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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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23 janeiro, 2017

Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas

Está em análise no Senado a Sugestão Legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei.

A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a tarde desta quinta-feira, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu a relatoria em Outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.

Senador José Medeiros
A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em Junho do mesmo ano. 

A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.
Participação

Qualquer pessoa pode fazer uma sugestão como a de Gisele Helmer no portal E-Cidadania. Sempre que uma ideia alcançar os 20 mil apoios de outros internautas, se transforma em sugestão legislativa. A sugestão é analisada pela CDH, por meio do parecer de um senador escolhido como relator, e, se for aprovada, transforma-se em Projeto de Lei do Senado (PLS), tendo como autora a própria comissão. O projeto tramita no Senado como os demais, de iniciativa dos senadores ou das comissões.
Fonte: Agência Senado
Post: G. Gomes
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Suécia se recusa a sediar Olimpíadas de 2022

Um exemplo para o mundo! pão e circo não é prioridade na Suécia, cuidar dos interesses do povo, sim!

Enquanto no Brasil políticos deram o “sangue” para trazer eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016 para o país. Na Suécia, o parlamento se recusou a permitir que o país concorresse à Sede das Olimpíadas de 2022 por entender que o país “tem outras prioridades” e que usar dinheiro público para promover o evento seria “especular com o dinheiro do contribuinte”.

A Suécia apresentou um projeto em 2015 para concorrer à sede dos Jogos Olímpicos de 2022, mas logo desistiu por considerar que gastos com o evento não correspondem ao interesse da população do país, sobretudo à da cidade de Estocolmo, cidade que receberia o evento.

Políticos e cidadãos suecos defenderam a decisão.

Fonte:Revista Exame
Post: G. Gomes
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Projeto estimula internet de banda larga em regiões mais remotas do Brasil (com áudio)

Projeto em análise no Senado, de autoria do ex-senador Aníbal Diniz, busca garantir o acesso da população de todas as regiões do país à internet de banda larga. O senador Lasier Martins (PDT-RS) elaborou um substitutivo à proposta original. 

O PLS 431/2014 permite que governo Federal assuma a instalação e a operação da banda larga nas regiões mais remotas ou menos desenvolvidas, onde o serviço não é rentável para as empresas privadas. A reportagem é de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.




Fonte: Agência Senado
Post: G. Gomes
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22 janeiro, 2017

Detran implanta novo sistema online para emissão de documentos de veículos

A partir da próxima quarta-feira (25), Rondônia contará com um novo sistema de emissão da documentação de veículos. A iniciativa faz parte do projeto de modernização do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), que desde o ano passado vem se aprimorando. Os serviços de habilitação foram os primeiros a migrarem para o novo sistema, e agora é a vez dos serviços de veículos. Segundo a Coordenadoria do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), a frota no estado é de quase 900 mil veículos.

Cerca de 500 servidores e credenciados foram capacitados para atuarem no novo sistema de emissão de documentos de veículos (Emissão de taxas de multas, taxas de documentação, IPVA, situação atual do veículo e pendências de documentação). A implantação do sistema acontecerá a partir das 13h30 desta sexta-feira (20) com a migração de todos os dados do sistema antigo para o DetranNet.

Na segunda (23) e terça-feira (24) os serviços referentes à documentação de veículos ficarão suspensos para que sejam feitos os testes no novo sistema; e na quarta-feira voltam à normalidade em uma versão mais moderna e ágil. ‘‘Com isso, vamos facilitar a vida dos usuários para que não precisem se deslocar até um dos 72 postos de atendimento do Detran-RO, e ao invés disso façam o serviço através do próprio computador, Tablet ou smartphone’’, afirmou.

Segundo o diretor de Habilitação e Medicina de Trânsito em Rondônia, Acássio Figueira, a modernização do Detran é fruto dos esforços do diretor-geral do Detran-RO, José de Albuquerque Cavalcante; e do governador Confúcio Moura em melhorar o atendimento aos rondonienses através do uso das melhorias tecnologias.

O novo sistema faz parte de um acordo de cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, e começou a funcionar em Abril de 2016 oferecendo agilidade na emissão de habilitação. O que, segundo o diretor, levou o Estado de Rondônia ser considerado o mais ágil do Brasil na emissão deste documento. O que antes demorava de 20 a 30 dias para ser entregue. Com o DetranNet é feito em cerca de 30 minutos.
ECONOMIA 
Além da agilidade, o novo sistema também significa economia para o Estado de Rondônia. De acordo com o diretor de Habilitação e Medicina de Trânsito, antes o sistema era terceirizado e agora, com acordo de cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, Rondônia ganhou um sistema moderno e sem custo.
Acássio Figueira

‘‘O governador Confúcio Moura sempre nos apoiou, e inclusive ele é fã de tecnologia. Ele sempre pede ao diretor-geral um Detran mas ágil, menos burocrático e com mais facilidade para o usuário e essa implantação do sistema contou com o empenho do governador, desde que ele fez o ofício para o governador do Rio Grande do Norte solicitando a doação desse sistema’’, afirmou Acássio Figueira.

O diretor destacou os avanços e vantagens que o sistema tem proporcionado ao Estado de Rondônia. ‘‘Hoje nós vemos o resultado desse trabalho, dessa sementinha que foi plantada e que nós estamos adubando e regando, e agora vamos colher bons frutos e os frutos é que o usuário vai ter comodidade, facilidade, agilidade e autoatendimento em um sistema moderno e com a economia de recurso. Em 2016 mais de R$ 6 milhões foram economizados dos cofres públicos com esse novo sistema’’, garantiu o diretor.
DETRAN DIGITAL
Segundo Ácassio, o projeto de modernização do Detran-RO também ganhará um novo portal com uma versão que ofereça ainda mais comodidade e facilidade para os rondonienses. O lançamento da nova plataforma deve ocorrer em cerca de 30 dias.

‘‘Isso vai permitir o acesso 24 horas no seu computador, tablete ou smartphone, através da nossa Central de Serviço Online com comodidade e até o recebimento da CNH em casa’’, reforçou Acássio Figueira.

Por enquanto, os serviços tanto de habilitação quanto de veículo podem ser acessados através do link:

ACESSE O LINK CLICANDO AQUI

Fonte: Detran -RO
Capa: http://encurtador.com.br/mW128
Post: G. Gomes
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21 janeiro, 2017

DOU publica a 2ª Ata/2017 com a Lista de Servidores que irão para os Quadros da União

Abaixo as Listas com os nomes dos Servidores que tiveram seus Processos Deferidos e aqueles que tiveram seus Processos Indeferidos pela CEEXT.

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Fonte: DOU
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Post: G. Gomes
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