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Em conformidade com a Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Resolução nº 1.020/2025, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que as medidas previstas no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular foram implementadas desde a quinta-feira (19/02/2026), em todo o Estado.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias.A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/02/2026), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Defesa, José Mucio Monteiro.
A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de Estados e Municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19/02/2026) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, o valor chegou a R$ 11,08 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União.
Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano de 2026. O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e atividades que movimentam a economia e o turismo em todo o Eestado.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/02/2026), a punição atinge parte dos 167.445 registros suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado.
Reforçando a política de capacitação continuada e valorização do servidor público, o governo de Rondônia lançou nesta terça-feira (27/01/2026), o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma institucional destinada à oferta de cursos na modalidade Educação à Distância (EAD), como parte do processo de modernização da gestão no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) retirou o teste de baliza da prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o exame agora pode também ser feito utilizando veículo com câmbio automático.
Modalidade que vem crescendo significativamente em Rondônia nos últimos anos, o ensino profissionalizante, mantém o ritmo de avanços em 2026. Com o objetivo de atender a demanda por qualificação de mão de obra, o governo do estado oferta, 1.500 vagas de cursos técnicos gratuitos, em Porto Velho, neste semestre. Os candidatos podem se inscrever até a próxima quarta-feira dia 28 de Janeiro de 2025, no link do edital publicado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO) e do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), reforça a abertura do Edital de Acordo Direto de Precatórios 2026, que possibilita aos credores do estado a adesão ao pagamento antecipado de seus créditos, por meio de acordo direto.
Foram disponibilizados R$ 124 milhões destinados ao pagamento dos credores habilitados, com aplicação de deságio de 40% sobre o valor do precatório.
O governo de Rondônia iniciou a semana com a oferta de 2.147 vagas de emprego, distribuídas em diversos municípios do estado, com oportunidades para contratação imediata e para aprendizes. As vagas estão disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine-RO), com destaque para Ji-Paraná, que concentra 31 vagas para Vendedor e 10 vagas para Auxiliar Administrativo (aprendiz), ampliando o acesso da população ao mercado de trabalho.
O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira dia 19 de Janeiro de 2026, o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à população, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.
O ano letivo do ensino profissionalizante em Porto Velho começa com uma vasta programação de cursos ofertados pelo governo de Rondônia.
As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (23/01/2026), e para se inscrever o candidato deve acessar o link publicado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/cursos-de-qualificacao-presencial-inscricoes-14-01-2026-a-23-01-2026/
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Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025 beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o Ministério dos Transportes. A medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam pagos em taxas, exames e custos administrativos.
O governo de Rondônia segue avançando na digitalização dos serviços públicos e levou a transformação digital também para a educação. Agora, alunos e ex-alunos da rede estadual podem solicitar históricos e certificados escolares de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento, diretamente pelo Portal do Cidadão.
O governo do estado de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof) o calendário anual de pagamento de 2026, apresentando as datas para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. O calendário inclui as duas datas de pagamento do 13.º salário. A administração pública, mais uma vez, garante a valorização e planejamento para este ano.
O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira dia 9 de Janeiro de 2025, o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses.
A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em Medida Provisória publicada no dia 10 de Dezembro de 2025.
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O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10/12/2025) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. Esse valor é bem abaixo dito nas promessas de Campanha onde prometeu de tudo e pouco entregou, os melhores feitos desse governo foi aumentar ainda mais a Dívida pública e tributar o povo como nunca visto.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira dia 9 de Dezembro de 2025 as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8/12/2025) o site gov.br/captura, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.
Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.
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