Juiz Sérgio Moro toma medidas extremas no caso Lula, e ‘assustam’ agentes da PF: ‘Vou para cima de vocês’

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, tomou medidas extremas e confiou a quatro pessoas o acesso à sala onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre sua pena. A estratégia montada pelo juiz é uma forma de preservar a imagem de Lula e ao mesmo tempo, evitar que seus advogados critiquem erros da Justiça contra o seu cliente.

A privacidade do ex-presidente deve ser mantida, preservada e, se alguma imagem dele preso vazar, Sérgio Moro prometeu fortes punições aos agentes responsáveis. Segundo uma advogada que não quis se identificar, as determinações do juiz foram vistas com muito temor pelos agentes federais.

Após ter sido decretada a prisão do petista, o superintendente regional, Maurício Leite Valeixo, reuniu toda a equipe e explicou quais seriam os procedimentos a serem tomados quando Lula chegasse. Segundo ele, apenas policiais da alta hierarquia teriam acesso exclusivo à sala onde está o ex-presidente. Tudo foi decidido em consultas com Moro.

Lula cumprirá pena numa sala de 15 metros quadrados e terá direito à banho de sol duas horas por dia. Na porta desta sala, estarão dois ou três agentes de plantão se revezando. Nenhum dos policias com acesso direto ao ex-presidente ficará responsável em estar protegendo a sala.

Se o ex-presidente precisar de alguma coisa, ele terá que bater na porta, explicar o que quer e um dos agentes entrará em contato com seu supervisor via rádio, para poder passar o pedido do petista.

Se for preciso que entrem na sala, somente uma das quatro pessoas autorizadas poderá fazer isso.

Foram proibidos celulares e nenhuma imagem de Lula preso deve ser vazada. Num recado rígido, Moro afirmou que qualquer vacilo fará com que haja punições: “Vou para cima de vocês”.

Seis anos em regime fechado

Conforme informações da Folha de São Paulo, criminalistas analisaram a pena total de Lula e chegaram a uma conclusão pessimista para o petista. O ex-presidente pode ficar seis anos em regime fechado. Isso considerando apenas as condenações do juiz Sérgio Moro.

Prisão

A chance de Lula sair da prisão rapidamente está ficando descartada. Ele só poderia ter a liberdade, caso ficasse doente e os seus advogados entrassem com um liminar pedindo a sua prisão domiciliar.

Uma das esperanças do líder do PT é se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre a prisão após a condenação em segunda instância, o que, no momento, parece difícil.

Texto: Nbo
Post: G. Gomes
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Diplomata brasileiro morre em Roma durante "jogo erótico" - Vai vendo!

© DR

Um funcionário da embaixada brasileira em Roma foi encontrado morto em sua casa, na capital da Itália, com um cinto de couro em volta do pescoço. A polícia suspeita de homicídio culposo por asfixia erótica, informou a imprensa italiana.

A morte ocorrera na última segunda-feira (09/04/2018), mas repercutiu somente neste sábado (14/04/2018). De acordo com o jornal "Il Messaggero", o homem de 40 anos foi identificado por Alexandre Siqueira Gonçalves, adido cultural do Brasil na "cidade eterna".

As autoridades locais ainda desconhecem as causas da morte, mas a suposição é de que Gonçalves participava de uma sessão de escravidão sexual. O corpo foi encontrado pela esposa do diplomata, que não havia passado o fim de semana em casa. Segundo o "La Repubblica", a mulher disse à polícia romana que o marido tinha um relacionamento extraconjugal com um homem.

Uma investigação sobre o crime foi aberta, mas a previsão é que a autópsia só fique disponível em até 60 dias.

Aguardar o resultado da Autópsia e cada brasileiro tire suas conclusões.

Informações: ANSA
Via: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Policia Federal apreende 260 kg de skunk no Amazonas - vídeo explicativo.

© DR

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal do Amazonas (DRE-AM) apreendeu na madrugada deste sábado, 14, um carregamento com 260 kg de maconha, do tipo "skunk", durante fiscalização no Rio Solimões.

Mais valorizado que a droga comum, o skunk apreendido estava em embalagens com as cores da bandeira da Colômbia. A droga era transportada por uma lancha rápida interceptada pela PF no momento em que os criminosos tentavam esconder a droga na margem do Solimões próximo a cidade de Iranduba.

A rota Solimões é uma das principais entradas de droga - maconha e cocaína - do Brasil e é dominada pela facção Família do Norte. Os entorpecentes que transitam pela região tem origem em países como Colômbia, Peru e Bolívia.

Além da carga de drogas e da embarcação utilizada para o transporte, um indivíduo de 37 anos de idade foi preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

O indiciado, segundo a PF, teria a promessa de receber a recompensa de R$ 30 mil pelo transporte entre os municípios de Maraã e Manaus. "O preso será encaminhado para audiência de custódia após a lavratura do auto de prisão em flagrante, bem como será dada continuidade nas investigações no bojo do inquérito policial", diz a PF.
Vídeo explicativo sobre a droga:

Informações: Estadão Conteúdo
Post: G. Gomes
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Uns vem - Brasil recebeu mais de 4 mil pedidos de residência no primeiro trimestre - Outros estão saindo.

O Brasil recebeu 4.073 solicitações de residência de estrangeiros apenas no primeiro trimestre de 2018, informa o Ministério do Trabalho. Segundo a Coordenação-Geral de Imigração (CGig) da pasta, após a mudança na legislação de imigração, em Novembro, foram 4.794 pedidos.

As autorizações são feitas em dois modelos: um é a residência prévia para o estrangeiro que está fora e tem trabalho a fazer no Brasil, com prazo de permanência máximo de dois anos; outro é a autorização de residência ao imigrante que já está no Brasil, que já possui visto de visita, por exemplo, e quer permanecer aqui trabalhando de forma legal.

A atualização da lei, diz o ministro do Trabalho, Helton Yomura, é reflexo do esforço do Governo do Brasil em atrair trabalhadores qualificados e diminuir a burocracia para a legalização daqueles que já estão no País. "O Brasil é fruto desse movimento migratório. A nossa força vem dessa diversidade de talentos e cultura. E a nova legislação demonstra a vontade de contribuir para facilitar a imigração."

Fonte: Ministério do Trabalho
Post: G. Gomes
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Desvio de dinheiro público: chegou a hora de Gleisi Hoffmann

Esquema do roubo de aposentados, chegou a hora de Gleisi Hoffmann.

A campanha suntuosa que elegeu a petista Gleisi Hoffmann como a senadora mais votada do Paraná foi financiada com o dinheiro sujo arrecadado pelo seu marido Paulo Bernardo em esquema milionário de desvio de recursos no Ministério do Planejamento quando ele ocupava a pasta, segundo investigações.

A VEJA desta semana explica em detalhes o casamento entre corrupção e caixa dois eleitoral.

O PT ficava com 70% do superfaturamento na taxa de administração cobrada pela empresa paulista Consist de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento.

Agora entenda de uma vez o porque do esforço dos políticos corruptos como a Senadora Gleisi Hoffmann em acabar com a Operação Lava a Jato, por exemplo.

Texto: Nbo
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Fora daqui: Justiça multa manifestantes pró-Lula Lula em Curitiba

(foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Os grupos pró e contra Lula que ocupam as redondezas da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde que o ex-presidente começou a cumprir pena pela qual foi condenado no caso do triplex do Guarujá, terão de pagar multa diária de R$ 500 mil caso não desocupem o lugar.

O despacho assinado pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Juan Carlos Tontini, cita a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT/PR), Movimento Curitiba Contra Corrupção, Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento UFPR Livre.

Os manifestantes descumpriram ordem do juiz Ernani Mendes Silva Filho, do último domingo (8/4), a pedido da Prefeitura de Curitiba, para que 'os réus se abstenham de transitar nas áreas descritas na inicial, não impeçam o trânsito de pessoas e coisas na mencionada área, bem como se abstenham de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade'.

"Deverá o oficial de justiça, ainda, identificar eventuais outros movimentos, entidades ou indivíduos existentes no local, intimando-os da decisão liminar - sequência n.º 5 - e desta decisão, bem como para que, querendo, no prazo legal, ofereçam resposta, cientes de que, na ausência de contestação, poder-se-ão presumir verdadeiros os fatos articulados pelo autor", afirma Tontini na decisão.

Desde a condução do ex-presidente Lula à sede da PF em Curitiba, cerca de 500 pessoas estão acampadas permanentemente na vizinhança do prédio da instituição. A prefeitura alega que eles causam transtornos e a precarização na prestação dos serviços públicos aos moradores pelo bloqueio às ruas.

Fonte: Correiobraziliense

Post: G. Gomes

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O apenado Lula deve ficar ao menos 6 anos preso em regime fechado

 © Reuters / Ueslei Marcelino

Criminalistas que acompanham de perto os processos enfrentados pelo ex-presidente Lula avaliam que ele não deve ficar menos de seis anos preso em regime fechado. Só sairia antes disso, analisam, se vier a ficar doente, como o deputado Paulo Maluf (PP). As informações são da Folha de S. Paulo.

Condenado pelo caso do tríplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão, o petista ainda será julgado por Sergio Moro por questões envolvendo o sítio de Atibaia e o suposto recebimento de um terreno da Odebrecht para o Instituo Lula. Em ambas as situações, os crimes imputados são os mesmos dos que renderam a primeira condenação em segunda instância ao ex-presidente: corrupção e lavagem de dinheiro.

Se novamente for condenado e receber penas similares, Lula somaria 36 anos de prisão, dos quais precisaria cumprir ao menos um sexto em regime fechado. Deixar a prisão a curto prazo, mesmo para a defesa do petista, não parece ser possibilidade viável.

Via: N.ao.M
Post: G. Gomes
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PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao Supremo por crime de racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (13/04/2018) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo.

Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos.

De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube Hebraica, em Abril do ano passado, Bolsonaro usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.

O filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, mas pela suposta agressão a uma jornalista.

No entanto, a PGR ofereceu a este parlamentar proposta de transação penal, na qual ele se comprometeria a indenizar a vítima em 40 salários mínimos e a pagar pensão mensal a uma entidade de combate à violência doméstica, além de prestar serviços à comunidade.

A reportagem tenta contato com a assessoria dos deputados para que eles possam se manifestar sobre a denúncia.

Informações: Agência Brasil

Post: G. Gomes

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Capa:encurtador.com.br/jtvR7

Ministro Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um Tribunal - Cutucada nos ministros petistas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu hoje (13) que uma corte que não respeita sua jurisprudência perde legitimidade. Fux fez uma palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em um evento promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

"A Suprema Corte não tem Exército, não tem dinheiro. A Suprema Corte vive da sua legitimação junto ao destinatário das suas decisões. No momento em que um tribunal superior perde a sua legitimação democrática, ele perde o respeito do povo e se instaura a desobediência civil", destacou Fux, ao citar uma magistrada estrangeira, que, segundo ele, respondeu a jornalistas que um tribunal vive da legitimação de suas decisões.

Antes, Fux afirmou que: "A jurisprudência é o argumento de autoridade. E, para se ter autoridade, tem que se ter respeito. E o tribunal, para gerar o respeito junto à cidadania, tem que em primeiro lugar se respeitar. O tribunal que não se respeita perde a sua legitimação democrática".

A declaração do ministro ocorre no momento em que se debate a revisão da prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, por 6 votos a 5, o STF negou habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tenativa de evitar a prisão dele.

Fux afirmou que defendeu esse ponto "em um julgamento recente". "A jurisprudência tem que ser coerente, tem que ser estável, tem que ser íntegra. Não pode ser casuística, não pode ser lotérica", acrescentou.

Em outro momento da palestra, Fux avaliou que a Justiça brasileira tem se aproximado da Common Law – em que o direito se desenvolve por meio das decisões dos tribunais, e não somente com base em atos do Legislativo e do Executivo – praticada em países como os Estados Unidos. "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal hoje é uma jurisprudência consequencialista. Ou seja, nós, ministros, observamos qual será o resultado prático daquela decisão judicial."

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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O presidiário Lula toma seu primeiro banho de sol

© REUTERS/Leonardo Benassatto

O ex-presidente Lula tomou nesta sexta-feira, 13/04/2018, seu primeiro banho de sol na prisão da Lava Jato. Durante uma hora, sozinho, no período da manhã, o ex-presidente ficou fora da sala especial que ocupa no último andar do prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba desde sábado, 07/04/2018.

Após seis dias recolhido para cumprimento da pena de 12 anos e um mês de reclusão que o juiz Sérgio Moro impôs a ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do famoso triplex do Guarujá, o petista decidiu ficar um pouco ao ar livre.

Lula tem direito a duas horas de banho de sol todos os dias.

Ele está isolado da carceragem da PF, onde estão outros prisioneiros da Lava Jato, como seu ex-braço direito Antônio Palocci (Casa Civil e Fazenda; governos Lula e Dilma) e o empreiteiro Léo Pinheiro.

Na quinta, 12/04/2018, Lula recebeu a visita da família que levou a ele cobertor e outros pertences.

Do lado de fora, mantidos a distância da sede da PF, apoiadores do ex-presidente permanecem aglomerados no acampamento Lula Livre. Toda manhã eles entoam "bom-dia, companheiro".

Informações: Estadão Conteúdo

Post: G. Gomes

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