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05 setembro, 2019

Presidente Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR.

(Foto reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

"Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. 

Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. 

O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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Insegurança na rede: Contatos de mais de 400 milhões de contas do Facebook são expostos

Os números de telefone ligados a mais de 400 milhões de contas do Facebook que tinha sido armazenados de forma irregular foram expostos online. Esta é a mais recente violação da proteção de dados do grupo norte-americano, revelou o site TechCrunch.

Um servidor vulnerável armazenou 419 milhões de registos de utilizadores da maior rede social do mundo em vários bancos de dados, incluindo 133 milhões de contas nos Estados Unidos, mais de 50 milhões no Vietnam e 18 milhões na Grã-Bretanha, segundo o site norte-americano.

As bases de dados listaram as identidades dos utilizadores do Facebook - uma combinação única de números para cada conta -, bem como os números de telefone associados aos perfis, o sexo dos utilizadores de determinadas contas e a localização geográfica.

O servidor não estava protegido por qualquer senha, o que significava que qualquer pessoa poderia ter acesso aos bancos de dados. Segundo o site TechCrunch, a informação ficou online até o fim do dia de ontem dia 04/09/2019.

O Facebook confirmou parcialmente as informações do TechCrunch, mas minimizou o incidente.

O grupo afirmou que muitos dos contatos eram cópias e que os dados eram antigos. "Este conjunto de dados foi removido e não vimos sinais de que as contas do Facebook tenham sido comprometidas", disse um porta-voz à agência France Presse.

Após o escândalo da Cambridge Analytica, em março de 2018, que revelou a utilização política de dados de milhões de utilizadores do Facebook sem o seu conhecimento, o grupo removeu a possibilidade de fazer buscas na plataforma por números de telefone.

No fim de agosto, o Facebook lançou testes para um novo recurso que permite aos utilizadores controlar os seus dados recuperados pela empresa americana fora da rede social.

Esse anúncio surgiu menos de uma semana depois de novas revelações sobre as práticas irregulares do Facebook, que reconheceu ter transcrito a audição de sons de alguns utilizadores, informação que negou durante muito tempo.

No fim de julho, o Facebook foi multado em 5 bilhões pela autoridade reguladora dos EUA para as comunicações, por não proteger os dados pessoais dos seus utilizadores.
Informações: TechCrunch
Via:  EBC
Post: G. Gomes
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Israelenses chegam ao Brasil para auxiliar no combate às queimadas.

Na manhã desta quarta-feira dia 04/09/2019, onze bombeiros militares de Israel chegaram a Brasília, para auxiliar no combate aos focos de incêndios florestais na região amazônica. 

Os israelenses trazem equipamentos que operam integrados com drones e equipamentos de comunicação, com o objetivo de apoiar as equipes na avaliação da direção de propagação das chamas.

Na quinta-feira dia 05/09/2019, pela manhã, os bombeiros israelenses participarão de uma reunião com os profissionais da Operação Verde Brasil, no Centro de Operações Conjuntas (COC) do Ministério da Defesa (MD). 

Na ocasião, os militares serão ambientados e orientados para o acompanhamento das ações de controle do fogo. Pela tarde, a equipe de Israel embarca para Porto Velho (RO), local onde atuarão no combate às queimadas. Os israelenses ficarão baseados na 17º Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho. A previsão é que permaneçam no Brasil até o dia 11 deste mês.
Fonte: Ministério da Defesa
Post: G.Gomes
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Aeronave KC-390 pode atuar em socorro humanitário e transporte de cargas.

Cerimônia de recebimento da Aeronave KC-390 pela Força Aérea Brasileira. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
A aeronave multimissão KC-390 entregue nesta quarta-feira dia 04/09/2019 para a Força Aérea Brasileira (FAB) pode atuar em missões como de transporte de tropas e de cargas, reconhecimento aéreo, patrulha marítima, combate a incêndios e socorro humanitário. Maior aeronave militar fabricada no país, tem capacidade para transportar até 26 toneladas e pode atingir a velocidade máxima de 870 quilômetros por hora. Em uma missão, o jato comporta até 80 militares equipados ou 64 paraquedistas.

O KC-390 ainda pode transportar helicópteros e carros de combate, operar em pistas não pavimentadas e reabastecer outras aeronaves em voo. Também tem capacidade de ser reabastecido em voo, permitindo flexibilidade para missões mais longas. Equipado com um radar no nariz, a aeronave rastreia mais de 200 embarcações simultaneamente e pode ser usado no combate a atividades ilegais como pesca predatória e pirataria.

Desenvolvida pela Embraer, é a aeronave mais complexa construída pela empresa e a maior já produzida no hemisfério sul. Representa um salto tecnológico para a indústria aeronáutica brasileira. O presidente da Embraer, Jackson Schneider, destacou que, a serviço da FAB, a aeronave contribui para a integração nacional e soberania brasileira. “Ela vai atender dando apoio logístico via FAB para todo o território nacional. É uma aeronave que vai ajudar a integração nacional e garantir a soberania para todo o território brasileiro e também da zona marítima”, disse.

A dimensão e velocidade de operação vão aumentar o desempenho do trabalho das Forças Armadas, segundo o tenente-coronel aviador, Luis Fernando Rezende. “Essa aeronave vai poder contribuir para fazer uma mobilização não só da FAB, mas de toda a Força Armada em território brasileiro de uma forma mais rápida porque ela tem uma boa velocidade e uma capacidade de carga muito boa”, disse Rezende.

Ao todo, 28 aeronaves foram adquiridas pelo governo brasileiro para compor a frota da aviação de transporte da FAB.

Início dos voos
A expectativa é que a aeronave comece a voar em todo o território nacional a partir de janeiro de 2020. Até lá, 12 pilotos passarão por treinamentos para conduzir a KC 390. No próximo ano, outros 12 pilotos serão treinados para pilotar a aeronave.

É o que explica o tenente-coronel aviador, Luis Fernando Rezende. “Esse ano estamos na fase de treinamento até praticamente dezembro. Um treinamento tanto para a parte de manutenção quanto de pilotos e, a partir de janeiro do ano que vem, começaremos fazer voos para todo o Brasil e para o exterior, se for necessário”, disse.

Combate a incêndios
A FAB adquiriu equipamentos para o combate a incêndio que serão entregues em 2021, permitindo que o KC-390 atue também nesse tipo de situação, de acordo com o tenente-coronel aviador, Luis Fernando Rezende.

Presidente participou da cerimônia em Anápolis (GO)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta quarta-feira (04) da entrega da aeronave multimissão KC-390 para a Força Aérea Brasileira (FAB) em Anápolis (GO). Bolsonaro destacou a importância da área da ciência e tecnologia para o país. “Investindo nessa área colheremos os frutos”, ressaltou. “Afinal, o país que não a tem está condenado a ser escravo de quem a possui. Por isso, em grande parte, o nosso governo procura cada vez mais se aproximar de países outros sem o viés ideológico, para atingirmos a esse objetivo”, afirmou.
Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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04 setembro, 2019

Condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto. Que Justiça!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje dia 04/09/2019 prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão, cumpridos em um presídio em Contagem (MG).

"Diante do exposto, defiro ao condenado Marcos Valério Fernandes de Souza a progressão para o regime semiaberto, desde que observadas as condições a serem impostas pelo juízo delegatário desta execução penal", decidiu o ministro.

Em 2017, o ex-publicitário fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). 
Informações: EBC
Post: G. Gomes
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