COP27: Mudanças climáticas já afetam o meio ambiente no mundo inteiro.

 

As mudanças climáticas são uma realidade que vem causando preocupações crescentes para todos os países. É cada vez mais clara a necessidade de diálogo e cooperação entre as nações para pactuar soluções que possam mitigar os impactos e oferecer estratégias de adaptação aos novos cenários.

Um dos programas brasileiros apresentados na 27ª sessão da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas(COP27) que se realiza este ano no Egito, é o AdaptaBrasil, criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. É um sistema de informações e análises  sobre os impactos das mudanças climáticas em todo o território nacional, que oferece subsídios para tomada de decisões por parte de gestores responsáveis por ações de adaptação às mudanças.

“A plataforma AdaptaBrasil MCTI é mais um trabalho da ciência brasileira que coloca em um painel os mais de 5.500 municípios brasileiros, com cenários otimistas e pessimistas de mudanças climáticas. Cada um desses municípios vai saber o que está acontecendo em relação à segurança hídrica, energética e alimentar. Prefeitos e empresas podem tomar decisões com base nesses cenários prospectados pelos cientistas brasileiros. Esses cenários trazem impactos também econômicos e sociais”, disse o Secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales.

No caso das empresas, já é possível incluir seus inventários no SIRENE - Sistema de Registro Nacional de Emissões, do MCTI, a principal referência de informações oficiais sobre a geração de gases de efeito estufa no país. Mais do que isso, elas podem incluir dados sobre ações de sequestro de carbono, que serão úteis no futuro para compensações no mercado de crédito de carbono.

“As empresas podem reportar a essa plataforma, de forma voluntária, o que elas estão emitindo de gases de efeito estufa. Uma empresa que está emitindo menos do que sequestrando poderá receber,no futuro, créditos de carbono. Além disso, as informações das empresas fazem com que o inventário nacional fique mais preciso”, comentou o secretário Morales.

Os inventários organizacionais já disponíveis no SIRENE, serão mostrados na COP27, assim como os dados do Simulador Nacional de Políticas Setoriais e Emissões, SINAPSE, que torna mais fácil a tarefa de planejar e avaliar as estratégias mais eficientes, em cada caso, para reduzir emissões.

“Vale muito mais uma floresta em pé do que derrubada”

 O Brasil leva também para a COP27 a experiência de ações e programas que buscam conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento sustentável, como as que estão sendo realizadas na Amazônia. Projetos como o Bailique, de apoio à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, têm levado recursos financeiros, estrutura e expertise para buscar alternativas sustentáveis a atividades tradicionais da região:  aproveitamento do açaí, do cupuaçu e a pesca do pirarucu. Tudo com o propósito de proteger o valioso patrimônio que é a biodiversidade da região.

“A gente tem um programa de regeneração de áreas degradadas de garimpo, de pasto e de mineração. Os pesquisadores vão lá, analisam o solo, estudam as melhores espécies para aquele lugar, e envolvem as comunidades locais na regeneração dessas áreas. Temos também os laboratórios flutuantes e os de selva, para pesquisa de  novas moléculas. A gente conhece muito pouco da nossa biodiversidade, imagine as riquezas que existem na Amazônia, que a gente pode prospectar de forma sustentável, envolvendo as comunidades locais, pra que a gente tenha um desenvolvimento sustentável, mantendo a floresta em pé. Vale muito mais a floresta em pé do que ela derrubada”, afirma Morales.

A produção sustentável do açaí com os resultados da pesquisa é um exemplo dos benefícios que a ciência pode agregar a uma atividade. A introdução do processo de desidratação da polpa reduziu as perdas que eram bastante significativas, e o de tratamento e destinação do caroço da fruta transformou o que era um resíduo poluente em uma fonte de energia para movimentar máquinas na própria cadeia produtiva.
 

Mudanças climáticas e viroses
A mobilização dos cientistas brasileiros na RedeVirus, comitê que reúne especialistas no combate a viroses emergentes, é outro modelo bem sucedido de ação coordenada pelo MCTI, e deixou um legado importante com as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“As viroses emergentes como a Covid-19, e outras reemergentes, estão muito relacionadas às mudanças climáticas. A RedeVirus criou grupos de monitoramento de animais silvestres; o sequenciamento do vírus em todo o território nacional, com as possíveis mutações; estratégias para o desenvolvimento e produção de vacinas; testes diagnósticos rápidos, sorológicos, desenvolvidos com inteligência artificial. Como  consequência de tudo isso, nós temos hoje monitoramento perene, em todo o território nacional, dos animais silvestres, monitoramento do vírus e de suas mutações e duas vacinas nacionais iniciando seus testes clínicos”, afirmou o secretário Marcelo Morales
Post: G. Gomes
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Informações: MCTI

“Renovar Frota+Verde” incentiva a sustentabilidade ambiental no setor de transportes.

 

Substituir veículos antigos e altamente poluentes por outros mais modernos e sustentáveis. Esse é o objetivo da ação “Renovar Frota +Verde” do   Ministério do Meio Ambiente. A Portaria GM/MMA nº 263, de 18 de outubro de 2022, que traz as regras dessa ação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU)  e leva em consideração as políticas nacionais sobre Meio Ambiente, Mudança do Clima, o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária e o Programa Nacional de Crescimento Verde. 

 
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, incentivar a renovação é importante e vai ao encontro das políticas de redução de emissões de carbono e outros gases causadores do efeito estufa. O quilômetro rodado em veículos mais modernos, que possuem dispositivos para a redução de emissões e têm mais eficiência energética, gera menos poluentes e reduz a incidência de acidentes que possam causar impactos ambientais. 

A ação também tem como finalidade combater o descarte incorreto de motores, veículos e peças, óleos lubrificantes, baterias, peças e componentes. Também incentiva a reciclagem, a recuperação de sucata e a economia circular. 

O Renovar Frota +Verde buscará a captação de recursos internacionais, a fim de fortalecer o financiamento climático para o setor privado e incentivar o uso de combustíveis renováveis, como o etanol, biometano e biodiesel. 

A iniciativa vai implementar a concessão de bônus na aquisição de máquinas e equipamentos novos, fomento à criação de um fundo garantidor e disponibilização de linhas de crédito diferenciadas, com taxas de financiamento reduzidas. 

Post: G. Gomes
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Com informações da Casa Civil

Parques Nacionais de MG vão receber R$ 150 milhões em investimentos.

 

Mais de 700 mil hectares em parques nacionais de Minas Gerais receberão investimentos de R$ 150 milhões. Os recursos serão disponibilizados graças a um acordo que substituiu as multas ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no caso de Brumadinho, e devem financiar ações de proteção e melhorias em sete parques mineiros. 

Dentre as unidades beneficiadas estão: Parque Nacional da Serra da Canastra; Parque Nacional da Serra do Cipó; Parque Nacional do Caparaó; Parque Nacional da Serra do Gandarela; Parque Nacional Grande Sertão Veredas; Parque Nacional Cavernas do Peruaçu; e Parque Nacional das Sempre-Vivas. 

Essas unidades possuem uma grande extensão territorial, que se espalha pelos biomas Cerrado e Mata Atlântica. Estima-se que os sete parques recebem 380 mil visitantes anualmente, que ajudam a movimentar o ecoturismo e as economias regionais, além de serem essenciais para a conservação da biodiversidade e proteção de nascentes e recursos naturais. 

O recurso poderá ser usado, dentre outras finalidades, para a compra de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos operacionais para a gestão dos parques; proteção e combate a incêndios florestais; e infraestrutura, edificações instalações para o ecoturismo. 

Com o investimento, as unidades poderão fazer o monitoramento de fauna e flora com equipamentos tecnológicos avançados, incluindo implantação de microchips, drones e câmeras. Podem fazer, ainda, a modernização dos centros de visitantes e desenvolver as atividades de recreação e contato com a natureza, implantando novas estruturas para tirolesa, balonismo, turismo náutico, cavalgada, canoagem, dentre outros. Também serão adquiridos mais de 70 veículos, 40 computadores, kits de energia solar e sistemas de comunicação e conectividade. 

O investimento viabilizará a conservação de 1.500 km de trilhas, que terão instalados equipamentos de acessibilidade como pontes, passagens, decks, mirantes, banheiros e pontos de apoio, além de sinalização dos caminhos e atrativos. Cerca de 450 km de estradas que dão acesso aos parques também serão beneficiadas com os recursos.

 
A medida vai contribuir com a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, além de propiciar a conservação da vida nativa desses biomas, o fortalecimento econômico e a qualidade de vida da população das regiões e entornos. 

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Meio Ambiente

Ampliado Projeto Conecta Parques para acesso gratuito à internet nas Unidades de Conservação

 

O Ministério do Meio Ambiente está ampliando o acesso gratuito à internet nas unidades de conservação federais. Na terceira fase do projeto, serão instaladas 30 antenas em 27 Unidades de Conservação (UCs) e uma Trilha de Longo Curso. 

As unidades contempladas nessa fase serão: os parques nacionais da Serra dos Órgãos, da Serra da Canastra, de Ubajara, da Serra do Cipó, de São Joaquim, de Anavilhanas, da Chapada da Diamantina, do Jaú, Cavernas do Peruaçu, de Silvânia, da Amazônia, da Serra da Capivara, de Jericoacoara, da Serra da Bocaina, da Restinga de Jurubatiba, dos Campos Gerais, do Superagui, da Serra de Itabaiana, além das Florestas Nacionais de Ipanema, de Lorena, do Passa Quatro, de Carajás, do Tapajós, de Três Barras, de Paraopeba, de Ritápolis, e as Reservas Extrativistas Marinha do Arraial do Cabo e Marinha de Soure. A Trilha de Longo Curso, Trilha dos Canyons também será contemplada. 

O Parque Nacional de Anavilhanas foi contemplado com uma antena na fase anterior e receberá mais uma nesta fase. Para a gestora de Anavilhanas, Leila Matos, o projeto é fundamental para a melhoria dos serviços oferecidos aos visitantes, além de auxiliar na comunicação dos servidores que atuam no parque.

 “O Projeto Conecta Parques é fundamental na melhoria da comunicação e acesso dos visitantes e dos servidores no interior do Parque de Anavilhanas. Os servidores que trabalham 15 dias isolados podem ter contato com a família e, aos visitantes, é muito importante que ao chegarem na base avançada sejam acolhidos, poder dar notícias para a família e fazer uma fotografia divulgando as belezas do Parque. O Conecta Parques é apenas um passo para conectar as UCs. Além do mais, toda tecnologia inserida na gestão é sempre bem-vinda, e nós estamos muito felizes com o Projeto Conecta Parques no Parque de Anavilhanas”, ressalta. 

A previsão é a de que, até o final do ano, 40 Unidades de Conservação e 6 Trilhas de Longo Curso sejam contempladas pelo projeto, totalizando 50 antenas instaladas.

A disponibilização de internet gratuita aos visitantes e a promoção da conectividade, traz uma nova abordagem nas áreas protegidas brasileiras, fortalece o ecoturismo nacional e melhora a experiência do visitante que pode de forma interativa em tempo real promover o destino visitado.  

Projeto Conecta Parques 
O Projeto Conecta Parques é um dos eixos de atuação do Programa PARQUE+, que tem o objetivo fortalecer o ecoturismo e gerar uma consciência ambiental por meio do contato da população com a natureza, melhorando estruturas e atrativos em Unidades de Conservação e nas Trilhas de Longo Curso. 

A iniciativa faz parte do Programa PARQUE+ - Foto: Arquivo ASCOM

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Meio Ambiente

Brasil tem dez destinos entre os 100 mais sustentáveis do mundo

 

Dez destinos brasileiros estão entre os 100 mais sustentáveis para o turismo no mundo em 2022. O reconhecimento foi feito, na última terça-feira dia 27 de Setembro de 2022, no Dia Mundial do Turismo, pela organização holandesa Green Destinations. Entre os premiados aparecem as cidades de Epitaciolândia (AC), Diamantina (MG), Capitólio (MG), Tibau do Sul (RN), Tibau (RN), Corguinho (MS), Pedro Gomes (MS), Bombinhas (SC), Orleans (SC) e Itá (SC). 

Pelo segundo ano consecutivo, a cidade catarinense de Bombinhas foi selecionada pela entidade para compor a seleta lista, neste ano com o projeto “Pesca Artesanal da Tainha”. Patrimônio Cultural do Município e do Estado de Santa Catarina, a iniciativa é uma tradição que teve origem com os indígenas e hoje está inserida na identidade bombinense. Muito mais que uma atividade econômica da qual muitas famílias tiram o sustento, é sobretudo uma manifestação cultural que reúne pessoas, saberes, história e cultura, repassada de geração em geração. 

Epitaciolândia, no Acre, foi reconhecida pelo case do senhor José Rodrigues, apelidado como Dr. da Borracha. Ele é responsável pela produção de acessórios sustentáveis com elementos extraídos do látex no seringal Nova Esperança, onde mora. O trabalho de José possui um impacto importante no desenvolvimento sustentável da região, assim como na proteção às florestas do Acre. Em 2014, o Doutor da Borracha também foi reconhecido com o Prêmio Chico Mendes de Florestania. 

Pesca Artesanal da Tainha, em Bombinhas (SC), foi premiada com o título - Foto: Prefeitura Municipal de Bombinhas

 Outros destinos contemplados com a iniciativa foram os municípios de Corguinho e Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul. O primeiro, conquistou o prêmio por conta do Complexo Turístico de Zigurats, que engloba o observatório astronômico, o centro de pesquisas, as construções diferenciadas, as trilhas com descobertas arqueológicas e as maquetes científicas. Já o segundo, expôs para o mundo as cachoeiras, balneários e trilhas, todas ainda pouco frequentadas por turistas. 

O PRÊMIO  
Os destinos nacionais entraram para a seleta lista da organização que busca premiar anualmente 100 histórias de boas práticas que inspiram lideranças do turismo responsável a nível mundial. A seleção contempla destinos que estão caminhando em direção a uma indústria de turismo sustentável. Além de receberem visibilidade global, os selecionados se tornaram elegíveis para indicação ao “Green Destinations Stories Awards”, divulgado na ITB Berlin, uma das maiores feiras de turismo do mundo. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Turismo

Suspensão da autorização de uso do fogo segue vigente até outubro

 

As medidas de combate às queimadas, previstas no Decreto 11.100, de 22 de junho de 2022, seguem vigentes em todo território nacional para proteger a vegetação em todos os biomas durante o período de seca. A suspensão do uso de fogo deve ser observada até a segunda metade de outubro, quando começa o período de chuvas em grande parte do país.

A suspensão da permissão para uso do fogo vem sendo adotada desde 2020 e tem o objetivo de salvaguardar o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Há, entretanto, algumas exceções previstas no texto, relacionadas a prevenção de incêndio, agricultura de subsistência, controle fitossanitário por uso do fogo, queimas controladas, dentre outras.

Operação Guardiões do Bioma
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Operação Guardiões do Bioma possui dois eixos, sendo um deles o combate a incêndios florestais.

Lançada em julho de 2021, a primeira fase do eixo queimadas contou com efetivo de mais de oito mil profissionais no combate a 18,3 mil focos de incêndios florestais e 7 mil crimes ambientais. 

Foram 3.853 ações preventivas, 137 maquinários apreendidos, além de 1.580 animais resgatados em 11 estados brasileiros. Ainda, foram mais de 5.800 m³ de madeira apreendida, o equivalente a 204 contêineres cheios. 

 

A segunda edição foi lançada em junho deste ano. Com investimento de R$ 77 milhões, a atuação inclui os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal.

Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Defesa Civil Nacional alerta para o período de seca e incêndios florestais no Brasil.

 

Defesa Civil Nacional alerta para o período de seca e ocorrência de incêndios naturais em várias regiões do Brasil nesta época do ano, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, ocasionados pela baixa umidade do ar. Hoje, no Brasil, 149 municípios estão em situação de emergência para a seca: 133 em Minas Gerais, cinco em Sergipe, quatro no Rio Grande do Norte, quatro no Piauí e três no Ceará.

Já em relação aos incêndios florestais, 22 cidades estão em situação de emergência, das quais 14 estão localizadas no Mato Grosso do Sul e outras oito em Goiás.

Veja as recomendações da Defesa Civil Nacional em casos de baixa umidade e seca.
 

Recomendações
• Beba bastante água, mesmo se estiver sem sede

• Evite atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol das 10h às 17h

• Evite banhos com água quente para não potencializar o ressecamento da pele

• Use umidificadores de ar em casa e no trabalho. Você também pode utilizar bacias de água ou estender toalhas e panos úmidos próximos à cama

• Em caso de problemas respiratórios, procure um posto médico

• Em caso de incêndio em mata ou floresta, avise imediatamente o Corpo de Bombeiros (193), Defesa Civil (199) ou Polícia Militar (190)

• Acompanhe as informações oficiais, por meio de sites, carros de som, rádio, SMS, entre outros, emitidos pela Defesa Civil ou outras autoridades de sua cidade

• Siga rigorosamente as instruções

Para respirar melhor

• Mantenha sempre a casa limpa e arejada. O tempo seco aumenta a concentração de poeira, ácaros e fungos. Na hora da limpeza, prefira pano úmido à vassoura para não levantar pó

• Evite ambientes onde há fumaça de cigarro

• Não queime lixo nem provoque queimadas

Veja as recomendações da Defesa Civil Nacional em casos de incêndios florestais 

Medidas preventivas

• Evite acender fogueiras

• Não solte balões ou fogos de artifício

• Não queime lixo ou resíduos em seu quintal

• Nunca atire cigarros ou fósforos acesos na vegetação

Antes do desastre

• Mantenha, em fácil acesso, contatos de emergência

• Mantenha seu quintal livre de material combustível

• Acompanhe os alertas, previsões meteorológicas e os informes difundidos por órgãos oficiais

Durante o desastre

• Nunca tente combater um incêndio sozinho

• Aumente a ingestão de água e líquidos

• Analise a possibilidade de deixar a área impactada pela fumaça, somente se for possível e seguro

Alertas

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS, com o CEP do local onde mora, para o número 40199. Em caso de desastre, a população receberá um aviso. Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional e do Instituto Nacional de Meteorologia.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

Brasil assina pacto por desenvolvimento sustentável do Atlântico.

 

O Brasil, a União Europeia e outros seis países que compartilham as águas do Oceano Atlântico assinaram hoje da 13 de Julho de 2022, em Washington (EUA), a Declaração de Todo o Atlântico, do inglês All Atlantic Declaration.

O protocolo de intenções visa estimular a integração de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação desenvolvida pelas nações signatárias. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a intenção é estabelecer uma “aliança de longa duração para o compartilhamento de conhecimentos, infraestruturas e capacidades” aptas a promover o desenvolvimento sustentável do Oceano Atlântico.

A assinatura da declaração ocorreu durante o evento ministerial que integra o Fórum 2022 de Pesquisa Oceânica de Todo o Atlântico, a segunda etapa do fórum, cujo encontro científico ocorreu em Brasília, de 31 de maio a 2 de junho.

Além do Brasil e do bloco europeu, África do Sul, Argentina, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos e Marrocos também assinaram a declaração. Durante o evento, o representante brasileiro, secretário nacional de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Morales, disse estar emocionado por participar de “algo grandioso”.

“Estamos iniciando um processo que, se for bem-sucedido, tem o potencial de realmente mudar os paradigmas”, disse Morales, acrescentando que a nova declaração revigora iniciativas anteriores, como a Declaração de Belém, que o Brasil assinou em 2017, junto à África do Sul e a União Europeia.

“Este foi um passo muito importante. Todos sabemos que o mar é o elemento essencial da vida. Mesmo assim, isso ainda não foi suficiente para que a sociedade mude a atitude predatória de exploração dos mares”, disse Morales.

Transmitida pelo Youtube, a sessão ministerial do fórum incluiu a apresentação dos resultados do evento científico realizado no fim de maio, além da troca de experiências e debates técnico-científicos das possibilidades da cooperação oceânica.

Amanhã dia 14 de Julho, a sessão terá intervenções sobre as ligações entre o tema e a Década da Ciência Oceânica. Estão previstas quatro mesas de debates sobre os principais aspectos discutidos durante o evento científico.

Post: G. Gomes
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Informações:  Governo do Brasil
Via: ebc

Presidente Bolsonaro assina Decreto que suspende queimadas em todo território nacional.

 

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje dia 23 de Junho de 2022 suspende - pelo prazo de 120 dias - a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.

O uso de fogo em práticas agropastoris e florestais está previsto – e regulamentado – por outro decreto (nº 2.661/98). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado hoje (nº 11.100/22) prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada, como é o caso de “práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais”.

O emprego de fogo continua permitido também nas hipóteses de práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e de atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), “desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente”.

Também é permitido em ações visando o controle fitossanitário autorizado pelo órgão ambiental competente; e em queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal. Neste último caso, a permissão será concedida desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.

O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos previamente definidos”.

Ainda segundo o decreto, a permissão do emprego do fogo poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, “por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais”.
Post: G. Gomes
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Informações: Gverno do Brasil
Via: ebc 

Governo Federal lança Segunda . Edição da Operação Guardiões do Bioma.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou, na terça-feira dia 21 de Junho de 2022, a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma - Combate a queimadas e incêndios florestais. O trabalho de contenção de focos de queimadas e repressão a incêndios terá atuação em 15 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A coordenação da Operação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretarias Estaduais de Segurança Pública, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).

Nesta segunda edição, prevista para operar até janeiro de 2023, o Governo Federal, por meio do MJSP, investirá mais de R$ 77 milhões. A operação conta nesta nova fase com um efetivo de 1.250 combatentes por mês nos estados, 1.800 agentes da Força Nacional de Segurança Pública prontos para atuar e mais de 3 mil brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e PrevFogo/Ibama. Ao todo, cerca de 6 mil profissionais ficam à disposição da Guardiões do Bioma e são acionados conforme a atuação.

A Operação deve contar com 10 bases espalhadas pela Amazônia com 120 homens cada, algumas delas já estão funcionando. Além disso, duas aeronaves vão dar suporte logístico na operação. A partir de alertas recebidos de monitoramento realizados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), as equipes terão condições de oferecer uma pronta resposta ao desmatamento, por meio de polícia ostensiva e dos órgãos de fiscalização ambiental.

O Governo Federal vai atuar também na repressão aos crimes ambientais. A intenção é que os financiadores e mandantes de crimes ambientais sejam identificados e responsabilizados e as organizações criminosas envolvidas sejam descapitalizadas.

Guardiões do Bioma

Em 2021, a primeira fase da Operação Guardiões do Bioma teve foco no combate aos incêndios florestais em 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.

No mesmo ano, cerca de 8.556 profissionais da segurança pública atuaram no âmbito da Operação Guardiões do Bioma e combateram 18,3 mil focos de incêndios florestais e 7 mil crimes ambientais. Foram 3.853 ações preventivas, 1.607 multas aplicadas e 137 maquinários apreendidos, além de 1.580 animais resgatados nos 11 estados brasileiros. Cerca de 5.848 m³ de madeira foi apreendida, o equivalente a 204 contêineres cheios.

Em março de 2022, foi lançado o segundo eixo da Operação, com foco no combate ao desmatamento ilegal. O investimento do Governo Federal foi de R$ 170 milhões destinados à instalação de seis bases operacionais multiagências em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. A previsão é que este eixo da Operação se encerre em março de 2023.

Post: G. Gomes
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Informações: MJSP 

Lançada chamada pública para apoiar projetos que contribuem para a preservação ambiental.

 

Uma chamada pública foi lançada nesta quarta-feira dia 15 de Junho de 2022 para apoiar projetos de desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como bioquerosene, hidrogênio verde, biometano e biodiesel, a serem usados no setor de transportes. Serão disponibilizados R$ 50 milhões em recursos.

A chamada da Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, vai investir recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As inscrições começam no dia 24 de junho e encerram no dia 5 de agosto, no site da Finep. Aqui nesse Link.

Serão selecionados projetos que desenvolvam produtos, processos ou serviços inovadores de incentivo ao uso de combustíveis do futuro e hidrogênio obtidos de forma sustentável com aplicação no setor de transportes. O valor de apoio ao projeto pode variar de R$ 1 milhão a R$ 7,5 milhões. Os recursos serão disponibilizados por meio de subvenção econômica.

“Estamos contribuindo de uma forma muito articulada e integrada para que tenhamos um país cada vez mais sustentável, inclusivo e com soluções brasileiras”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. E acrescentou, “hoje já somos uma potência na área alimentar e podemos ser uma potência para o planeta do ponto de vista energético”.

“Estamos contribuindo de uma forma muito articulada e integrada para que tenhamos um país cada vez mais sustentável, inclusivo e com soluções brasileiras”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. E acrescentou, “hoje já somos uma potência na área alimentar e podemos ser uma potência para o planeta do ponto de vista energético”.

Os combustíveis sustentáveis do futuro são aqueles obtidos a partir de matérias-primas sustentáveis e/ou de resíduos e rejeitos que possam propiciar a redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa e também a sustentabilidade em toda a cadeia de produção e uso.

São três as linhas temáticas da chamada pública: desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para motores de ignição por compressão; desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para aviação; e desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção, armazenamento e uso de hidrogênio sustentável no setor de transportes.

“O grande desafio global rumo à neutralidade climática até 2050 é um combustível 100% neutro em emissões e esse combustível parece que é o hidrogênio verde. Mas, para que isso vire realidade, precisamos de muita ciência por trás desse processo e a chamada aqui é super importante porque vai fomentar esse combustível do futuro que tem um alto poder calorífico, que é importantíssimo para abastecer navios, motores à combustão”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria, bem como instituições científicas e tecnológicas, que somente poderão participar de seleção/projeto como prestadoras de serviços para as empresas proponentes e coexecutoras.

Pelas regras da chamada pública, as empresas têm que apresentar uma planta piloto ou uma planta demonstrativa de processos de produção de combustíveis sustentáveis do futuro de adequada qualidade, garantindo que a sustentabilidade seja demonstrada em toda a cadeia produtiva.

Por se tratar de uma subvenção econômica, deve haver contrapartida da empresa cujo percentual depende do porte, começando pela microempresa, em que a contrapartida mínima é de 10%, até a empresa de grande porte que tem contrapartida de 100%.

O valor solicitado deverá contemplar, exclusivamente, despesas para a execução de atividades do projeto, tais como o desenvolvimento de novos produtos, prototipagem, lotes piloto para verificação de pesquisa, entre outros.
 

O Fundo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um fundo de natureza contábil e financeira, criado em 1969, com o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, de forma a incentivar o desenvolvimento econômico e social do país.

A Finep exerce a função de secretaria-executiva do FNDCT, responsabilizando-se por todas as atividades de natureza administrativa, orçamentária, financeira e contábil.

Post: G. Gomes
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Fonte: MCTI 

MMA publica Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento.

 

O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje dia 2 de Junho de 2022, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de desmatamentos e incêndios florestais. O objetivo é diferenciar crimes ambientais de outras atividades.

Para realizar o trabalho, a câmara utilizará as bases de dados oficiais, entre elas as de programas e projetos de monitoramento ambiental coordenados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), “em especial nas temáticas de alteração da cobertura vegetal e fogo”.

O colegiado também terá que considerar, segundo o texto, a importância de promover ações de comando e controle e de combate efetivo aos crimes ambientais; de fomentar políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável; e da qualificação dos dados de desmatamento ilegal e supressão de vegetação nativa para as políticas econômicas nacionais.

A além de representante do MMA, que coordenará os trabalhos, a câmara será formada por representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Defesa; da Economia; e da Justiça e Segurança Pública.

O prazo para a conclusão dos trabalhos será de um ano, contados a partir da data da primeira reunião do colegiado.

 Post: G. Gomes
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Informações: MMA 

Ibama aplicou já 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano.

 

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil na segunda-feira dia 23 de Maio de 2022..

Segundo Souza, no ano passado, o órgão realizou mais de 11.500 ações de fiscalização. Desse total, 3.800 ações foram contra o desmatamento dentro do bioma amazônico. Foram 9.162 autos de infração e mais de R$ 163 bilhões em multas.

Hoje, o Ibama atua com prioridade nos estados do Pará, sul do Amazonas, Rondônia e norte do Mato Grosso. “São essas áreas hoje, esse arco do desmatamento que nós procuramos efetivar nossas ações para combater mais efetivamente o desmatamento”.

O Ibama também atua em outras frentes de trabalho como tráfico de flora e fauna, biopirataria e a pesca ilegal.

Para aumentar a fiscalização, no segundo semestre, o órgão deve receber mais 500 servidores aprovados em concurso. Além disso, o Ibama também adquiriu novos sistemas de monitoramento. “Não adianta nós chegarmos na área que foi desmatada. Nós temos de chegar na área que o desmatamento está começando e cancelar a sua projeção. Chegar numa área que já está desmatada apenas para autuar, embargar, não é o objetivo da fiscalização ambiental”, disse.

Para este ano, o Ibama terá um aporte de R$ 198 milhões para ações de combate ao desmatamento e prevenção de incêndios florestais.

Souza falou também sobre o PrevFogo, que atua no combate aos incêndios florestais em áreas federais. Para este ano há a contratação de quase 1.800 brigadistas, a maioria indígenas ou assentados.  “Que são contratados no local, treinados no local estão ali prontos para efetuar o primeiro combate aos incêndios florestais dentro daquela área, ou seja, é a primeira linha de frente”, disse Souza.
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Informações: Ibama

Governo Federal anuncia Decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil.

 

O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na manhã desta quarta-feira dia 18 de Maio de 2022, no Rio de Janeiro, durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.

Entre outros pontos, o decreto traz o conceito de crédito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegetação nativa - que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo - fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul - presente nas áreas marinhas e fluviais. 

“Todas essas novidades representam um importante avanço na formação de instrumentos econômicos que possibilitem a monetização de ativos ambientais e a exportação de crédito de carbono para o mundo. Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal”, destacou o ministro do Meio Ambiente.

Joaquim Leite também defendeu a participação do setor privado na transição para uma economia verde. “O Governo Federal é parceiro do setor privado. Ele trabalha para criar uma nova economia verde com soluções ambientais inovadoras”, ressaltou.

O Congresso, que começou nesta quarta-feira (18/05/2022) e vai até sexta-feira (20/05/2022), é realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras e tem apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil.

Joaquim Leite e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram o primeiro debate do evento. Guedes ressaltou que o Brasil é uma potência em energia limpa. “Nós somos a maior fronteira de investimento energético do mundo, temos a energia mais limpa do mundo, além de que vamos produzir a energia mais barata do mundo", afirmou o ministro da Economia.

Joaquim Leite lembrou que o potencial de produção de energia em alto mar, chamada de offshore, pode chegar a 700 mil gigawatts, o equivalente a 50 hidrelétricas de Itaipu.

Ainda no debate, o ministro Paulo Guedes disse que o crédito de carbono vai ajudar a preservar as florestas brasileiras. "Uma árvore viva vale mais que uma árvore morta. Vamos cuidar e preservar o nosso meio ambiente", ressaltou.

Guedes e Leite lembraram ainda que a digitalização dos serviços públicos também é uma forma de reduzir a emissão de carbono.

Na abertura do evento, o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, anunciou que a instituição está lançando um fundo de investimento com aporte inicial de R$ 2 milhões destinado a financiar projetos de crédito de carbono.

Sobre o congresso
O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão juntos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia para que o país se torne um exportador de energia verde para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

 Além dos ministros do Meio Ambiente e da Economia, o evento conta com a participação de outras autoridades do Governo Federal, como o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Os ministros Bruno Bianco Leal, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Wagner Rosario, da Controladoria-Geral da União (CGU), participam de painel sobre governança verde. Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, e Paulo Alvim, de Ciência, Tecnologia e Inovações, debatem o crescimento verde.

Nos três dias de evento são apresentados 24 painéis em quatro salas temáticas, além de sessões plenárias no início de cada um dos dias, totalizando mais de 100 palestrantes. Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.

Todas as palestras têm tradução simultânea. Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso.
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Informações: Ministério do Meio Ambiente 

Governo Federal lança Operação Apoena no Parque Nacional da Serra do Cipó.

 

Na semana de 16 a 20 de maio, o Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza a Operação Apoena. O objetivo da atividade é prevenir e combater os incêndios florestais em propriedades rurais localizadas nas proximidades de Terras Indígenas, Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação. Nesse período específico, os servidores atuarão no Parque Nacional da Serra do Cipó.

 
A operação será realizada em várias etapas. Na primeira fase, que acontece antes do período de ocorrência de incêndios, optou-se pela região do Parna Cipó devido ao histórico frequente de ocorrências de fogo nos últimos cinco anos. Serão vistoriadas propriedades rurais, elaborados laudos de vistorias que conterão informações da propriedade e recomendações para prevenção e combate aos incêndios, além de notificação do proprietário ou responsável pelo imóvel, se necessário.

Serão verificadas as pastagens, lavouras e vegetação nativa no entorno, as áreas embargadas, as barreiras contra incêndios florestais - como rios e estradas, por exemplo, a disponibilidade de mão de obra das propriedades e terrenos próximos e equipamentos da vizinhança que poderão ser utilizados, no caso da situação exigir.

Prevfogo
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é um Centro Especializado, dentro da estrutura do Ibama, responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, incluindo atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento e pesquisa.

O trabalho do Centro é realizado em estreita cooperação com as Superintendências Estaduais do Ibama. O Prevfogo conta atualmente com 22 representantes nas Superintendências e Gerências Estaduais que atuam não apenas como colaboradores, mas principalmente como elo entre o Instituto e entidades públicas e privadas, procurando desta forma estabelecer uma linha de ação capaz de atender as necessidades específicas de cada uma das distintas áreas geográficas do país.

Parque Nacional da Serra do Cipó
Distante cerca de 100 km de Belo Horizonte, o Parque Nacional da Serra do Cipó possui uma área de 31.639,18 hectares e 2.481 focos de incêndio (1 foco a cada 12,7 hectares), em média, por ano. Dotada de uma vegetação diversificada, o parque é palco de uma significativa fauna, abrigando animais considerados ameaçados de extinção.
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Informações: Ibama.

Governo Federal abriu Inscrições para três Cursos voltados para o Turismo Ecológico!

 

Em comemoração ao Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia 8 de maio, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), abriu as inscrições para três cursos voltados para o setor.

 
O primeiro, "Elaboração de Trilhas Interpretativas”, tem o objetivo de orientar profissionais do turismo sobre elaboração de estratégias de educação ambiental em trilhas ecológicas. Por meio de recursos teóricos e práticos, eles vão receber orientações sobre como integrar o público ao meio ambiente nas trilhas.

A promoção de ações pedagógicas associadas ao lazer e turismo valorizam o patrimônio natural do País, enriquecendo os serviços nos parques nacionais, aumentando a visitação e, assim, atraindo mais recursos para a proteção do meio ambiente.

O segundo curso, “Turismo de Base Comunitária”, busca incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental em todo o País. A iniciativa promove a conscientização ambiental, contribuindo para a conservação do meio ambiente e valorização do patrimônio natural. De acordo com o MMA, a promoção do ecoturismo sustentável integra os habitantes locais e incentiva o empreendedorismo na região. Com isso, a população é beneficiada com a geração de emprego e renda e a conservação do meio ambiente se torna parte integrante da economia local.

Já o terceiro curso, “Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo”, busca introduzir e aprofundar o conhecimento de guias turísticos e condutores de visitantes que trabalham no setor do ecoturismo. O objetivo do curso é incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental.

Os cursos serão ministrados de forma remota, pela plataforma online do Educa+, aberta para toda a população e 100% gratuita. As inscrições começaram na segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados de 9 de maio a 17 de junho. São duas mil vagas para cada curso. Para se inscrever, os interessados precisam acessar o portal ead.mma.gov.br, clicar em “ abertas” e em "inscreva-se''.

Os três cursos foram disponibilizados ao longo de 2021 na plataforma Ead do MMA e receberam quase 25 mil inscrições. Desta vez, os três estão sendo ofertados simultaneamente.
 

Educa+
A plataforma Educa+ é uma iniciativa do Governo Federal para disponibilizar cursos e palestras voltados à educação ambiental. Os conteúdos ficam abertos para o público em plataformas gratuitas e digitais, no site e canais oficiais do MMA.
Informações: Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
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Brasil: Índice de reciclagem de latas de alumínio chega a 99% e pais se destaca como recordista mundial

 

O Brasil é recordista mundial no recolhimento e reciclagem de latas de alumínio. 

 

Em 2021, 98,7% das latas comercializadas em todo o país foram reutilizadas, o maior volume da história. Para se ter uma ideia da grandiosidade dos números, das mais de 414 mil toneladas de latas comercializadas, 409 mil toneladas foram recicladas. “É um sistema que funciona e inspira outros sistemas a melhorarem também”, afirma o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

 
Os excelentes resultados atingidos pelo setor foram divulgados na última semana, durante evento promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, em que foram anunciados recordes no âmbito da logística reversa.

Para cada um quilo de lata reciclada são poupados cinco quilos de bauxita, mineral utilizado para a produção de alumínio. Somente em 2021, foram economizados dois milhões de toneladas de bauxita. Benefícios que não param por aí. Entre 2019 e 2021, a reciclagem proporcionou uma redução de 70% no consumo de energia, 65% no consumo de água e queda de 70% nas emissões de gases de efeito estufa.

Renato Paquet, secretário-executivo da Recicla Latas, destaca que a reciclagem da lata de alumínio é referência no Brasil e no mundo, com o aperfeiçoamento contínuo do sistema de logística reversa. “Em cerca de 60 dias, uma latinha pode ser comprada, usada, coletada, reciclada, virar latinha de novo ou voltar ao supermercado. Podemos afirmar que o Brasil é exemplo para o mundo e a indústria da lata de alumínio para bebidas contribui para a descarbonização e a economia de energia, dentre tantos outros benefícios ambientais e sociais”, aponta Paquet.

Atualmente, o Brasil conta com 36 centros de coleta mantidos pelo setor, atendendo 100% do território nacional. Os locais garantem a destinação adequada de toda sucata para a reciclagem. Mais de 800 mil catadores de materiais recicláveis são beneficiados com o programa de logística reversa de latas de alumínio e gerando renda de mais de R$ 5 bilhões por ano.

Logística reversa de latas de alumínio
Em 2020, a assinatura de um acordo entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas) ampliou a coleta e permitiu um aumento nos números de reciclagem de latas. A ação definiu novos desafios para o setor com um importante apoio para os catadores que trabalham na cadeia de reciclagem, determinando às indústrias de reciclagem a compra das latas coletadas a preço de mercado.

 

O termo de compromisso determinou ainda a criação de uma entidade gestora, com o lançamento no Brasil do programa Cada Lata Conta; a modernização, centralização e transparência nas informações sobre o processo de coleta e reciclagem; o fortalecimento das metas de reciclagem no setor em 95%; a facilitação da chegada das latinhas aos centros de coleta e parceiros pelo país; investimentos em educação ambiental e financeira para melhorar renda e condição de vida dos catadores; e o desenvolvimento de ações tecnológicas para aumento da produtividade.
Informações: Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
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Governo Federal lança painel com dados estaduais sobre uso da terra e florestas.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), publicou na terça-feira dia 26 de Abril de 2022 o painel de dados por unidade federativa para o setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF, na sigla em inglês). O objetivo de detalhar as informações é subsidiar os estados e municípios brasileiros para que, facilitando o acesso, conheçam em profundidade os dados locais e que possam subsidiar a proposição de políticas públicas e apoio na tomada de decisões.

O setor de Uso da Terra possui particular importância para o Brasil devido à participação no perfil nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE). As atividades relacionadas ao setor LULUCF representaram aproximadamente um terço das emissões nacionais em 2016, data do Inventário Nacional do Brasil oficial mais recente. Por isso, é considerado um setor modulador, tanto para a redução quanto para o aumento.

Além disso, parte das ações de mitigação propostas pelo país para atingir as metas apresentadas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), no âmbito do Acordo de Paris, estão vinculadas ao setor.

“Esse setor tem potencial imenso de impactar positivamente a redução das emissões nacionais, está explícito nas metas da NDC do Brasil e, além disso, tem uma complexidade imensa”, afirmou o coordenador-geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade do MCTI, Márcio Rojas.

O coordenador lembrou que, segundo o relatório mais recente divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPPC) sobre mitigação, a necessidade de descarbonizar a economia e de agir em torno da redução das emissões de GEE está cada vez mais urgente.

Informações do Painel 

Os dados estaduais para o setor LULUCF estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE), no item ‘Dados e Ferramentas’. Na página, o usuário encontra, em formato power BI, dados detalhados de cada unidade da federação para o setor LULUCF com toda a série histórica de emissões líquidas de gases de efeito estufa, que abrange de 1990 a 2016. Também é possível fazer o download de arquivos relacionados ao uso e cobertura da terra; dados georreferenciados em shapefiles (tipo de arquivo para mapas); relatórios analíticos dos resultados.

As matrizes de transição de uso e cobertura da terra abrangem todos os biomas presentes no território nacional. É possível ainda visualizar os mapas por estado de estoque de carbono da vegetação das áreas conservadas, mapas da vegetação pretérita e de 2016, mapas de dinâmica de pastagens, agricultura e florestas.

Na página, o usuário tem à disposição dois manuais de auxílio à consulta aos dados espaciais, como extrair informações e realizar consultas específicas, e com orientações sobre o painel.

Os dados do setor LULUCF foram desagregados a partir dos resultados do Inventário Nacional da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima. Mais de 120 especialistas estiverem envolvidos na elaboração dos dados sobre o setor, que também foi submetido à avaliação de um comitê externo de especialistas em cada bioma. Para se ter ideia da dimensão e acurácia do trabalho foram utilizados cerca de 22 milhões de polígonos, que são unidades de representação do território. Cada polígono apresenta informações do uso ou cobertura da terra dos diferentes anos mapeados, bem como das demais camadas, que incluem os tipos de vegetação, unidades federativas, carbono da vegetação, entre outras

O esforço realizado pelo Governo Federal contou com apoio da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), por meio do programa SPIPA (Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement), que além do Brasil é implementado em outros 14 países.  A ação, financiada pela União Europeia e pelo Ministério de Meio Ambiente da Alemanha (BMU), tem por objetivo mobilizar a troca de experiências entre os países signatários do Acordo de Paris.

No Brasil, o SPIPA conta com um portfólio diversificado de ações que incluem diálogos com sociedade, treinamento para mercados de carbono direcionados para iniciativa privada, iniciativas com as unidades da federação para economia verde, entre outros.

“A ação com MCTI está focada em suporte e melhoria para desagregação do Inventário Nacional. No ano passado, houve a parceria com Abema [Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente] por meio de diálogos, para entendimento dos papéis, promoção da reflexão e suporte para essa discussão”, afirmou a diretora do SPIPA no Brasil, Thais Kasecker.

No ano passado, o MCTI e a GIZ realizaram uma série de diálogos com atores envolvidos na temática de mudanças climáticas, além do levantamento sobre o aprimoramento do inventário nacional e de sua desagregação em nível estadual: gestão da informação e arranjos institucionais. Em 2022, a segunda etapa do trabalho elegeu como foco a desagregação das informações do setor LULUCF.

Saiba mais - Como signatário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), o Brasil tem o compromisso de relatar seus Inventários Nacionais de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros Antrópicos de Gases de Efeito Estufa (GEE). Este exercício parte de suas Comunicações Nacionais e dos Relatórios de Atualização Bienal (BUR). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), é o órgão responsável por coordenar a elaboração desses relatos em âmbito federal. 

Informações: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Post: G. Gomes
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