Em mais uma ação de fiscalização contra o descaminho, agentes da Receita Federal apreenderam nessa quinta-feira dia 15 de Novembro de 2026 um contêiner com mercadorias contrafeitas - imitação ou cópia do produto original e não declaradas - no Porto do Rio de Janeiro.
Cerca de 184 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira dia 30 de Outubro de 2026 o lote da malha fina de outubro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira dia 30 de outubro de 2026, o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em Janeiro, com a reforma tributária.
A Receita Federal abriu nesta sexta-feira dia 23 de Outubro de 2026 a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao todo, 184.442 contribuintes serão contemplados com R$ 531,6 milhões. O pagamento está previsto para 30 de outubro.
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Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta quinta-feira dia 15 de Outubro de 2026 o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano.
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Em duas operações no Porto do Rio de Janeiro, a Receita Federal apreendeu nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China, no âmbito da Operação Play Fake. São 135 toneladas, equivalentes a R$ 63 milhões em mercadorias ocultas em contêineres.
Os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina começaram a ser avisados pelo Fisco. A Receita Federal está encaminhando os avisos em lotes semanais até o dia 20 de Outubro, para estimular a regularização voluntária antes de uma eventual intimação ou notificação.
Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
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O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina nesta quarta-feira dia 30 de Setembro de 2026. Este ano, o preenchimento e envio do documento online está disponível desde o dia 10 de agosto no site da Receita Federal.
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 25 de Setembro de 2026. Lembrando que, em Dezembro de 2022, o preço da gasolina variava entre R$ 4.16 e R$4.29, a esquerda reclamava todos os dias sobre esses valores.
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Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10 horas desta quarta-feira dia 23 de Setembro de 2026, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
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As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano.
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Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira dia 31 de Agosto de 2026, o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
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A Receita Federal libera, nesta segunda-feira dia 24 de Agosto de 2026, a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
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O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira dia 14 de Agosto de 2026, cinco operações de crédito, com garantias da União, a cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia.
A Receita Federal disponibiliza a partir desta segunda-feira dia 10 de Agosto de 2026 a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, que permite preencher, transmitir, retificar e consultar online a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), sem necessidade de instalar programas no computador.
Começa a valer nesta segunda-feira dia 3 de Agosto de 2026 a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira dia 31 de Julho de 2026 um novo cronograma para a obrigatoriedade do destaque dos tributos da reforma tributária nos documentos fiscais eletrônicos. A principal mudança é o escalonamento dos prazos de implementação, antes concentrados na próxima segunda-feira dia 3 de Agosto de 2026.
Quase 3 milhões de contribuintes recebem, nesta sexta-feira dia 31 de Julho de 2026, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 4,61 bilhões a 2.743.200 declarantes.
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Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída do aeroporto.
