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Está
aberto o prazo para apresentação de propostas para o fornecimento de
internet para 6.927 escolas da rede pública de ensino Fundamental e
Médio em todo o país. A iniciativa é do Ministério das Comunicações
(MCom) e a execução será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP). As empresas provedoras deverão incluir a instalação,
ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à Internet para as
instituições que não possuem conexão adequada para gestão integral de
suas ações na educação. As propostas devem ser submetidas até 24 de
novembro.
As propostas serão analisadas individualmente, por escola. Para facilitar o processo de submissão, as proponentes poderão selecionar um conjunto de instituições por estado ou município e então inserir as informações de suas propostas para aquele conjunto.
O preço médio esperado por unidade é de R$ 300 por mês,
de acordo com a razoabilidade e adequação de preços praticados no
mercado. Para os casos de disponibilização de acesso à Internet via
satélite, o custo do equipamento necessário para a conexão das escolas
deve ser incluído nas mensalidades.
O Termo de Referência do processo ressalta ainda que a contratação da banda larga é preferencialmente em fibra óptica. Em locais onde não existir esta opção, serão consideradas alternativas de provedores via rádio, cabo, 5G, ou ainda, sistemas de satélite com operação autorizada pela Anatel. As taxas de transmissão média e instantânea devem atender, no mínimo, aos requisitos da norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponível em. O prazo para a prestação de serviço é de 12 (doze) meses.
Para saber como encaminhar as propostas, ACESSE AQUI.
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