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05 dezembro, 2025

Ferramenta do Banco Central bloqueia 6.879 tentativas de abertura de contas falsas .

 

Na primeira semana de funcionamento, o serviço BC Protege+, do Banco Central, bloqueou 6.879 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pela instituição, 238,6 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 5,2 milhões de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares.

Relator promete para a próxima semana parecer sobre Piso Salarial de funcionários de Escolas.

 

O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4/12/2025) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Banco Central desiste de regular Pix Parcelado.

 

Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4/12/2025), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil.

Polícia Civil faz Operação e bloqueia de R$ 6 bilhões do Crime Organizado em São Paulo.

 

A segunda fase da Operação Falso Mercúrio, da Polícia Civil de São Paulo, levou ao bloqueio de até R$ 6 bilhões em contas bancárias e bens de “prestadores de serviço” para o crime organizado no estado de São Paulo.

A pedido dos investigadores, a Justiça determinou o sequestro de 257 veículos, avaliados em R$ 42 milhões, e de 49 imóveis, no valor de R$ 170 milhões.

Mega-Sena acumulou e Prêmio principal vai para R$ 12 milhões!

 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.947 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira dia 4 de Dezembro de 2025. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 - 10 - 15 - 37 - 39 - 44.

Alexandre de Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

A esquerdalha continua silêncio, calada, só gritavam quando estavam acusando Bolsonaro pra desviar o fco das investigações..

04 dezembro, 2025

Justiça tornou o jogador Bruno Henrique do Flamengo, Réu por Estelionato.

 

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira dia 4 de Dezembro de 2025, tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pelo crime de estelionato. A acusação está relacionada à investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (Bets).

Congresso derruba Vetos e Teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH.

 

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira dia 4 de Dezembro de 2025 o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e transferência de veículos. Com a rejeição aos vetos, condutores das categorias A e B (para motos e carros) serão obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação. O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo.

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana Câmara.

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3/12/2025). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja apresentado na terça-feira dia 9 de Dezembro de 2025.

Congresso aprovou MP do Licenciamento Ambiental Especial.

 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira dia 3 de Dezembro de 2025 a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 8 milhões!

 

As seis dezenas do concurso 2.947 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8 milhões.

AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão autoritária sobre Impeachment de ministros.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira dia 3 de Dezembro de 2025 ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão insana que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

03 dezembro, 2025

Senado Projeto de Lei que prorroga benefício tributário para internet das coisas.

 

O Senado aprovou nesta terça-feira dia  2 de Dezembro de 2025 o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção de Lula da Silva.

Câmara aprova Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos.

 

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira dia m 2 de Dezembro de 2025 e segue para promulgação.

Relator na CCJ vota pela manutenção do Mandato de Carla Zambelli.

 

O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou ontem dia 2 de Dezembro de 2025 relatório contrário à cassação da parlamentar.

MPF pede anulação de Licença Ambiental da Petrobras no pré-sal.

 

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em Setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada Etapa 4 do pré-sal.

As ações foram ajuizadas contra a Petrobras e órgãos federais envolvidos no processo de licenciamento, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

02 dezembro, 2025

MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master.

 

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira dia 2 de Dezembro de 2025 da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master.

 Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus aos acusados e entendeu eles podem responder às acusações em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (2/), Alcolumbre disse que cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a /leitura do parecer no dia 3 e a sabatina no dia 10 de dezembro.

Pesquisa diz: Aposta online e jogo de azar custam R$ 38,8 bilhões ao país.

 

Jogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho.

Governo reajustou remuneração das Forças de Segurança pública do Distrito Federal.

 

Governo assinou nesta segunda-feira (1º) a Medida Provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, em duas parcelas.

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