Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber.

 

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira dia 5 de Abril de 2024 o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Rondônia: Governo garante direito social com a emissão de Carteiras de Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência.

 

 Em 2023 foram emitidas pelo Governo de Rondônia, 21.679 Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD) ou câncer, no Estado. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER)  faz o serviço de atendimento no Tudo Aqui, das 7h30 às 18h; no Tudo Aqui Shopping, das 8h às 20h, em Porto Velho. No Tudo Aqui de Ariquemes, Ji-Paraná e Rolim de Moura, das 7h30 às 18h, e em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes nos municípios. Em 2024, já foram emitidas 1.962 carteiras para idosos e 556 às pessoas com deficiência.

Governo de Rondônia abre novo Edital e disponibiliza mais de R$ 100 milhões para Acordo Direto em Precatórios.

 

O Governo de Rondônia anunciou a abertura de um novo edital para Acordos Diretos em precatórios. O pedido deve ser encaminhado entre 7h do dia 3 de outubro; e 23h59 do dia 27 de outubro de 2023, para fins de habilitação, permitindo que credores interessados recebam seus valores de forma mais ágil. 

 

MME e MCom anunciam parceria para levar energia elétrica e internet para 4,6 mil escolas, continuação do Governo Bolsonaro.

 

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Comunicações, Juscelino Filho, anunciaram, nesta terça-feira dia 16 de Maio de 2023, uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras. O anúncio foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

 

Os Programas para levar energia elétrica e internet nasceu e teve seu apogeu durante o Governo de Jair Bolsonaro, mas não concluio toda expansão ao razão do trémino de seu Mandato. Vejam os exemplos da periferia do nordeste e interior dos Estados da Amazônia, dentre os milhares trabalhos desenvolvidos nessas áreas.

Para o ministro Alexandre Silveira, trata-se de mais uma importante ação do Governo Federal para garantir mais dignidade ao povo brasileiro. “Entendemos que políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas, por isso essa discussão é fundamental para promover a integração dessas políticas que impactam positivamente na qualidade de vida da população. É o governo do presidente Lula avançando para melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras ”, afirmou o ministro.

"Levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas é garantir cidadania, segurança e acesso à informação para milhões de brasileiros, atendendo uma determinação do presidente Lula para avançarmos com a inclusão digital no país", completou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a importante parceria.

Também participaram da reunião o Secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, os diretores da Aneel, Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra, o secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, o Secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri e o Conselheiro da Anate, Moisés Moreira.

ESCOLAS SEM ENERGIA
Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.

GESTÃO COMPARTILHADA
Ainda nesta terça-feira, MME e MCom também declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para gestão compartilhada de postes. A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores. Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.

O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Atualmente, um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, em relação aos subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.
Post: G. Gomes
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Fonte: Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia

Mais de um milhão e Quinhentas mil familias inscritas em Programas sociais serão excluidas.

 

Cumprindo o objetivo de oferecer a transferência de renda às pessoas que realmente precisam, ou seja, pessoas simpatizantes do Partido do governo,  o Governo Federal irá excluir, já no mês de Março, mais de 1,5 milhão de famílias irregulares que hoje recebem o benefício mensal. São famílias com renda acima do limite legal para atendimento e, entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais.

 

As pessoas que foram incluídas no governo de Jair Bolsonaro, já tinham passado por revisão de Processos para verificar quem de fato precisava de auxílios pagos pelo governo, portanto, excluir esse gigantesco numero de beneficiários, significa tirar a possibilidade de pessoas comerem ao menos uma vez por dia. Isso tem uma nome: Maldade.

A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. “Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de cinco milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, afirmou.

Por outro lado, o Governo Federal trabalha para incluir na transferência de renda as pessoas que têm direito e hoje estão fora do programa. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, ressaltou o ministro.

“A decisão do presidente Lula é dar a mão a essas pessoas e trazê-las para o programa. Aproximadamente 700 mil já entrarão agora em março”, completou Wellington Dias.

 

Nunca é tarde relembrar que o governo Lula  criou mais 13 ministérios, ativou e reativou Fundações, ou seja, aumentou os gastos públicos com a mesma arrecadação do  governo de Jair Bolsonaro, assim, vai causar déficit, e para amenizar essa questão, aumenta os impostos e corta benefícios da classe pobre. Inviável.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo lula 

Ministério abre inscrições para categoria Pódio do Bolsa Atleta.

 

A categoria Pódio do Bolsa Atleta, que atende esportistas com destaque nos cenários olímpico e paralímpico, está com as inscrições abertas para o edital de 2023. O período de inscrição segue até 27 de janeiro. O EDITAL foi publicado pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. 

O Bolsa Pódio garante aos atletas repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil e é a principal categoria do Bolsa Atleta, programa do Governo Federal que é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio individual. Para ser contemplado, o atleta tem que atender a requisitos como estar entre os 20 melhores do mundo em modalidades que pertençam aos programas olímpico ou paralímpicos, sejam eles de verão ou de inverno.

O atleta ainda precisa comprovar que está em plena atividade esportiva, estar vinculado a instituições oficiais do desporto nacional e precisa ser indicado pelas entidades de administração do desporto, casos do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Aqueles que cumprem as condições e são indicados pelas instituições são avaliados por um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria Especial do Esporte, das Entidades Nacionais de Administração do Desporto (Enad) e dos Comitês Olímpico e Paralímpico, conforme o caso. Os aprovados precisam enviar um Plano Esportivo que indique as ações e competições que o atleta pretende exercer ao longo da temporada 2023.

As inscrições devem ser realizadas pelo sistema online do Bolsa Atleta, disponível em https://bolsaatleta.cidadania.gov.br. O edital prevê que a lista com os contemplados seja publicada no dia 28 de abril de 2023.

Atletas do Bolsa Pódio se destacaram nas Olimpíadas e Paralimpíadas

A maior parte dos atletas (57,6%) que participaram dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2021 eram contemplados com o Bolsa Pódio. Foram 136 atletas. O Brasil teve recorde de ouros nos Jogos Paralímpicos, com 22 medalhas, superando as 21 dos jogos de Londres 2012. Das 22 medalhas de ouro obtidas, 20 delas foram alcançadas por esportistas do Bolsa Atleta, sendo 18 de integrantes da categoria Pódio.

Já nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2021, o Bolsa Atleta esteve conectado a 90,4% dos pódios do Brasil. Isso porque, das 21 medalhas conquistadas no Japão, 19 têm participação de atletas com apoio do programa. O Brasil voltou para casa com sete medalhas de ouro, sendo seis conquistadas em esportes individuais e outra pelo time de futebol masculino. Dentre os seis ouros individuais, cinco foram de atletas contemplados pelo Bolsa Pódio.

 

Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil