SJRO preserva direito de idosos a passagens interestaduais.

 

Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários.

ANPD multou TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas em dados de adolescentes.

 

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira dia 25 de Agosto de 2026.

Comércio eletrônico em compras do governo federal foi regulamentado.

 

O governo federal regulamentou nesta segunda-feira  dia 24 de Agosto de 2026 o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados.

Justiça decretou Prisão de envolvidos na morte de advogado no Rio de Janeiro.

 

A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva de mais quatro acusados de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Crespo, no centro do Rio, em 26 de Fevereiro de 2024. O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o grupo e obteve a decretação da prisão.

Em campanha o governo anuncia Salário mínimo de R$ 1.741 para 2027.

 

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira  dia 24 de Agosto de 2026 o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aproveitando a Campanha para "anunciar noticias boas". A estimativa será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de Agosto.