Governo de Rondônia entregou novos veículos para Segurança Pública doo Estado.

 

Com o objetivo de reforçar a Segurança Pública no estado, o governo de Rondônia investiu um total de R$ 16.340.580,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta reais), na aquisição das primeiras viaturas semi-blindadas, neste primeiro momento, foram adquiridos 46 (quarenta e seis) veículos do tipo SUV – Sport Utility Vehicle (Veículo Utilitário Esportivo), de grande porte, com blindagem parcial — conhecidas como “viaturas escudo”.

Rondônia: Proprietários de veículos com placa final 1, 2 ou 3 devem atualizar Licenciamento Anual até 31 de Março.

 

Proprietários de veículos com placa final 1, 2 ou 3, devem estar atentos ao prazo final para atualização do Licenciamento Anual, até 31 de março, conforme estabelecido na Portaria nº 30, de 5 de janeiro de 2017, que define os prazos para a regularização anual de veículos. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser licenciado anualmente para circular legalmente.

Alexandre de Moraes proíbiu drones perto da casa Bolsonaro.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O despacho foi publicado neste sábado dia 28 de Março de 2026.

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar.

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em nos benefícios previdenciários.

Governo regulamenta Lei do Devedor contumaz.

 

Quase três meses após a sanção da Lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, a norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).