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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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20 setembro, 2017

Funcionários dos Correios entram em greve e serviços serão afetados

Os funcionários dos Correios vão entrar em greve a partir das 22 horas desta terça-feira (19/09/2019). A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada nesta noite e aprovou a paralisação sem data para terminar. Cerca de 1,3 mil funcionários da empresa em todo o Paraná devem cruzar os braços neste primeiro momento, segundo projeções do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom). Além do estado, a movimentação convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) vai afetar os serviços em todo o Brasil.

De acordo com o secretário-geral do Sintcom, Marcos Rogério Inocencio, ainda não está confirmado o fechamento de nenhuma agência nesta quarta-feira (20), mas garante que praticamente as unidades dos Correios vão estar com atendimento comprometidos. Segundo ele, ainda falta definir alguns pormenores da greve com o resto do país, o que inclui o fechamento das agências e o número total de servidores que devem parar. O cronograma e as ações do movimento paradista devem ser anunciados somente na manhã de quarta.

Ainda assim, ele garante que serviços essenciais, como a entrega de correspondências e encomendas, até os serviços prestados pelas agências, como o Banco Postal, serão prejudicados. Inocêncio afirma ainda que, no Paraná, cerca de 25% dos mais de 6,3 mil trabalhadores dos Correios aderiram à greve neste primeiro momento e a expectativa é que esse número aumente nos próximos dias.

A direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a direção da Fentect chegaram a abrir negociação na tentativa de evitar a paralisação, mas, após três reuniões, os representantes dos trabalhadores saíram insatisfeitos com os termos das conversas e agora optam pela greve. A categoria pede 8% de reposição salarial e ainda se manifestam contra algumas ações, como a ameaça de demissão motivada, privatização, fechamento de agências, suspensão de férias e horas-extras, reformas trabalhista e previdenciária, entre outros assuntos.

Via: NBO
Post: G. Gomes
Para; www.deljpa.blogspot.com.br

19 setembro, 2017

A Procuradora Raquel Dodge apresenta procuradores que vão atuar na Lava Jato

Os primeiros atos publicados no Diário Oficial da União pela nova procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, confirmam os nomes já anunciados anteriormente para sua equipe. Também foram anunciados os nomes dos procuradores que substituirão os que integravam a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso da Operação Lava Jato.

Dodge já havia informado que o grupo seria coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e que entre seus membros estariam os procuradores Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves. Nas portarias publicadas hoje (19), foram incluídos os nomes dos procuradores José Alfredo de Paula Silva; Marcelo Ribeiro de Oliveira; Maria Clara Barros Noleto; Pedro Jorge do Nascimento Costa; e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento.

Há quatro novos integrantes reforçando a equipe da Lava Jato, além do coordenador. Entre os que já atuavam na investigação, dois permanecerão por tempo indeterminado (Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa) e cinco pelo prazo de 30 dias (Melina Castro Montoya Flores, Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, Rodrigo Telles de Souza, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, e Wilton Queiroz de Lima). De acordo com a PGR, os demais pediram para deixar o grupo “por motivos pessoais”.

O grupo que vai cuidar da Lava Jato ficará vinculado à Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal, tendo como titular Raquel Branquinho, que atuará na condição de substituta eventual do coordenador José Alfredo de Paula Silva. Caberá aos integrantes do grupo participar das audiências relativas à Lava Jato, bem como requisitar informações e documentos de interesse das investigações.

Veja como fica a composição da equipe de trabalho de Raquel Dodge no Ministério Público Federal:

Vice-Procurador Geral da República

Luciano Mariz Maia

Vice-Procurador Geral Eleitoral

Humberto Jacques de Medeiros

Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal

Coordenadora:Raquel Branquinho

Membros:

Marcelo Ribeiro Oliveira

Lauro Pinto Cardoso Neto

Secretário da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça

Alexandre Espinosa Bravo

Secretário Geral Jurídico da PGR

Alexandre Camanho de Assis

Secretária-Geral do MPU

Zani Cajueiro Tobias de Souza

Secretária de Cooperação Internacional

Cristina Schawnsee Romanó

Secretário da Função Constitucional

Paulo Gustavo Gonet Branco

Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva

André de Carvalho Ramos

Secretário de Pesquisa, Análise e Perícias

Pablo Coutinho Barreto

Secretária de Comunicação Social

Dione Aparecida Tiago

Chefe de Gabinete

Mara Elisa Oliveira

Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe)

Coordenador: Sidney Pessoa Madruga

Nova composição - Grupo de Trabalho da Lava Jato

José Alfredo de Paula Silva – Coordenador do Grupo de Trabalho

José Ricardo Teixeira (novo)

Hebert dos Reis Mesquita (novo)

Luana Vargas Macedo(novo)

Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior (transição de 30 dias)

Maria Clara Barros Noleto (permanece por tempo indeterminado)

Melina Castro Montoya Flores (transição de 30 dias)

Pedro Jorge do Nascimento Costa (permanece por tempo indeterminado)

Rodrigo Telles de Souza (transição de 30 dias)

Sérgio Bruno Cabral Fernandes (transição de 30 dias)

Wilton Queiroz de Lima (transição de 30 dias)

Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento (secretária da Função Penal Originária no STF)

Marcelo Ribeiro Oliveira ( membro da secretaria Função Penal Originária no STF)

Fonte: Agência Brasil
Por: Pedro Peduzzi
Post: G. Gomes
Para: www.deljipa.blogspot.com.br
Capa: encurtador.com.br/fhUY5

Pesquisa: Avaliação negativa do governo Temer supera à de Dilma

O número de pessoas que avaliam o governo Michel Temer como péssimo duplicou desde o início deste ano, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (19/09/2017).

Em fevereiro, levantamento do mesmo instituto mostrava que 26,5% dos brasileiros avaliavam o governo do peemedebista como "péssimo", índice que subiu para 55,6% neste mês. Os que acham o governo "ruim" foi de 17,6% em fevereiro para 20% agora.

Com isso, a avaliação negativa do governo (isto é, a soma dos que o consideram péssimo ou ruim) chegou a 75,6%, superando assim a rejeição à gestão de Dilma Rousseff. Quando teve a pior avaliação, em julho de 2015, a ex-presidente tinha avaliação negativa de 70,9%, segundo a CNT/MDA.

O presidente teve seu nome envolvido em vários esquemas de corrupção este ano e, na semana passada, foi denunciado pela segunda vez pela PGR (Procuradoria-Geral da República), desta vez sob acusação de obstrução da Justiça e participação em uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina.

No início deste ano, 38,9% consideram a gestão de Temer regular, mas este índice caiu para 18%. Os que avaliam o governo como "bom" foi de 9,1% para 2,9%.

No levantamento anterior, 1,2% consideram o governo ótimo, mas este índice chegou a 0,5% agora. A pesquisa divulgada nesta terça tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Foram realizadas 2.002 entrevistas em 25 unidades federativas de todas as regiões do Brasil entre os dias 13 e 16 de setembro.

Informações: Folhapress
Post: G. Gomes
para: www.deljipa.blogspot.com.br

Ives Gandra incita as Forças Armadas a tomar o Poder Central

O Judiciário Brasileiro está desmoralizado por conta da Constituição Federal de 1988 ter sido usurpada pelas decisões arbitrárias e comunistas do Supremo Tribunal Federal(STF).

Com o atropelamento do judiciário pelo governo corrupto do PT, as instituições passaram a não funcionar dentro da Lei e da Ordem.

Isto se deve à corrupção sistêmica implantada pelo Foro de São Paulo, onde Lula e o ditador Fidel Castro são os cabeças.

A operação Lava Jato revelou que o Executivo Federal assumiu a posição de corrupto e corruptor, aliciando o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, além de arrastar as demais instituições do Brasil.

E o pior de tudo, colocar os Generais das Forças Armadas sob o comando de eminentes réus na operação Lava Jato, a citar, os comunistas Jaques Vagner/PT-BA, da Casa Civil, e Aldo Rebelo/PC do B/SP, da Defesa.

Esta mais que provado que os Três Poderes estão à serviço de um Partido Político de ideologias esquerdistas, e não da nação conforme manda a LEI.

Portanto, os Três Poderes perderam a sua legitimidade constitucional, passando a ser promotores dos planos comunistas de perpetuação no poder pelo poder.

Diante deste quadro de extrema gravidade para o Brasil, o programa Direito e Justiça em Foco entrevistou os jurista Dr. Ives Gandra Martins e o Dr. Carlos Henrique Abrão.

Na entrevista, Ives afirma que cabe às FORÇAS ARMADAS restabelecer a LEI e a ORDEM do Brasil, e não voltar ao poder como em 64.

Com esta afirmação, a chama da Intervenção Militar Federal voltou a ser acesa em todas as mentes intervencionistas no Brasil e no mundo.

Ives incita as FORÇAS ARMADAS à tomarem o PODER CENTRAL para que o Brasil tenha a possibilidade de restabelecer a LEI e a ORDEM, já que os Três Poderes estão corrompidos, usurpados e sem legitimidade jurídica.

Ele relembra que o nome da presidente comunista Dilma Rousseff/PT, foi citado 11 vezes na Operação Lava em delações dos réus já presos, que o presidente do senado Federal, o senador Renan Calheiros/PMDB-AL, está sendo investigado por crimes de Lavagem de Dinheiro, Peculato, Falsidade Ideológica, Utilização de Documentos Falsos, o qual teve a quebra do sigilo bancário e fiscal autorizados pelo STF.

Já o deputado Eduardo Cunha/PMDB-RJ, presidente da câmara dos Deputados Federais, foi citado inúmeras vezes na Operação Lava Jato com acusações de manter conta secreta no exterior, envolvimento direto nos esquemas de corrupção dentro da Petrobrás e liderar uma quadrilha de corruptos.

Duas casas legislativas tem seus presidentes citados no maior esquema de corrupção da história do mundo; o STF demonstra claramente que existe para servir as ordens do Partido dos Trabalhadores(PT), por conta de ser formado por 8(oito) Ministros indicados pelo ex-presidente Lula/PT-SP.

E para piorar, a presidente comunista Dilma Rousseff/PT, se apresenta como um mero objeto de uso político para o Brahma(Luiz Inácio Lula da Silva).

Ives reafirma que o artigo 142 da Constituição Federal respalda as FORÇAS ARMADAS à agirem imediatamente para frear o avanço da corrupção sistêmica no Brasil, de forma que os generais do Exército Brasileiro devem anunciar a tomada do PODER CENTRAL DO PAÍS para cumprir a LEI, protegendo os valores da Pátria e o restabelecimento da ORDEM entre os poderes constituidos.

JURISTAS ACENDEM A CHAMA DA INTERVENÇÃO MILITAR FEDERAL

Já no artigo 49, inciso 11 da Constituição Federal, Ives alerta que:

É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes;

Esse artigo responde a invasão de direitos legais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Federais, exercida pelo STF(Supremo Tribunal Federal), que desacatou a constituição e o regimento interno das Casas Legislativas, em detrimento de benesses ao PT e aos acusados na Operação Lava Jato.

Ou seja, Ives alerta que devemos repudiar a invasão que o STF impõe à competência da União, amesquinhando a Câmara dos Deputados, tornando-a uma casa inferior em relação ao Senado Federal, de forma que o senado passou a não mais julgar os atos de improbidade da presidente da república, mas da própria câmara, tornando-se poderes banalizados.

E neste contexto, o desembargador Dr. Carlos Henrique Abrão alerta que o judiciário do Brasil entrou num sistema de “banalização da judicialização no país”.

Tudo hoje passa nas mãos dos tribunais em primeira e segunda instância, e isto não é bom. Pois devemos preservar os princípios da separação dos poderes.

E mais do que tudo, nos temos que olhar que o estado “babá”, que cria benefícios sociais não vai transformar a cidadania em uma cidadania babaca.

Então o Brasil precisa reagir, precisa viver em um estado de indignação, para remover todo este entulho, este lixo que não é reciclável.

E se não houvesse uma mobilização pela sociedade civil, nos correríamos o risco de viver o maior retrocesso em 2016.” pontou.

Pode-se perceber que os juristas em todo o Brasil se mobilizam pelo DESPERTAR DA LUTA PATRIÓTICA, como recomendou o NOBRE GENERAL MOURÃO, demitido do comando do Exército no Sul do País, apenas por dar esta declaração à sociedade.

Fonte: Jornal do Centro
Post: G. Gomes
para: www.deljipa.blogspot.com.br

18 setembro, 2017

Ministro Jungmann convoca Comandante do Exército para ouvir explicações sobre fala de General

 Ministro Raul Jungmann
Diante da repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão que, na última sexta-feira, 15, em palestra, defendeu a possibilidade de intervenção militar, diante crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações em relação às declarações do militar, para "orientá-lo quanto às providências a serem tomadas".

Jungmann, em nota, no entanto, não explica que providências poderão ser tomadas. No fim de semana, ao tomar conhecimento do ocorrido, Jungmann relatou o fato ao presidente Michel Temer e avisou que deixou nas mãos do comandante a decisão sobre como conduzir o caso.

Antonio Hamilton Martins Mourão Foto: Beto Barata/ Estadão
O general Villas Bôas, depois de ouvir as explicações do contexto da fala do general, que já protagonizou outro problema político em outubro de 2015, quando criticou o governo e a ex-presidente Dilma Rousseff, disse ao Estado que o problema estava "superado".

Pelo Regulamento Disciplinar do Exército, Mourão pode ser punido por dar declarações de cunho político, sem autorização de seu superior hierárquico. A decisão de tentar abafar o caso, no entanto, parece não ter agradado a Jungmann, que queria algum tipo de sinal de que esse tipo de declaração não pode ser tolerado.

O Exército, no entanto, está tentando contornar a situação, para evitar subir a temperatura e criar um problema ainda maior já que Mourão tem uma forte liderança na tropa. Além, de acordo com integrantes do Alto Comando, Mourão está exatamente seis meses de deixar o serviço ativo e é melhor não colocar lenha no fogo, criando um novo problema.

Em 2015, por conta das suas declarações, o general Mourão perdeu o Comando Militar do Sul e foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças, um cargo burocrático. Agora, diante da pressão política, Mourão pode ser retirado de sua função, como medida paliativa para que seu gesto não sirva de incentivo a outras manifestações.

Mas o assunto ainda está sendo objeto de discussão porque há quem entenda que puni-lo, de alguma forma, poderia levar a uma leva de solidariedade, criando um clima político considerado "desnecessário", neste momento, transformando a Força em vidraça.

A fala de Mourão, desagradou integrantes do Alto Comando que consideram que o pronunciamento "inoportuno" e que ele trouxe para os quartéis um problema que não é da classe militar, criando uma verdadeira "saia justa" para ele e para o comandante. Em nota, o ministro Raul Jungmann afirmou que "as Forças Armadas estão absolutamente subordinadas aos princípios constitucionais, à democracia, ao estado de direito e ao respeito aos Poderes constituídos". O ministro acrescenta ainda que "há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia constitutivos das Forças Armadas, que são um ativo democrático de nosso País".

O comandante do Exército, general Villas Bôas, segundo a nota da Defesa, estava em tratamento em São Paulo, quando foi "convocado" pelo ministro Jungmann "para esclarecer dos fatos relativos a pronunciamento de membro do Alto Comando do Exército e orientá-lo quanto às providências a serem tomadas".

Fonte: Conteúdo estadão
Post: G. Gomes
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Capa:encurtador.com.br/cvCJ7

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