A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia, se manifestou em relação a um dos temas mais polêmicos da atualidade que fazem parte do dia a dia da Suprema Corte brasileira. A magistrada mineira que conduz a mais alta instância do Poder Judiciário se pronunciou sobre o que pensa na possibilidade de manutenção de prisão para condenados, após esgotados todos os recursos judiciais em tribunais de segunda instância.
As declarações de Cármen Lúcia foram concedidas ao canal a cabo de notícias da Rede Globo de Televisão, GloboNews. A entrevista exclusiva foi exibida nesta segunda-feira (19/03/2018) à noite no “Jornal das Dez”.
A magistrada fez uma defesa contundente à manutenção da prisão após julgamento em segundo grau, conforme a atual jurisprudência decidida pela Suprema Corte em uma votação ocorrida em Plenário no ano de 2016.
Apoio irrestrito à Operação Lava Jato
Durante a entrevista concedida exclusivamente às Organizações Globo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou, de modo categórico, que “não vê nenhuma razão” para que a Suprema Corte volte a julgar os casos referentes à prisão em segunda instância, num claro recado dirigido ao ministro Gilmar Mendes, que é extremamente crítico à manutenção desse entendimento sobre a possibilidade de prisão, após julgamento em segundo grau.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, “a maioria dos ministros entenderam, durante votação e análise em 2016, que as penas de condenados poderiam ser executadas, após o término dos recursos em segunda instância e que não haveria nenhuma razão para que o tema volte à pauta abstratamente para mudança de entendimento”.
Cármen Lúcia foi ainda mais longe, ao considerar enfaticamente que “não cede a que isto venha a acontecer porque não haveria razões para isso”. Numa mensagem de apoio à Operação Lava Jato, Cármen Lúcia disse que “o combate à corrupção é algo essencial e a Operação Lava Jato é o simbolismo dessa mudança de patamar”.
Um dos casos mais emblemáticos trata-se do processo de envolvendo o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista poderia ser um dos beneficiados se ocorresse uma suposta mudança de entendimento sobre a prisão em segunda instância. Lula foi condenado a mais de doze anos de prisão em regime fechado, no âmbito das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, em relação ao processo que envolve a obtenção do apartamento de luxo Tríplex do Guarujá. O petista teve sentença proferida em primeiro grau, pelo juiz Sérgio Moro, cuja confirmação da condenação foi dada em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4).
Texto: N.BO
Post: G.Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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