Câmara aprova MP que acaba com a "taxa das blusinhas" que o próprio governo criou.

 

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação, imposto esse criado pelo governo sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado e segue para sanção.

Com toda razão a Oposição obstruiu e fim da escala 6x1, não vai a plenário no Senado.

 

Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira dia 2 de Setembro de 2026. Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º turno das Eleições, em Outubro.Com isso essa manobra politiqueira em véspera de Eleição não deu certo para esse governo incompetente.

CCJ do Senado aprovou texto-base da PEC da Segurança Pública.

 

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, na tarde desta quarta-feira (2/09/2026). De autoria do Poder Executivo, a proposta endurece regras para chefes de facções criminosas e estabelece novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

Senado aprovou Projeto que cria incentivos para Aata Centers no Brasil.

 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país.

Prazo para Executivo enviar Orçamento para o Congresso termina hoje!

 

O Poder Executivo tem até esta segunda-feira dia 31 de Agosto de 2026 para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o próximo ano. A proposta será encaminhada antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que define as regras para a elaboração do Orçamento.

Campanhas eleitorais movimentam dinheiro público e de pessoas físicas.

 

Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso.

CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana.

 

A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcada para próxima quarta-feira  dia 2 de Setembro de 2026. A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara dos Deputados.

 

No dia 4 de outubro deste ano, além do presidente da República, dos deputados distritais e estaduais e dos 27 governadores, serão eleitos 513 deputados federais e 54 senadores.

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram.

 

Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio começar, no dia 28 de Agosto, as redes sociais são o principal meio de campanha. E o Instagram é a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter 5.973 contas nesta rede social.

Campanha eleitoral já começou - Conheça as regras!

 

A propaganda eleitoral para as eleições deste ano começou oficialmente no dia 16 de agosto. Candidatas e candidatos já podem pedir votos de forma direta, realizar comícios e fazer transmissões ao vivo (lives) na internet para promoção pessoal.

Regra do TSE criticada por EUA evita bigtech de privilegiar candidatos. O mundo ver.

 

A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos ou campanhas por meio da recomendação de contas de políticos exibida a usuários nas redes sociais.

"Analistas" vêem risco de ação cibernética de EUA e bigtechs em Eleições. Medo de que?

 

"Especialistas" em relações internacionais, geopolítica e tecnologia de informação alertam para o risco de ações cibernéticas dos Estados Unidos (EUA) e de manipulação, por meio das bigtechs, com objetivo de influenciar as eleições gerais de outubro deste ano no Brasil. Mas em 2022 nenhum desses especialistas condenaram ou apontaram interferências vindas do mesma alvo deles. Hipócritas!

PRTB traz Pablo Marçal para disputar a Presidência.

 

Candidato pelo Partido Renovador Trabalhista Nacional (PRTB), Pablo Henrique Marçal, 39 anos, é natural de Goiânia, Goiás. Tem formação em direito pela Universidade Paulista (Unip), é coach e influenciador digital. Tem como vice na chapa Leonardo Avalanche, da mesma legenda.

Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano.

 

As eleições de 2026 para a Câmara dos Deputados terão menos candidatos que as de 2022. Também há menos deputados candidatos à reeleição. O prazo para registro de candidaturas terminou neste sábado dia 15 de Agosto de 2026. Até agora, 7.620 pessoas se registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar uma vaga de deputado federal. Em 2022, a disputa teve 9.477 candidatos.

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em Nota.

 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota oficial nesta sexta-feira dia 14 de Agosto de 2026 na qual afirma receber com atenção a decisão do Poder Executivo de abrir processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Prazo para registro de candidaturas às Eleições termina hoje!

 

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado dia 15 de Agosto de 2026. A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas.

OEA enviará missão internacional para acompanhar eleições no Brasil.

 

A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que enviará observadores internacionais para acompanhar o andamento das eleições gerais de outubro. Os membros da entidade percorrerão locais de votação e terão reuniões com autoridades brasileiras durante o primeiro e segundo turnos da eleição.

Câmara aprovou Projeto que permite conversão de milhas em dinheiro.

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira dia 13 de Agosto de 2026, projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência e comercialização dessa pontuação e segue agora para análise do Senado.

Em ano eleitoral Senado aprovou pequena redução de imposto sobre combustíveis.

 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira dia 12 de Agosto de 2026, por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

Senado: Plenário vota na quarta protocolo para atendimento cardiovascular no SUS.

 

A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira dia 12 de Agosto de 2026, a partir das 14 horas. Uma das proposições em pauta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos e integrados para o socorro de urgências cardiovasculares.