PSOL representa desembargadora por calúnias contra Marielle

© Reprodução / Facebook

O PSOL protocolou, no início da noite dessa segunda-feira (19), reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

No dia 16 de março, dois dias após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, a magistrada publicou em seu perfil nas redes sociais informação mentirosa e caluniosa contra a vítima.

Na reclamação, o PSOL pede que o CJN apure a atitude de Marília e instaure processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível prevista em lei. “Mesmo sem qualquer resultado conclusivo das investigações, a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira divulgou, no dia 16 de março, na rede social Facebook, fato público e notório, que Marielle Franco ‘estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu compromissos assumidos com os apoiadores'”, explica o PSOL.

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O partido destaca, ainda, que o post da magistrada fomentou a propagação das notícias falsas, uma vez que ela foi uma das primeiras pessoas a disseminar uma acusação sem provas sobre vereadora. “O que afirma a desembargadora, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é muito grave, pois não há um único indício a fundamentar sua posição e não haverá, porque não existe. A Reclamada cometeu uma infração disciplinar, porque a ação praticada é incompatível com os deveres e com o decoro exigíveis aos magistrados”, diz trecho da reclamação.

Ainda nessa segunda, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia também protocolou uma reclamação disciplinar no CNJ contra a desembargadora.

Em nota, Marília de Castro Neves Vieira se pronunciou. "A conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações, para então, ainda na condição de cidadã, opinar ou não sobre o tema. Reitero minha confiança nas instituições policiais, esperando, como cidadã, que este bárbaro crime seja desvendado o mais rápido possível. Independentemente do que se conclua das investigações, a morte trágica de um ser humano é algo que se deve lamentar e seus algozes merecem o absoluto rigor da lei", disse a desembargadora.

Contra deputado

Já nesta terça-feira (20), o PSOL vai protocolar, no Conselho de Ética da Câmara, uma representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também disseminou mentiras sobre Marielle, atentando contra a memória da vereadora do partido.

Ele admitiu que errou por não checar a veracidade dos dados. "O arrependimento, talvez, é em ter colocado algo que eu não tenha checado, que não tenha uma informação. Por eu ser um policial, um coronel da polícia [Militar do DF], eu deveria ter tido uma informação mais consistente, de uma fonte idônea", afirmou Fraga à TV Globo. "Eu não chequei as fontes. Isso, eu posso dizer que foi verdade."

Ontem, o deputado desativou seus perfis oficiais nas redes sociais. No post, Fraga diz que Marielle teria sido alçada ao posto de "mito da esquerda" e que, na verdade, teria relação com o tráfico e o consumo de drogas.

O presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, destaca que o PSOL não vai tolerar esses ataques à vereadora. “O PSOL não irá tolerar a disseminação de boatos e mentiras contra nossa companheira Marielle. É uma questão de honra. A denúncia das calúnias divulgadas na internet contra nossos parlamentares – notadamente o deputado Jean Wyllys – já era uma prioridade do PSOL. Agora, fazer isso contra Marielle, vítima de um assassinato covarde, é inaceitável. As redes sociais não podem ser o território da covardia e da impunidade. Vamos até o fim contra todos os caluniadores, sejam eles autoridades ou cidadãos comuns. Todos são responsáveis pelo que escrevem e publicam nas redes sociais”, afirmou.

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Cármen Lúcia retruca Mendes e faz forte defesa da Lava Jato! Da-lhe Ministra!

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia, se manifestou em relação a um dos temas mais polêmicos da atualidade que fazem parte do dia a dia da Suprema Corte brasileira. A magistrada mineira que conduz a mais alta instância do Poder Judiciário se pronunciou sobre o que pensa na possibilidade de manutenção de prisão para condenados, após esgotados todos os recursos judiciais em tribunais de segunda instância.

As declarações de Cármen Lúcia foram concedidas ao canal a cabo de notícias da Rede Globo de Televisão, GloboNews. A entrevista exclusiva foi exibida nesta segunda-feira (19/03/2018) à noite no “Jornal das Dez”.

A magistrada fez uma defesa contundente à manutenção da prisão após julgamento em segundo grau, conforme a atual jurisprudência decidida pela Suprema Corte em uma votação ocorrida em Plenário no ano de 2016.

Apoio irrestrito à Operação Lava Jato

Durante a entrevista concedida exclusivamente às Organizações Globo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou, de modo categórico, que “não vê nenhuma razão” para que a Suprema Corte volte a julgar os casos referentes à prisão em segunda instância, num claro recado dirigido ao ministro Gilmar Mendes, que é extremamente crítico à manutenção desse entendimento sobre a possibilidade de prisão, após julgamento em segundo grau.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, “a maioria dos ministros entenderam, durante votação e análise em 2016, que as penas de condenados poderiam ser executadas, após o término dos recursos em segunda instância e que não haveria nenhuma razão para que o tema volte à pauta abstratamente para mudança de entendimento”.

Cármen Lúcia foi ainda mais longe, ao considerar enfaticamente que “não cede a que isto venha a acontecer porque não haveria razões para isso”. Numa mensagem de apoio à Operação Lava Jato, Cármen Lúcia disse que “o combate à corrupção é algo essencial e a Operação Lava Jato é o simbolismo dessa mudança de patamar”.

Um dos casos mais emblemáticos trata-se do processo de envolvendo o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista poderia ser um dos beneficiados se ocorresse uma suposta mudança de entendimento sobre a prisão em segunda instância. Lula foi condenado a mais de doze anos de prisão em regime fechado, no âmbito das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, em relação ao processo que envolve a obtenção do apartamento de luxo Tríplex do Guarujá. O petista teve sentença proferida em primeiro grau, pelo juiz Sérgio Moro, cuja confirmação da condenação foi dada em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4).

Texto: N.BO
Post: G.Gomes
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NBO diz: Ministros preparam golpe “atrevido e inusitado” para Cármen Lúcia - Saiba mais"

O golpe é atrevido, inusitado e absurdo, mas está em andamento.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence está articulando com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aqueles simpáticos à ideia de livrar o meliante Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, uma estratégica maligna.

O dia "D" é esta terça-feira (20/03/2018).

Segundo o jornal da cidade on line, o golpe é atrevido, inusitado e absurdo, mas está em andamento. Sua execução teve início na última quarta-feira (14/03/2018).

Atenta, a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, descobriu que, silenciosamente, o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou no último dia 14, com Embargos Declaratórios naquele processo que em Outubro de 2016 permitiu a prisão de condenados em 2ª instância.

Ora, como a presidente mantém a resistência de não colocar o assunto em pauta, inventaram esses tais embargos.

Na terça-feira, o dia "D", a situação será exposta pelos ministros "lulistas" à presidente Cármen Lúcia.

O embargo de declaração da liminar que foi concedida a um ano e meio atrás deve ser apreciado, será o argumento.

A solução que será apresentada é no sentido de que o cumprimento da pena seja admitido após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao invés da 2ª instância.

É o meio termo, nem 2ª instância, nem STF.

Assim, conclui Cantanhêde, "A prisão de Lula seria adiada por muitos meses, caso mantida; os presos após a segunda instância entrariam com HC; os futuros condenados respirariam aliviados. E a Lava Jato? O que fez, fez; o que não fez, só fará em parte".

Vamos aguardar a reação de Cármen Lúcia diante da patifaria.

Ou ela se rende ou a crise está estabelecida.

Se resistir, Cármen Lúcia certamente terá o apoio da sociedade.

Fonte: N.B.O
Post: G. Gomes
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Petistas veem prisão de Lula se aproximar: "Querem foto da humilhação". Nós também petistas, nós também.

© Reuters

Petistas próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cogitam que a prisão dele deve ocorrer em breve, após ser julgado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.

A 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, confirmou, em janeiro, a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A expectativa é de que a Corte julgue o embargo ainda este mês, quando o desembargador Victor Laus retorna de férias. Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.

No entanto, pessoas ligadas a Lula acreditam que, depois de ser preso, o ex-presidente não deve ficar muito tempo atrás das grades. "Querem a foto da prisão, a humilhação. Mas não consigo imaginar Lula preso por muito tempo. Ele vai ficar uma semana, dez dias no máximo", diz um amigo do presidente ao O Globo, sem detalhar a estratégia de defesa que será implementada para viabilizar a soltura.

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O petista também já teria confessado a amigos que cogita fazer uma greve de fome na cadeia. Sobre a possibilidade de usar tornozeleira eletrônica, o ex-presidente tem dito que não quer se submeter a essa humilhação. "Ele diz que não vai aceitar a tornozeleira eletrônica. O presidente já está se encaminhando para a última fase da vida dele, não quer morrer como um idiota", conta um amigo.

Aliados ainda relatam que o ex-presidente está muito abalado com a situação. "O Lula está muito derrubado, nunca vi ele desse jeito. Todo mundo duvidava que chegaria a esse ponto. Mas chegou", observa outro interlocutor do petista.

Saídas para Lula

Mesmo que a Corte negue o embargo a Lula, ainda restará à defesa de Lula mais uma chance para adiar a prisão. Seria o "embargo do embargo", que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.

A análise desse "embargo do embargo" ficaria, então, para uma próxima sessão. Mas, conforme destaca O Globo, a chance de sucesso desta ação é pequena visto que, em outros processos, os desembargadores consideraram a medida meramente protelatória.

Outra medida que deve ser adotada pelos advogados de Lula, se a apelação for negada no TRF-4, é encaminhar recurso especial ao STJ, que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa.

No STJ, se Lula vencer, ele reverte a condenação penal e afasta o risco de prisão. Caso o pedido seja negado, a defesa ainda poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No Supremo, os advogados do petista podem entrar com um recurso extraordinário, usado para questionar decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Podem, inclusive, questionar o próprio STF sobre se a pena deve começar a ser cumprida a partir da 2ª instância.

Na mesma Corte, a defesa de Lula já entrou com um habeas corpus preventivo, assim como fez no STJ, que foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Fachin, no entanto, enviou o processo para o plenário e, agora, cabe à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento.

Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Mas ainda há mecanismos que podem permitir a candidatura. Nesse sentido, o ex-presidente ainda tem o direito de recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar, em decisão individual de um ministro, a fim de manter-se candidato.

Mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda segundo O Globo, esta decisão dependerá do julgamento de apelações no próprio TSE e também de recursos contra a inelegibilidade no âmbito do STF.

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Michel Temer pede a Braga Netto celeridade na solução do assassinato de Marielle

(Foto reprodução)

O presidente Michel Temer conversou na última sexta-feira (16/03/02018) com o general Braga Netto, interventor na segurança pública do Rio de Janeiro para pedir celeridade nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes.

“A determinação é para apurar no menor prazo possível. Falei, inclusive, com o general Braga na sexta-feira para envidar todos os esforços e todos os recursos disponíveis para logo solucionar essa questão”, disse Temer a jornalistas após solenidade de abertura do 8º Fórum Mundial da Água.

Marielle foi assassinada na noite da última quarta-feira (14/03/2018) com quatro tiros na cabeça, quando ia para casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, retornando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro, quando os criminosos emparelharam com o carro e atiraram nove vezes. Anderson também foi alvejado e morreu. Uma assessora que também estava no carro sobreviveu ao ataque.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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Dono da Itaipava repassou R$ 110 milhões a políticos como "Caixa 3" da Odebrecht

Documentos entregues à Polícia Federal pelos empresários Roberto Lopes e Walter Faria indicam o repasse de cerca de R $ 110 milhões a políticos via “caixa 3” da construtora Odebrecht.

O dono da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, entregou à PF planilhas com seus pagamentos a candidatos e partidos, a mando da Odebrecht.

Segundo a TV Globo, “documentos entregues à Polícia Federal pelos empresários Walter Faria e Roberto Lopes indicam o repasse de cerca de R$ 110 milhões a políticos via caixa 3 da construtora Odebrecht.

Roberto Lopes é dono das empresas Praiamar e da Leyroz de Caixas, e Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis. As planilhas com os dados foram entregues em setembro.

Enquanto o ‘caixa 2’ consiste em o candidato receber uma doação e não declará-la à Justiça Eleitoral, o ‘caixa 3’, pelo entendimento da PF, consistiu em candidatos pedirem doações de campanha à Odebrecht, e executivos da empresa procurarem outro grupo empresarial para fazer a doação.”

O Antagonista tem em seus arquivos dezenas de posts sobre a cervejaria Petrópolis, fabricante da Itaipava.

Por exemplo:

Lula salvou Walter Faria, o dono da Itaipava, da falência, concedendo-lhe empréstimos escandalosos por meio do Banco do Nordeste.

Mas Walter Faria também salvou Lula.

Em 2006, Marcos Valério chantageou o PT. Ele queria dinheiro para não envolver Lula no mensalão. Walter Faria apresentou-se, então, como o salvador petista. Ele contratou Marcos Valério como seu consultor, com um salário de 200 mil reais mensais, e instalou-o num escritório ao lado do seu.

Se Dilma Rousseff, em 2014, recebeu dinheiro roubado da Petrobras vindo de Walter Faria, o mérito é de Lula. Se ela for cassada por causa disso, o mérito é, mais uma vez, de Lula.

Informações: N.B.O
Post: G. Gomes
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Delegado de Ubá descarta participação de dono de veículo na morte de vereadora

O delegado Gutemberg Souza Filho, titular da delegacia de Ubá (MG), descartou a participação do proprietário do veículo suspeito encontrado no município, nesse domingo (18/03/2018), no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O carro, da marca Renault, modelo Logan, é semelhante a um dos veículos usados na emboscada e foi localizado graças a uma denúncia anônima.

O proprietário foi interrogado pela polícia e, segundo o delegado, não há elementos que o liguem, em princípio, à morte de Marielle e Anderson. “Ele negou. Não temos elementos para comprovar a participação dele”, disse Gutemberg.

Segundo o delegado, o carro foi periciado, mas não houve indícios de sua utilização no crime. Mesmo assim, o veículo, que tem placa do Rio de Janeiro, continuará apreendido, para aprofundar a investigação.

Imagens de câmeras de segurança mostram que, além de um automóvel Renault Logan, outro, da marca GM, modelo Cobalt, também participou da perseguição que terminou na morte de Marielle e Anderson, no bairro do Estácio, na noite do dia 14/03/2018.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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Ministro Luiz Barroso está sendo ameaçado - Preocupante!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está recentemente nos holofotes após ter autorizado a quebra de sigilo do presidente da República, Michel Temer. O ministro mostra-se contrário ao governo e deu vários indícios sobre isto.

Sendo o relator do processo sobre o Decreto dos Portos, que mira Temer e aliados, Barroso apura supostos pagamentos de propina. Seu posicionamento na Justiça faz com que o governo perca a credibilidade.

No entanto, um fato torna-se curioso sobre Barroso e levanta estado de alerta. O ministro está recebendo telefonemas preocupantes. As ligações soam como um alerta.

Barroso recebe diversas alertas sobre ameaças contra sua integridade física e seus processos estariam sendo vasculhados de todas as formas. Ainda não sabe-se de onde vem as ameaças, mas desde que está exercendo pressão sobre o governo de Temer, o ministro lida com diversas críticas por enfraquecer a imagem do presidente.

Michel Temer tenta de todas as formas descobrir o porquê de Barroso estar em uma ofensiva contra ele. O presidente levantou a hipótese de que esta seria uma tentativa de mexer com o ministro Gilmar Mendes. Barroso e Mendes estão em uma relação de inimizade.

Decreto dos Portos

O presidente Michel Temer teve que tirar extratos bancários para comprovar na Justiça. A decisão de Barroso causou fúria no presidente. O resultado dos extratos iriam ser divulgados para a imprensa, mas Michel Temer mudou de decisão e avaliou que o caso está sob exame.

Familiares de Temer estariam conversando com o presidente a respeito da exposição que seria com a divulgação dos dados. Agora, Temer afirma que terá uma conversa com seu advogado Antônio Cláudio Mariz e analisará a situação. Além de Temer, o inquérito sobre o Decreto dos Portos também envolve dois ministros do governo Temer, Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil da Presidência).

A decisão de Barroso a respeito do inquérito que envolve Temer ocorreu de forma única. Nunca a Justiça adotou uma medida como esta contra um presidente da República.

 
Caso Battisti

Outro caso que chamou atenção é o fato de Barroso ser contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Devido a uma mudança no decreto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou Battisti como um asilado político.

No entanto, a Itália afirma que o homem é criminoso e responsável por assassinatos. Michel Temer poderia revogar a decisão de Lula e extraditá-lo. O ministro Barroso ficou ao lado do criminoso, e demonstrou apoio para que permaneça exilado no Brasil.

Texto: Nbo
Post: G. Gomes
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Carro suspeito de envolvimento na morte de Marielle é apreendido em Ubá - MG

Numa ligação feita ao do Disque-Denúncia, a pessoa indicou precisamente a localização do veículo, que estava estacionado em um local em Ubá, Zona da Mata de Minas Gerais.

Graças a uma denúncia anônima por meio do Disque-Denúncia, a Polícia Civil apreendeu, na madrugada deste domingo (18/03/2018), um dos carros suspeitos de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Na ligação, de acordo com informações do G1, a pessoa indicou precisamente a localização do veículo, que estava estacionado em um local em Ubá, Zona da Mata de Minas Gerais, a 300 km do Rio. Marielle e Anderson foram mortos a tiros no dia 14 de março, no Centro do Rio.

Informações: G1
Via: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Politicagem descarada: Outra vereadora do PSOL diz ter recebeido ameaças. Sim...mas de quem ???

© Reprodução/Youtube As revelações foram feitas pela assessora de Talíria Petrone

No dia 14 de Novembro de 2017, a única vereadora na Câmara Municipal de Niterói, Talíria Petrone, do PSOL, disse que recebeu diversas ligações ameaçadoras na própria sede do partido. "xingou Talíria de vagabunda" e também "prometeu matá-la com uma bomba", contou a assessora dela.

"Nas redes, são cotidianos os xingamentos. Quando realizamos o evento PSOL Na Praça, é comum carros passando e esbravejando contra Talíria, dizendo que 'só matando mesmo'", revelou ao Extra uma assessora, acrescentando que latas de tinta são sempre úteis na sede do PSOL para cobrir as pichações de ódio.

Amiga íntima de Marielle, Talíria, que tem uma trajetória similar à da vereadora morta, também defende mulheres, negros e minorias. A assessora ainda comentou sobre a segurança de Talíria, que será reforçada depois do duplo homicídio.

É preciso chamar a atenção do povo para a exploração política da morte de Marielle, a esquerda está usando do proselitismo para encampar uma bandeira política, eles não tem trabalho para mostrar para a Nação, agora ficam criando situações de tudo que é negativo para eles e tentam tirar proveito inclusive da morte da vereadora. Fala sério!

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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