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Mostrando postagens com marcador PREVIDÊNCIA. Mostrar todas as postagens
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05 janeiro, 2024
Contribuição do MEI tem novo aumentocom alta do salário mínimo em 2024.
O
reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de
2024 - também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal,
incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI).
Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de
fevereiro, referentes à competência de Janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque
no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso
um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
02 janeiro, 2024
FGTS: Saque-aniversário em 2024 já está disponível.
Os
trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de
2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta
terça-feira dia 2 de Janeiro de 2024.
29 dezembro, 2023
INSS: Confira as novas regras para aposentadoria em 2024.
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência
causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem
já trabalhava antes de 13 de Novembro de 2019 e contribui com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador
deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme
prevê a reforma.
27 dezembro, 2023
Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até amanhã.
Os
trabalhadores formais têm até quinta-feira dia 28 de Dezembro de 2023 para sacar o abono
salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja
feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT).
De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.
13 dezembro, 2023
Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS.
Entrou
em vigor nesta quarta-feira dia 13 de Dezembro de 2023 o novo teto de juros do consignado
para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
05 dezembro, 2023
Teto de juros do consignado do INSS será 1,8% ao mês.
Os
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14
votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou
nesta segunda-feira dia 4 de Novembro de 2023 o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas
operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, nível que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.
03 dezembro, 2023
Justiça determina data de pagamento dos Precatórios atrasados aos credores da União.
Os precatórios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e de demais credores da União, são esperados por milhares de segurados em todo o Brasil todos os anos. Desta vez, a liberação deste dinheiro causa uma expectativa por causa das recentes mudanças na legislação sobre o tema.
Agora, a espera está próxima de chegar do fim. A Justiça Federal determinou que o governo federal precisará liberar os precatórios atrasados até o final deste mês de dezembro. A ideia é que o montante fique disponível para saque em janeiro de 2024.
29 novembro, 2023
Primeira parcela do Décimo Terceiro deve ser paga nesta quinta-feira!
Um
dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro
salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira dia 30 de Novembro de 2023. A partir
de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber
a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
02 novembro, 2023
Calendário INSS Novembro foi atualizado!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios para o mês de
novembro. Essas informações são essenciais para os beneficiários se
programarem e organizarem suas finanças.
29 outubro, 2023
Servidores: Recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Iperon tem mais uma opção de prova de vida.
O recadastramento, procedimento anual obrigatório a aposentados e
pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia – Iperon, deve ser realizado no mês de aniversário do
beneficiário e garante que o pagamento dos proventos não seja
bloqueado. Com o objetivo de facilitar o processo, para o beneficiário
que optar pelo recadastramento na modalidade online, o Instituto
introduziu mais uma opção no ato da validação da prova de vida, tornando
o procedimento mais ágil e simples mediante videoconferência.
27 outubro, 2023
Aposentadoria por invalidez não tem mais idade mínima obrigatória.
A reforma da Previdência Social trouxe mudanças significativas para a legislação previdenciária do Brasil
A aposentadoria por invalidez não tem mais idade mínima obrigatória graças a uma decisão que o INSS tomou recentemente.
Dessa maneira, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto e saiba quem tem direito a esse benefício, reunimos algumas das principais informações para te passar.
23 outubro, 2023
Agências do INSS recebem Atestmed a partir de hoje!
Os
segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam
dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade
temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta
segunda-feira dia 23 de Outubro de 2023, se dirigir às agências da Previdência Social para
entregar o atestado médico sem agendamento.
A medida está prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20/10/2023).
25 setembro, 2023
INSS começa a ligar hoje para segurados anteciparem Perícia.
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira dia 25 de Setembro de 2023 a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para
concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo
auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício
por meio do Atestmed.
16 setembro, 2023
INSS realiza cortes em benefícios previdenciários em 2023.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), uma instituição governamental de extrema importância no Brasil, tem passado por mudanças significativas nos últimos anos.
INSS realiza cortes em benefícios previdenciários em 2023; entenda a situação
Uma das medidas mais recentes envolveu um pente fino nos benefícios
previdenciários, resultando em cortes que afetaram milhares de
beneficiários. Confira os detalhes desses cortes e entenda o que está
acontecendo.
28 agosto, 2023
INSS paga para um novo grupo de aposentados hoje.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a proteção social aos trabalhadores
e seus dependentes no Brasil. Entre os benefícios oferecidos pelo INSS
estão aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
24 agosto, 2023
Publicada Lei que permite previdência aberta como garantia de crédito.
Os
participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os
valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos
bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que
permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em
operações de crédito e assim proteger os Bancos. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira dia 24 de Agosto de 2023 do Diário Oficial da União.
22 agosto, 2023
Aposentadoria pelo INSS já é definida por meio de robôs no país.
A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema de grande relevância no Brasil. Nos últimos anos, o INSS tem utilizado a automação por meio de robôs para agilizar e simplificar o processo de análise e aprovação dos benefícios. Essa mudança tem gerado impactos significativos, tanto positivos quanto negativos, no sistema previdenciário do país.
21 agosto, 2023
Intervindo: Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês.
Os
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14
votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou
nesta quinta-feira (17/08/2023) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para
essas operações.
19 agosto, 2023
Governo inicia fase de testes do FGTS Digital
O
Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado dia 19 de Agosto de 2023 a fase de
testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de
informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados
pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade
Social/Caixa.
Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital - prevista para janeiro de 2024 - vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial.
14 agosto, 2023
O Saque-extraordinário do INSS.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício direcionado aos trabalhadores formais, constituindo uma forma de reserva financeira.
Embora os recursos depositados pertençam ao próprio trabalhador, o acesso ao saque extraordinário está sujeito a circunstâncias específicas e cronogramas determinados. É importante estar informado sobre as previsões para efetuar tais saques.
Afinal, o propósito subjacente ao FGTS é proporcionar uma espécie de “poupança” aos indivíduos que possuem empregos com registro formal.
Em situações como demissões sem justa causa, por exemplo, esses trabalhadores têm a possibilidade de resgatar os valores acumulados para atender às necessidades básicas emergenciais.
Além disso, o Fundo de Garantia também tem o papel de fomentar a estabilidade financeira dos trabalhadores a longo prazo, contribuindo para sua segurança econômica durante diferentes fases da vida.
É importante pontuar que, essa modalidade de saque foi disponibilizada em 2020, como medida de enfretamento das crises econômicas e ambientais que o país estava enfrentando.
Mas não se preocupe! Vamos esclarecer nesse texto todas as suas dúvidas relacionadas ao saque extraordinário, além de outras questões relacionadas. Portanto, continue a leitura.
O saque extraordinário é um benefício destinado aos trabalhadores que mantêm saldo em suas contas do FGTS. Essa medida é ativada especialmente para aqueles que residem em regiões afetadas por situações de calamidade, como enchentes e chuvas intensas.
Portanto, a concessão do saque extraordinário está diretamente ligada a períodos de dificuldade enfrentados pelo país ou por determinada localidade.
No entanto, é importante ressaltar que muitos indivíduos desconhecem a natureza esporádica desse saque do FGTS.
Então, esse tipo de saque não ocorre de forma regular e recorrente, sendo acionado apenas em momentos excepcionais quando as condições adversas causam impactos significativos na vida das pessoas e na infraestrutura das regiões atingidas.
Em essência, o saque extraordinário serve como uma ferramenta de apoio aos trabalhadores que enfrentam circunstâncias específicas, buscando aliviar os ônus financeiros que podem surgir em virtude dessas situações adversas.
Quando o saque-extraordinário do FGTS estará disponível?
Até o momento, não foram estabelecidos quaisquer planos concretos
para a autorização de um saque extraordinário. A perspectiva é que, ao
longo de 2023, a possibilidade de realizar retiradas adicionais não
esteja disponível.
A possibilidade de saque especial do FGTS foi implementada em 2022 por intermédio de uma medida provisória (MP), que vigorou até o dia 15 de julho desse mesmo ano. No entanto, a MP não chegou a ser submetida a votação na Câmara dos Deputados, o que levou à sua expiração.
Para viabilizar uma nova rodada de saques extraordinários em 2023, o governo liderado por Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), necessitaria emitir uma nova MP. Contudo, o Executivo já deixou claro a sua intenção de não autorizar mais retiradas especiais provenientes do FGTS.
Em nota o Ministério do trabalho disse:
“A liberação do FGTS, pela norma do Conselho Curador, depende apenas da decretação do estado de calamidade pelo governo para que a Caixa promova o pagamento. É automático, não depende de liberação”
Modalidades de saques disponíveis do FGTS
Por fim, é importante pontuar que, as formas convencionais de retirada do FGTS
permanecem inalteradas. No cenário de saque por rescisão, o indivíduo
terá a possibilidade de sacar os fundos disponíveis em sua conta após um
desligamento não motivado por justa causa.
Além disso, no caso do saque-aniversário, o beneficiário terá a oportunidade de efetuar o saque no mês correspondente ao seu aniversário, uma vez por ano.
Estas alternativas proporcionam aos cidadãos flexibilidade e acesso aos recursos do FGTS em momentos importantes de suas vidas financeiras.
Mas, o atual governo está atuando para incentivar os trabalhadores a voltarem para a modalidade tradicional de acesso aos recursos do fundo, isto é, o saque rescisão, alegando que a alternativa baseada em saques anuais no mês de aniversário, prejudica o cidadão.
Afinal, quem opta pelo saque-aniversário abre mão do recebimento do valor integral dos seus recursos em caso de demissão sem justa causa. Assim, mantém-se apenas o valor da multa de 40%.
“É uma sacanagem. O cara é demitido e não pode sacar o saldo do FGTS. Vamos mandar um projeto de lei corrigindo essa distorção. O fundo é de quem? Não é do trabalhador? Deve ser usado como socorro em caso de desemprego”, destacou Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
Post: G. Gomes
Home: wqww.deljipa.blogspot.com
Informações: INSS
Via: N&C
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