Atenção: Inscrições para o Sisu do primeiro semestre terminam na sexta-feira!

 

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam na próxima sexta-feira dia 24 de Fevereiro de 2023. Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga com a possibilidade de alterar as opções durante todo o período de inscrições, sendo validado o último registro no sistema. Não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O resultado da seleção, com a divulgação das notas de corte, será no dia 28 de fevereiro. O candidato deverá realizar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no período de 2 a 8 de março. Os dias, os horários e os locais de atendimento serão definidos por cada instituição de ensino em seu edital próprio.
 

Lista de espera
O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

Além disso, o estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Sisu
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem.

As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. O MEC divulga editais específicos para cada um desses programas.
Post: G. Gomes
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Informações: MEC 

MEC informa: Prazo para inscrição no Sisu começa hoje!

 

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje dia 16 de Fevereiro de 2023 vai até o dia 24 de Fevereiro. 

 

Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.
Post: G. Gomes
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Informações: MEC 

Consultas ao Resultado do Enem 2022 já estão abertas.

 

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira dia 13 de Fevereiro de 2023, as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). 

“A partir desta terça-feira (9/02/2023), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Para consultar a nota e demais informações, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Post: G. Gomes
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Informações: Inep 

Universidade Virtual de São Paulo abre inscrições para vestibular 2023

 

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) está com inscrições abertas para o vestibular 2023.  São oferecidas 25.350 vagas em nove cursos: Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de Licenciatura), Ciência de Dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação (Eixo de Computação), e Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais (Eixo de Negócios e Produção).

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de março no site. As provas objetivas e de redação estão marcadas para o dia 28 de maio. O início das aulas está previsto para o final de julho.

As vagas são destinadas para 419 polos distribuídos por 366 municípios do estado de São Paulo. Para a cidade de São Paulo, são 4.680 vagas em 52 polos presentes nos centros educacionais unificados.

Os cursos são gratuitos, oferecidos em sistema semipresencial e realizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma online na qual os estudantes desenvolvem atividades acadêmicas, que incluem assistir a videoaulas, acessar material didático, bibliotecas digitais e tirar dúvidas do conteúdo com facilitadores.

Já os polos são espaços físicos onde os alunos contam com infraestrutura (computadores, impressoras e acesso à internet) e fazem atividades, como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e esclarecimento de dúvidas. Todas as videoaulas também podem ser acessadas pelo canal do YouTube.

Inscrições
Para se inscrever, basta o candidato ter concluído o ensino médio ou terminá-lo até o período previsto para a matrícula. Também é necessário pagar a taxa de inscrição de R$ 51,75.

Na inscrição, o candidato deve escolher um entre os três eixos básicos (licenciatura; computação; e negócios e produção). Após o primeiro ano de curso, o estudante indica uma entre as três habilitações do seu eixo.

Em caso de dúvidas, o candidato poderá acessar o “Fale Conosco” do site da Vunesp, banca realizadora do vestibular: https://www.vunesp.com.br/faleConosco, e encaminhar sua mensagem ou, ainda, entrar em contato com o “Disque Vunesp”, por meio do telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h às 18 horas.

Mais informações sobre o vestibular  podem ser obtidas no site da Univesp. 
Post: G. Gomes
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Informações: Univesp 

MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em Educação Especial.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Educação Especial (DEE) vinculada à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), está oferecendo 15 cursos de Formação Continuada em educação especial. As aulas estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e contam com a gestão da Universidade Federal de Goiás (UFG). 

Com uma ampla gama de conteúdos educacionais, o objetivo desse tipo de formação acadêmica é eliminar barreiras e oportunizar ações pedagógicas adequadas ao público-alvo da educação especial em todo o país, de acordo com suas necessidades e especificidades. 

 

Os cursos envolvem desde o processo de ensino-aprendizagem na primeira infância, alfabetização, no âmbito do ensino fundamental (I e II), ensino médio, indo até ao ensino superior e à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também há um curso sobre atendimento educacional a estudantes com síndromes e doenças raras. 

Os cursos são gratuitos e autoinstrucionais (sem tutoria), destinados aos professores do atendimento educacional especializado, profissionais da educação, familiares e pessoas interessadas nos temas. A abordagem dos cursos traz conceitos teóricos e metodológicos, aspectos históricos, políticos e sociais. 

Os temas são os seguintes: Deficiências Física, Visual e Intelectual; Transtorno do Espectro Autista (TEA); Educação Infantil; Altas Habilidades ou Superdotação; e Atendimento Educacional em Ambientes Hospitalar e Domiciliar. 

Para se inscrever, é preciso realizar um cadastro prévio na plataforma. Acesse o Avamec AQUI.
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Informações: Ministério da Educação

MEC informa: Prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies são antecipados!

 

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os editais com todos os critérios e cronogramas para os três processos seletivos serão publicados em janeiro de 2023.

Com a antecipação dos prazos, os processos seletivos ganham maior alinhamento com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e o resultado será divulgado já no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março.

As inscrições para o Prouni serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março. Também em março, ocorrerá o Fies, as inscrições terão início no dia 7 e terminarão no dia 10. Em datas mais próximas da abertura das inscrições, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas na primeira edição de 2023 dos processos.

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se planejar para concorrer a milhares de vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo MEC. Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Enem de 2022 e para o Prouni serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

As inscrições para todos os três processos seletivos são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no portal Acesso Único.

Sisu:

Inscrições – 16 a 24 de fevereiro

Resultado – 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições – 28 de Fevereiro a 3 de Março

Resultados

1ª chamada – 7 de Março

2ª chamada – 21 de Março

Fies

Inscrições – 7 a 10 de Março

Resultado – 14 de Março.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Educação

MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades.

 

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira dia 16 de Dezembro de 2022 que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.   

"As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades", detalhou a pasta.

Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.

Na Universidade de Brasília (UnB), a reitora Márcia Abrahão confirmou, em nota oficial, que recursos financeiros no valor de R$ 8,5 milhões foram ressarcidos. Com esse montante, a instituição informou que pagará todas as contas do mês de novembro que estavam atrasadas, tais como auxílios para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário, água, luz e demais despesas. A dirigente ressaltou que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação de recursos pelo governo federal.

Além dos recursos financeiros, mais R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento da UnB foram liberados para a universidade realizar empenhos de despesas discricionárias, como aquisição de equipamentos e realização de contratos.
Post: G. Gomes
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Informações: MEC

MEC Autoriza a oferta de mais de 340 mil novas vagas em cursos técnicos.

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), autorizou a oferta de mais de 340 mil vagas, em 63 cursos distintos, constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). As Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) terão o prazo de dois anos, a contar da publicação da Portaria nº 639, de 6 de dezembro de 2022, para iniciarem os cursos.

A iniciativa faz parte do resultado do Edital nº 48/2022, em que foram analisadas mais de 1,6 mil solicitações. A maior parte das vagas autorizadas pelo MEC são para cursos técnicos a distância, que totalizam mais de 318 mil. Os cursos presenciais autorizados somam mais de 21 mil vagas.

As autorizações são válidas por até cinco anos e foram expedidas, em sua maioria, para os cursos técnicos de enfermagem, estética, recursos humanos, cuidados de idosos, serviços jurídicos, contabilidade, administração, vigilância em saúde, logística e comércio. Todas as matrículas deverão ser registradas, pelo Ipes, no Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Com o objetivo de sistematizar e desburocratizar o processo de autorização de vagas para instituições, o MEC normatizou o processo, por meio da Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022. As novas diretrizes estabeleceram critérios de habilitação e autorização, que visam ampliar a oferta de cursos técnicos em todo o país.

Todos os cursos aprovados serão ofertados na modalidade concomitante e subsequente, para atenderem aos estudantes que desejem cursar o ensino técnico, os que já estão cursando o ensino médio e também para aqueles que já concluíram o ensino médio.
Cursos Técnicos

O CNCT apresenta os 215 cursos técnicos existentes, divididos em 13 eixos tecnológicos. Eles estão organizados e sistematizados por áreas de conhecimentos, competências e diferentes habilidades.

Cada eixo reúne um grupo de cursos, indicando para cada um a carga horária mínima, o perfil profissional de conclusão, infraestrutura mínima requerida, campo de atuação, além das ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

O CNCT também reúne as normas associadas ao exercício profissional e às possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de formação continuada em cursos de especialização e de verticalização para cursos de graduação no itinerário formativo.

Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério da Educação

MEC assina acordo com Conselho Britânico para a formação de profissionais da Educação Básica.

 

O ministro da Educação, Victor Godoy, assinou na quinta-feira (1/12/2022) um Acordo de Cooperação Técnica para formação de líderes e professores da educação básica com o Conselho Britânico. O Acordo estabelece a execução do projeto de cooperação na agenda brasileira de internacionalização da educação básica, por meio de formação continuada de gestores escolares e educadores pelo Ministério da Educação em parceria com o governo britânico.  

Victor Godoy ressaltou que o alinhamento e o bom relacionamento com a representação do Conselho Britânico no Brasil foram fundamentais para a concretização da parceria. “Desde a nossa aproximação, em nossa gestão, tivemos frutos valiosos para a valorização e a qualificação da educação no Brasil, com o apoio do governo britânico. Estamos muito felizes com a parceria e agradecemos aos participantes pela construção deste acordo.”, afirmou o ministro. 

 
O projeto visa à capacitação qualificada de profissionais da educação básica, prioritariamente os diretores escolares e os professores da rede pública de ensino. O Acordo será executado por meio de atividades de formação continuada para atualização e aperfeiçoamento nas temáticas de Liderança Escolar, Internacionalização, Ensino de Ciências e suas Tecnologias, Língua Inglesa e Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – formação básica para currículo de Inglês. 

 
Além disso, prevê apoio técnico e institucional para o Prêmio Escolas Públicas Brasileiras, com vistas ao mapeamento de iniciativas de internacionalização nas escolas públicas participantes. 

 
As capacitações e os cursos serão disponibilizados na Plataforma Avamec, conteúdos desenvolvidos pelo Conselho Britânico, com o apoio do MEC. Entre os resultados esperados do Acordo de Cooperação Técnica estão: formar mais de 84 mil diretores escolares e 50 mil membros de equipes escolares, no curso de Liderança para as Escolas; formar mais de 44 mil docentes da educação básica em atividades formativas voltadas para o Ensino de Ciências e suas Tecnologias; alcançar, indiretamente, mais de 880 mil estudantes da educação básica; desenvolver uma comunidade virtual de aprendizagem entre professores de escolas do Brasil, do Reino Unido e para a troca de experiências, entre outros.  

O prazo de vigência do Acordo será de cinco anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.  

Além do ministro Victor Godoy e da vice-diretora do Conselho Britânico no Brasil, Diana Daste, estiveram presentes na reunião de formalização do Acordo, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo; assessora especial para Assuntos Internacionais do MEC, Maristela Campos, e as equipes técnicas das duas instituições.  

O Acordo estabelece a execução do projeto de cooperação na agenda brasileira de internacionalização da educação básica - Foto: Luis Fortes/MEC
Post: G. Gomes
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Informações: MEC  Informações do Ministério da Educação

Educação: Estudantes têm até sábado para preencher questionário para o Enade.

 

Alunos que farão o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 têm até sábado (26/11/2022) para preencher o Questionário do Estudante. O instrumento, que é obrigatório, deve ser respondido até as 23h59 (horário de Brasília) por meio da página do Enade.

A prova do exame será aplicada no domingo, 27 de novembro. Apenas após responder o questionário é que o estudante conseguirá visualizar seu Cartão de Confirmação da Inscrição, que contém as informações sobre o local de prova.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até o último domingo (20), 405.201 mil estudantes já haviam preenchido o questionário. Esse número representa 67,75% dos 598.116 estudantes concluintes inscritos no exame.

“O questionário deve ser respondido exclusivamente pelo estudante, não sendo admitidas quaisquer manipulações, influências ou pressões de terceiros”, alertou o Inep. Ele destacou ainda que as respostas específicas de cada participante são sigilosas e serão tratadas em conjunto com as respostas dos demais, por curso de graduação, para a geração de estatísticas e indicadores educacionais.

Regularidade
A realização da prova e o preenchimento do Questionário do Estudante asseguram a regularidade dos estudantes inscritos junto ao Enade. O não cumprimento de um desses instrumentos impossibilita a colação de grau.

Em 2022, o Enade avaliará cursos de bacharelado das áreas de administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo.

Também serão avaliados os cursos superiores de tecnologia das áreas de comércio exterior, design de interiores, design gráfico, design de moda, gastronomia, gestão comercial, gestão da qualidade, gestão pública, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

Avaliação
O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Juntos, eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras.

Post: G. Gomes
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Informações: Inep
Via: ebc 

Ministério da Justiça monta Operação com 70 mil profissionais garantirá segurança do Enem.

 

Com quase 3,4 milhões de inscritos, a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá um esquema de segurança recorde. Mais de 70 mil profissionais de órgãos federais e estaduais monitorarão ocorrências e evitarão vazamentos sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Os trabalhos serão supervisionados do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional do ministério, em Brasília. Além de atuarem durante a aplicação de provas, para evitarem colas e vazamentos, os agentes trabalharão a logística que precede o evento, monitorando a saída de provas da gráfica, a escolta de malotes, as rotas de distribuição e os locais de armazenamento.

A atuação integrada envolve os seguintes órgãos: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Defesa (MD), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Secretarias de Segurança Pública - Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) - Guardas Municipais, concessionárias de energia, água e telefonia e o consórcio aplicador da prova.

Cada órgão atuará dentro da sua atribuição legal. Caberá à Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover a integração das instituições participantes de operações nacionais ou regionais. Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2022 será feito pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estaduais (CICCEs) ou similares.

Neste ano, 3.396.632 estudantes se inscreveram para o Enem. O exame avalia o desempenho dos estudantes do ensino médio e serve de acesso à educação superior e a financiamentos e programas de apoio estudantis. Do total de inscritos, 3.331.566 farão o teste impresso e 65.066 a versão digital, disponível desde 2021. A aplicação da prova impressa acontece em neste domingo (13) e no próximo domingo (20), em 1.747 municípios. 

Em 10 e 11 de janeiro de 2023, o Enem será aplicado para 72.191 candidatos privados de liberdade. Para este público, as provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A aplicação ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

Post: G. Gomes
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Informações: MJSP

Ministro: MP de combate ao assédio na educação brasileira traz mudança de Cultura.

 

Baseado em ação de uma universidade cearense, o governo federal publicou esta semana medida provisória (MP) para prevenir o assédio sexual em instituições de ensino. “ A MP traz uma mudança de cultura trazendo uma série de materiais informativos, cursos para conscientização, mas também com a obrigação das instituições de ensino apresentarem um plano prático com ações concretas para que essas pessoas que são vítimas do assédio sexual se sintam seguras para denunciar e que a denúncia tenha consequências”, disse o ministro da Educação, Victor Godoy, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira dia 28 de Outubro de 2022.

De acordo com o ministro, depois que a universidade cearense aplicou o plano, 14 professores foram afastados das atividades educacionais por terem assediado sexualmente estudantes. Os profissionais que souberem de situações de assédio terão obrigação de denunciar.

Computação
Esta semana foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação um parecer sobre o ensino de educação para estudantes da educação básica. Godoy destaca que o plano abrange a preparação de professores e a parceria com empresas do ramo, como Microsoft, Google e Oracle.

“Nós vivemos no mundo da tecnologia, estamos falando em metaverso, inteligência artificial, realidade virtual, então, precisamos pensar como preparar os estudantes para esse mundo e para o que virá no futuro”, defendeu o ministro. Segundo plano, as escolas terão o prazo de um ano para inserir no currículo, desde o início da educação fundamental, do primeiro ano, até o terceiro ano do ensino médio, atividades que incluem esse pensamento computacional.

 

LINK DE ENTREVISTA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO:  
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da educação

Está aberto o prazo para seleção de empresas para ofertar internet para 6.927 Escolas.

 

Está aberto o prazo para apresentação de propostas para o fornecimento de internet para 6.927 escolas da rede pública de ensino Fundamental e Médio em todo o país. A iniciativa é do Ministério das Comunicações (MCom) e a execução será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). As empresas provedoras deverão incluir a instalação, ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à Internet para as instituições que não possuem conexão adequada para gestão integral de suas ações na educação. As propostas devem ser submetidas até 24 de novembro.

Confira o Termo de Referência e o Levantamento das escolas que serão beneficiadas

 
As propostas serão analisadas individualmente, por escola. Para facilitar o processo de submissão, as proponentes poderão selecionar um conjunto de instituições por estado ou município e então inserir as informações de suas propostas para aquele conjunto. 

 

O preço médio esperado por unidade é de R$ 300 por mês, de acordo com a razoabilidade e adequação de preços praticados no mercado. Para os casos de disponibilização de acesso à Internet via satélite, o custo do equipamento necessário para a conexão das escolas deve ser incluído nas mensalidades.

O Termo de Referência do processo ressalta ainda que a contratação da banda larga é preferencialmente em fibra óptica. Em locais onde não existir esta opção, serão consideradas alternativas de provedores via rádio, cabo, 5G, ou ainda, sistemas de satélite com operação autorizada pela Anatel. As taxas de transmissão média e instantânea devem atender, no mínimo, aos requisitos da norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponível em. O prazo para a prestação de serviço é de 12 (doze) meses.
 

Para saber como encaminhar as propostas, ACESSE AQUI. 

Post: G. Gomes
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Informações:o Ministério das Comunicações.

Lançado edital de Curso de Especialização de Gestão em Saúde em parceria com a Fiocruz.

 

O Ministério da Educação e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgaram edital para o processo seletivo do Curso de Especialização de Gestão em Saúde. As inscrições estão abertas e vão até o dia 4 de Novembro. 

A especialização será exclusivamente para trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) das regiões Norte e Centro-Oeste do país e trabalhadores que atuam na Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O objetivo da formação é a qualificação de trabalhadores da saúde, e áreas afins, nas competências essenciais da gestão de serviços de saúde. 

Estão previstos conteúdos que habilitem o estudante a compreender a política de saúde no Brasil; analisar as necessidades de saúde; gerenciar a logística de suprimentos; coordenar programas e equipes e avaliar práticas de saúde. 

O curso será iniciado em março de 2023 e terá duração de 1 ano. A especialização será realizada na modalidade à distância, podendo ter encontros presenciais. A carga horária total será de 420 horas. 
Para inscrições e mais informações, ACESSE AQUI. 

As inscrições estão abertas e vão até o dia 4 de novembro - Foto: MEC

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Educação

MEC lança novo curso gratuito voltado para profissionais da Educação Básica.

 

O Ministério da Educação (MEC) lançou na segunda-feira dia 17 de Outubro de 2022), as inscrições para o Curso de Educação em Valores e Integridade (Cevin). 

 

A capacitação, oferecida de maneira gratuita, integra uma das ações do MEC no âmbito do Programa das Escolas Cívico-Militares. Os interessados terão até o dia 02 de novembro para se inscreverem.

O intuito é capacitar profissionais que atuarão nas Escolas Cívico-Militares, profissionais da área da educação básica de outras instituições educacionais e demais interessados no assunto. Com carga horária de 90 horas, as inscrições e o acesso ao curso devem ser realizados por meio da Plataforma Avamec.

 
O curso está estruturado em quatro módulos que abordarão conceitos, fundamentos, ferramentas de ensino e práticas, incluindo o projeto “NaMoral”, concebido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A capacitação foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares, da Secretaria de Educação Básica do MEC, em parceria com o Centro de Educação da Universidade Federal de Itajubá (MG).

 
A ênfase na educação em valores é essencial na sociedade atual, que exige do profissional, além das competências cognitivas, uma formação comprometida com o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, atitudes e valores.
Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério da Educação

MEC disponibiliza mais de 70 cursos para capacitação de professores.

 

Comemora-se neste sábado, 15 de Outubro, o Dia do Professor. Dedicado continuamente à valorização desses profissionais, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza uma plataforma com 73 cursos de capacitação voltados para os docentes. Denominada Avamec, a plataforma alcançou a marca de mais de 4 milhões de inscrições, nos mais de 160 cursos gratuitos oferecidos por 24 instituições brasileiras.

Os cursos contemplam etapas teóricas e práticas com cargas horárias que variam de 30 a 500 horas. Durante as capacitações, os professores também têm acesso a materiais didáticos, pedagógicos e literários, entre outros materiais de apoio à prática educativa, e que atendam às necessidades de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O Avamec é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que oferece ações formativas como cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio educacional, e onde também é possível desenvolver conteúdos que serão utilizados por outros educadores.

Para acessar a plataforma Avamec e ficar por dentro de todos os cursos que estão sendo oferecidos, acesse: https://avamec.mec.gov.br. Clique e saiba como essas capacitações podem contribuir para o processo de aprendizado.

Dia dos professores
Instituído por meio do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, o Dia do Professor faz referência ao dia em que Dom Pedro I baixou um decreto imperial, criando o ensino elementar no Brasil em 1827. Após 120 anos, a data foi transformada em feriado na cidade de São Paulo. Em 1948, a data foi oficializada em Santa Catarina e, por fim, em 1963, a data foi oficializada em todo o país.
Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério da Educação

Inscrições para a iniciativa Escolas +Verdes seguem até 14 de Outubro.

 

As escolas interessadas em se inscrever no Escolas +Verdes para receberem um biodigestor têm até 14 de outubro para encaminhar a documentação. A iniciativa foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Educação, no dia 14 de setembro e tem o objetivo de promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras, com um investimento inicial previsto em até R$ 300 milhões. 

 

A portaria que regulamenta o Escolas +Verdes e define os critérios para os projetos foi assinada pelo ministro Joaquim Leite e contou com a presença dos ministros da Educação, Victor Godoy, e da Cidadania, Ronaldo Bento.

As propostas podem ser enviadas por Consórcios Públicos de todo país, exclusivamente por meio da Plataforma +Brasil, Programa nº 4400020220009, impreterivelmente até o dia 14/10/2022. Cada proposta deve considerar a implantação de um biodigestor por escola, em um total de dez escolas, devendo atender a um mínimo de 4 (quatro) municípios. Para mais informações, acesse a íntegra do Edital, por meio do link Edital de Chamamento Público nº1/2022.

O biodigestor é um equipamento que produz biogás e biofertilizante líquido a partir da digestão anaeróbia de resíduos orgânicos. Assim, nada é desperdiçado. As cascas de frutas e legumes, por exemplo, deixam de ir para o lixo comum e geram o biogás, que retorna para o fogão no preparo da merenda. O biofertilizante líquido pode ser utilizado em hortas, pomares e jardins da escola.

A aquisição e implantação dos biodigestores em escolas públicas será financiada pelo Ministério do Meio Ambiente. O financiamento será feito a partir de recursos próprios ou provenientes de cooperação, acordos, ajustes e outros instrumentos celebrados pelo MMA com governos estrangeiros e organismos internacionais ou órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos.

As iniciativas sustentáveis, como o biodigestor, abrem espaço para a interdisciplinaridade, pois permite que educadores nas áreas de biologia, matemática, química, física e ciências possam abordar os assuntos de forma prática com seus alunos.
 

Para a segunda fase do programa, a previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões, abrangendo outras iniciativas sustentáveis.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Meio Ambiente

Derrubando narrativas: Ministro da Educação anuncia liberação das verbas destinadas a universidades!

 

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou hoje dia 7 de Outubro de 2022 que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.

Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições. 

 

Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.  

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.
Post: G. Gomes

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Informações: Ministério da Educação. 

Ministro da Educação diz: Limite de recursos para universidades é temporário.

 

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje dia 6 de Outubro de 2022, que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro em entrevista  à TV Br.

A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.

“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.

Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.

Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Educação 

Ministério da Educação divulga dados sobre a Educação Básica.

 

Os resultados de dois indicadores da educação básica, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2021, foram divulgados nesta sexta-feira (16/09/2022), pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os indicadores refletiram o impacto da Covid-19 no sistema de ensino, de acordo com o Ministério da Educação e, por isso, o ministério destaca que é preciso ter cautela na leitura dos dados do Saeb e do Ideb. 

O resultado do Saeb 2021 mostra que a maior parcela dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental brasileiro (15,2%) está concentrada no nível 5, em uma escala que vai até 8 para medir os conhecimentos em língua portuguesa. Em 2019, antes da chegada da Covid-19, a maior parte dos estudantes também estavam no nível 5, mas eles eram 21,6%. 

Quanto à proficiência em matemática, a maioria dos alunos (18,2%) do 2º ano do ensino fundamental encontra-se no nível 4. Em 2019, a concentração também era maior no nível 4, com o índice de 19,8%. 

O ministro da educação, Victor Godoy, afirmou que o ministério, estados e municípios, se antecipando aos possíveis efeitos de distorção dos resultados, realizaram articulações junto ao Congresso Nacional para efetuar ajustes nas legislações vigentes e, consequentemente, garantir coerência nos índices que serão utilizados agora para o repasse financeiro aos entes da federação. 

“Nosso objetivo é fazer com que todas as escolas que obtiveram os critérios mínimos necessários para o cálculo de nota tenham acesso aos resultados para que possam usar esses dados para aprimorar e ajustar seus métodos e ferramentas de ensino”, disse o ministro.

O Saeb é um conjunto de avaliações aplicado a cada dois anos que permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino público avaliem a qualidade da educação básica. Na edição de 2021, aproximadamente 5,3 milhões de estudantes foram avaliados. 

O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências. 

O Inep aplicou o Saeb 2021 entre 8 de novembro e 10 de dezembro, em mais de 72 mil escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação. Ao todo, 96,9% das 254.728 turmas e 97,1% das 74.539 escolas previstas participaram. As públicas – aquelas com mais de 10 alunos - do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª e 4ª série do ensino médio foram avaliadas em língua portuguesa e matemática. Essas mesmas etapas tiveram avaliação em formato amostral nas escolas privadas.

Também foram aplicadas provas de língua portuguesa e matemática para o 2º ano do ensino fundamental em uma amostra de escolas públicas e particulares. O Saeb avaliou, ainda, de forma amostral, as áreas de ciências humanas e ciências da natureza no 9º ano do ensino fundamental, em escolas públicas e particulares.

Ideb
As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Ideb de 2021 teve pouca variação em razão da Covid-19, na comparação com o resultado de 2019. O índice de 2021 para os anos iniciais do ensino fundamental ficou em 5,8 em uma escala de 1 a 10. Em 2019, ele foi de 5,9. Nos anos finais do ensino fundamental o Ideb de 2021 foi de 5,1 frente a 4,9 da edição anterior. Já no ensino médio, o indicador em 2021 foi de 4,2, o mesmo que em 2019.

O índice é um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica.
 
Educação Infantil
A educação infantil foi a grande novidade desta edição. Em 2019, o Saeb foi aplicado nessa fase de ensino como um estudo-piloto e, por isso, não gerou resultados públicos. Nesse caso, foram aplicados questionários aos professores de uma amostra de creches e pré-escolas públicas ou conveniadas com o setor público, localizadas em zonas urbanas e rurais. Os secretários municipais também respondem a questionários. O foco da avaliação é o processo de ensino e aprendizagem, e não a proficiência do aluno.

Adequação

O Saeb 2021 guarda particularidades em razão do contexto educacional atípico imposto pela Covid-19, que, para além do período de suspensão das atividades de ensino, levou boa parte das escolas a adotarem novas mediações e a reverem seus currículos e critérios, com reflexos na avaliação.

A pesquisa mostrou que 92% das escolas de educação básica, público-alvo do Saeb, adotaram estratégias de ensino remoto ou híbrido e 14,45% ajustaram a data de término do ano letivo. Além disso, nesse universo da educação básica, 72,3% das escolas recorreram à reorganização curricular para priorizar habilidades e conteúdos.

Já o “continuum curricular” foi adotado por 17,2% das escolas. A estratégia implica a criação de uma espécie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem.

Post: G. Gomes
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Informações: MEC