Podem avisar ao PT: o rei Lula está nu! - O rei da mentira!

(Foto - REUTERS/Leonardo Benassatto)

“Quando a lei e a força mantêm um homem dentro da justiça, não lhe impõem nada mais que uma simples negação. Não lhe impõem senão a abstenção de prejudicar outrem. Não violam sua personalidade, sua liberdade nem sua propriedade. Elas somente salvaguardam a personalidade, a liberdade e a propriedade dos demais”, diz um trecho da obra A Lei, do economista francês Frédéric Bastiat. 

E nada mais do que o razoável é observado em suas palavras, proferidas ainda em 1850: quem viola a lei e por isso se submete à sua força, é obrigado a fazê-lo justamente para que não mais prejudique outras pessoas.

Hoje em dia, infelizmente, é necessário reforçar o óbvio.

Nesta semana o Partido dos Trabalhadores (PT) declarou que já articula uma estrutura completa para garantir que o ex-presidente Lula, preso há 40 dias, tenha sua campanha rodando na corrida presidencial: desde financiamento coletivo através de vaquinha até todo o esqueleto da campanha.

- Tudo isso seria muito razoável se não estivéssemos falando de um homem condenado, em diversas instâncias da Justiça, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – em um de nove processos movidos contra ele, vale ressaltar. 

- O juiz de primeira instância o condenou. Os tribunais superiores endossaram sua condenação (mais de uma vez). O próprio Tribunal Superior Eleitoral já declarou que o condenado é considerado “Ficha Suja” desde antes de sua prisão, encaixando-se nos vetos da LC nº 35/2010 e já sendo classificado como remotamente elegível, aguardando apenas julgamento específico para confirmar esta condição. 

- Este mesmo TSE já recusou ao Partido dos Trabalhadores a possibilidade de usar um “dublê” para as sabatinas e entrevistas dos candidatos presidenciáveis.

Se de acordo com a “teoria da punição” o propósito é evitar que o delinquente tenha meios de submeter toda a sociedade a novos descaminhos, não há proporcionalidade em dar a este mesmo delinquente poder suficiente como representante máximo do povo, chefe de governo e das Forças Armadas.

Aberto o precedente em nosso país, poderemos ter em próximas eleições políticos oriundos dos crimes mais escabrosos e personalidades recém saídas do Diário Policial.

E, no entanto, ainda somos obrigados a lidar com o choque de assistir, de camarote, à megalomania desenfreada de uma organização minoritária e barulhenta, que atualmente se assemelha a um culto. O idolatrismo evidente extingue o bom-senso de todos os seguidores da falácia: os mal intencionados, os ingênuos e os desavisados defendem seu cacique com unhas, dentes e irracionalidade. E essa movimentação serve de combustível para manter acesas as luzes do palco: o PT, Lula, a militância de manobra e seu espetáculo de martirização e vitimismo recusam-se a sair de cena levando o pouco de dignidade que lhes resta.

Apesar de mais da metade da população considerar que Lula foi preso de forma justa, a cortina-de-fumaça construída através de missas, pagode, cerveja, lorotas e mortadela ressalta que os petistas e simpatizantes dançam ao som de músicas que somente eles ouvem.

As instituições jurídicas e seus pareceres sucessivos são como o brado carregado da verdade óbvia: Lula está nu!

Nú e desmoralizado juntamente com seus seguidores.

Fonte: Yahoo
Texto: Mariana Diniz Lion
Post: G. Gomes
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Lula solto em dez dias - Texto assustador, mas pode ser real.

Por Carlos José Marques

Anote a data, já pode até dar como certo: no próximo dia 10 de maio, até a meia-noite como prazo limite, a vacilante Corte da Segunda Turma do Supremo, com pendores a benevolência extrema fora dos autos, retira das grades o marginal Luiz Inácio Lula da Silva do PT – prontuário número 700004553820, recolhido por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha -, inaugurando assim a temporada do vale-tudo. Será a decantada esculhambação geral da República, com o sepultamento da Lava-Jato, mas não tem jeito. O trio do barulho, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes, a julgar por suas últimas piruetas hermenêuticas, vai conceder. Até a escultura de pedra da Justiça, que resguarda cegamente o Tribunal, sabe disso. Já na manhã seguinte, uma sexta-feira, pouco mais de um mês após ser conduzido de maneira espetaculosa a cumprir pena de 12 anos, o demiurgo de Garanhuns sai livre pela porta da frente de sua “cela” em Curitiba para deleite do lulopetismo e estupor geral. O novo destino será a prisão domiciliar, com medidas restritivas, inclusive à atividade política – se é que isso é possível no caso de Lula –, impedido de obter o registro no TSE para concorrer à sucessão presidencial. Pouca coisa diante dos delitos. Mas o show de esperneio vai continuar. O Partido insistirá na lorota do Lula candidato, apenas para constar. Acordo feito e sacramentado. O homem que já foi condenado em dois tribunais, por quatro juízes, que teve HCs negados inclusive no Supremo, que responde como réu em seis outros laudatórios processos de bandidagem explícita, que tripudia de investigadores, procuradores e magistrados, que aponta o STF como “totalmente acovardado”, que interfere e é capaz de qualquer coisa para obstruir as investigações da polícia, irá assumir de vez a condição de símbolo máximo da impunidade. Com o beneplácito da Segunda Turma, que não mede esforços na interpretação muito peculiar dos artigos, parágrafos, capítulos, incisos e alíneas da Lei, numa pajelança jurídica jamais vista.

Suprema humilhação constitucional. A Carta Magna é conduzida ao sabor das circunstâncias e dos nomes em julgamento. Foi dessa maneira que no impeachment de Dilma Rousseff o artigo 52 que determinava “perda do cargo, COM inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública” virou “sem inabilitação”, por mãos e obra de Lewandowski. 

O instrumento da vez é o recurso dos advogados da defesa de Lula que tenta derrubar a execução da prisão alegando mais um dos embargos, dos embargos, dos embargos protelatórios. O julgamento será virtual, realizado eletronicamente por cada um dos magistrados que vota sem a necessidade de sessão presencial. Os doutos juízes têm a partir das 18 horas do dia 4 de maio até o derradeiro minuto da quinta-feira 10, para se pronunciar. Alguma dúvida do veredicto? Eles são majoritariamente contra a prisão em segunda instância e estão fazendo de tudo para converter em letra morta a decisão colegiada já tomada em plenária do STF. Desassossego institucional que cada um deles causa sem pudores.

Dias atrás a mesma Segunda Turma surpreendeu o mundo jurídico tirando das mãos de Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que trata do sítio em Atibaia e de um terreno para o Instituto Lula, alegando que os desvios nada tinham a ver com as maracutaias praticadas na Petrobras. 

Foi golpe inacreditável na verdade factual. Só alguém completamente desinformado sobre as investigações em curso seria capaz de desconhecer os vínculos entre uma coisa e outra. Atribua-se a um apagão circunstancial de vossas excelências o esquecimento do “caixa geral de propina” que a empresa arquitetou para o pagamento de tais subornos e distribuição de vantagens em troca dos negócios escusos com a estatal do petróleo. 

O estarrecedor é que a mesma Segunda Turma já havia decidido por unanimidade, há menos de seis meses, que existiriam sim elos entre as duas pontas. A nova conclusão é ainda mais surpreendente diante do fato de que esse mesmo pedido foi negado por quatro vezes no mesmo processo, pela mesma turma, ao longo do ano passado. Com um agravo: o que estava em questão na discussão na terça-feira 24 era um mero embargo de declaração e nessas circunstâncias não é revisto o mérito. Os embargos se limitam a sanar dúvidas, inexatidões ou corrigir omissões sem a mudança de votos. 

O que os três ministros, Toffoli, Lewandowski e Mendes, enxergaram de novo para virar radicalmente o posicionamento é de um mistério semelhante ao das pirâmides do Egito. Vários juristas ironizaram avaliando a reviravolta como um gol de mão, em impedimento, após o tempo regulamentar. Tamanha incongruência que tende a colocar um malfeitor notório fora do xadrez, o nomeado chefe da quadrilha responsável pelo maior furto estatal de todos os tempos, por um lado expõe a fragilidade de convicções de vossas excelências. 

Por outro, reforça a impressão de um certo autoritarismo do judiciário, que tomou para si o papel de mandar e desmandar a reboque de interpretações distorcidas da Lei. Ao fazer e desfazer sentenças os ministros criaram um clima de incerteza e tumultos desnecessários e, de quebra, podem macular, irreversivelmente, suas próprias reputações. Um vexame.

Fonte: IstoÉ
Via: Jus Brasil
Sharing: Matheus Bastos
Edição: G. Gomes
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Com a expectativa de ser preso, Zé Dirceu organiza jantar de despedida no restaurante - Tô indo para o Xilindró queridos...

Com a expectativa de ser preso, Zé Dirceu organiza jantar de despedida no restaurante Tia Zelia, se reúne com a família e faz discurso para militantes.

Apesar de ser o anfitrião da festa, José Dirceu estava mais calado do que de costume. Em clima de adeus, sem discursos e com um semblante abatido, o todo-poderoso da República durante o primeiro governo Lula (2003-2006) recebeu cerca de 30 convidados na noite do último dia 17, uma terça-feira, no salão do restaurante Tia Zélia, um dos favoritos do ex-presidente do PT em Brasília. O motivo do convescote: despedir-se da liberdade. Àquela altura, Dirceu tinha feito suas contas: seria preso nos próximos dias, já que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgaria naquela semana seus embargos de declaração — um dos últimos recursos a que tem direito — e o mandaria de volta ao presídio no Paraná onde ficou detido de agosto de 2015 a maio de 2017.

No jantar de despedida, o ex-ministro incluiu no cardápio um de seus pratos preferidos — rabada —, além de galinha caipira. Os escassos brindes daquela noite, que entoavam palavras como “por dias melhores” e “salve o Zé”, foram feitos com caipirinha e cerveja. Um dos melhores amigos de Dirceu, o advogado José Oscar Pereira, conhecido por fazer discursos em homenagem ao ex-ministro, preferiu o silêncio. Ao final, cada convidado foi ao caixa e pagou a própria conta, no valor de cerca de R$ 50 por pessoa sem bebida.

“Era como se o Zé estivesse indo ao próprio velório”, relatou um dos presentes sobre o ânimo do petista, que ficou das 20h30 à meia-noite se revezando de mesa em mesa em conversas que iam de amenidades, como seus olhos roxos em decorrência de uma cirurgia plástica nas pálpebras, à prisão de Lula, que acontecera dez dias antes.

A ideia inicial era fazer um jantar para dez pessoas no escritório do advogado Roberto Podval, defensor de Dirceu, na capital federal. O local já funcionava como QG do petista para manter a discrição de encontros, principalmente com senadores e deputados do PT e outros nomes da política que queriam debater com Dirceu o cenário atual. No entanto, o tamanho do imóvel e a trabalheira de levar panelas e acessórios de cozinha fizeram com que o plano fosse abortado. Além disso, Dirceu queria um evento maior, com as pessoas que o apoiaram neste ano de liberdade, como o advogado Carlos Almeida Castro, Emídio de Souza — o tesoureiro do PT, que veio à Brasília só para o evento —, o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), o próprio advogado Roberto Podval, entre outros.

“Não era um dia de celebração”, limitou-se a dizer o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que passou no fim da festa para ver o ex-ministro. Antes de chegar ao Tia Zélia, Silva pretendia jantar em um restaurante a poucos metros dali, no mesmo bairro. Ao chegar, deparou com o presidente Michel Temer em uma reunião com a bancada do MDB, numa recepção para novos filiados do partido. Soube do evento de Dirceu, deu meia-volta e seguiu para lá.

Aquele jantar marcava o fim de uma série de encontros que o ex-ministro vinha fazendo para se despedir dos amigos e usar as horas que lhe restavam para fazer política. No domingo, recebeu em casa um de seus advogados e Lédio Rosa, desembargador aposentado que será candidato ao Senado pelo PT em Santa Catarina, para mais uma vez despedir-se e falar sobre o contexto eleitoral de 2018. Na segunda-feira, participou de uma plenária com o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, em Brasília, onde invocou os cerca de 100 militantes a ser implacáveis com o governo de Michel Temer e a se transformar em soldados engajados na liberdade do ex-presidente Lula. Apesar de ter proibido gravações no local, o petista queria garantir uma aparição pública em sua última semana nas ruas para dar um recado direto ao público. Horas depois, reuniu-se na casa de amigos para mais um jantar de despedida.

Seus filhos, neta e até Clara Becker, uma das ex-mulheres do político e mãe do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), estiveram em Brasília para passar as últimas horas em torno do patriarca. Dirceu estava certo de que, com a confirmação da condenação de 30 anos e nove meses de prisão, viria o pedido para retornar imediatamente para trás das grades e tem dúvidas de que um dia possa se livrar delas.

Texto: Nbo

Post: G. Gomes

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Bomba! FundadorPalocci afunda PT e Dilma também pode ser presa também!

No acordo de delação premiada do Fundador do Partido dos Trabalhadores, Antonio Palocci que foi ministro da fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, foram apresentados caminhos de dinheiro, datas de reuniões, farta documentação e provas que podem levar Dilma Rousseff também para a prisão de Curitiba, onde já se encontram o próprio delator e o ex-presidente Lula.

Um dos principais líderes do PT, Palocci delatou o esquema criminoso de arrecadação e partilha de dinheiro roubado em conluio com empreiteiras comandadas por também criminosos citados na Lava-Jato. O petista detalhou reuniões em que esteve com os demais bandidos e como era a atuação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff na quadrilha.

O ex-ministro da fazenda ainda pode anexar, durante as conclusões das investigações, mais dados e provas ao depoimento. Ele está preso em Curitiba desde Setembro de 2016, condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Palocci detalhou a entrega de pacotes de dinheiro vivo em mãos, recebido da conta “Amigo” da Odebrecht, ao ex-presidente Lula e relacionou datas e valores entregues na sede do Instituto Lula. O dinheiro teria sido usado por Lula para gastos pessoais. Sobre Dilma Rousseff, Palocci confirmou a intenção de crime e detalhou como a presidente do Brasil atrapalhou as investigações da Lava Jato com a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil para livrar o acusado da justiça.

Dilma também participou ativamente de outros crimes como o roubo de dinheiro na construção de sondas para exploração de petróleo em águas profundas, usado para bancar sua primeira eleição para presidente.

Via: BSB Magazine
Por: Marcos Roberto
Post: G. Gomes
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A Justiça começa a acontecer de fato no Brasil: Lula na Cadeia!

O Brasil começa às duras penas investigar e punir o Crime Organizado a começar por suas raízes dentro da política.

Agora prendeu esse criminoso que representa uma corrente ideológica no Brasil, agora, os brasileiros esperam que esse trabalho prossiga e que a Justiça consiga chegar nas outras Organizações também, punindo e fazendo com que devolvam o que roubam de nós!

Lula está no lugar certo, a Cadeia, apesar que seus simpatizantes e beneficiados pelo sistema petista de Poder acharem o contrário!

O Brasi se curva a esse HOMEM que é o Juiz Sérgio Moro, esse brasileiro tem a coragem de enfrentar esses bandidos com competência e muita inteligência. 

Obrigado Sérgio Moro. 

Continue nessa Missão árdua de prender esses vagabundos poderosos!

Post: G. Gomes
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Imagens: Google

Liberdade de Lula depende do futuro das prisões em segunda instância

 

(Foto/Paulo Lopes/Futura Press)

Por Fernanda Santos

A lei brasileira determina que, após ser preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá cumprir ao menos um sexto de sua pena em regime fechado. Em Janeiro, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Isso significa que, com base na sentença do caso Triplex, o ex-presidente permanecerá, no mínimo, dois anos na cadeia. Passado esse período, os advogados de defesa poderão pedir progressão de regime para semiaberto ou aberto.

Contudo, há um outro desfecho jurídico em curso no país que será determinante para a liberdade de Lula: o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade ou não de um réu ser preso após condenação em segunda instância.

Prisões em segunda instância continuarão possíveis?

O ministro do STF Marco Aurélio Mello pretende levar a plenário, possivelmente esta semana, o julgamento da liminar de uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) que pede a suspensão das prisões em segunda instância, por questionar a constitucionalidade da decisão. Segundo o advogado criminalista Bruno Fernandes Carvalho, a liberdade de Lula depende deste julgamento.

“Se o STF vir a entender na ADC que não é possível o cumprimento da pena em segunda instância, a resposta é sim: Lula sai da cadeia. Não só ele como todos aqueles que cumprem pena porque foram condenados em segunda instância”, explica o especialista.

O advogado lembra também que a defesa do ex-presidente ainda não esgotou seus recursos. “Ele (Lula) ainda tem direito a dois recursos. O Recurso Especial que é julgado no STJ e o Recurso Extraordinário que é julgado no STF. Ambos podem vir a alterar a condenação”, explica.

Lula poderá disputar as eleições?

Pela Lei da Ficha Limpa, um candidato fica inelegível após condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4. Contudo, o ex-presidente ainda pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar uma liminar. Além disso, ainda que esteja inelegível, ele pode pedir o registro de candidatura e fazer campanha até o TSE decidir.

Fonte: Yahoo
Post: G. Gomes
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Sérgio Moro, um exemplo a ser seguido pela magistratura…segundo o NBO - Concordamos 100%

Um juiz que tem em mãos processos envolvendo tanta gente poderosa e que aceita ser o alvo das perguntas e câmeras de um programa como Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, tem que ser uma pessoa extremamente confiante em sua própria sensatez. O risco é enorme. Qualquer pré-julgamento, qualquer opinião fora dos autos, pode ser argumento para ser contestado pelas defesas – que por tantas vezes já pediram seu afastamento de processos de corrupção. 

Pois por hora e meia o juiz Sérgio Moro correu esse risco, submetendo-se a perguntas de cinco jornalistas e aos olhares implacáveis das câmeras que acompanharam seus gestos, feições e olhos de todos os ângulos. E não tropeçou nenhuma vez; nenhum vacilo, nenhuma irritação, nenhum arroubo de estrelismo diante das luzes daquele plenário que o cercava.

Em pergunta alguma perdeu a naturalidade. Mostrou que é um juiz equilibrado, calmo, racional, sem paixões e preconceitos. Com profundo conhecimento do mundo que o cerca, respondeu, no entanto com humildade, com simplicidade, passando a imagem de sinceridade nas posições. Em nenhum momento foi além dos limites da lei e de seus deveres como julgador. Depois do que se viu e ouviu na semana passada no Supremo Tribunal, Sérgio Moro foi um jato de esperança a robustecer a aposta na Justiça, no país que vai perdendo referências civilizatórias. 

Quando o programa terminou, ficou a impressão de que o Brasil teve muita sorte quando a operação que começou num lava-jato de Brasília, envolvendo pessoas com domicílio no Paraná, tenha ficado na Vara Federal do juiz Sérgio Moro.

Segundo puggina.org Quando tinha em mãos o caso do escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná), com evasão em dezenas de bilhões em divisas, o juiz Sérgio Moro foi criticado por excessos e levado, por isso, ao Conselho Superior de Justiça, que arquivou o caso. Com humildade, inscreveu-se em cursos da Polícia Federal para aprender mais sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sentou-se nos bancos escolares da PF e acabou considerado pelos policiais como um exemplo de juiz que se aproxima da origem da Justiça – o inquérito policial – para aprender. 

O juiz mostrava então que a toga serve com mais justiça quanto mais conhecimento tiver do crime. Por isso suas sentenças têm sido irrepreensíveis. Ao se expor no programa da TV Cultura, em nenhum momento foi acuado por perguntas de jornalistas que certamente se prepararam para o interrogatório.

Sérgio Moro virou celebridade mas não sai de si nem levita. Continua sendo um juiz de primeira instância e não um artista. Ainda que se deva repetir que juiz só fala nos autos, a situação por que passa o país precisa de manifestações públicas dele, porque se tornou um símbolo da lei e da justiça – no país da impunidade, da desordem civil, das leis circunstanciais, em que o princípio de que todos são iguais perante a lei se tornou uma farsa em que fingimos acreditar. 

Um país que fala em democracia todos os dias é porque tem apenas um arremedo dela. Estados Unidos e Alemanha não ficam falando em democracia – porque é o fato básico, corriqueiro. Sem ordem, sem justiça que desestimule os corruptos e criminosos em geral, jamais chegaremos a ser uma democracia. Sérgio Moro é uma esperança, um modelo, de que sem histrionismo, sem populismo e com simplicidade, revela um modelo para recuperarmos o caminho perdido.

Via: N.B.O

Post: G. Gomes

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