A bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto, informou nesta sexta-feira dia 31 de Julho de 2026 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz será mantido para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira dia 31 de Julho de 2026, um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira dia 31 de Julho de 2026 a criação dos órgãos que vão coordenar, monitorar e acompanhar a execução do Plano de Reocupação Territorial, proposto para fazer frente ao domínio do crime organizado sobre localidades fluminenses. Ausência do estado causou esse domínio criminosos. Fato.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a importação, a distribuição, a divulgação e o uso do produto Bio-Aid - Curativo Fixador para Cateter, importado no Brasil pela empresa Bio Company Comércio e Serviços Ltda.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira dia 31 de Julho de 2026 um novo cronograma para a obrigatoriedade do destaque dos tributos da reforma tributária nos documentos fiscais eletrônicos. A principal mudança é o escalonamento dos prazos de implementação, antes concentrados na próxima segunda-feira dia 3 de Agosto de 2026.
