Hugo Motta disse: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública",

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso enfrentar o problema da segurança pública e ressaltou que o tema é a grande preocupação da sociedade brasileira.

 

Dólar hoje teve alta de mais 1,2%, chegando a R$ 5,92.

 

Em um dia de estresse generalizado nos mercados globais, o dólar disparou novamente no Brasil e superou os R$5,90, após os EUA iniciarem a cobrança de tarifas de importação e o presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçar a China com mais taxas.

Para a maioria STF o teto de gastos não se aplica à Receita do Judiciário.

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário - como as custas processuais e os emolumentos, entre outras fontes.

 

A corrente majoritária entendeu que o gasto feito com essas receitas não está sujeito a limitações se o dinheiro for aplicado no custeio dos serviços das atividades específicas do Poder Judiciário.

 

Presidente da Câmara cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são do Executivo e a última do Senado.

 

Senado: Eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados!

 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com as votações de dois em dois anos.