Jeitinho brasileiro: Emenda de última hora tenta abrir uma brecha para garantir candidatura de Lula

Faltando apenas duas semanas para se ter uma proposta de reforma política aprovada e sancionada, um grupo de cinco senadores, coordenados pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), elaborou uma proposta que, além de criar um Fundo Especial de Financiamento de Campanha com previsão de arrecadação de R$ 3,5 bilhões, trata de outras questões como regras para propaganda eleitoral na internet e a criação de Habilitação Prévia de Candidatos.

O texto, segundo especialistas em direito eleitoral consultados pelo Correio, abre brecha para políticos enrolados com a Lava-Jato, a exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantirem a candidatura por meio de recursos.

CHANCE DE RECURSO – A proposta prevê que os candidatos que pretendem concorrer em outubro devem entregar uma série de documentos entre 1º de fevereiro e 15 de março do ano eleitoral. Com as certidões, a Justiça Eleitoral fará uma análise prévia dos que podem ser ou não candidatos. A divulgação do resultado será em 15 de maio.

O texto até prevê a possibilidade de reavaliação da candidatura, mas, na opinião dos especialistas, ele gera instabilidade jurídica e cria mais uma chance de recurso, já que o candidato, caso venha a ser condenado após o prazo, tem o trunfo da autorização prévia.

A medida pode beneficiar políticos como o ex-presidente Lula, que já se apresentou como pré-candidato à Presidência da República no ano que vem, mas ainda depende de um julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode confirmar em segunda instância a condenação do juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A expectativa é que o julgamento ocorra somente no fim do primeiro semestre de 2018.

INSTABILIDADE – “Essas novidades criadas com pressa podem ser muito perigosas. O projeto tem tudo para criar polêmica e instabilidade”, comenta um consultor legislativo que prefere não se identificar.

O texto foi baseado em um projeto de lei de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e relatado por Armando Monteiro (PTB-PE). Justamente por ter sido feita às pressas, com a inclusão de muitos temas — alguns rejeitados na Câmara —, a proposta foi criticada na última quarta-feira em plenário e o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) marcou a votação para a próxima terça.

De acordo com informações da Presidência do Senado, como a prioridade é a criação do fundo para a garantia dos recursos na campanha, o texto deve ser desidratado para que possa ser aprovado e enviado à Câmara a tempo de valer para o ano que vem.

APERFEIÇOAMENTO – Apesar de abrir uma possibilidade polêmica, o juiz Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, vê pontos positivos na idéia, como aperfeiçoamento da legislação, já que uma análise prévia dos candidatos retiraria boa parte dos políticos inelegíveis.

“Casos pontuais que venham a ser condenados depois têm a candidatura cancelada à frente. O projeto ainda corrige uma falha da lei que não exige certidões cíveis, só criminais. Com esses documentos podem ser descobertos casos de inelegibilidade decorrentes de ações de improbidade administrativa”, acrescenta.

Por: Natália Lambert
Via: Correio Braziliense
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Mentira revelada! O Codinome de Dilma Rousseff era IOLANDA!

DILMA É A IOLANDA DOS EMAILS COM MONICA MOURA! PERÍCIA CONFIRMA. TCHAU, QUERIDA!

Dilma Rousseff, codinome Iolanda, se danou.

Rodrigo Janot denunciou-a por ter usado um e-mail clandestino para se comunicar com João Santana e obstruir a Lava Jato.

O documento sigiloso, obtido por O Globo, revela agora que os peritos da PGR comprovaram o fato.

De acordo com a denúncia de Rodrigo Janot, “os dados telemáticos obtidos (…) confirmaram a existência dos e-mails em questão”.

O que a petista vai alegar agora, e quais serão suas mentiras para justificar o injustificável?

Via: O Antagonista
Post: G. Gomes
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Desmatamento: Pesquisador desmente Michel Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) procurou expressar ao mundo que o seu governo é um aliado na demanda mundial pela preservação da Amazônia. Para isso, citou um dado de que o desmatamento da floresta caiu 20%. Entretanto, o dado é impreciso, segundo pesquisadores que monitoram diariamente a área. Pior: a tendência é de crescimento.

Na terça-feira, Temer afirmou, em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, que "os primeiros dados disponíveis para o último ano já indicam diminuição de mais de 20% no desmatamento na Amazônia".

O índice usado pelo presidente é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e, em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o pesquisador Antônio Victor Fonseca, coordenador do Boletim de Monitoramento do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) da instituição, criticou a suposta precisão apontada por Temer.

"O dado referenciado de 20% é em comparação aos alertas mensais de desmatamento do calendário de 2017 [de agosto a julho], em comparação com o de 2016. A base de dados gerados pelo Imazon não são a taxa oficial de desmatamento da Amazônia, que é gerado pelo INPE. É outra metodologia, com imagens de satélite. Não medimos a área desmatada, e sim apontamos tendências", afirmou.

Até o dia 20 de cada mês, o Imazon divulga levantamentos sobre tendências de crescimento ou queda do desmatamento na Amazônia. O último boletim do instituto, de julho de 2017, mostrou que o desmatamento na floresta caiu 21%, mas por outro lado ele subiu em 22% em unidades de conservação.

De acordo com Fonseca, além da imprecisão do contexto e do dado apresentado por Temer na Assembleia Geral da ONU, os recentes indicativos do governo federal batem de frente com a ideia de que exista um trabalho em prol da diminuição do desmatamento da Amazônia.

A polêmica em torno da Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca) é um exemplo. No seu último boletim, o Imazon apontava justamente a preocupação quanto o aumento do desmatamento em áreas de conservação ou terras indígenas.

"Já há uma tendência de desmatamento em áreas de proteção na região amazônica. É um fato preocupante, até pela importância fundamental na questão da diversidade, e a gente observa a perda florestal ao longo dos anos, associada aos projetos de lei que defendem a redução ou extinção de algumas reservas de conservação. Isso chama a atenção e serve de alerta", avaliou o pesquisador.

Uma avaliação cabal acerca do desmatamento na Amazônia virá nas próximas semanas, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) deverá soltar o seu balanço anual a respeito do assunto. Segundo o índice mais recente (2015-2016), houve um aumento de 27% do desmatamento da floresta.

Fonte:: Sputnik Brasil
Via:NaoM
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A convite do Tribunal Superior Eleitoral, OEA acompanhará eleições no Brasil

A convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma equipe ao Brasil para acompanhar as eleições gerais do ano que vem. Esta será a primeira vez que o órgão observará o processo eleitoral no Brasil.

Em comunicado publicado na página oficial da instituição na internet, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, considerou a visita um “grande passo” para a democracia brasileira. “Conte conosco em um evento tão significativo como são as próximas eleições gerais. É testemunho da abertura do Brasil e de suas autoridades e o reconhecimento da qualidade técnica-profissional de nossas missões de observação", disse Almagro.

De acordo com a OEA, o TSE enviou o convite formal à instituição na terça-feira (19). O Brasil será o 28º país a receber uma Missão de Observação da OEA.

“A Secretaria-Geral iniciará de imediato os preparativos para a Missão, incluindo os contatos com os doadores para assegurar os recursos financeiros necessários. As missões de observação eleitoral da OEA não podem receber financiamento do país anfitrião”, diz trecho do comunicado divulgado pela organização.

Pelo Twitter, Almagro agradeceu o convite. “Equipe da OEA observará pela primeira vez eleições no Brasil. Agradecemos a confiança do TSE em nosso trabalho”.

Segundo o TSE, o convite tem o intuito de trocas de experiências com órgãos internacionais e que o tribunal também acompanha eleições em outros países.

Lembrando que é uma forma de tornar o Pleito com transparente, mas fica  sob suspeição a questão da Urna Eletrônica que tanto desconfiança traz ao povo brasileiro, melhor rever e tornar segura e transparente esta questão também. tenho dito.

Informações: Agência Brasil
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Tadinho! "Estão mexendo com político que não roubou", diz Lula sobre Denúncia

© REUTERS / Paulo Whitaker

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (21/09/2017), que procuradores e delegados que o investigam estão lidando com "um político que não roubou e não tem medo deles". A declaração foi feito durante evento promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.

"Não é porque estou acima de qualquer coisa. É porque eu não fiz o que eles dizem que eu fiz. Se ele estão acostumados a mexer com político que roubou, que fez corrupção, que enriqueceu e está com o rabo no meio das pernas, eles estão mexendo com um político que não roubou, que não tem medo deles e que a única coisa que tem é a sua honra para defender", afirmou o ex-presidente, de acordo com o jornal O Globo.

Lula afirmou ainda que, quando foi depor à Polícia Federal, afirmou ao ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que os delegados precisavam receber uma melhor educação. "Eles são verdadeiros analfabetos políticos", disse.

O ex-presidente acrescentou que o partido precisa "reagir" e cobrou da sigla a formação de um novo quadro de líderes. "O PT está precisando não apenas de novos programas, mas de novo dirigentes, gente com a cabeça do século 21", argumentou.

Via: Noticiaominuto
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