Reajuste de servidores do Executivo federal será pago após Sanção do Orçamento.

 

Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º Janeiro deste ano.

 

Rondônia: Governo entrega pacote de investimentos com mais de 30 veículos e cerca de 600 equipamentos para a PM.

 

Com o objetivo de reforçar a atuação da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) nas ações de fiscalização de trânsito, o governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), realizou nesta quinta-feira (16/01/2025), em Porto Velho, a entrega de um pacote de investimentos composto por motocicletas de 900 cilindradas, 4 carros com câmeras Optical Character Recognition (OCR), rádios HT e etilômetros.

 

Para atenuar a derrota, governo publica MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix.

 

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira dia 16 de Janeiro de 2025, no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix, após derrota após recuar com a Instrução Normativa da Receita Federal,sobre pressão do povo.

 

O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

 

Rondônia: Trabalhos de regularização fundiária em Porto Velho pelo governo continua.

 

Com o intuito de entregar cerca de 22 mil lotes, para que sejam registrados este ano, abrangendo 17 bairros de Porto Velho e beneficiar famílias de baixa renda sem custos, o governo de Rondônia realizou uma reunião na segunda-feira (13/01/2025), com técnicos da Prefeitura de Porto Velho, para alinhar os trabalhos de regularização fundiária conforme o Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.

 

Lula veta renegociação das dívidas dos Estados.

 

Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

 

A sanção foi publicada nesta terça-feira (14/01/2025) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad havia informado que tanto a equipe econômica como a Casa Civil recomendaram os vetos.

Rondônia: Governo oferece atendimento via WhatsApp para turistas com o “Tambamigo”. Guia virtual de viagens.

 

O governo de Rondônia criou uma maneira inovadora de atender aos turistas: o “Tambamigo”, um peixe da espécie Tambaqui que vai ajudar você a explorar as belezas e atrações do estado, diretamente pelo WhatsApp. Por meio do número (69) 98459-1572, o cidadão terá um guia turístico interativo e eficiente para obter informações sobre pontos turísticos, hotéis, restaurantes, artesanatos, gastronomia, pesca esportiva e muito mais.

Rondônia: Governo disponibiliza 2.470 mil vagas de Empregos formais e Cursos gratuitos à população.

O governo de Rondônia segue promovendo uma série de oportunidades para a população por meio da plataforma Geração Emprego. Estão disponíveis 2.470 mil vagas formais de emprego em diversas áreas, além de cursos gratuitos para aprimoramento de competências, visando ampliar o ingresso no mercado de trabalho. Os interessados ​​em se candidatarem a cursos ou vagas de emprego podem acessar o site oficial ou pelo aplicativo “Geração Emprego para Trabalhadores”.

 

Recebimento de CNH em casa é mais uma opção do Detran-RO para promover comodidade e segurança.

Para promover comodidade e segurança para os usuários, o governo de Rondônia oferece mais uma opção de recebimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Trata-se do serviço de entrega à domicílio da CNH realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). O serviço começou a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

 

Benefícios concedidos pelo governo de RO no pagamento do IPVA 2025.

 

O ano começa com benefícios promovidos pelo governo de Rondônia para a população. O calendário de 2025 do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já foi divulgado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e oferece descontos de até 10% em parcela única, e em conformidade com o cronograma. Além disso, esse é o segundo ano no estado que motoristas de aplicativos e proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas não precisam pagar o tributo.

Rondônia: Governo divulga calendário de pagamento de servidores Ativos para 2025.

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), a Portaria nº 8.638 com o calendário anual de pagamento para o ano de 2025, contemplando as datas para servidores ativos, aposentados e pensionistas. O cronograma inclui também, as datas de liberação das duas parcelas do 13º salário, em um esforço que reflete o compromisso da administração estadual com a valorização e o planejamento financeiro dos servidores.

Rondônia: Regularização fundiária urbana e rural é discutida pelo governo para fortalecer ações nos Municípios.

 

Com o objetivo de promover o alinhamento com as prefeituras e órgãos federais para dar seguimento na regularização fundiária em Rondônia, o governo do estado por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), se reuniu nesta terça-feira, dia 7 de Janeiro de 2025 com a Prefeitura de Porto Velho e representantes de órgãos federais. O encontro teve como pauta central a ampliação e aceleração das ações de regularização fundiária urbana e rural no município.

 

Rondônia: Governo apresenta mais de 2,3 mil vagas de emprego e cursos para impulsionar o mercado de trabalho em 2025.

O início de 2025 traz uma excelente notícia para a população rondoniense, com a oferta de mais de 2,3 mil vagas de emprego com carteira assinada, por meio da plataforma Geração Emprego do governo de Rondônia. Com muitas vantagens de inserção no mercado de trabalho, a plataforma é uma oportunidade para quem busca um bom começo de ano profissional, com empregos em diversas áreas, além da oferta de cursos de qualificação gratuitos.

 

Rondônia: Governo e Incra fomentam desenvolvimento e segurança jurídica ao homem do Campo.

O governo de Rondônia em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 324 de 2023, vem executando um trabalho de georreferenciamento em áreas rurais, com o objetivo de consolidar a regularização fundiária no estado, contribuindo para garantir segurança jurídica e apoio técnico aos pequenos produtores rurais, e promover maior estabilidade e valorização das propriedades. Essa parceria foi formalizada por meio de um Acordo de Cooperação, resultando em atividades que são coordenadas pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Ariquemes, Ji Paraná, Vilhena, Parecis, Machadinho d’Oeste e Nova Mamoré.

 

Aos 4 de Janeiro o Estado Rondônia completa 43 anos!

 

Rondônia comemora com orgulho seus 43 anos neste 4 de janeiro, um marco histórico que faz refletir sobre a trajetória de conquistas e desafios que moldaram a identidade do seu povo. Desde quando ainda era território federal, até se tornar oficialmente estado de Rondônia.

Rondônia: Lei institui programa de gratuidade de CNH pelo governo.

 

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira dia 2 de Janeiro de 2025, a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à habilitação, chamado de “CNH Social”, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e que envolve pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico para instituir o programa, que tem como objetivo viabilizar a gratuidade dos processos de habilitação a pessoas hipossuficientes, atendendo as categorias A e B e AB, englobando a formação teórica e prática, exames médicos, avaliação psicológica, exame de direção, dentre outros.

 

Detran-RO orienta condutores sobre passo a passo para renovação da CNH.

A Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma obrigação dos condutores brasileiros que desejam continuar dirigindo de forma legal. Em Rondônia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) tem orientado esses motoristas sobre a importância de transitar com o documento em dia, a fim de evitar multas e proporcionar a segurança viária.

Forças Armadas iniciam Alistamento voluntário feminino.

 

O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

 

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

 

Rondônia: Consulta Pública para a Licitação das Linhas de Transportes Intermunicipais inicia em 6 de Janeiro.

 A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (Agero) anunciou a abertura de uma Consulta Pública para apresentação e discussão da proposta de concorrência pública relativa à concessão de serviços de transporte público intermunicipal de passageiros no estado de Rondônia. A realização da Consulta Pública permitirá à sociedade civil fornecer contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a mencionada Concorrência Pública.

 

Haddad diz: Não é verdade que Estatais tiveram déficit recorde. Inacreditável!

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na segunda-feira dia 30 de Dezembro de 2024 que as estatais tenham registrado um déficit recorde. Ele abordou o assunto horas após o Banco Central divulgar um levantamento que apontou déficit de R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro deste ano, envolvendo 13 empresas estatais não dependentes do Tesouro. É o maior valor para o período já apurado na série histórica, iniciada em 2002.

Medida Provisória sobre salários, carreiras e cargos para 2025 será enviada ao Congresso.

 

Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais.

 

Denominada MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas, ela institui ainda uma série de mudanças relacionadas com carreiras e cargos públicos.