O tempo mínimo de trabalho que um servidor público precisa ter no cargo para garantir a estabilidade de emprego poderá ser ampliado para dez anos, de acordo com uma proposta estudada pelo governo.
- No entanto, a regra valeria apenas para novos concursados, mas o prazo ainda não está fechado. O prazo atual para que a pessoa aprovada em concurso público passe por um estágio probatório é de três anos.
- Segundo o qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria sido taxativo em descartar qualquer mudança na estabilidade dos atuais servidores. Outro assunto que teria sido "proibido" pelo ex-capitão e agora Presidente é mexer na regra que garante o reajuste do salário mínimo pela inflação.
Em estudo no Ministério da Economia, a reforma administrativa prevê que o servidor que entrar no serviço público vai trabalhar três anos antes de garantir a vaga. Nesse período, ele será avaliado. A avaliação ocorre atualmente nos dois primeiros anos, mas não segue um padrão e não são comuns reprovações.
Pela proposta em análise, o funcionário que tiver bom desempenho será efetivado, embora não terá garantida a estabilidade. Só depois de período maior – a ideia é que este prazo seja de dez anos – ele ganhará o direito de não ser demitido. O corte por justa causa seria a exceção.
Segundo o jornal, Guedes tem afirmado em reuniões que, com essas mudanças, ficarão apenas os “bons”. As regras dependem da aprovação do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que dará prioridade à reforma administrativa.
Bolsonaro teria conversado com Guedes, da Ásia, por telefone, preocupado com notícias de que as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), prestes a erem encaminhadas ao Congresso na próxima semana, pudessem afetar o direito à estabilidade no emprego do funcionalismo da ativa, além de desindexar o salário mínimo.
O presidente recomendara que ambos os assuntos não fossem discutidos em público pela equipe econômica face a impopularidade do tema no funcionalismo.
O Reflexo dessas mudanças no Serviço Público
No primeiro momento parece assustadora essa proposta quanto à estabilidade de servidores públicos, mas esse privilégio se arrasta muitas décadas no Brasil, colocando muitas pessoas de competência duvidosa no setor publico, pois basta entrar e não mais se preocupar em desempenhar bem sua função, deixando de lado muitas vezes pessoas com extrema competência e dedicação sem essas oportunidades.
Seria salutar melhorar as seleções e dar prioridades aos melhores candidatos para que tenha reflexos positivo no trato com a coisa pública e ótimos desempenhos sim
Informações: Estado. S.PauloVia: Yahoo
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br
