Rondônia: Governo Distribuí gratuitamente Carteira Azul aos condutores com TEA.

 

Com a finalidade de assegurar um atendimento mais humano, acolhedor e inclusivo no trânsito, o governo de Rondônia distribui, gratuitamente, a Carteira Azul, que identifica condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado.

Governo cria novos cargos são para recompor capacidade do Estado.

 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta quinta-feira (2/04/2026), que a sanção da Lei 15.367/2026 que reestrutura carreiras no Executivo Federal e cria mais de 24 mil cargos é parte de um grande esforço para recompor a capacidade do Estado de prestar políticas públicas.

Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível.

 

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira dia 2 de Abril de 2026.

Rondônia: Repartições públicas vão ter Ponto Facultativo nos dias 2 e 3 de Abril.

 

Com a proximidade do ponto facultativo na quinta-feira (2) e do feriado nacional da Paixão de Cristo, na sexta-feira (3/04/2026), orgãos e entidades do serviço público do governo de Rondônia, terão funcionamento regular até quarta-feira (1º). A medida, prevista no calendário oficial conforme o Decreto nº 31.210, altera o expediente na maioria dos órgãos, mantendo o atendimento em áreas essenciais para garantir a assistência à população.

Petrobras reajustou preço do querosene de aviação em 55%.

 

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) o reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e é um dos principais custos das companhias aéreas.

Governo anuncia Auxílio-alimentação de servidores públicos federais sobe para R$ 1.192.

 

Servidores públicos federais receberão, a partir desta quarta-feira (1°/4), auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192. No período 2023-2026, o benefício alcançou 160% de reajuste.

Ministério da Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do Imposto de Renda.

 

O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira dia 31 de Março de 2026, durante reunião ministerial convocada por  Lula da Silva.

Rondônia: Governo avança na Regularização Fundiária com entrega de título de domínio na Gleba Aeroporto em Ji-Paraná.

 

A regularização fundiária rural tem se consolidado como uma das principais políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico e social no campo, garantindo segurança jurídica aos produtores e impulsionando a produção agrícola em Rondônia. Na sexta-feira (26/03/2026), o governo de Rondônia realizou a entrega de títulos definitivos aos produtores da Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná, em mais uma importante ação de regularização fundiária no estado. A iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do setor produtivo rural.

Rondônia: Proprietários de veículos com placa final 1, 2 ou 3 devem atualizar Licenciamento Anual até 31 de Março.

 

Proprietários de veículos com placa final 1, 2 ou 3, devem estar atentos ao prazo final para atualização do Licenciamento Anual, até 31 de março, conforme estabelecido na Portaria nº 30, de 5 de janeiro de 2017, que define os prazos para a regularização anual de veículos. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser licenciado anualmente para circular legalmente.

Governo zera tarifa de 191 eletrônicos que tiveram imposto aumentado pelo pelo Governo.

 

Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em Fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Lula diz que aumento do preço dos combustíveis é "injustificável". Agora a culpa é dos outros.

 

Lula da Silva disse que não há justificativas para o aumento do preço do óleo diesel, uma vez que a alta do petróleo foi compensada pelos subsídios feitos pelo governo federal. Lula acrescentou que os aumentos da gasolina e do etanol não têm nada a ver com a guerra no Oriente Médio.

Porto Velho: Inscrições para Cursos profissionalizantes presenciais estão abertas até dia 26

 

Mais uma variedade de cursos profissionalizantes presenciais acaba de ser lançada em Porto Velho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 por meio do link disponibilizado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).

Dario Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar.

 

No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira dia 20 de Março de 2026, disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Rondônia avança na regularização Fundiária com o Lançamento de Programa .

 

O Programa Regulariza Rondônia foi oficialmente lançado na tarde desta quarta-feira (11), no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O evento, que se estende até às 17h desta quinta-feira (12/03/2026), reúne autoridades estaduais e municipais, além de representantes de instituições parceiras, com o objetivo de discutir e reforçar a política pública de regularização fundiária no estado.

Rondônia: Inscrições para Cursos Profissionalizantes remotos estão abertas até dia 15 em todo o Estado.

 

O ensino online consolidou-se em Rondônia como uma estratégia de democratização da qualificação da mão de obra em todos os 52 municípios. Nesse sentido, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas para mais um cronograma de cursos profissionalizantes remotos, cujas inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo, 15, por meio de link disponibilizado no site da instituição.

Busca e identificação de pessoas desaparecidas são ampliadas com lançamento da Rede PCI Conecta em Rondônia

 

O governo de Rondônia lançou, na sexta-feira dia 20 de Fevereiro de 2026, em Porto Velho, a Rede PCI Conecta, iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPCI), voltada à integração das Polícias Científicas e de Dados Periciais em todo o país. A proposta é fortalecer a busca e a identificação de pessoas desaparecidas, em consonância com a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), instituída pela Lei nº 13.812/2019.

Depois de muita pressão Governo Lula derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos.

 

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. Amedida foi aprovada nesta sexta-feira dia 27 de Fevereiro de 2026 pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Agora Fernando Haddad justifica alta de impostos sobre importados.

 

Após aumentar impostos sobre Mil produtos importados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira dia 25 de Fevereiro de 2026 o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”.

Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular passam a valer em Rondônia!

 

Em conformidade com a Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Resolução nº 1.020/2025, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que as medidas previstas no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular foram implementadas desde a quinta-feira (19/02/2026), em todo o Estado.

MGI autorizou 487 contratações temporárias para Aeronáutica.

 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias.A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/02/2026), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Defesa, José Mucio Monteiro.