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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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14 abril, 2023

Chovendo no molhado: Pesquisa mostra impactos da violência armada nas favelas.

 
Uma pesquisa (tendenciosa) realizada com 59 mulheres do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro mostra que os impactos da violência armada nos territórios de favelas vão muito além das mortes em série que ela provoca.  

Apesar do homens e jovens negros serem os alvos preferenciais dos conflitos armados, as mulheres também são fortemente atingidas, ao terem suas casas invadidas, temerem pela segurança de seus parentes e, especialmente, por já terem perdido filhos durante operações.  

Como consequência, elas estão sujeitas a inúmeros danos à saúde física e mental, como destaca Isabel Barbosa, uma das autoras do estudo, uma parceria entre a ONG Redes da Maré, Universidade Federal do Rio de Janeiro e duas universidades do Reino Unido.  
Ana Lúcia Alves dos santos, de 61 anos, moradora da Maré há 50 anos, sabe bem o que é viver em estado constante de alerta. 

Essa violência armada também torna as mulheres ainda mais sujeitas à violência de gênero. Meninas ou mulheres são as principais vítimas de violações como invasão a domicílios, violência verbal e assédio sexual.  

Dados do projeto De Olho na Maré, da Redes da Maré, do qual a pesquisa faz parte, registra que em 2019, elas eram 58% das vítimas de violações de direitos.  

Isabel Barbosa avalia que é urgente fortalecer a rede de proteção às mulheres nesses territórios e repensar a política de segurança pública nas favelas ouvindo os próprios moradores.

Liliane Santos, coordenadora do Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, afirma que os resultados do estudo vão servir de base para propostas na condução de políticas públicas.

A pesquisa buscou um processo de coleta de informações de forma curativa e não dolorosa e, por isso, contou com  rodas de conversa, trabalhos em grupo e ações focadas no autocuidado e na percepção do corpo. Para Georgelita Souza, nascida e criada na Maré há 63 anos, a experiência foi de grande importância. 

A pesquisa também contou com entrevistas qualitativas e acompanhamento jurídico e psicológico para as mulheres. 
 
Mas ninguém menciona as mulheres brancas ou não negras que residem em outros eixos. Ninguém denuncia seus opressores nas favelas, narcotraficantes ou milicianos, vivem numa relação de  aceitação mutua. Hipocrisia pura.  

 Pesquisa ideológica
O que nós observamos nessas pesquisas feitas por socialistas, é que elas focam apenas em áreas que lhe convém e nunca no aspecto geral da sociedade brasileira.

A violência armada não é privilégio de favelas, mas de toda nação brasileira, quase sempre incentivada e apoiada pelos ditos "movimentos sociais", vejam o caso do MST, veja, o caso do PCC e CV que atualmente andam de braços dados com o atual governo.

Quando o atual governo fala em desarmamento, ele fala em desarmar o cidadão de bem, o comerciantes, trabalhador e produtor rural, empresários e nunca as Facções criminosas.  

Ainda não foi percebido nenhuma ação desse governo com o fito de prender os bandidos das facções e apreender suas armas. Quando ocorre um tiroteio nas favelas, a imprensa que anda de conluiu com o atual governo, logo afirma que a Polícia não deve subir os morros ou adentrar em favelas, ou seja, a inversão da verdade é a ferramenta da demagogia que permeia essa sociedade socialista hipócrita.

As mulheres que vivem fora das favelas, ou seja, grandes centros urbanos e zona rural também sofrem  do mesmo mal que as mulheres de favelas, ai está tendenciosidade dessa pesquisa, que perde seus valor  ao abordar o tema de maneira vesga.

Post: G. Gomes
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Informações:  ebc

10 fevereiro, 2023

Saiba como funciona o cashback. Leia mais!

 
A fidelidade recompensa. Com esse mote, muitas marcas abrem mão de parte dos ganhos em troca da manutenção do cliente. Esse é o slogan do cashback, mecanismo que restitui ao consumidor parte do dinheiro gasto.

Criado em 1986 pela operadora de cartões de crédito Discover, nos Estados Unidos, o instrumento pode ser traduzido em português para “dinheiro de volta”, expressão que descreve literalmente o que ocorre. O consumidor de determinada marca ou serviço acumula pontuações ou valores em reais ou em moedas digitais que se traduzem em benefícios futuros.

Em alguns casos, o processo de acumulação ganha uma roupagem de videogame, com os consumidores desbloqueando níveis e conquistas. O resgate pode ser feito em dinheiro vivo, por descontos em compras futuras ou pela compra de produtos em lojas virtuais com a pontuação ou os recursos acumulados. Tudo depende do serviço.

O mecanismo representa uma evolução em relação aos programas de fidelidade tradicionais, que ofereciam resgate de produtos, serviços ou vales-presentes. No Brasil, a modalidade é mais comum em operadoras de cartão de crédito, mas nos últimos anos espalhou-se para lojas online, fintechs e carteiras digitais.
Processo
Para aderir ao cashback, o consumidor precisa cadastrar-se no site da marca ou do serviço. Algumas empresas também pedem que os clientes baixem aplicativos para consultar o saldo de pontos acumulados e fazer os resgates.

Não existe padronização para a cobrança de taxas. Embora algumas empresas cobrem taxas anuais ou mensais, diversas oferecem o cashback sem tarifas, para recompensar a fidelidade em relação à marca. Na verdade, esse processo não é gratuito, porque exige que o cliente gaste antes de receber parte do dinheiro de volta.

Utilização
Normalmente, o mecanismo devolve aos clientes de 1% a 5% do valor das compras ou das demais transações, mas não existem regras. O percentual pode subir em épocas específicas, como a Black Friday. Em outros casos, quem parcela a fatura em mais vezes recebe percentuais mais altos, de 10% a 16%. Tudo depende da marca e do tipo de contrato.

A utilização dos recursos devolvidos varia bastante. A maioria das empresas oferece dinheiro que só pode ser usado para obter descontos em compras futuras, pagar contas ou comprar em sites específicos ou em lojas físicas associadas ao serviço. Instituições financeiras podem condicionar o serviço à realização de investimentos dentro do próprio grupo. Nos últimos tempos, no entanto, o cashback tem ganhado outras vertentes.

No cashback social, os valores são revertidos para instituições carentes. Normalmente, o consumidor escolhe se quer usar a pontuação e os valores acumulados em benefício próprio ou destinar a projetos sociais.

Ressarcimento
Também existe o cashback livre, que permite o resgate dos benefícios em forma de dinheiro. Antigamente, as empresas ofereciam um cartão de débito com os valores das moedas digitais ou das pontuações convertidos em reais, para o cliente gastar como bem entender. Algumas operadoras de cartões creditavam o dinheiro na conta do cliente em até dois dias úteis.

Com a consolidação do Pix, o processo foi acelerado. Quem preferir usar o sistema de transferências instantâneas faz o resgate no aplicativo da empresa e transfere o dinheiro na hora para qualquer conta corrente. Nesse caso, no entanto, o consumidor precisa ficar atento, pois terá de criar uma chave Pix no aplicativo do cashback e, após converter o saldo em reais, declarar o valor dos resgates no Imposto de Renda. O próprio aplicativo fornecerá o demonstrativo para orientar o contribuinte a preencher a declaração ao Fisco.

A principal recomendação para quem adere ao mecanismo é ler o contrato, disponível no site de cadastro ou no aplicativo associado ao serviço. O documento detalha as fórmulas de acúmulo de pontuações e de valores e explica como o resgate é feito, informando eventuais condições e barreiras para a devolução dos recursos gastos anteriormente pelo consumidor.

Post: G. Gomes
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Dicas: A. Brasil 

14 janeiro, 2023

IPVA: confira o calendário de pagamento em Rondônia.

 
Em Rondônia, o contribuinte pode pagar o os donos de veículos que pagarem o  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em cota única ou dividir em até três parcelas. No estado, o calendário do IPVA 2023 se mantém de março a outubro, com data determinada no último dia útil de cada mês.

Segundo a Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin), caso o contribuinte realize o pagamento antecipado em até 60 dias antes da data de vencimento do tributo, receberá um desconto de 10% e receberá um desconto de 5%, no pagamento antecipado em 30 dias.

Confira o calendário:

Número final da placa 10% desconto 5% de desconto Sem desconto
1,2 e 3 31/01/2023 28/02/2023 31/03/2023
4 28/02/2023 31/03/2023 28/04/2023
5 31/03/2023 28/04/2023 31/05/2023
6 28/04/2023 31/05/2023 30/06/2023
7 31/05/2023 30/06/2023 31/07/2023
8 30/06/2023 31/07/2023 31/08/2023
9 31/07/2023 31/08/2023 29/09/2023
0 31/08/2023 29/09/2023 31/10/2023

Post: G. Gomes
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Informações:  Sefin/RO

12 outubro, 2022

Guias orientam crianças e pais para uso seguro da internet.

 
Crianças e adolescentes, além de pais e educadores, já contam com uma nova versão dos guias sobre internet segura, elaborados pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), entidade vinculada ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A segunda edição conta com novos materiais, incluindo conteúdos que incentivam crianças de 8 a 12 anos a aprender de forma divertida os principais recursos para utilizar a rede com segurança, além de instruções para pais e responsáveis sobre melhor forma de orientar os filhos. Os guias, um para crianças e outro para os adultos responsáveis, estão disponíveis gratuitamente no portal Internet Segura, que reúne diversas iniciativas na área.

"Por ainda estarem em fase de desenvolvimento e, muitas vezes, alheios aos riscos, a conscientização de crianças e adolescentes é essencial, pois apenas conhecendo os problemas poderão saber a melhor forma de lidar com eles. Portanto, o Guia Internet Segura tem o objetivo de servir como uma ferramenta para as crianças e os adolescentes que queiram aprender sozinhos, e para os educadores que queiram introduzir o assunto do uso seguro da Internet em suas salas de aulas", explica Miriam von Zuben, analista de segurança do CERT.br.

De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019, conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do NIC.br, cerca de 27,3% das crianças e adolescentes passaram por alguma situação ofensiva na internet nos 12 meses anteriores ao levantamento.

Segundo especialistas, alguns dos principais riscos envolvendo crianças e adolescentes no uso da internet estão relacionados com o uso excessivo, o contato com pessoas mal-intencionadas, o acesso a conteúdos impróprios e a grande quantidade de aplicativos falsos. A principal orientação, nesse contexto, é o estímulo ao diálogo entre pais e filhos. 

"O papel dos pais e responsáveis é o de diálogo e apoio, por isso uma das dicas do Guia Internet Segura - para seus filhos é justamente que os pais e responsáveis estimulem seus filhos a compartilhar com eles as experiências desagradáveis que tiverem. Para isso, podem tentar montar cenários, citar problemas já ocorridos ou aproveitar oportunidades, como casos que estão sendo noticiados e comentados", aponta Miriam von Zuben. 

A nova edição do guia infantil conta com passatempos e personagens. Os personagens criados de forma lúdica são representações de conceitos básicos sobre uso seguro da internet, como backup, criptografia", autenticação e controle parental, como os heróis. Já a turma do mal a conta com personagens novos  com o scareware e stalkerware, por exemplo, além de ter sido dividida em grupos, conquistadores, mercenário, mestres da enganação, e mestres da espionagem - que buscam ampliar o entendimento do que cada um faz.

O guia ainda possui novas brincadeiras como Ligar os pontos e Descobrir a frase, que se somam a outros passatempos como caça-palavras, dominó, jogo da memória, jogo das sombras, labirinto, entre outros. A versão do guia voltada aos pais reúne informações sobre como proteger os filhos, seja zelando pela privacidade das crianças, seja utilizando tecnologias de controle parental, um recurso adicional ao diálogo e à mediação que ajuda a proteger as crianças dos riscos na rede.

Disponíveis gratuitamente para download, os dois guias Internet Segura também podem ser utilizados por professores em sala de aula, e entidades que desejarem imprimir o material terão a possibilidade de inserir sua marca como "apoio de impressão" e colaborar no compartilhamento deste conteúdo. Além desses guias, há um catálogo com diversos outros materiais e iniciativas de segurança na internet do NIC.br, que podem ser baixados na página da entidade na internet.

Post: G. Gomes
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Informações: CERT.br

28 setembro, 2022

Embraer está com inscrições abertas para 300 vagas de estágio.

 
Estão abertas, até o dia 14 de outubro, inscrições para 300 vagas de estágio na Embraer previstas para 2023. 

As oportunidades contemplam diversas áreas, com vagas presenciais em São José dos Campos (SP) e também nos modelos híbrido e remoto. Todo o processo seletivo será virtual, possibilitando a participação de pessoas de todo o país.

Podem se candidatar estudantes de nível superior ou técnico que estejam interessados na indústria aeroespacial. Os selecionados receberão bolsa auxílio, vale-transporte, vale-refeição, assistências médica e odontológica. 

As vagas se dividem em estágio corporativo, técnico, engenharia e operações, tecnologia e TI
Quem não for admitido na fase atual fará parte do banco de talentos da Embraer. 
Post: G. Gomes
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Informações: Embraer
Via: ebc 
 

02 setembro, 2022

Cidadãos podem protocolar documentos por meio do Protocolo Digital. saiba mais!

 
A ferramenta é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN)

Os cidadãos que necessitam protocolar documentos no Ministério da Saúde podem fazer a solicitação pela internet, por meio da plataforma Protocolo Digital (PD). O canal apresenta ambiente prático e simples para que pessoas físicas ou jurídicas protocolem de maneira gratuita documentos e requerimentos diretamente no portal gov.br.

A ferramenta Protocolo Digital é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN), que desde 2013 introduz práticas para a eliminação do uso de papel como suporte físico para os documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades da administração pública. Diante disso, o protocolo não receberá mais solicitações por e-mail.

Foi produzida uma CARTILHA para melhor orientar os cidadãos sobre o novo serviço.
É preciso ser cadastrado no portal gov.br e, caso ainda não tenha cadastrado, o próprio portal disponibiliza essa funcionalidade. CLIQUE AQUI

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde
 

Atenção: Prazo para Autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12 de Setembro.

 
O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

“Todos os profissionais nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). E poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link serviços, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O documento dará mais segurança e transparência à utilização dos recursos públicos”, explica o ministério.

O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do benefício (referente a setembro), no dia 24 de setembro. “Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração após 18h30 do dia 29 de agosto até 12 de setembro poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no próximo dia 24 de setembro”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência.

Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham feito a autodeclaração: “esses motoristas devem receber as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro e a terceira, no dia 24 do mesmo mês - se atendidos todos os critérios”.

Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

Post: G. Gomes
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Informações: ANTT 

08 agosto, 2022

Inmet diz: Temperaturas devem cair nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

 
A temperatura vai cair bastante nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste nos próximos dias. Em algumas áreas do Sul, a instabilidade pode provocar chuva forte, trovoadas, rajadas de vento e queda de granizo. O volume de chuva pode ultrapassar 100 milímetros em Santa Catarina, no norte do Rio Grande do Sul e, no sul do Paraná.

A geada que começou no último sábado dia 13 de Julho, em áreas do Rio Grande do Sul e da Serra Catarinense, deve continuar nos próximos dias, com mínimas previstas entre 1º e 4º graus Celsius (ºC).

Nesta segunda dia 8 de Agosto, a previsão é de temporais na Região Sul e no Mato Grosso do Sul, com chuvas e ventos fortes. Vai fazer frio também em Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Na terça-feira dia 9 de Agosto, a formação de uma frente fria vai manter o tempo muito instável, com previsão de temporais em áreas do centro-sul do Brasil.

Já na quarta-feira  dia 10 de Agosto, deve chover em áreas onde a seca já supera os 80 dias, como no centro e sul de Goiás e no Distrito Federal, e também em pontos do Sudeste, como informa a meteorologista Naiane Araújo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

"O sul de Goiás vai ter uma virada de tempo em meados da semana que vem. São Paulo e Rio de Janeiro têm chances de chuva muito fraca e isolada", diz Naiane Araújo.

Deve nevar na serra catarinense também na quarta-feira dia 10 de Agosto de 2022. E no litoral da Região Sul e de São Paulo, são esperados ventos fortes acima dos 80 quilômetros por hora. 

Post: G. Gomes
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Informações: Inmet

28 julho, 2022

Credencial para idosos estacionarem poderá ser emitida via site da Senatran.

 
Municípios poderão colocar à disposição, a partir de 2 de Agosto de 2022, a emissão de credencial de estacionamento por meio do portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura (Senatran/MInfra) para motoristas com mais de 60 anos. 
 
Além da idade, o morador destas cidades com o serviço disponível - Campo Grande (MS) será a pioneira - que tenham conta prata ou ouro no gov.br e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida conseguirá solicitar e imprimir a credencial.

Para verificar a autenticidade, a credencial de estacionamento possui um QR Code que pode ser lido através do Aplicativo VIO  que está disponível para download nas lojas Google Play e App Store. É o mesmo aplicativo que já é utilizado para verificar a autenticidade dos documentos CNH, CRLV-e, ATPV-e e das novas placas veiculares que já possuem um QR Code.

Caso o motorista tenha uma credencial emitida pelo portal de serviços e a perda por algum motivo, ele também poderá cancelá-la através do mesmo serviço.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Infraestrutura

27 julho, 2022

Serviços: Oito em cada 10 órgãos federais oferecem serviços pela internet.

 
Cerca de 8 em cada 10 órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público ofereceram pela internet os serviços públicos mais procurados pelos cidadãos em 2021. A taxa (76%) apresenta um acréscimo de 22 pontos percentuais na comparação com os 54% registrados no levantamento anterior, feito em 2019, antes de a pandemia de covid-19 avançar no país. Nos estados, o crescimento da oferta desse tipo de prestação de serviço aumentou 14 pontos percentuais, passando de 31% para 45% entre 2019 e 2021.

Os dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico, publicada ontem  dia 26 de Julho de 2022).

O levantamento feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) detalhou como as tecnologias da informação e comunicação (TIC) têm sido usadas por órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal do país. A pesquisa confirma a expectativa de que a pandemia catalisou um aumento significativo da disponibilização e do uso de serviços públicos online.

A pesquisa registrou ainda queda no número de órgãos públicos que não ofereciam, de forma online, os serviços que são considerados como os “mais procurados”. Isso ocorreu tanto no âmbito federal, que apresentou queda de 6 pontos percentuais, passando de 8% para 2%, como estadual, que caiu de 20% para 13%.

O levantamento descreve que, nas prefeituras, foi observado aumento de boa parte dos serviços disponibilizados via internet entre 2019 e 2021. É o caso da emissão de boletos de tributos e outras guias de pagamento que passou de 53% para 63% das prefeituras pesquisadas.

A emissão de nota fiscal eletrônica também tem sido um serviço prestado por número cada vez maior de prefeituras. Na pesquisa feita em 2015, apenas 41% das prefeituras que possuíam website forneciam esse tipo de serviço – percentual que subiu para 51% no levantamento de 2017; para 69% em 2019, para chegar aos 78% registrados na atual edição do levantamento.

Por outro lado, “menos de metade das prefeituras permitiram realizar, via website, inscrição ou matrícula (47%) e agendamento para consultas, atendimentos, serviços, entre outros (32%)”, destaca o CGI.

Redes sociais
As redes sociais estão bem difundidas entre as entidades prestadoras de serviço público. O levantamento indica que 99% dos órgãos federais e 92% dos estaduais possuíam, em 2021, perfis em redes sociais. Crescimento relevante foi observado com relação à presença de prefeituras nas redes sociais. Em 2019, 82% delas tinham perfil em redes desse tipo. Em 2021, 94% delas estavam presentes nessas plataformas.

“Houve ainda um aumento de perfis em redes de mensagem instantânea como WhatsApp ou Telegram tanto nos órgãos federais (de 28% para 49%) quanto nos estaduais (de 28% para 46%) no mesmo período”, detalha o comitê.

Foi também identificado aumento, de 28% em 2019 para 48% em 2021, na disponibilidade para solicitação de serviços públicos pelos cidadãos via WhatsApp ou Telegram

Em 2021, a maioria das prefeituras tem acesso à internet por meio de conexão via fibra ótica (94%). Em 2015 – quando 70% delas acessavam a grande rede via rádio – as conexões via fibra ótica eram feitas por apenas 30% das prefeituras. De acordo com o levantamento, 72% das prefeituras tinham conexão via cabo. As conexões via rádio caíram para 33%.

Internet para educação
Com relação à disponibilização de dispositivos como notebooks, tablets ou celulares para professores e alunos, a CGI constatou que 44% das prefeituras tiveram alguma iniciativa desse tipo voltada a professores e apenas 13% disponibilizaram esses aparatos aos alunos. O levantamento mostra que 30% das prefeituras disponibilizaram algum “pacote de dados, chip ou outros subsídios para conexão à Internet” a professores e que menos de 17% adotaram medidas similares voltadas a estudantes.

Menos de um quarto (24%) das prefeituras disponibilizou aplicativos visando a divulgação de informações ou serviços voltados ao combate à pandemia.

“As funcionalidades mais presentes nessas aplicações eram o acesso a informações ou perguntas frequentes sobre a covid-19 ou a vacinação (80%), a possibilidade de comentar sintomas da doença e receber orientação sobre o que fazer (64%), e a realização de cadastro prévio ou agendamento para a vacina (60%)”, destacam os pesquisadores.

A 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico entrevistou por telefone 580 órgãos públicos federais e estaduais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de 3.543 de prefeituras. As consultas foram feitas entre agosto de 2021 e abril de 2022.


Post: G. Gomes
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Informações: Governo do |Brasil

23 julho, 2022

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida em alguns Estados.

 
Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977 de 23 de Fevereiro 2022, a nova Carteira de Identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir do dia 26 de julho. Seguirão nos dias seguintes os órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

Neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.
 
Como corrigir informações no CPF
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento.

Nesses casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail. É necessário juntar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail, que deve ser enviado para o endereço de acordo com o estado:

Documento de identidade oficial com foto;Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;Comprovante de endereço;Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade.

E ainda (para cidadão com 16 ou 17 anos):
Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais).

(para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda):
Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda).Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

(para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):
Laudo médico atestando a deficiência;Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);Documento que comprove o parentesco.

 
Depois de juntar os documentos, a solicitação deve ser enviada por e-mail para um dos seguintes endereços, nos estados que começam agora a fazer as primeiras emissões:

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida

Post: G. Gomes
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Informaçõe: Ministério da Economia

21 julho, 2022

Ministério da Cidadania detalha regras de pagamento da parcela extra do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás

 
As famílias contempladas pelo Auxílio Brasil vão receber o benefício extraordinário de R$ 200 – previsto na Proposta de Emenda à Constituição 1/22 aprovada pelo Congresso Nacional – na data prevista no calendário de pagamentos do programa em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Com o acréscimo, cada família vai receber pelo menos R$ 600 a cada mês.

A medida está descrita na Portaria MC nº 797, publicada na quarta-feira (20/07), no Diário Oficial da União para disciplinar os procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário. O cronograma de repasses mensais do Auxílio Brasil é escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada contemplado.

O texto indica, ainda, que os beneficiários do Auxílio Gás receberão de acordo com o cronograma de pagamentos do Auxílio Brasil e terão direito a uma parcela adicional de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro.

O Auxílio Brasil é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, as famílias precisam atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Cidadania

25 abril, 2022

Novo dispositivo permitirá assinatura digital pela Plataforma Gov.br.

A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br - 74% deles totalmente digitais.

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Podem alcançar esse nível todas as pessoas que entrarem no aplicativo Gov.br e realizarem biometria facial, assim como quem acessar o aplicativo optando pela identificação por seu banco. Atualmente, nove instituições financeiras estão integradas ao Gov.br: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank.
 
Como assinar
A versão atualizada do aplicativo Gov.br tem um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma Gov.br. 

Plataforma
A plataforma Gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do governo federal. Para ter acesso a esses serviços, que vão de consultas de certidões a benefícios, é preciso se cadastrar. A plataforma oferece três tipos de cadastro:  as modalidades bronze, prata e ouro.

A plataforma Gov.br é utilizada, por exemplo, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como certificado de vacina, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consulta à Carteira Nacional de Habilitação e ações sobre aposentadoria no app Meu INSS.

Cada tipo de registro implica níveis de segurança diferentes, mas também demanda coletas de dados distintas.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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11 abril, 2022

Informações sobre níveis de segurança da plataforma Gov.br.

 
A plataforma Gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do governo federal. Para ter acesso a esses serviços, que vão de consultas de certidões a benefícios, é preciso se cadastrar. A plataforma oferece três tipos de cadastro:  as modalidades bronze, prata e ouro.

A plataforma Gov.br é utilizada, por exemplo, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como certificado de vacina, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consulta à Carteira Nacional de Habilitação e ações sobre aposentadoria no app Meu INSS.

Cada tipo de registro implica níveis de segurança diferentes,  mas também demanda coletas de dados distintas.

A modalidade bronze é a mais “básica”, na qual o usuário é automaticamente enquadrado ao fazer o seu cadastro na plataforma. Ela não implica coleta de dados sensíveis do cidadão,  mas não permite acesso a todas as funcionalidades da plataforma.

No nível bronze é possível, por exemplo, validar dados da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa modalidade também permite a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a obtenção da Carteira de Trabalho Digital.

O nível prata permite o acesso a todas as funcionalidades do Gov.br. Com ele, é possível acesso ao Valores a Receber, à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda e à obtenção da Carteira Digital de Trânsito.

A migração para esse tipo de cadastro pode ser feita pelo aplicativo Gov.br. Também é possível realizar o procedimento de validação bancária pelo app. Nele, é feita uma autenticação a partir do login em bancos cadastrados.

O governo federal firmou acordo com oito bancos para permitir esse tipo de autenticação, a partir dos aplicativos das seguintes instituições financeiras: Caixa, Banrisul, BRB, Sicoob, Bradesco, Santander, Itaú e Agibank.

O nível ouro demanda a coleta de dados mais sensíveis, mas possibilita serviços que exigem maior nível de confiabilidade. Um exemplo de serviço acessado nessa modalidade é a prova de vida do INSS.

Informações: Governo do Brasil
Via: ebc
Post: G. Gomes
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28 março, 2022

Saiba mais sobre os limites de pontos na Carteira de Motorista(CNH).

 
As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ficar atentos ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir por até um ano. No caso de reincidência, a restrição pode chegar a dois anos, além do pagamento de multas.

O limite de pontos que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira temporariamente pode diminuir conforme a quantidade de multas gravíssimas acumuladas pelo condutor. 

De acordo com o código, a CNH só é devolvida ao motorista após o término da penalidade e do curso de reciclagem, que é obrigatório. 

Se o motorista for flagrado pela fiscalização dirigindo um veículo com a carteira suspensa, terá que pagar multa de aproximadamente R$ 900, terá o veículo retido até a chegada de outra pessoa habilitada, além da cassação da carteira por dois anos. 

Nova pontuação 
Antes da entrada em vigor das alterações, o motorista que atingisse 20 pontos durante o período de 12 meses ficaria com a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorre de forma escalonada. O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

No caso do motorista que exerce atividade remunerada, como taxistas e de aplicativos de transporte, a suspensão oc
orre somente quando atingir o número fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade da infração. 

A multa gravíssima é de R$ 239,37 e gera sete pontos na CNH. O motorista comete esse tipo de infração ao dirigir falando ao celular, avançar sinal de trânsito, andar na faixa exclusiva de ônibus, parar em vaga destinada à pessoa com deficiência, entre outras condutas.

As demais infrações geram menos pontos - grave (cinco pontos), média (quatro pontos) e leve (três pontos). 

Para consultar o número de pontos na carteira, o motorista pode acessar o site do Detran de seu estado ou baixar o aplicativo oficial CNH Digital para celulares. 

Informações: CBT
Post: G. Gomes
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08 março, 2022

Validação bancária visa aumentar o nível de segurança das contas no gov.br

 
Serviços públicos de relevante acesso oferecidos na plataforma digital de relacionamento do cidadão com o Governo Federal, o gov.br, passarão a exigir neste mês de março níveis mais altos de segurança para validação. É o caso do "Valores a Pagar", do Banco Central, e daqueles disponíveis no e-CAC, da Receita Federal. Essa atualização das exigências de segurança ocorre com serviços que envolvem o acesso de informações sigilosas ou o pagamento de benefícios pelo Governo, como, por exemplo, alguns do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma ação prática para aumentar o nível de segurança nas contas do gov.br é a validação bancária.

Medidas como essa, que ampliam a segurança na identificação do contribuinte, são importantes para evitar fraudes contra os cofres públicos e contra o próprio cidadão, zelando pela facilidade e agilidade de acesso aos serviços digitais e também pela segurança das pessoas ao acessá-los no gov.br web ou no aplicativo gov.br.

A validação bancária é uma forma fácil de entrar na conta gov.br mas já com um nível mais elevado de segurança. É importante esclarecer que qualquer cidadão, ao ingressar no gov.br sem validação facial ou validação bancária, já é nível Bronze, que dá acesso a um bom número de serviços que não são considerados sensíveis ou visados para fraudes.

Use sua conta bancária para obter o nível Prata no gov.br

A partir do dia 7 de março, se tiver valor a receber nos bancos, conforme consulta prévia oferecida pelo Banco Central, o cidadão já vai, no mínimo, precisar da conta nível Prata no gov.br para consultar o valor e solicitar a transferência. O mesmo acontecerá se desejar utilizar a opção de declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física no e-CAC da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha o nível Prata, sete instituições financeiras do país já estão integradas à plataforma do governo: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul. Todos os correntistas destas instituições podem entrar no gov.br acessando 'Seu banco'.

Como acessar a validação pelo seu banco

1. Acesse o link acesso.gov.br;
2. Escolha em 'Outras opções de identificação' a opção 'Seu banco';
3. Ao abrir a tela, clique no banco onde tem conta bancária.

Segurança na operação

Nem a plataforma gov.br tem acesso a dados bancários do cidadão, nem o banco acessado recebe informações das pessoas que constam nos órgãos do governo federal. A integração das sete instituições financeiras ao gov.br serve para qualificar a conta do cidadão a partir da conferência de dados já existentes em ambas as partes, aumentando a segurança. Trata-se de uma facilidade e uma proteção ao cidadão.

Saiba mais sobre os níveis da conta gov.br.
 
Com informações do Ministério da Economia

 
 Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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18 fevereiro, 2022

Pesquisa diz: Divórcios cairam cerca de 13,6% em 2020 em relação a 2019.

 
Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%) extrajudiciais lavrados em cartório. Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios.

Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil - Divórcios 2020, divulgada hoje dia 18 de Fevereiro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira, essa queda dos divórcios concedidos foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19. O fechamento das varas judiciais para atendimento ao público e a demora na concessão dos divórcios são as hipóteses do instituto para a subnotificação dos divórcios.

A pandemia trouxe impacto muito grande na nossa coleta de dados de divórcio”, disse a pesquisadora, pois em 88,1% das varas a coleta da informação é feita por meio de questionários impressos em que um funcionário do IBGE tem que ir presencialmente à unidade.

A idade média dos cônjuges na data do divórcio era de 40 anos para as mulheres e 43 anos para os homens. O tempo médio de casamento ficou em torno de 13 anos.

O período médio de casamento foi de menos de dez anos em 49,8% dos divórcios. Em 24,2%, os casamentos duraram entre dez e 19 anos. Em 26,1% dos divórcios, a duração foi de 20 anos ou mais.

Em relação ao regime de bens, 89,9% dos casamentos tinham comunhão parcial. Ainda em 2020, 56,5% dos divórcios foram de casais com filhos menores de idade.

Em 2014, em 85% dos divórcios a mulher era a responsável pela guarda dos filhos menores de idade e em 7,5%, a guarda era compartilhada. Esse cenário começou a mudar com a entrada em vigor da Lei 13.058/2014, que estabeleceu como prioridade a guarda compartilhada. Em 2020, em 57,3% dos divórcios a guarda era responsabilidade das mulheres e em 31,3%, compartilhada.

Informações: IBGE
Post: G. Gomes
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17 fevereiro, 2022

Carteira Digital de Trânsito vai possibilitar venda de veículos por meio digital.

 
Uma nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT) tornará mais rápida e prática a transferência de titularidade de um veículo. Trata-se da possibilidade de concretizar a compra e venda entre pessoas físicas sem a necessidade de reconhecer firma ou firmar contrato em papel, apenas pelo aplicativo e com a assinatura digital do gov.br.

A autorização de transferência poderá ser feita por qualquer proprietário de veículo desde que o veículo tenha documentação digital, que são os carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo.

A autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal. Depois, basta levar o veículo para a vistoria no departamento de trânsito local e efetivar a transferência. “É mais uma alternativa de simplificação que a Senatran está oferecendo, dentro do escopo de transformação digital do Governo Federal, sem custo para o cidadão que tiver a CDT. Quem fizer a transação online estará livre da taxa de reconhecimento de firma”, afirma o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.

Para fazer a transação digitalmente, vendedores e compradores deverão ter o login qualificado no GOV.BR O Detran onde o veículo está registrado deverá ter aderido ao novo sistema de autorização digital. Além disso, a transferência eletrônica só estará disponível para todos os veículos que possuem a documentação digital. 
 
Relacionamento
Desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a ferramenta teve sua primeira versão lançada em agosto de 2021. Ela permitia a vendas de veículos por pessoas físicas, de forma 100% digital, para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

"A venda de veículos entre pessoas físicas poderá ser feita de forma 100% virtual. Tudo com muita praticidade e segurança ao cidadão, que pode assinar a autorização pelo aplicativo por meio da conta gov.br. O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas. É a transformação digital do Governo Federal melhorando a vida dos brasileiros”, destaca o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
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10 janeiro, 2022

Como tirar e renovar a CNH.

 No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar uma habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021 tem até a mesma data em 2022 para concluir o procedimento.

A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus.

As exigências para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.

A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

É preciso ficar atento às regras de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolução determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho de 2020 concluam a renovação até o dia 31 deste mês.

Em São Paulo, foi estabelecido em novembro de 2021 um novo calendário para a renovação, após um período com prazos suspensos com forma de evitar aglomeração e diminuir impactos da covid-19.

A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):

I - Categoria A - veículo motorizado de duas ou três rodas;

II - Categoria B -veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas e com até oito lugares, fora o do motorista;

III - Categoria C - veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;
IV - Categoria D - veículo utilizado no transporte de passageiros com lotação maior do que oito lugares, excluído o do motorista;

V - Categoria E - combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e com outras unidades como reboque, semirreboque, trailer com pelo menos 6 toneladas e com lotação maior do que oito lugares.

Para obter CNH na categoria D, é obrigatório ter pelo menos 21 anos, menos dois anos na categoria B e um ano na categoria C. Para obter a autorização na categoria E, é exigido estar pelo menos há um ano na categoria C. Também é requisito a realização de curso de treinamento de direção em situação de risco.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Renovação

A renovação deve ser realizada quando vencer a CNH. A validade da CNH para quem tira o documento é agora de dez anos para pessoas com até 50 anos, prazo alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito que entrou em vigor em 2021.

Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado também para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, é preciso atualizar a habilitação a cada três anos.

Também pelo novo código, as autoridades estaduais de trânsito ficam obrigadas a comunicar por meio eletrônico o condutor 30 dias antes do vencimento de sua CNH. O interessado deve procurar o departamento estadual de trânsito e cumprir seus requisitos, que em geral envolvem taxas e atualização de dados.
 Para efetivar o procedimento, é necessário quitar os débitos existentes em relação ao condutor ou ao seu veículo. A cada dez anos será preciso realizar novos exames de aptidão física e mental, em geral efetuados por clínicas conveniadas juntamente a cada Detran.

Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico. Segundo o Código de Trânsito, o objetivo do teste é identificar “o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter detecção mínima de 90 (noventa) dias”.

Informações: Contran
Via: ebc
Post: G. Gomes
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05 janeiro, 2022

Carteira de Habilitação(CNH) terá nova versão a partir de Junho.

 
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida a partir de 1° de junho.

A substituição não é obrigatória, ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. As adequações buscam aproximar ainda mais o documento aos padrões internacionais. As alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 dezembro de 2021.

“A nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais. Foi incorporado também o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, explicou o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.



 Mais segurança e facilidades para o condutor
 
A nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir. As informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista também estarão na CNH, assim como possíveis restrições médicas.

O documento vai ganhar mais uma cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. “O documento virá também impresso na língua portuguesa, inglesa e francesa, permitindo seu uso internacionalmente”, detalhou o secretário Frederico Carneiro.

A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. A resolução do Contran prevê que o documento poderá ser expedido no formato físico, digital ou ambos. A escolha cabe ao motorista.

“Conforme prevê o código de trânsito brasileiro, são admitidos documentos de habilitação tanto no formato físico, nessa nova regra que vem a partir de junho de 2022, mas também o formato digital que é aquele obtido por meio da carteira digital de trânsito que você pode baixar nos aplicativos de aparelho celular”, explicou Frederico Carneiro.




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