Intransigência: Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10 de Janeiro.

 

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.

Rondônia: Serviços essenciais serão mantidos, mas atividades nas repartições públicas retornam dia 3 de Janeiro de 2024.

 

As repartições públicas do Governo de Rondônia terão atividades suspensas nos dias 1º e 2 de janeiro de 2024, período que corresponde ao feriado prolongado. As datas comemoram o dia da Confraternização Universal (1º), e o aniversário da instalação do estado de Rondônia, que este ano foi transferido para o dia 2 de Janeiro.

Rondônia: Governo do Estado divulga Calendário de pagamento do IPVA para 2024.

O Governo do Estado de Rondônia divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. 

 

Com o início das obrigações fiscais em Março, a Secretaria de Finanças (Sefin) destaca que, o calendário segue uma organização baseada no último dígito da placa do veículo.

 

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em Janeiro de 2024.

 

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Projeto Censura: Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem.

 

Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado dia 23 de Dezembro de 2023 pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Rondônia: Monitoramento de afluentes é desenvolvida para garantir fornecimento de água aos Municípios.

 

A Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (Caerd) está trabalhando em conjunto aos demais atores públicos do Estado e da União para mitigar os efeitos da crise hídrica, que afeta os Estados da região Norte, notadamente Rondônia, causados pelo “El Niño”. Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a Caerd, está trabalhando no monitoramento de afluentes dos principais rios de captação para fornecimento de água à população.

Indulto Natalino perdoa bandidos e multas, mas exclui "condenados" de farsa do 8 de Janeiro.

 

Lula da Silva publicou nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023, no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Governo de Rondônia entrega novos veículos para reforço da segurança no Sistema Prisional.

 

Com o objetivo de prover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, garantindo mais segurança no Estado e melhores condições de trabalho para os servidores, o Governo de Rondônia entregou na manhã da sexta-feira (22), 43 veículos para a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Arrocho: Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024 e indústrias criticam.

 

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira dia 21 de Dezembro de 2023. A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de Março de 2024.

Governo de Rondônia garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado.

 

O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de aeronaves em voos regulares de passageiros originados, em Rondônia. A redução deve estimular a oferta de voos no Estado. 

Lula critica previsão da OCDE sobre Economia brasileira.

 

 Lula da Silva  com seu governo desastrado criticou, nesta terça-feira dia 19 de Dezembro de 2023, a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira e afirmou que vai provar que a entidade errou sobre o Brasil. “Eu vi uma manchete que me deixou irritado”, disse durante o programa Conversa com o Presidente.

Governo de Rondônia concede realinhamento salarial para todas as forças de segurança do Estado.

 

Com o objetivo de dar melhores condições salariais aos profissionais das forças de segurança, visando valorizar o trabalho, a eficiência, e motivar ainda mais as instituições, o Governo de Rondônia apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), propondo aumento salarial aos servidores da Segurança Pública. O projeto foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (13), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado.

Programa Educacional Bombeiro Militar Mirim realiza formação de crianças e adolescentes em Rondônia.

 

O Governo do Estado  em colaboração com o Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promove a implementação e expansão do Programa Educacional Bombeiro Militar Mirim (Proebom).

Lula diz ao amigo ditador Maduro que América Latina é região de paz.

 

Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado dia 9 de Dezembro de 2023 um telefonema do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território pretendido por invasão pela Venezuela à Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

 

Porto de Porto Velho realizou investimentos.

A Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph), empresa que administra o Porto de Porto Velho, em conjunto ao Governo do Estado e Governo Federal, desenvolveu projetos e possibilitou avanços que potencializaram o funcionamento do terminal portuário em 2023. Várias ações figuram como marco desse esforço conjunto que culminou, em agosto deste ano, em reconhecimento nacional durante a premiação Portos+Brasil. 

O tributador Presidente em exercício defende menos exceções na Reforma Tributária.

 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado.

Governo de Rondônia estabelece Lei com ajuda de custo para voluntários que realizam atividades de Trânsito.

 

Para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação, o Governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira dia 30 de Novembro de 2023 a Lei 5.667 que assegura ajuda de custo aos servidores que se dedicam voluntariamente a prestar Atividade de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito – ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.

Obra do Hospital de Guajará-Mirim valoriza mão de obra local e fomenta Economia no Município

 

As obras de finalização do Hospital Regional de Guajará-Mirim completam um mês neste sábado dia 2 de Dezembro de 2023 e, as atividades já movimentam a cidade e a economia local. Cerca de 26 trabalhadores que moram na região foram contratados para atuarem na obra, valorizando a mão de obra local, prevista no edital de contratação da empresa construtora, lançado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

 

Na contra mão de Lula Alckmin defende criar proposta para desonerar Folha de Pagamento.

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira dia 28 de Novembro de 2023 que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. 

 

Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.

Tarcísio reafirma privatizações e diz que greve política não impedirá Privatizações.

 

O governador Tarcísio de Freitas disse, na manhã de hoje dia 28 de Novembro de 2023, que não irá ceder e seguirá com as privatizações no Estado. Com 88% de adesão à greve pelos metroviários, ele criticou o desrespeito à decisão judicial de manter efetivo mínimo de trabalhadores em serviço e informou que o governo está individualizando o cumprimento da escala de trabalho. Greve politica para causar caos à população.