O
Senado aprovou nesta terça-feira dia 20 de Fevereiro de 2024 o projeto de lei que acaba com as
saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas
mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam
estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta
será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o
projeto em 2022.
Search
Mostrando postagens com marcador POLÍTICA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador POLÍTICA. Mostrar todas as postagens
21 fevereiro, 2024
08 fevereiro, 2024
Senado Federal aprova urgência de PL que acaba com "saidinha" de presos.
O
projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o
requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta
quarta-feira dia 7 de Fevereiro d e2024. Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de
votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja
incluída na pauta após o recesso de Carnaval.
01 fevereiro, 2024
Mortes de marginais causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023.
As
mortes causadas por ação da Polícia Militar (PM) mais do que dobraram
na região da Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo os dados
divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo
(SSP-SP) publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (1º),
72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, em 2022, as
ações da corporação causaram 34 mortes na região.
02 janeiro, 2024
Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e Meta Fiscal zero.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira dia 2 de Janeiro de 2024.
O texto, aprovado pelo Congresso em 19 de Dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).
22 dezembro, 2023
Congresso Nacional aprova projeto da Lei Orçamentária para 2024.
O
Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023 o Projeto da Lei
orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5
trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O
texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe
econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à
sanção presidencial.
21 dezembro, 2023
Comissão da Câmara autoriza Estados a legislarem sobre armas.
A
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e
ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte
de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e
controle de espécies exóticas invasoras.
Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.
16 dezembro, 2023
Contrariando Lula, Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os
incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e
do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153
contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício
inserido pelo Senado na reforma tributária.
A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. A proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a votação ainda nesta sexta-feira di 15 de Dezembro de 2023.
Assinar:
Postagens (Atom)