(Foto: Ana Nascimento/CCE)
A CAIXA é o banco que realiza a operação e pagamento dos principais programas de transferência de renda e benefícios sociais do país. Em 2019, foram pagos 298,6 milhões de benefícios sociais de transferência de renda, benefícios ao trabalhador e destinados a aposentados e pensionistas, totalizando, aproximadamente, R$ 181,4 bilhões em recursos aplicados na economia de todos os municípios brasileiros.
Para a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé de Oliveira, “a atuação no segmento fortalece o papel de agente de políticas públicas do banco, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e superação da extrema pobreza no Brasil. Ser o principal parceiro do Governo na execução das políticas públicas faz parte do planejamento estratégico da CAIXA”, complementa.
Programa Bolsa Família
Em 2019, a CAIXA pagou mensalmente na média de 13,2 milhões de benefícios, representando R$ 29,9 bilhões de recursos injetados na economia.
A atuação da CAIXA como agente operador e agente pagador, bem como na capacitação dos gestores municipais, colabora para a eficiência das políticas públicas, melhorando a qualidade da execução por parte do Ente Público e aumentando a qualidade de vida da população, principalmente a mais vulnerável.
Em atendimento à Medida Provisória 898/2019, a CAIXA foi a responsável pela implantação e pagamento do Abono Natalino do Programa Bolsa Família, que garantiu o pagamento em valor dobrado da parcela do Programa no mês de dezembro de 2019, totalizando mais de R$ 5 bilhões em pagamentos no referido mês, sendo a maior folha de pagamento desde o início do Programa.
A CAIXA também realiza a capacitação operacional dos servidores municipais que atuam na operação do Cadastro Único e do Sistema de Benefícios ao Cidadão. Essa capacitação tem como objetivo a qualificação do atendimento às famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, bem como para beneficiários do Programa Bolsa Família. Em 2019, a CAIXA capacitou 5.209 usuários, mediante a condução de 274 turmas presenciais em todas as regiões do país.
Benefícios ao Trabalhador, Aposentados e Pensionistas
A CAIXA pagou, em 2019, 51,5 milhões de benefícios ao trabalhador, como Seguro Desemprego, Abono Salarial e Cotas do PIS, representando R$ 54,1 bilhões de recursos injetados na economia dos municípios.
Em 24 de julho de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 889/2019, que instituiu a disponibilidade a qualquer titular da conta individual dos participantes do PIS-Pasep o saque integral do seu saldo a partir de 19 de agosto de 2019. A CAIXA realizou operações especiais, tendo realizado o pagamento a 1,02 milhões de cotistas do PIS até dezembro, injetando R$ 1,27 bilhões em recursos na economia.
Em relação a aposentados, pensionistas e demais benefícios do INSS, a CAIXA realizou o pagamento de 69,6 milhões de benefícios, o que representou R$ 94,06 bilhões em recursos.
Programas Estaduais e Municipais de Transferência de Renda
A CAIXA atua na execução de programas locais em parceira com estados, municípios e o Distrito Federal. Essa parceria resultou em 2,8 milhões de benefícios pagos, totalizando R$ 259 milhões em recursos injetados na economia local.
Destacam-se os seguintes programas:
Auxílio Emergencial para famílias beneficiárias do Bolsa Família de Brumadinho-MG
O auxílio criado por meio da Medida Provisória n° 875 de 2019 foi um auxílio financeiro pago às famílias que constavam na folha de pagamento do Programa Bolsa Família no mês de janeiro de 2019, quando ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos naquele município. O programa, de caráter emergencial, atendeu a 1.506 famílias, realizando pagamento de parcela única de R$ 600,00 a cada uma.
Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores prejudicados pelas manchas de óleo domiciliados na costa do Nordeste brasileiro
Em 29 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 908/2019, que instituiu o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos municípios afetados pelas manchas de óleo.
O Auxílio Emergencial de que trata a Medida Provisória é constituído de benefício financeiro a ser pago diretamente ao pescador artesanal público-alvo da ação, no valor total de R$ 1.996,00, a ser disponibilizado em duas parcelas. Em dezembro de 2019 o benefício atendeu 63.092 pescadores, disponibilizando R$ 62,9 milhões em recursos para saque pelos beneficiários.
Financiamento Estudantil – Novo FIES
Com a sanção da Lei 13.530/17, foi implantado novo modelo de gestão do Financiamento Estudantil. Nesse novo modelo, a CAIXA passou a exercer o papel de única instituição financeira pública a atuar no Novo FIES, acumulando as atribuições de Agente Operador, Agente Financeiro e Gestor do Fundo Garantidor dos créditos dos financiamentos estudantis concedidos.
Em 2019, a CAIXA realizou 84.646 contratações do Novo FIES.
Informações: CEFPost: G. Gomes
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