O Programa Regulariza Rondônia foi oficialmente lançado na tarde desta quarta-feira (11), no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O evento, que se estende até às 17h desta quinta-feira (12/03/2026), reúne autoridades estaduais e municipais, além de representantes de instituições parceiras, com o objetivo de discutir e reforçar a política pública de regularização fundiária no estado.
O ensino online consolidou-se em Rondônia como uma estratégia de democratização da qualificação da mão de obra em todos os 52 municípios. Nesse sentido, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas para mais um cronograma de cursos profissionalizantes remotos, cujas inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo, 15, por meio de link disponibilizado no site da instituição.
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O governo de Rondônia lançou, na sexta-feira dia 20 de Fevereiro de 2026, em Porto Velho, a Rede PCI Conecta, iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPCI), voltada à integração das Polícias Científicas e de Dados Periciais em todo o país. A proposta é fortalecer a busca e a identificação de pessoas desaparecidas, em consonância com a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), instituída pela Lei nº 13.812/2019.
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Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. Amedida foi aprovada nesta sexta-feira dia 27 de Fevereiro de 2026 pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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Após aumentar impostos sobre Mil produtos importados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira dia 25 de Fevereiro de 2026 o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”.
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Em conformidade com a Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Resolução nº 1.020/2025, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que as medidas previstas no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular foram implementadas desde a quinta-feira (19/02/2026), em todo o Estado.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias.A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/02/2026), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Defesa, José Mucio Monteiro.
A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de Estados e Municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19/02/2026) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, o valor chegou a R$ 11,08 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União.
Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano de 2026. O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e atividades que movimentam a economia e o turismo em todo o Eestado.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/02/2026), a punição atinge parte dos 167.445 registros suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado.
Reforçando a política de capacitação continuada e valorização do servidor público, o governo de Rondônia lançou nesta terça-feira (27/01/2026), o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma institucional destinada à oferta de cursos na modalidade Educação à Distância (EAD), como parte do processo de modernização da gestão no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) retirou o teste de baliza da prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o exame agora pode também ser feito utilizando veículo com câmbio automático.
Modalidade que vem crescendo significativamente em Rondônia nos últimos anos, o ensino profissionalizante, mantém o ritmo de avanços em 2026. Com o objetivo de atender a demanda por qualificação de mão de obra, o governo do estado oferta, 1.500 vagas de cursos técnicos gratuitos, em Porto Velho, neste semestre. Os candidatos podem se inscrever até a próxima quarta-feira dia 28 de Janeiro de 2025, no link do edital publicado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO) e do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), reforça a abertura do Edital de Acordo Direto de Precatórios 2026, que possibilita aos credores do estado a adesão ao pagamento antecipado de seus créditos, por meio de acordo direto.
Foram disponibilizados R$ 124 milhões destinados ao pagamento dos credores habilitados, com aplicação de deságio de 40% sobre o valor do precatório.
O governo de Rondônia iniciou a semana com a oferta de 2.147 vagas de emprego, distribuídas em diversos municípios do estado, com oportunidades para contratação imediata e para aprendizes. As vagas estão disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine-RO), com destaque para Ji-Paraná, que concentra 31 vagas para Vendedor e 10 vagas para Auxiliar Administrativo (aprendiz), ampliando o acesso da população ao mercado de trabalho.
O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira dia 19 de Janeiro de 2026, o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à população, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.
O ano letivo do ensino profissionalizante em Porto Velho começa com uma vasta programação de cursos ofertados pelo governo de Rondônia.
As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (23/01/2026), e para se inscrever o candidato deve acessar o link publicado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/cursos-de-qualificacao-presencial-inscricoes-14-01-2026-a-23-01-2026/
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Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025 beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o Ministério dos Transportes. A medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam pagos em taxas, exames e custos administrativos.
O governo de Rondônia segue avançando na digitalização dos serviços públicos e levou a transformação digital também para a educação. Agora, alunos e ex-alunos da rede estadual podem solicitar históricos e certificados escolares de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento, diretamente pelo Portal do Cidadão.
O governo do estado de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof) o calendário anual de pagamento de 2026, apresentando as datas para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. O calendário inclui as duas datas de pagamento do 13.º salário. A administração pública, mais uma vez, garante a valorização e planejamento para este ano.
