Jovem integrante de quadrilha de assalto é presa pela 2ª vez em MT

Uma mulher suspeita de participar de uma quadrilha de assalto a banco em Mato Grosso, que havia sido presa em maio, e, em seguida, conseguido prisão domiciliar, voltou a ser detida preventivamente. A manicure Lúbia Camilla Pinheiro Gorgete, 26 anos, também seria beneficiária do programa Bolsa Família desde 2015.

Segundo informações do G1, a defesa da vítima, o advogado Rafael Moreira, disse que a cliente é inocente e que vai recorrer da prisão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ainda de acordo com a reportagem, a ré havia conseguido em maio prisão domiciliar por ter duas filhas menores de idade, mas foi constatado pela Justiça que ela não tem a guarda de uma das meninas e que a outra não mora com a mãe.

Prisão

A detenção da manicure Lúbia Camilla Pinheiro Gorgete aconteceu no dia 4 de maio. Ela recebeu pouco mais de R$ 3,6 mil em benefícios. Os dados são do Portal da Transparência. Lúbia e outras 12 pessoas foram presas no âmbito da Operação Lexus. Ela não teria envolvimento direto nos crimes, mas usufruiria do dinheiro proveniente do crime.

Os integrantes da quadrilha ostentavem nas redes sociais, com viagens, carros de luxo e barcos, segundo a Polícia Civil. 

O grupo teria assaltado pelo menos 10 agências bancárias no estado.

Informações: Noticiaominuto
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PSDB pode sair do governo a qualquer momento, diz Alckmin

Na véspera da apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na manhã desta segunda-feira, 19, que o partido tem que aguardar a decisão da Justiça com "confiança e serenidade" e que pode sair da base do governo de Michel Temer a qualquer momento.

Segundo ,, o PSDB está acompanhando a crise dia a dia. "Podemos sair da base a qualquer momento. Sair é deixar de ter ministério, o que, aliás, eu acho completamente secundário. Quando houve o impeachment, fui contra que o PSDB ocupasse ministérios, sempre fui. Não deveria ter entrado, indicando ministros, mas a maioria decidiu", ressaltou.

O tucano paulista voltou a dizer que agora o importante é terminar as reformas. "É o que temos defendido. A reforma trabalhista, que vai estimular emprego e diminuir a informalidade, deve estar aprovada até o final do mês. Vamos aguardar a sanção pelo presidente da República. A reforma previdenciária, logo logo vamos saber o seu destino. É mais difícil porque é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). E a reforma política é até setembro. Se não for feita até lá não valerá para a próxima eleição."

De acordo com Alckmin, há três correntes diferentes dentro do partido. "Tem aqueles que querem sair imediatamente; aqueles que, assim como um casamento, é até que a morte dos separe; e a nossa posição, que é aguardar para completar as reformas, questão de 60, 90 dias. Nosso compromisso não é com o governo, mas com a retoma do emprego, o crescimento da economia e da renda da população. Se não saíssemos imediatamente, iríamos piorar a situação", afirmou. Logo em seguida, porém, negou que estivesse dando prazo para uma eventual saída da base. "Não tem data, estamos acompanhando os fatos dia a dia, podemos sair a qualquer momento", repetiu.

Aécio

Sobre a situação de Aécio Neves, o governador disse que a sigla deve aguardar com serenidade a decisão da Justiça, com confiança e toda a oportunidade para que ele possa se defender. Questionado se Aécio teria condições de permanecer à frente do partido caso seja preso, Alckmin ressaltou que o senador já está afastado da presidência da legenda, atualmente sob o comando interino do também senador Tasso Jereissati.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo semana passada, o governador defendeu que o PSDB antecipe a convocação de uma convenção para escolha de um novo presidente e renovação da executiva nacional.

Segundo Alckmin, essa medida pode ser tomada porque o estatuto tucano não prevê que um presidente possa ter o mandato prorrogado, situação atual de Aécio. "Tem que investigar, punir quem é culpado, inocentar quem é inocente. Mas o Brasil precisa continuar funcionando. Estamos com 14 milhões de desempregados e outros 6 milhões no chamado desalento, que são aqueles que deixaram de procurar emprego. Precisamos redobrar o esforço. Aqui, em São Paulo, temos um bom modelo, investindo em infraestrutura. Só a Secretaria de Transporte Metropolitano tem hoje 13,4 mil pessoas trabalhando em obras."

Fonte: Noticiaominuto
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Temer entra com processos contra Joesley por danos morais, calúnia e difamação

O presidente Michel Temer finalizou na manhã desta segunda-feira as duas ações contra o dono da JBF, Joesley Batista e pouco antes de seguir para a Base Aérea, para embarcar para viagem de cinco dias para a Rússia e Noruega, deu entrada nos dois processos na Justiça. 

Uma das ações será por danos morais, onde pedirá indenização financeira e a segunda, será uma queixa crime, por difamação, calúnia e injúria, crimes contra a honra. O presidente decidiu acionar o advogado do PMDB, Renato Oliveira Ramos, para representar contra o empresário. A ação criminal foi impetrada na Justiça Federal e a cível, na Justiça comum.

Na ação inicial, Temer não estabeleceu um valor de indenização, mas isso poderá ser feito em um segundo momento, caso o juiz indique que pode especificar um montante. A ideia do presidente, caso consiga ganhar as ações na Justiça, é doar os valores referentes a elas a uma instituição da caridade.

Temer dedicou uma parte do fim de semana a discutir com seus advogados não só as ações a serem apresentadas na Justiça contra Joesley, que anunciou em nota oficial divulgada sábado. Nos feriados, Temer se reuniu também com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que irá ajudá-lo na defesa da denúncia que o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar contra o presidente, nos próximos dias.

O presidente já deixou o Planalto em direção à base aérea de Brasília, para embarcar para Rússia. Neste período, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Moreira Franco, permanecerão em Brasília monitorando ações contra o governo e trabalhando pela reaglutinação da base aliada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Janot, que assumirá o comando do País com a viagem de Temer, não deverá ir ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira, já que está em Pernambuco. Ele deverá começar a despachar no gabinete presidencial nesta terça-feira.

Redação: Nbo
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Antagonista: Joesley precisa entregar Lula assim como entregou Temer

Eliane Cantanhêde escreveu que Joesley Batista está centrando fogo em Michel Temer e protegendo Lula. 

E que, ao proteger Lula, parece ter combinado o jogo com Antônio Palocci, que está empurrando as culpas para Guido Mantega -- candidato a ser agora o que José Dirceu foi no mensalão:

"Mantega é o Dirceu da vez, o que Antonio Palocci (esse é esperto) reforça no processo. Para se defender, ataca Mantega. Os dois, como ministros, usaram a Fazenda para negociatas, achaques, coleta de propinas para o PT. Espantoso! Mas Palocci tira o corpo fora e joga no colo de Mantega – com ajuda de Joesley. Parece estratégia, jogo combinado. Eles precisam livrar o Lula e livrar Palocci, que é Lula. Então, jogam Mantega na fogueira, assim como jogaram Dirceu."

A colunista está certa: é preciso exigir de Joesley que ele entregue Lula com a mesma força que entregou Temer. Isso está muito longe de poupar Temer.

Fonte: Antagonista
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Treta de novo: Procuradoria vai recorrer contra o perdão de Dívida 18 bilhões do Banco Itaú

A tributação pelo Imposto de Renda sobre Ganho de Capital pressupõe a existência de ganho do contribuinte na alienação de um bem ou direito. Portanto, deve incidir sobre o vendedor, e não sobre o comprador. 

Além disso, também não há ganho de capital quando não existiu alienação de qualquer bem ou direito ou quando o valor de suposta transferência não é superior ao valor de aquisição do objeto da venda em virtude de falta de preenchimento dos aspectos material e quantitativo da hipótese de incidência do tributo.

Essa foi a tese aplicada pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) para concluir que não houve ganho de capital na fusão do Unibanco com o Itaú, em 2008. Com a decisão, os bancos foram liberados de pagar R$ 18,7 bilhões de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Prevaleceu o voto do relator do caso, Luis Fabiano Alves Penteado. Segundo ele, a autuação da Receita Federal deveria ser cancelada porque a incorporação das ações do Unibanco pelo Itaú serviu para concentrar todos os sócios em uma única holding, sem gerar efeito econômico ou ganho de capital.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já informou que vai recorrer. Segundo o procurador responsável pelo caso, Marco Aurelio Zortea Marques, não importa a maneira como a operação foi feita pelo contribuinte. Se existe ganho de capital, mesmo que a operação tenha sido feita internamente, deve ser tributado.

Por: Nbo
Post: G. Gomes
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