 12 de Agosto de 2026, a partir das 14 horas. Uma das proposições em pauta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos e integrados para o socorro de urgências cardiovasculares.

Senado: Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ.

 

Em reunião nesta quarta-feira dia 12  de Agosto de 2026, às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos e aumentam a pena do crime de maus-tratos contra animais.

Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais.

 

A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de  2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses.

PRD e Solidariedade decidem também pela neutralidade na Eleição presidencial.

 

A federação Renovação Solidária, formada pelos partidos Solidariedade e Partido da Renovação Democrática (PRD), realizou convenção nacional nesta quarta-feira dia 5 de Agosto de 2026 e decidiu liberar os diretórios estaduais para formarem as alianças que preferirem. Assim, a federação decidiu não apoiar nenhum candidato à presidência da República.

Partido União Brasil decidiu pela neutralidade na Eleição presidencial.

 

O União Brasil decidiu, em convenção nacional realizada nesta terça-feira dia 4 de Agosto de 2026 adotar a neutralidade na corrida presidencial deste ano.

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming.

 

Em reunião na tarde desta segunda-feira dia 3 de Agosto de 2026, o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD).

Pergunta que fica: Mais Tributação, Protecionismo ou Censura legalizada?

Partido Republicanos lança candidatura de Tarcísio ao governo de São Paulo!

 

O Partido Republicanos confirmou, neste sábado dia 1 de Agosto de 2026, durante convenção na capital paulista, a candidatura de Tarcísio de Freitas para reeleição no cargo de governador do Estado de São Paulo, com Felício Ramuth (MDB) como vice-governador na chapa, com apoio de participação de Flávio Bolsonaro no evento.

Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal.

 

Lei sancionada nesta quinta-feira dia 30 de Julho de 2026 destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).

Brasil proíbe produção e venda de "foie gras" feito por alimentação forçada.

 

O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi oficializada pela Lei 15.475, publicada nesta sexta-feira dia 24 de Julho de 20264 no Diário Oficial da União. A lei entra em vigor em 180 dias.

Arregou! MDB decide não entrar na corrida presidencial.

 

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu não lançar candidato à Presidência da República ou mesmo firmar coligações nacionais para as eleições deste ano. A decisão foi formalizada em convenção nacional nesta segunda-feira dia 27 de Julho de 2026.

Vários partidos explicaram controle de Emendas Parlamentares.

 

Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares.