Ministério determina recolhimento de todas as cervejas da Backer

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou que a cervejaria Backer retire de circulação todas as suas cervejas e chopes produzidos desde outubro do ano passado até ontem dia 13/01/2020. A suspensão da venda se manterá até que fique assegurado que os outros produtos da Backer não estão contaminados. “A medida é para preservar a saúde dos consumidores”, disse o ministério, em nota.

Na semana passada, exames laboratoriais realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja Belorizontina, produzida pela Backer. Uma pessoa morreu e pelo menos dez pessoas foram intoxicadas após consumirem a cerveja.

Segundo a própria empresa, o dietilenoglicol não faz parte do processo de produção de suas cervejas. De acordo com o ministério, em nota, não existem evidências laboratoriais de presença da substância em outros produtos da Backer. “Estes produtos estão sendo analisados e, caso existam resultados positivos, novas medidas serão adotadas”, acrescentou a pasta.

A cervejaria foi interditada pelo ministério, e 139 mil litros de cerveja e 8,4 mil litros de chope já tinham sido apreendidos. Hoje a Polícia Civil informou que um terceiro lote da Belorizontina também está contaminado. Também foram encontrados vestígios das duas substâncias tóxicas nos equipamentos de resfriamento usados na produção da cerveja.

Informações: Ministério da Agricultura
Via: EBC
Post: G. Gomes
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Balança comercial registra superávit de US$ 1,77 bilhão em janeiro em 2020.

(Foto: Governo do Paraná)

A balança comercial brasileira já registra saldo positivo de US$ 1,778 bilhão em janeiro deste ano. No mês, as exportações somam US$ 6,351 bilhões e as importações, US$ 4,573 bilhões. Na segunda semana de janeiro, foi registrado superávit de US$ 14 milhões e corrente de comércio de US$ 6,902 bilhões, com US$ 3,458 bilhões de exportações e US$ 3,444 bilhões de importações.

Se comparada à segunda semana de janeiro/2019, houve crescimento de 10,4% das exportações. Os itens que mais contribuíram para esse aumento foram produtos básicos (minério de ferro, algodão em bruto, carnes bovina, suína e de frango) e semimanufaturados (açúcar de cana em bruto, semimanufaturados de ferro/aço).

Por outro lado, caíram as vendas de produtos manufaturados, como plataforma de extração de petróleo, partes de motores e turbinas para aviação e laminados planos de ferro/aço. Em comparação ao mês de dezembro de 2019, houve aumento de 4,9% das exportações.

Nas importações, a média diária até a 2ª semana de janeiro/2020, de US$ 653,2 milhões, ficou 12,3% abaixo da média de janeiro/2019 (US$ 744,9 milhões). Nesse comparativo, caíram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-35,6%), adubos e fertilizantes (-28,5%), aeronaves e peças (-16,6%), cereais e produtos da indústria da moagem (-14,0%), farmacêuticos (-5,5%). É registrado crescimento de 9,3% se comparado a dezembro do ano passado, com aumentos nas compras de plástico e obras (+38,5%), equipamentos eletroeletrônicos (+32,3%), siderúrgicos (+29,7%), equipamentos mecânicos (+28,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (+23,3%).

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Mais 16 novos polos de produção foram criados em 2019.

(Foto colagem reprodução)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) implementou 16 novos polos do Programa Rotas de Integração Nacional em 2019. As unidades, que contribuem para a geração de emprego e renda, foram implementadas em municípios de 11 estados e no Distrito Federal. O número representa mais de um terço de todas as unidades criadas desde o começo da iniciativa, em 2014.

“As Rotas levam desenvolvimento às localidades que mais precisam e fomentam a integração regional, ao permitir que produtores de várias cidades próximas possam se unir para produzir mais e com mais qualidade, justamente aproveitando a vocação de cada lugar. São ações que fortalecem a cadeia produtiva e agregam valor aos produtos”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Ao todo, o programa tem 42 unidades instaladas por todas as regiões brasileiras. São dez tipos de Rotas em atuação: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação. Os trabalhos ocorrem em mais de 900 municípios nas cinco regiões do Brasil.

Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G. Gomes
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Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias.

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira dia 14/01/2020. O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse hoje dia 13/01/2020 à Agagência o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

Dai o povo brasileiro logo pergunta: Por que a Distribuidoras também não retardam o aumento dos preços de  combustíveis já que sempre tem estoques  com preços menores?

Informações: Petrobrás
Via: EBC
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Portarias regulamentam Regimento Interno da Lei de Incentivo ao Esporte e bolsa auxílio aos atletas

(Foto: Francisco Medeiros/ rededoesporte.gov.br)

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na quinta-feira dia 09/01/2020, duas portarias do Ministério da Cidadania que regulamentam a Lei de Incentivo ao Esporte. Uma delas traz o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE) e a outra permite que projetos aprovados por meio do mecanismo legal possam realizar pagamento de bolsas-auxílio para atletas de rendimento.

Segundo a portaria nº 18, que apresenta o Regimento Interno da CTLIE, a participação na comissão é considerada prestação de serviço público relevante e não-remunerada. A estrutura é composta por seis membros, com atuação de dois anos. São três representantes governamentais, indicados pelo Ministério da Cidadania em conjunto com a Secretaria Especial do Esporte, sendo, preferencialmente, advogados. Não podem compor a Comissão o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), e os três representantes dos setores esportivos e paradesportivos, indicados pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE).

Avaliar, aprovar, aprovar parcialmente ou rejeitar o enquadramento dos projetos na Lei de Incentivo ao Esporte, na forma da legislação pertinente; deliberar sobre pedidos de autorização para captação; estabelecer calendário de reuniões ordinárias; e propor melhorias para LIE são algumas das atribuições da comissão.

A Lei de Incentivo ao Esporte está em vigor desde 2007 e já captou mais de R$ 2,6 bilhões para projetos esportivos. O mecanismo permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda (IR) em projetos esportivos aprovados pelo Ministério da Cidadania. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.

Já a portaria nº 19 possibilita que projetos aprovados para receber recursos por meio desse dispositivo legal possam realizar pagamento de bolsas-auxílio para atletas de alto rendimento. Segundo o texto, esse benefício servirá para custear despesas com uniforme, transporte, alimentação, moradia e higiene pessoal, durante período de treinamento de atletas.

O valor da bolsa-auxílio será de até R$ 1 mil. O teto foi estabelecido tendo como base a pesquisa de orçamentos familiares no Brasil realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta é criar parâmetros para que o benefício seja pago, sendo dever do proponente apresentar justificativa que demonstre a real necessidade para o pagamento de bolsa auxílio em seu projeto e para o melhor controle dos valores envolvidos no pagamento do bolsa auxílio e, consequentemente, maior responsabilidade com os recursos utilizados pelos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. O texto acrescenta que será vedado o recebimento dessa assistência em conjunto com o Bolsa Atleta da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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