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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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27 janeiro, 2022

Descubra se você possui dinheiro esquecido em alguma conta bancária,

 
Pessoas físicas e jurídicas podem conferir se têm algum dinheiro a receber de bancos ou outras instituições do sistema financeiro. É que o Banco Central do Brasil lançou o serviço SVR, Sistema Valores a Receber, como parte da plataforma Registrato

Clique aqui para acessar o serviço SVR 

Para fazer a consulta é preciso acessar o site do Registrato, ou do Banco Central do Brasil, na internet; e, se há algum valor para ser recebido, há duas formas de resgatar: diretamente no PIX, caso a instituição tenha aderido ao sistema Registrato; ou por meio de transferência ou pagamento, com dados informados no sistema, pela pessoa que vai receber.

No Brasil, o Banco Central estima que pessoas físicas e jurídicas têm um total de R$ 8 bilhões a serem recebidos. Nesse primeiro momento, são quase R$ 4 bilhões a serem devolvidos, por alguns motivos como: contas correntes ou poupanças encerradas que ficaram com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente, cotas de capital e sobras de cooperativas de crédito e valores não procurados, referentes a grupos de consórcios finalizados.

Durante grande parte desta terça-feira (25), o site apresentava erro no acesso. Logo depois, o Banco Central publicou, na página do erro, uma mensagem explicando que “o sistema recebeu demanda acima da esperada”, o que causou “instabilidade” no site. Segundo a instituição, medidas estão sendo tomadas, “para restabelecer o funcionamento normal.
 
Informações: Banco Central
Post: G. Gomes
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04 junho, 2021

Dicas sobre o descarte correto de lâmpadas usadas!

 
O descarte incorreto de lâmpadas usadas pelos consumidores nos domicílios pode provocar problemas ao meio ambiente e à saúde. Para evitar isso isso, desde 2017 a Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa (Reciclus) vem instalando postos para recolhimento gratuito das lâmpadas em estabelecimentos comerciais.

No final do ano passado, a entidade começou a atuar também em conjunto com condomínios residenciais e instalou pontos de descarte em condomínios de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco.

Até agora foram instalados 2.586 pontos comerciais de recolhimento de lâmpadas no país, que são o principal foco do programa Reciclus, que atua em 728 cidades, onde as pessoas podem depositar suas lâmpadas queimadas. Agora, a meta é levar o programa para os condomínios.

””A cidade do Rio de Janeiro está se mostrando super aberta a essa nova vertente, que começará pelas capitais e grandes metrópoles. Vamos expandindo para municípios menores”, disse  o analista de Sustentabilidade da Reciclus, Gabriel Monti, entrevista à Agência.

No estado do Rio de Janeiro, a Reciclus tem 260 pontos de entrega de lâmpadas, com expectativa de colocar muito mais. “É muito dinâmico. Todo mês, temos novas adesões”. Gabriel Monti disse ter sentido muito engajamento por parte do Ministério Público no estado. Ele explicou que, na verdade, o programa é voltado para o descarte exclusivo de lâmpadas que contêm mercúrio.

O metal é considerado altamente tóxico e ocasiona poluição ao meio ambiente, afetando diretamente água, ar e solo, com implicações na saúde humana. Ao ingerir ou inspirar o metal, a pessoa pode desenvolver toxidade nos rins, sistema nervoso e sistema cardiovascular. “Mas, pelo fato de ser voltado para o descarte de consumo doméstico, muitas vezes não há essa diferenciação.

Do total recolhido, entre 80% e 90% são lâmpadas fluorescentes de mercúrio, e o restante são lâmpadas LED e incandescentes. “A gente acaba recolhendo, dessa forma, praticamente todos os tipos.
 
Milhões de lâmpadas
Desde 2017 até agora, já foram recolhidos mais de 16 milhões de lâmpadas. O ranking dos maiores descartadores é liderado pelo Paraná, em um total de 685,42 toneladas recolhidas ou o equivalente a 4,694 milhões de unidades.

Em seguida, aparecem São Paulo, com 638,4 toneladas (4,372 milhões de unidades), e Santa Catarina, com 361,79 toneladas (2,478 milhões de lâmpadas). O estado do Rio de Janeiro vem na décima-primeira posição, com 18,5 toneladas e 126,99 mil lâmpadas pós-uso descartadas. O último colocado é o Acre, com 366 quilos recolhidos, que correspondem a 2,507 mil unidades.

A coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos cumpre determinação de acordo setorial, que é um instrumentos estipulado na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, e firmado para corroborar responsabilidade compartilhada do ciclo de vida do produto.

Ou seja, é um contrato que envolve a organização setorial do empresariado; o Poder Público, no caso o Ministério do Meio ambiente; e, muitas vezes, a Confederação Nacional do Comércio. Esse contrato objetiva a criação de uma entidade gestora para viabilizar um sistema de logística diversa”, informou o analista.

O foco do programa são lâmpadas de uso doméstico dos tipos fluorescentes compactas e tubulares; de vapor de mercúrio, sódio ou metálico; e de luz mista. Não há limite nem custo para o descarte, desde que seja realizado por consumidor doméstico. Para saber o ponto de coleta mais próximo de sua residência, acesse o site.

A implantação dos pontos de coleta segue critérios técnicos indicados no acordo setorial, entre os quais número de habitantes, área urbana, densidade populacional, domicílios com energia elétrica, poder aquisitivo, infraestrutura viária e acessibilidade.

Gabriel Monti ressaltou que quando se descarta corretamente uma lâmpada, a pessoa está contribuindo para que a Reciclus possa retornar seus componentes para o setor produtivo como matéria-prima ou insumo, não sendo necessária a extração de novos recursos naturais. 

Dicas: A. Brasil
Post: G. Gomes
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21 maio, 2021

Dicas: Como se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social.

 
O cidadão deve se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para começar a contribuir, ser procurador ou representante legal de outra pessoa ou somente solicitar algum serviço.
Quem se torna contribuinte do INSS tem acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte.

A inscrição é feita na condição de filiado ou de não filiado. No caso de filiado é para quem deseja contribuir para o INSS, seja de forma obrigatória ou por opção, ou seja, como contribuinte facultativo. A idade mínima é de 16 anos.

A inscrição na condição de não filiado é para aqueles com menos de 16 anos ou para quem precisa se inscrever na Previdência, sem necessariamente contribuir, caso de beneficiários, tutores, curadores, entre outros.

A inscrição é a possibilidade que o cidadão tem de cadastrar-se junto ao INSS e obter seu Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). É importante saber que quem tem número do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Identificação Social (NIS), não precisa fazer inscrição, basta usar esse número junto à Previdência Social.

Neste momento, temos o canal 135, que, por meio dele, pode-se fazer a inscrição, também pelo aplicativo para smartphone do Meu INSS e pelo site do INSS. É muito importante que o segurado coloque seu número correto de telefone para que a gente possa ter acesso facilmente, tirar dúvida. Quando ficarem pendentes requerimentos, que a gente possa dar retorno para usuários com a celeridade que o telefone permite”, explicou o diretor de atendimento do INSS, Jobson Sales.
 
Requisitos
O primeiro requisito para conseguir fazer a sua inscrição na previdência social é não possuir outra inscrição em programas do governo, como PIS/Pasep e NIS.
 
Para o filiado:
  • Idade mínima de 16 anos.
  • Informar uma das categorias de segurado (contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico ou segurado especial) e a atividade exercida conforme lista disponibilizada. Mesmo que seja na condição de facultativo, o cidadão deverá informar o campo atividade, como por exemplo, “dona-de-casa”. 
 Para o não filiado:
  • Não há idade mínima.
  • Informar uma categoria entre as opções de dependente (para fins de recebimento de benefício), representante legal, procurador ou componente de grupo familiar para benefícios do tipo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Como se inscrever
Para se tornar um contribuinte filiado, a inscrição pode ser feita no aplicativo ou no site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

Para o não filiado como crianças ou procuradores, é preciso fazer a solicitação pelo 135.
 
No ato da inscrição, é preciso informar o número do CPF e da carteira de identidade.
Para as inscrições feitas pela internet ou pelo telefone 135, não é necessário enviar qualquer documento ao INSS.
A inscrição também pode ser feita presencialmente em uma agência da previdência.
 
Dúvidas
Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
As ligações a partir de telefones fixo e público são gratuitas e, a partir de celular, é cobrada a tarifa de uma ligação local.
Informações: INSS
Post: G. Gomes
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10 maio, 2021

Como sintonizar FM no celular

 
Em apenas uma geração, a internet mudou a forma como vivenciamos a comunicação. Com o rádio não poderia ser diferente. Popularmente usado desde 1920 como forma de saber o que ocorre ao redor do mundo, escutar música e ouvir narrações de eventos esportivos, o rádio passa atualmente por mais uma transformação: os aparelhos celulares.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na última terça-feira dia 04 de Maio de 2021, Portaria que define a habilitação de chips de rádio em aparelhos celulares comercializados no Brasil. Segundo o ministro, a iniciativa permite que um meio eficaz e tradicional de comunicação seja conjugado com os aparelhos portáteis multifuncionais, que se tornaram presentes em absolutamente todas as camadas da sociedade.

A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação - por exemplo, da covid-19 - a todos os brasileiros”, explicou o ministro durante a assinatura da portaria.

O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Segundo a 31ª Pesquisa Anual do FGVcia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), para cada aparelho televisor vendido no Brasil, vende-se quatro celulares. Ao todo, o país contava em 2020 com 234 milhões de dispositivos inteligentes de telefonia móvel - os smartphones.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a maior parte dos aparelhos - cerca de 90% - já conta, de fábrica, com um chip capaz de receber o sinal de rádio de frequência modulada (FM). Mas, por razões comerciais, a recepção FM não vem habilitada. Alguns fabricantes de aparelhos celulares - como a gigante do setor, a norte-americana Apple - sequer cogitam a recepção de rádio ou teledifusão em seus produtos. 
 
Meu celular recebe FM?
A escolha de habilitar ou não a recepção de transmissões de radiodifusão pode ser muito influenciada pela natureza do sinal. Para sintonizar uma rádio com qualidade, uma antena receptora é necessária. O que significa que habilitar o chip de rádio não garante a recepção de sinal de qualidade nos aparelhos.

Nos modelos top de linha, que custam acima de R$ 4.000, é comum que telas grandes e processadores poderosos sejam combinados com baterias de alta capacidade - uma exigência de mercado para consumidores que buscam obter uma experiência fluída e imersiva em seus computadores de bolso. Essa estratégia, no entanto, minimiza o espaço para antenas e acessórios de recepção e até mesmo para entradas auxiliares, como a entrada do fone de ouvido, que vem sendo substituída por uma porta USB-C nos aparelhos mais modernos.

Portanto, celulares considerados de alta performance em geral não possuem a recepção de sinal de rádio FM, sendo possível acessar serviços similares apenas por meio de aplicativos que simulam rádio, mas usam a banda de dados da internet para receber conteúdo.

Segundo explicou Fábio Faria durante a Semana Nacional das Comunicações, a lei que obriga os fabricantes de celulares a habilitarem chips de recepção FM não afetará a importação dos modelos top de linha - que, em geral, não são produzidos em solo nacional.

Em modelos mais populares - que são exatamente o alvo da nova lei - o chip geralmente vem embutido e os fones de ouvido podem fazer o papel de antena. Muitos aparelhos trazem, ainda, antenas receptoras como acessórios, que podem ser conectadas na entrada do fone para ampliar a recepção do sinal, enquanto os alto-falantes reproduzem o conteúdo. 

As vantagens da recepção de rádio nos celulares são perceptíveis, desde emissoras de música, notícias e esportes a serviços comunitários e educativos. A grande diferença é que a recepção de rádio independe de pacotes de dados e até mesmo do próprio chip de telefonia, o que torna o portador do aparelho menos dependente de planos comerciais de grandes operadoras para receber e consumir conteúdos. 

O rádio está sempre ligado, sempre no ar, sempre pronto! Em especial, nos grandes eventos que acontecem no Brasil, nos quais a radiodifusão se torna meio indispensável para conectar todos os brasileiros. E hoje, com os dispositivos portáteis, podemos ter esse recurso na palma da mão”, afirma a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em seu site.

A partir das especificações técnicas do aparelho, a Abert elaborou uma lista de celulares comercializados no Brasil que já possuem o chip FM habilitado. Confira aqui se seu aparelho tem o chip para recepção de rádio.

Para celulares que têm o chip, mas que não estão habilitados de fábrica, é possível realizar a ativação por meio de alterações de software que violam a garantia dos aparelhos - o chamado root, um jargão tecnológico que permite que o usuário torne-se super administrador e faça alterações severas no sistema do dispositivo. Essa operação não é recomendada e não deve ser efetuada por usuários inexperientes, já que pode inutilizar totalmente o celular.

Dicas: ebc
Post: G. Gomes
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21 abril, 2021

Dicas sobre consumo e economia de energia elétrica!

 
Pequenas atitudes no dia-a-dia podem ajudar o brasileiro a economizar água e energia. E para ajudar as pessoas a tornarem ações simples um hábito diário, o Governo Federal possui a campanha Consumo Consciente. Especialmente neste período mais seco que atinge os reservatórios de água no país, é preciso ficar de olho no consumo e na economia de energia.

O secretário de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, explicou que, pela grande predominância das hidrelétricas na nossa matriz, a produção de energia é impactada pelo regime de chuvas, e consequentemente pelo nível dos reservatórios. “Em períodos de melhor afluência, aumentamos nossa produção de energia elétrica, e, em períodos de seca, precisamos aumentar a nossa produção nas usinas termoelétricas para garantir a segurança no fornecimento para todos os brasileiros.

Nos últimos meses, especialmente desde outubro de 2020, quando deveria ter iniciado de forma mais forte o período chuvoso no país, nós enfrentamos a pior seca de todo histórico de registro, ou seja, a pior seca para esse período dos últimos noventa anos. Principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que é onde se localizam a maior parte dos nossos reservatórios”, afirmou o secretário de Energia Elétrica.

Com os reservatórios em baixa, o Governo recorre mais ao uso de termoelétricas, mas isso pode tornar o serviço mais caro. “Mesmo com a segurança no fornecimento garantida, é necessário ter uma maior produção de energia das termoelétricas, que são mais onerosas para os consumidores de energia”, comentou. 

Desse modo, o secretário reforçou a importância do consumo consciente de energia por parte dos consumidores. “Evitando o desperdício, nós reduzimos nossas contas de luz e também contribuímos para preservar águas nos reservatórios e reduzir a geração termoelétrica, reduzindo assim o custo total da produção de energia e contribuindo para preservação do meio ambiente.

 
ONS
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), referente à semana de 17 a 23 de abril, estima que os volumes dos reservatórios atinjam até o fim do mês 82,6% no Norte; 65,7% no Nordeste; 58,2% no Sul; e 34,7% no Sudeste/Centro Oeste. O documento indica ainda a ocorrência de chuvas abaixo da média em todas as regiões do país.

Consumo Consciente
Confira algumas dicas para evitar desperdício e economizar luz e água:

  • Coloque lâmpadas de LED em casa. Elas são mais econômicas que as normais.
  • Desligue o chuveiro quando estiver se ensaboando. Chuveiro consome muita energia e água ao mesmo tempo.
  • Tome banhos curtos. O ideal é ter banhos de até 10 minutos, de preferência na posição ‘verão.
  • Abra as janelas para a luz do sol entrar e apague as lâmpadas. Durante o período da manhã, não é preciso acender as luzes.
  • Desligue os equipamentos antes de sair de casa. Aparelhos em stand-by também consomem energia e o melhor é tirar da tomada.
  • Pense no que vai pegar antes de abrir a geladeira. Toda vez que a porta se abre, o ar frio escapa e o motor tem que trabalhar de novo;
  • Coloque a geladeira longe do fogão e não deixe exposta ao sol. Fontes de calor fazem o equipamento trabalhar mais.
  • Verifique se as borrachas de vedação da geladeira estão boas. Prenda uma folha na porta. Se ela sair com facilidade, as borrachas precisam ser trocadas.
  • Não guarde alimentos quentes na geladeira. O calor força o utensílio doméstico a trabalhar e isso consome mais energia.
  • Desligue a chave geral quando ficar fora. Esvazie a geladeira e desligue tudo para não ter nenhum consumo de energia.
  • Deixe a torneira fechada enquanto escova os dentes. Se você deixa aberta, muita água vai para o ralo à toa.
  • Tire o videogame da tomada quando não estiver jogando. Tanto console quanto a televisão podem ser desligados após o jogo.
  • Jogue fora extensões e benjamins. 
  • Ligar muitos aparelhos na mesma tomada é perigoso e desperdiça energia.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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09 abril, 2021

Aprenda como obter o Seguro-Desemprego.

 
O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. Foi criado para garantir a assistência financeira temporária ao funcionário dispensado. Porém, para ter direito ao valor, existem algumas regras e critérios estabelecidos em lei.
 
O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. É pago de três a cinco parcelas de forma continuada ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.
 
Quem tem direito
Pode solicitar o Seguro-Desemprego, os trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente e que não possuem renda própria que seja suficiente à manutenção própria e da família. 
 
Caso seja:
  • A primeira solicitação, é necessário ter recebido salário por pelo menos 12 meses durante os 18 meses imediatamente anteriores à data da demissão.
  • A segunda solicitação, ter recebido salário por pelo menos 9 meses durante os 12 meses imediatamente anteriores à data da demissãoA partir da terceira solicitação, é necessário ter recebido salário nos 6 meses imediatamente anteriores à data da demissão.
  • O trabalhador também não pode receber qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço. 
 Como solicitar o Seguro-Desemprego pelo portal gov.br:
  • No portal gov.br, na barra de pesquisa, busque “Solicitar Seguro-Desemprego”. O portal abrirá os assuntos relacionados à pesquisa. Depois, é só clicar no link “Solicitar Seguro-Desemprego”.
  • Na próxima tela, existe um texto breve com informações sobre o que é o Seguro-Desemprego; e, ao lado direito, a tecla “Solicitar”.
  • O trabalhador será direcionado para a página serviços.mte. Nesta página, você vai escolher a opção “Quero me cadastrar” ou “Já tenho o cadastro”. Para quem não tem o cadastro, deve preencher os dados pessoais.
  • Digite o CPF, a senha e “Entrar”.
  • Para solicitar o Seguro-Desemprego, clique em “Seguro-Desemprego”. Nesta aba, você terá duas opções: “Solicitar Seguro-Desemprego” ou “Consultar o Seguro-Desemprego”.
  • Para solicitar o Seguro-Desemprego, digite o número do requerimento, e clique em localizar. O trabalhador deverá, obrigatoriamente, checar as informações, ler as regras legais para habilitação do benefício e concordar com as regras e condições para solicitação e recebimento do benefício. Depois, é só clicar em concluir.
Como acompanhar a liberação do benefício
Pelo portal gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. É possível verificar o valor e a quantidade de parcelas, bem como as datas de liberação do benefício.
 
Como é pago o Seguro-Desemprego
O pagamento pode ser feito por depósito em conta, em agências da Caixa e em terminais de auto-atendimento, lotéricas e casas de conveniência com o cartão cidadão. O tempo estimado de espera para o recebimento do Seguro-Desemprego é de até 30 dias.
Para mais informações ou dúvidas sobre o serviço, o tra
balhador pode ligar para o telefone 158.
 Informações: INSS
Post: G. Gomes
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