Transposição de Servidores: A Novela Continua.

Governador anuncia reinício das conversações com Dilma sobre a transposição

O governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) afirmou ontem,11, em entrevista à rádio Antena FM de Ariquemes (103,9), com transmissão em cadeia para mais de dez outras emissoras do interior do Estado, o reinício nos próximos dias das conversações com a presidente Dilma Rousseff para que se estabeleça um cronograma gradual de transposição dos servidores estaduais para os quadros da União.

Confúcio Moura espera somente passar a chamada ressaca da campanha à reeleição para pedir a audiência e retomar as conversações com a presidente. A ideia é conseguir a autorização para que se efetive a transposição dos servidores em pequenos grupos de 100 pessoas.

O maior impasse é a situação dos servidores readmitidos em 2003, após a demissão na gestão do ex-governador José Bianco e a extensão do direito à transposição ao pessoal contratado por “período fechado”. A União alega a quebra do vínculo e a Procuradoria da União solicitou parecer ao Tribunal de Contas da União.

O governador sugeriu que sejam esgotados todos os recursos nas áreas política e administrativa, para só então buscar a via jurídica. Embora entenda a importância da iniciativa de um grupo de policiais militares que conseguiu o enquadramento por meio de ação judicial.

Fonte: Tudorondonia

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Igreja Maranata: São legais escutas telefônicas autorizadas em investigação contra membros

São legais escutas telefônicas autorizadas em investigação contra membros da Igreja Maranata

São legais as escutas telefônicas autorizadas por juízo da Vara Central de Inquéritos Criminais de Vitória em investigação do Ministério Público do Espírito Santo para identificar membros da Igreja Cristã Maranata supostamente integrantes de uma organização criminosa. O grupo é suspeito de praticar estelionato e outras fraudes, lavagem de dinheiro e crimes contra a fé pública e contra a ordem tributária.

A legalidade das escutas foi mantida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em recurso em habeas corpus, a defesa de um dos membros da igreja alegou que a quebra de sigilo telefônico seria ilegal porque decretada por autoridade incompetente. Argumentou que, segundo a Lei 9.296/96, autorizar a interceptação é atribuição exclusiva do juiz da futura ação penal, e não do juízo de vara de inquérito.

O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, observou que o Código de Organização Judiciária do Espírito Santo estabelece como competência das varas de inquéritos a realização de providências anteriores ao oferecimento da denúncia. “É medida lícita e até recomendável por tornar mais fortes as garantias de imparcialidade do processo acusatório”, afirmou o ministro.

Jurisprudência

Nefi Cordeiro ressaltou que a jurisprudência não vem reconhecendo nulidades no deferimento de escuta por juiz de mesma jurisdição, mas diverso daquele competente para julgar a ação penal.

Segundo entendimento firmado tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal, quando se trata de medida incidental, somente o juiz que dirige a ação é competente para decidir sobre interceptações telefônicas. Contudo, o relator explicou que em medida preparatória, requerida no curso de investigação criminal, a competência deve ser entendida e aplicada com ponderação, levando-se em conta a finalidade da norma.

A maioria dos ministros da Sexta Turma seguiu o voto do relator para negar o recurso e manter a legalidade das escutas porque, quando foram autorizadas, a ação penal ainda não estava em curso. Ficou vencido o ministro Rogerio Schietti Cruz, que concedia a ordem.

Fonte: Tudorondonia

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A Polícia Federal e a A Medida Provisória 657/2014

Senadores devem analisar MP que restringe aos delegados o comando da Polícia Federal

A Medida Provisória 657/2014 prevê, entre outras exigências, a formação em direito para o ingresso na carreira de delegado da Polícia Federal. A proposta gera divergência entre agentes e delegados.

Publicado na internet em 10/11/2014.

Nosso Comentário: Tomara que a Matéria a ser votada seja mais abrangente e acabe como o Monopólio de Comando na Polícia Federal e que ao final a Medida Provisória contemple aos demais cargos na Polícia, e que se estenda as Polícia Civis dos Estados, acabando assim com esta prática perniciosa, onde Delegados se acham os donos das Polícias, quando na verdade através da politicagem é que  desvalorizam tantos os delegados que realmente trabalham em prol das Instituições e a sociedade, bem como aos demais membros da categoria Policial Civil.

Se qualquer um outro membro policial tiver competência e seja reconhecido pela categoria como apto a comandar a Instituição, este jamais chegará ao Comando porque a Lei só favorece Delegados, mesmo que ele seja um incompetente e preguiçoso.

É preciso mudar os atuais dispositivos legais em torno do assunto para que haja mudanças nas Polícias.

Mudanças Já!

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Fonte: Agência Senado
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Filme: Seu Pai já Disse que Isso Não é Brinquedo

Este site é parceiro divulgador dos trabalhos da Central Portacurtas de Produções Cinematográficas em Curtas metragens, e apresenta hoje mais uma obra nacional para você usuário do Deljipa, totalmente grátis.

Sinopse: A produção deste curta foi viabilizada com patrocínio Petrobras. Conheça a história de Vamberto e sua namorada Jéssica através das inúmeras câmeras espalhadas pela cidade de São Paulo. Descubra porque privacidade hoje em dia é uma questão de sorte. 

INFORMAÇÕES BÁSICAS DO FILME

Filme: Seu Pai já Disse que Isso Não é Brinquedo
Duração: 15 min
Gênero: Ficção
Subgênero: Comédia
Diretor: Kiko Mollica
Elenco: Alexandre da Silva, Geisi Lima, Geraldo Fernandes, Gustavo Vassoler, Marcela Rafea, Wilson Antunes
Duração: 15 min Ano: 2003 Formato: 35mm
País: Brasil Local de Produção: MG
Cor: Colorido

FICHA TÉCNICA DESTE FILME

Produção: Kiko Mollica
Co-produção: Glaz Cinema
Fotografia: Carlos Ebert
Roteiro: Kiko Mollica
Edição: João Landi Guimarães
Som Direto: Gabriela Cunha
Direção de Arte: Isabelle Bittencourt
Trilha original: Paulo Betto
Empresa(s) produtora(s): Kiko Mollica
Edição de som: Paulo Betto
Figurino: Paula Iglécio
Maquiagem: Amanda Oliver
Assistente de Direção: Leonardo Braga, Patrícia Faria
Produção Executiva: Paulo Boccato
Still: Marcos Camargo
Direção de Fotografia: Carlos Ebert ABC
Mixagem: Alessandro Laroca
Patrocínio: Petrobras
Montagem: João Landi Guimarães
Trilha Sonora: Paulo Beto
Produção de Elenco: Patrícia Faria
Colaboração no Roteiro : Ana Paula Orlandi
Projeto Gráfico : Júlio Dui
Preparação de Elenco: Leonardo Braga
Desenho de Som: Paulo Beto
Apoio Cultural: CET, Jornal Agora, Laboratório Megacolor, Metro
Assistentes: Camila Andrietta, Fernanda Andrade

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Fonte: Portacurtas
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Feliz Niver, Grana!

Na data de hoje 07/11/2014,estivemos reunidos para comemorar o Niver do companheiro Salomão Grana e o que não faltou foi comida e cerveja gelada lá numa Peixaria na Beira do Rio Machado.

Na ocasião estiveram presentes familiares e colegas de trabalho e o Chefe, e entre uma porção de peixe e outra, fomos registrando tudo.

 

 

De nossa parte companheiros do Sevic da 1ª DP/Jipa, desejamos muita paz e muita saúde e que esta data se repita muitas outras vezes.

FELIZ NIVER, GRANA!

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